Na\u00e7\u00f5es Unidas, 08\/09\/2008 – Quando a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas aprovou seus oito Objetivos de Desenvolvimento do Mil\u00eanio, em setembro de 2000, fixou 2015 como prazo para alcan\u00e7ar sete deles. Mas, n\u00e3o estabeleceu uma data-limite para o oitavo: fomentar uma associa\u00e7\u00e3o Norte-Sul para o desenvolvimento. \u201cOs prazos foram determinados para os pobres, n\u00e3o para os ricos\u201d, ironizou um especialista em desenvolvimento que faz um acompanhamento do status das metas do mil\u00eanio desde sua cria\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os primeiro sete objetivos incluem reduzir pela metade a propor\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o mundial que sofre pobreza e fome em rela\u00e7\u00e3o a 1990; garantir a educa\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria universal; promover a igualdade de g\u00eanero, reduzir a mortalidade infantil e a materna; combater a Aids, a mal\u00e1ria e outras doen\u00e7as e assegurar a sustentabilidade dos mercados ocidentais.<\/p>\n
Um estudo apresentado na semana passada pela ONU sobre o oitavo objetivo indica que, embora tenha havido progressos em v\u00e1rios pontos, tamb\u00e9m h\u00e1 \u201cbrechas importantes\u201d no cumprimento dos compromissos, em boa parte pelo lado dos doadores ocidentais. Estas brechas ocorrem principalmente nas \u00e1reas de assist\u00eancia, com\u00e9rcio, al\u00edvio de d\u00edvida e acesso a novas tecnologias e medicamentos essenciais a pre\u00e7os adequados.<\/p>\n
\u201cO enfraquecimento da economia mundial e o acentuado aumento nos pre\u00e7os dos alimentos e da energia amea\u00e7am reverter alguns dos avan\u00e7os obtidos nas v\u00e1rias dimens\u00f5es do desenvolvimento humano\u201d, diz o informe de 52 p\u00e1ginas intitulado \u201cObjetivo de Desenvolvimento do Mil\u00eanio 8: Resultados da alian\u00e7a mundial para alcan\u00e7ar os objetivos de desenvolvimento do mil\u00eanio\u201d.<\/p>\n
O documento foi preparado pelo Grupo de Tarefas sobre atraso no caminho aos Objetivos de Desenvolvimento do Mil\u00eanio, integrado por representantes de mais de 20 ag\u00eancias da ONU, entre elas o Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e Departamento de Assuntos Econ\u00f4micos e Sociais (DAES), bem como Banco Mundial e Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio. \u201cEste informe faz soar um forte alarme\u201d, disse o secret\u00e1rio-geral da ONU, Ban Ki-moon. A principal mensagem \u00e9 que, embora haja avan\u00e7os em v\u00e1rias frentes, o cumprimento dos compromissos assumidos pelos pa\u00edses-membros das Na\u00e7\u00f5es Unidas foi deficiente, destacou. \u201cJ\u00e1 estamos na segunda metade de nossa luta contra a pobreza. Nosso tempo est\u00e1 acabando\u201d, alertou Ban.<\/p>\n
Em 2007, os \u00fanicos cinco pa\u00edses a atingir ou exceder o objetivo da ONU de destinar 0,7% de seu produto interno bruto \u00e0 assist\u00eancia oficial ao desenvolvimento foram Dinamarca, Holanda, Luxemburgo, Noruega e Su\u00e9cia. A ajuda financeira para os 50 pa\u00edses menos adiantados (os mais pobres do mundo) tamb\u00e9m est\u00e1 atrasada em rela\u00e7\u00e3o aos compromissos assumidos. Al\u00e9m dos cinco doadores de desempenho mais elevado, apenas B\u00e9lgica, Irlanda e Gr\u00e3-Bretanha cumpriram o objetivo de dar assist\u00eancia aos pa\u00edses menos adiantados, o que equivale a, pelo menos, entre 0,15% e 0,20% de seu PIB, enquanto a m\u00e9dia da maioria dos doadores era de 0,09%.<\/p>\n
No ano passado houve um d\u00e9ficit de US$ 10 bilh\u00f5es. A ajuda liquida total dos 22 pa\u00edses doadores pertencentes \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e o Desenvolvimento Econ\u00f4micos (OCDE) foi de apenas 0,28% de seus PIBs combinados, em oposi\u00e7\u00e3o ao objetivo da ONU de 0,7%. \u201cSe queremos cumprir o objetivo de 2010 fixado na c\u00fapula do Grupo dos Oito em 2005, a ajuda ao desenvolvimento tem de aumentar US$ 18 bilh\u00f5es ao ano. Desse total, US$ 7,3 bilh\u00f5es teriam de ser destinados \u00e0 \u00c1frica\u201d, disse Ban aos jornalistas.<\/p>\n
Quanto com\u00e9rcio \u2013 acrescentou \u2013 a n\u00e3o conclus\u00e3o da Rodada de Desenvolvimento de Doha de negocia\u00e7\u00f5es multilaterais constitui a maior brecha de implementa\u00e7\u00e3o. Embora a ajuda para o com\u00e9rcio tenha crescido em termos reais, caiu como porcentagem da assist\u00eancia ao desenvolvimento. \u201cOs pa\u00edses mais pobres do mundo ainda est\u00e3o marginalizados, e muitos foram afetados pelos elevados pre\u00e7os dos alimentos e da energia\u201d, disse Ban.<\/p>\n
