PANAM\u00c1, 09\/09\/2008 – (Tierram\u00e9rica) A Am\u00e9rica Latina necessita de novas fontes de riqueza e emprego, mas o desenvolvimento sustent\u00e1vel exigir\u00e1 cada vez mais uma expans\u00e3o econ\u00f4mica ambientalmente limpa, afirmam neste artigo Ricardo S\u00e1nchez e Enrique Provencio. Desde 2003, a Am\u00e9rica Latina e o Caribe registram um ciclo expansionista, com um desempenho econ\u00f4mico positivo e melhores condi\u00e7\u00f5es macroecon\u00f4micas, mas nem todas as dimens\u00f5es do desenvolvimento sustent\u00e1vel. Hoje, em meados de 2008, a regi\u00e3o enfrenta uma perspectiva de desacelera\u00e7\u00e3o, uma poss\u00edvel recess\u00e3o mundial e press\u00f5es inflacion\u00e1rias que p\u00f5em em risco os avan\u00e7os na redu\u00e7\u00e3o da pobreza e na melhoria dos indicadores sociais. Como previsto pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Agricultura e a Alimenta\u00e7\u00e3o (FAO), os pre\u00e7os elevados se manter\u00e3o por pelo menos dez anos, o que representa um s\u00e9rio risco para cumprir o primeiro Objetivo do Mil\u00eanio, pelo menos nos pa\u00edses com maiores n\u00edveis de pobreza.<\/p>\n
O Banco Mundial indica que, na Am\u00e9rica Latina e no Caribe, o aumento do pre\u00e7o dos alimentos faz com que \u201cas pessoas pobres sejam mais pobres\u201d, ou que a brecha da pobreza tenha aumentado, com um impacto maior para as zonas rurais em compara\u00e7\u00e3o com as urbanas. As causas da atual situa\u00e7\u00e3o alimentar tamb\u00e9m est\u00e3o na progressiva degrada\u00e7\u00e3o de solos, na agricultura excessivamente tecnificada e ecologicamente ineficiente, vulnerabilidade \u00e0 mudan\u00e7a clim\u00e1tica, a quantidade e qualidade da \u00e1gua dispon\u00edvel para irriga\u00e7\u00e3o e os sistemas comerciais concentrados e desiguais.<\/p>\n
Em seu componente ambiental, a regi\u00e3o vem experimentando tens\u00f5es crescentes. A mudan\u00e7a no panorama externo, associada \u00e0 instabilidade financeira e aos pre\u00e7os alt\u00edssimos do petr\u00f3leo, conflui na alta de pre\u00e7os dos alimentos e na oferta energ\u00e9tica regional, al\u00e9m de a urbaniza\u00e7\u00e3o e o aumento da popula\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m derivarem em tens\u00f5es ambientais. Desde meados da d\u00e9cada de 90, houve um not\u00e1vel aumento nas exporta\u00e7\u00f5es, e o crescimento da demanda por mat\u00e9rias-primas no mundo incentivou uma explora\u00e7\u00e3o intensiva dos recursos naturais.<\/p>\n
Entretanto, as explora\u00e7\u00f5es pontuais, como por exemplo as minerais, n\u00e3o s\u00e3o as \u00fanicas respons\u00e1veis pelas press\u00f5es ambientais. Como disse o Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), os impactos principais derivam das mudan\u00e7as de uso do solo, incentivados pela expans\u00e3o da fronteira agropecu\u00e1ria empurrada pelas exporta\u00e7\u00f5es agroindustriais, sobretudo a soja, e pelo crescimento da pecu\u00e1ria. O cultivo de soja cresceu mais de 16 milh\u00f5es de hectares de 2000 a 2005, enquanto o de milho, trigo e arroz est\u00e1 paralisado.<\/p>\n
Os \u00eaxitos obtidos na cria\u00e7\u00e3o de minist\u00e9rios de Meio Ambiente e de institui\u00e7\u00f5es de gest\u00e3o e pesquisa nesta \u00e1rea, mais a aprova\u00e7\u00e3o de leis, instrumentos de prote\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas, n\u00e3o incidem o suficiente para frear a deteriora\u00e7\u00e3o ambiental. Tampouco os esfor\u00e7os para melhorar a efici\u00eancia energ\u00e9tica est\u00e3o dando os resultados desej\u00e1veis na regi\u00e3o, enquanto quase todas as demais regi\u00f5es j\u00e1 registram mudan\u00e7as positivas. A responsabilidade com o futuro regional implica maior compromisso com a prote\u00e7\u00e3o dos ecossistemas, a efici\u00eancia energ\u00e9tica e op\u00e7\u00f5es de biocombust\u00edveis compat\u00edveis com um uso sustent\u00e1vel do territ\u00f3rio e a prote\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, como sugerido pela FAO.<\/p>\n
