![\"Planta\u00e7\u00e3o](\"http:\/\/www.ipsnoticias.net\/portuguese\/fotos\/387_Eucaliptus.jpg\" "\\"Planta\u00e7\u00e3o")
<\/a>Planta\u00e7\u00e3o florestal de eucaliptos, primeira fase da pol\u00eamica ind\u00fastria de papel - Photo Stock<\/p><\/div> A batalha contra as ind\u00fastrias de celulose se intensificou nos tribunais do Brasil, especialmente nos Estados onde mais se expandem as planta\u00e7\u00f5es de eucalipto: Bahia e Esp\u00edrito Santo e Rio Grande do Sul. Neste \u00faltimo, cinco organiza\u00e7\u00f5es ambientais se uniram no m\u00eas passado em uma a\u00e7\u00e3o judicial contra a presidente da Funda\u00e7\u00e3o Estadual de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (Fepam), Ana Maria Pellini, a quem acusam de praticar ass\u00e9dio moral ao pressionar seus funcion\u00e1rios em processos de interesse do setor papeleiro.<\/p>\n
A den\u00fancia se refere a amea\u00e7as e transfer\u00eancias injustificadas de t\u00e9cnicos que se negaram a modificar crit\u00e9rios de Zoneamento Ambiental da Silvicultura, na licen\u00e7a para constru\u00e7\u00e3o de represas e para amplia\u00e7\u00e3o que quadruplicar\u00e1 a f\u00e1brica de celulose Aracruz, maior empresa brasileira do setor, controlada pelos grupos familiares Lorentzen, de origem norueguesa, e Safra, do L\u00edbano. \u201cQuerem nos impor uma ditadura ambiental e recha\u00e7amos esse controle\u201d, reagiu Pellini, negando as acusa\u00e7\u00f5es e destacando que, ao assumir seu cargo, encontrou 12 mil solicita\u00e7\u00f5es de licen\u00e7as ambientais \u00e0 espera de avalia\u00e7\u00e3o e por isso teve de implementar um plano de emerg\u00eancia na Fepam.<\/p>\n
O secret\u00e1rio do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul, Carlos Brenner de Moraes, defendeu sua funcion\u00e1ria de confian\u00e7a e os investimentos em silvicultura, que chegar\u00e3o a R$ 10,7 bilh\u00f5es entre 2007 e 2011. \u201cCada milh\u00e3o de real representa 76 empregos\u201d, ressaltou. As a\u00e7\u00f5es judiciais neste Estado se encaminham principalmente a irregularidades em licen\u00e7as ambientais e acordos para que sejam feitos estudos e informes de impacto ambiental. \u201cExigimos mais restri\u00e7\u00f5es, porque o Zoneamento Ambiental, recentemente aprovado, oferece baixa prote\u00e7\u00e3o\u201d, explicou Annelise Steigleder, fiscal de Meio Ambiente de Porto Alegre.<\/p>\n
Na Bahia, a promotoria estadual pediu \u00e0 justi\u00e7a que anule licen\u00e7as ambientais para plantio de eucalipto, obtidas pela empresa Veracel, criada por uma associa\u00e7\u00e3o entre Aracruz e a sueco-finlandesa Stora Enso. A firma \u201cusou meios il\u00edcitos, desde corrup\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios de \u00f3rg\u00e3os vinculados \u00e0s licen\u00e7as at\u00e9 subornos de prefeitos e vereadores\u201d, disse Jo\u00e3o da Silva Neto, coordenador da Promotoria em Eun\u00e1polis, munic\u00edpio do sul baiano. Tamb\u00e9m foram obtidos de forma irregular certificados de qualidade para garantir exporta\u00e7\u00f5es, acrescentou.<\/p>\n
Ap\u00f3s 15 anos de tr\u00e2mite nos tribunais, o desenlace da primeira a\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico contra a Veracel, em julho, foi uma multa de R$ 20 milh\u00f5es, respondendo a den\u00fancias de organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais, como a internacional Greenpeace e a brasileira SOS Mata Atl\u00e2ntica. A empresa foi multada e condenada a retirar as planta\u00e7\u00f5es de eucalipto de uma superf\u00edcie de 96 mil hectares \u2013 distribu\u00eddos em quatro munic\u00edpios baianos \u2013 e a reflorest\u00e1-los com esp\u00e9cies nativas da Mata Atl\u00e2ntica, o ecossistema afetado.<\/p>\n