\u201cPrecisamos nos mover mais rapidamente para reduzir os subs\u00eddios internos e as exporta\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas nos pa\u00edses industrializados, e para abordar outras barreiras \u00e0s exporta\u00e7\u00f5es e ao crescimento da produtividade agr\u00edcola das na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento\u201d, acrescentou Ban Ki-moon. Perguntado sobre sua confian\u00e7a quanto ao oitavo Objetivos de Desenvolvimento do Mil\u00eanio ser atingido at\u00e9 2015, o principal autor do informe Rob Vos, disse \u00e0 IPS que \u201ccumprir ou n\u00e3o o prazo \u00e9 essencialmente uma quest\u00e3o de vontade pol\u00edtica e de prioridade entre os s\u00f3cios globais\u201d.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao al\u00edvio da d\u00edvida, disse que ficou demonstrado que essas ambiciosas metas podem ser cumpridas. \u201cAinda n\u00e3o chegamos a isso, mas boa parte dos pa\u00edses aptos (a receber) receberam o substancial al\u00edvio de d\u00edvida prometido\u201d, disse Vos. Est\u00e1 claro que \u00e9 preciso fazer mais e que os esfor\u00e7os t\u00eam de ser acelerados. \u201cO que tentamos atrav\u00e9s do informe \u00e9 tornar explicito aos s\u00f3cios mundiais (governos de pa\u00edses ricos e pobres por igual, bem como o setor privado) onde est\u00e3o falhando no cumprimento dos compromissos assumidos. Esperamos que isto ajude a convencer os s\u00f3cios de continuar\u201d, disse Vos, diretor de Desenvolvimento e An\u00e1lise de Pol\u00edticas do DAES.<\/p>\n
Vos disse, tamb\u00e9m que o oitavo objetivo \u00e9 o reconhecimento de que sem o apoio e a coopera\u00e7\u00e3o internacionais pode n\u00e3o ser poss\u00edvel conseguir os outros sete. Por exemplo, sem um sistema comercial multilateral justo e eq\u00fcitativo, as na\u00e7\u00f5es mais pobres enfrentar\u00e3o dificuldades para se beneficiarem de um com\u00e9rcio mais aberto sob a forma de mais crescimento e maior redu\u00e7\u00e3o da pobreza. \u201cSem um adequado al\u00edvio da d\u00edvida, os governos de pa\u00edses altamente endividados ter\u00e3o grandes dificuldades para destinar recursos suficientes \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, etc, para cumprir os outros Objetivos de Desenvolvimento do Mil\u00eanio\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Consultado se \u00e9 justo para os pa\u00edses em desenvolvimento que apenas o oitavo objetivo tenha um prazo r\u00edgido comparado aos outros sete, Vos disse \u00e0 IPS que, \u201cem princ\u00edpio, se aplica o mesmo calend\u00e1rio para o n\u00famero oito\u201d. Mas, o problema com as metas do oitavo Objetivos de Desenvolvimento do Mil\u00eanio \u00e9 que algumas n\u00e3o s\u00e3o muito especificas nem est\u00e3o muito quantificadas, acrescentou. Isto apenas melhorou parcialmente nas c\u00fapulas que aconteceram depois da Declara\u00e7\u00e3o do Mil\u00eanio de 2000, com a do G-8 realizada em 2005 em Gleneagles (Esc\u00f3cia), onde foram fixadas metas mais especificas (com prazo determinado) para a assist\u00eancia ao desenvolvimento e al\u00edvio de d\u00edvida adicional.<\/p>\n
Tamb\u00e9m em rela\u00e7\u00e3o ao com\u00e9rcio, a OMC teve marcos temporais espec\u00edficos para se por de acordo quanto \u00e0 Rodada de Doha, mas estes foram continuamente adiados e agora as negocia\u00e7\u00f5es est\u00e3o paralisadas, disse Vos. Para prover os pa\u00edses pobres de rem\u00e9dios essenciais a pre\u00e7os acess\u00edveis e garantir o acesso a novas tecnologias, n\u00e3o se fixou nenhum prazo nem h\u00e1 acordos espec\u00edficos sobre objetivos verific\u00e1veis, admitiu Vos. Mas, o informe tenta deixar claro que tipo de avan\u00e7o se conseguiu nesse sentido, al\u00e9m de como definir de modo mais preciso o que deveria significar melhor acesso a medicamentos e tecnologias para que os s\u00f3cios globais adotem a\u00e7\u00f5es mais efetivas.<\/p>\n
O estudo tamb\u00e9m \u00e9 considerado um insumo importante para uma reuni\u00e3o de alto n\u00edvel sobre os Objetivos de Desenvolvimento do Mil\u00eanio, prevista para o pr\u00f3ximo dia 25 em Nova York, durante a 63\u00aa sess\u00e3o da Assembl\u00e9ia Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas. Ao pedir aos l\u00edderes mundiais que anunciem seus planos e suas propostas especificas, a reuni\u00e3o de alto n\u00edvel deveria preparar o terreno para uma confer\u00eancia decisiva sobre financiamento para o desenvolvimento, que ter\u00e1 lugar em novembro na cidade de Doha (Qatar), disse o secret\u00e1rio-geral da ONU. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Na\u00e7\u00f5es Unidas, 08\/09\/2008 – Quando a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas aprovou seus oito Objetivos de Desenvolvimento do Mil\u00eanio, em setembro de 2000, fixou 2015 como prazo para alcan\u00e7ar sete deles. Continue Reading