Segundo esta ag\u00eancia da ONU, na presente d\u00e9cada, a regi\u00e3o perdeu pouco mais de 4,7 milh\u00f5es de hectares anuais de florestas contra 4,5 milh\u00f5es perdidos na d\u00e9cada anterior. De cada cem hectares de florestas que desaparecem no mundo, 65% est\u00e3o na Am\u00e9rica Latina e no Caribe. A regi\u00e3o est\u00e1 diante de um cen\u00e1rio de mudan\u00e7as, com impactos diferenciados por pa\u00edses e sub-regi\u00f5es, que obriga a que sejam reformuladas diversas pol\u00edticas, com poss\u00edveis conseq\u00fc\u00eancias adversas para o desenvolvimento sustent\u00e1vel, sobretudo considerando os desafios abertos nesta fase de negocia\u00e7\u00f5es de acordos ambientais multilaterais.<\/p>\n
N\u00e3o foram suficientes os esfor\u00e7os de cria\u00e7\u00e3o de mais \u00e1reas naturais protegidas, de ordena\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio e controle dos processos de mudan\u00e7as no uso da terra. As pr\u00e1ticas e os instrumentos testados ter\u00e3o de ser potencializados e at\u00e9 reformados. A advert\u00eancia, feita em 2005 pela Avalia\u00e7\u00e3o de Ecossistemas do Mil\u00eanio, de que a crise ambiental poderia se potencializar, exige respostas que ainda n\u00e3o est\u00e3o no cen\u00e1rio das pol\u00edticas convencionais e que v\u00e3o al\u00e9m do limitado \u00e2mbito das pol\u00edticas ambientais especificas. Tem rela\u00e7\u00e3o com as interdepend\u00eancias entre processos socioambientais e requerem maior integra\u00e7\u00e3o e transversalidade das medidas de ordena\u00e7\u00e3o e de usos do territ\u00f3rio.<\/p>\n
Tamb\u00e9m se imp\u00f5e uma coordena\u00e7\u00e3o melhor entre autoridades centrais, regionais e locais, com sistemas de acompanhamento e uma aten\u00e7\u00e3o especial sobre as zonas cr\u00edticas pelas amea\u00e7as em curso. \u00c9 necess\u00e1rio aplicar medidas econ\u00f4micas que inibam os danos aos recursos e ao capital natural, al\u00e9m das pol\u00edticas de desenvolvimento sustent\u00e1vel, valorizar o papel da a\u00e7\u00e3o ambiental como \u00e1rea da economia. A regi\u00e3o requer a gera\u00e7\u00e3o de novas fontes de riqueza, de exporta\u00e7\u00f5es e de emprego para seu desenvolvimento, mas o desenvolvimento sustent\u00e1vel exigir\u00e1 cada vez mais uma expans\u00e3o econ\u00f4mica ambientalmente limpa.<\/p>\n
A Am\u00e9rica Latina lidou bem com a crise atual dos Estados Unidos e de outros pa\u00edses, porque aprendeu que \u00e9 necess\u00e1rio ter uma disciplina macroecon\u00f4mica rigorosa. Agora, \u00e9 preciso estabelecer as vias para manejar o capital natural com a mesma disciplina. A biodiversidade da regi\u00e3o tem numerosos exemplos de produtos que podem garantir a seguran\u00e7a alimentar dos pa\u00edses e tamb\u00e9m inclusive se converter em importantes itens de exporta\u00e7\u00e3o. As op\u00e7\u00f5es de manejo agroecol\u00f3gico s\u00e3o convergentes com as estrat\u00e9gias de mitiga\u00e7\u00e3o da mudan\u00e7a clim\u00e1tica, ao privilegiar a prote\u00e7\u00e3o dos ecossistemas e evitar o desmatamento: uma alternativa que deveria ser valorizada em uma perspectiva transversal agr\u00edcola, comercial e ambiental, como uma oportunidade de desenvolvimento sustent\u00e1vel. O custo da falta de a\u00e7\u00e3o seria muito alto, n\u00e3o apenas em termos de danos ecol\u00f3gicos, como tamb\u00e9m de igualdade social.<\/p>\n
* Ricardo S\u00e1nchez \u00e9 diretor para a Am\u00e9rica Latina e o Caribe do Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma). Enrique Provencio \u00e9 professor universit\u00e1rio e ex-secret\u00e1rio de Desenvolvimento Social do Governo do Distrito Federal do M\u00e9xico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
PANAM\u00c1, 09\/09\/2008 – (Tierram\u00e9rica) A Am\u00e9rica Latina necessita de novas fontes de riqueza e emprego, mas o desenvolvimento sustent\u00e1vel exigir\u00e1 cada vez mais uma expans\u00e3o econ\u00f4mica ambientalmente limpa, afirmam neste artigo Ricardo S\u00e1nchez e Enrique Provencio. Continue Reading