A Veracel pediu efeito suspensivo da senten\u00e7a, porque o exame judicial feito na \u00e9poca da den\u00fancia de \u201csupostas irregularidades e desmatamento\u201d em 64 hectares n\u00e3o comprovou danos ambientais, disse ao Terram\u00e9rica o presidente da empresa, Antonio Sergio Al\u00edpio. A senten\u00e7a \u201cnos surpreendeu, porque a \u00e1reas em quest\u00e3o tinham licen\u00e7a do \u00f3rg\u00e3o ambiental estadual e apoio do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente)\u201d, e, tamb\u00e9m, a empresa recuperou a floresta original al\u00e9m da extens\u00e3o exigida por lei, assegurou Al\u00edpio. A promotoria, entretanto, entendeu que houve falhas no estudo de impacto ambiental e que o Ibama foi omisso nesse caso.<\/p>\n
No Esp\u00edrito Santo, Estado muito devastado, Sebasti\u00e3o Ribeiro Filho, advogado da Rede Alerta contra o Deserto Verde, iniciou a primeira a\u00e7\u00e3o popular contra a Aracruz em 2001, depois que a empresa obteve licen\u00e7a para sua f\u00e1brica. A justi\u00e7a suspendeu a obra por quase um ano diante de den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal por aus\u00eancia do estudo e do informe de impacto ambiental, exigidos pela legisla\u00e7\u00e3o. A companhia assinou um acordo, assumindo o compromisso de cumprir essas exig\u00eancias e p\u00f4de prosseguir suas atividades, mas enfrenta outros processos judiciais por desmatamento e viola\u00e7\u00e3o de direitos ind\u00edgenas.<\/p>\n
A Aracruz tamb\u00e9m \u00e9 questionada por canalizar parte das \u00e1guas do Rio Doce para abastecer uma de suas f\u00e1bricas de papel. \u201cA empresa obteve recursos da prefeitura, sem ter o estudo de impacto ambiental, para desviar \u00e1guas do Rio Doce para o Riacho, principal fonte de \u00e1gua para suas unidades\u201d, justamente quando um de seus ex-diretores era secret\u00e1rio de Desenvolvimento do governo estadual, disse Ribeiro Filho ao Terram\u00e9rica. A prefeitura justificou a opera\u00e7\u00e3o alegando que a canaliza\u00e7\u00e3o se destinava a melhorar o fornecimento de \u00e1gua \u00e0 popula\u00e7\u00e3o dos bairros. A sociedade civil n\u00e3o disp\u00f5e de condi\u00e7\u00f5es financeiras para enfrentar tais empresas nos tribunais, lamentou Ribeiro. \u201c\u00c9 uma luta de Davi contra Golias\u201d, afirmou.<\/p>\n
As iniciativas judiciais em v\u00e1rios pontos do Brasil s\u00e3o produto da consci\u00eancia da sociedade, sabedora dos danos que a monocultura de eucalipto provoca, como \u00eaxodo rural e desemprego, al\u00e9m de desastres ambientais, disse ao Terram\u00e9rica Ivonete Gon\u00e7alves, do Centro de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Extremo Sul da Bahia. \u201cH\u00e1 16 anos controlamos, no sul do Estado, empresas de celulose que cometiam crimes como plantar eucaliptos em \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente, lan\u00e7ando venenos nas nascentes de rios, e o Estado foi conivente e omisso\u201d, afirmou Ivonete. Os que se op\u00f5em a essa ind\u00fastria no Brasil lutam agora pela transpar\u00eancia nas elei\u00e7\u00f5es municipais de outubro, rejeitando candidatos cujas campanhas s\u00e3o financiadas pelas ind\u00fastrias do papel.<\/p>\n
\u201cAo apoiar um candidato, a Aracruz contribui para o processo de fortalecimento da cidadania, em que todos os atores sociais devem necessariamente participar dos processos democr\u00e1ticos\u201d, disse ao Terram\u00e9rica o servi\u00e7o de imprensa da companhia. O presidente da Veracel disse que sua empresa participou de campanhas eleitorais sempre cumprindo a legisla\u00e7\u00e3o e ap\u00f3s ampla discuss\u00e3o, j\u00e1 que um de seus controladores, o grupo sueco-finland\u00eas Stora Enso, vem de pa\u00edses com leis mais r\u00edgidas. \u201cAl\u00e9m disso, a Veracel aderiu ao Pacto Mundial\u201d promovido pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas em favor da responsabilidade social empresarial, assumiu compromissos contra a corrup\u00e7\u00e3o \u201ce, como quer ser refer\u00eancia em sustentabilidade, n\u00e3o pode cometer deslizes\u201d, concluiu Al\u00edpio.<\/p>\n
* A autora \u00e9 correspondente da IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
PORTO ALEGRE, 09\/09\/2008 – (Tierram\u00e9rica).- A resist\u00eancia \u00e0 maci\u00e7a instala\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria internacional de papel no Brasil mudou para os tribunais Continue Reading