Rio de janeiro, 09\/09\/2008 – O Paraguai quer multiplicar por quase nove a renda que obt\u00e9m com a venda da parte que lhe cabe da energia gerada pela hidrel\u00e9trica de Itaipu, compartilhada com o Brasil, mas, fundamentalmente, reclama soberania sobre esse recurso. \u201cQueremos ter o direito de dispor livremente de nossa energia\u201d, e esse \u00e9 o primeiro de seis pontos que pretende discutir o governo do presidente paraguaio, Fernando Lugo, disse Roberto Colman, membro da comiss\u00e3o criada em Assun\u00e7\u00e3o para negociar tratados internacionais, como o que estabeleceu a sociedade binacional de Itaipu.<\/p>\n
Entre as aspira\u00e7\u00f5es paraguaias est\u00e3o a possibilidade de vender energia a terceiros pa\u00edses ou elevar a parte de eletricidade consumida internamente, disse Colman em conversa \u00e0 IPS durante a viagem que fez na semana passada pelo Brasil em busca de apoios de institui\u00e7\u00f5es e movimentos sociais para os desejos de Assun\u00e7\u00e3o. Segundo o tratado bilateral, Brasil e Paraguai compartilham partes iguais da energia gerada por Itaipu, cuja pot\u00eancia subiu para 14 mil megawatts em maio de 2007, mas Assun\u00e7\u00e3o apenas pode vender seus excedentes ao Brasil. Inclusive, para aumentar a parte que utiliza internamente precisa avisar seu s\u00f3cio com cinco anos de anteced\u00eancia.<\/p>\n
Atualmente o Paraguai consome apenas 8% do total gerado por Itaipu. A exporta\u00e7\u00e3o de seus excedentes, 46 milh\u00f5es de megawatts\/hora, lhe rendem apenas US$ 400 milh\u00f5es ao ano. Mas, se pudesse vender essa energia ao pre\u00e7o de US$ 80 por megawatt\/hora, fixado para o mercado atacadista brasileiro pela ag\u00eancia reguladora nacional, o total anual subiria para US$ 3,5 bilh\u00f5es, disse Colman. Esse \u00e9 \u201co pre\u00e7o justo\u201d, que constitui o segundo ponto das propostas definidas na comiss\u00e3o de negocia\u00e7\u00e3o paraguaia, acrescentou. Esse dinheiro serviria para financiar uma longa lista de planos e projetos sociais do governo Lugo, que tomou posse em 15 de agosto.<\/p>\n
Itaipu \u00e9 a maior hidrel\u00e9trica do mundo. E manter\u00e1 essa condi\u00e7\u00e3o enquanto n\u00e3o estiver em plena opera\u00e7\u00e3o a central de Tr\u00eas Gargantas, na China. Com UA represa de 1.350 quil\u00f4metros quadrados, alimentada pelo rio Paran\u00e1, que serve de fronteira entre Brasil e Paraguai, Itaipu gera a energia que integra e afasta os dois pa\u00edses. Os projetos que Lugo pretende financiar com o dinheiro adicional que reclama incluem gera\u00e7\u00e3o de empregos, reforma agr\u00e1ria \u201cintegral\u201d que contempla cr\u00e9ditos, assist\u00eancia t\u00e9cnica e outras medidas para promover a agricultura familiar e a agroind\u00fastria, obras de infra-estrutura e programas sociais.<\/p>\n
Mas a quest\u00e3o b\u00e1sica, enfatizou Colman, \u00e9 \u201crecuperar a soberania\u201d sobre o principal recurso energ\u00e9tico do Paraguai, atrav\u00e9s da \u201clivre disponibilidade\u201d que lhe permitiria vender eletricidade de Itaipu a outros pa\u00edses vizinhos necessitados, como Argentina, Uruguai e, \u00e0s vezes, Chile. Esses s\u00e3o os dois pontos vitais e mais duros de negociar, j\u00e1 que requerem uma revis\u00e3o do tratado assinado em 1973 com vig\u00eancia at\u00e9 2023, reconheceu. Os paraguaios esperam encontrar uma disposi\u00e7\u00e3o brasileira favor\u00e1vel, baseados em declara\u00e7\u00f5es do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da silva e de seus colaboradores diretos, a respeito de abrir a discuss\u00e3o sobre o Tratado de Itaipu e a favor de atitudes de generosidade em rela\u00e7\u00e3o aos s\u00f3cios mais pobres do Mercosul, disse Colman.<\/p>\n
A negocia\u00e7\u00e3o pode se beneficiar do desejo manifestado pelos l\u00edderes do Mercosul (tamb\u00e9m integrado por Argentina e Uruguai) de \u201climinar as assimetrias\u201d e promover uma \u201cintegra\u00e7\u00e3o solid\u00e1ria\u201d, com medidas para desenvolver os s\u00f3cios menores do bloco, j\u00e1 que ao Brasil pouco interessa um vizinho com problemas, acrescentou. Reduzir ou perdoar a d\u00edvida da sociedade binacional de Itaipu, que pode chegar a US$ 65 bilh\u00f5es at\u00e9 o final do tratado em 2023 devido aos altos juros, \u00e9 o terceiro ponto que Assun\u00e7\u00e3o busca negociar e que tamb\u00e9m interessa aos brasileiros, porque esse custo financeiro encarece a energia pra todos os consumidores, disse Colman.<\/p>\n
O passivo de Itaipu compreende uma \u201cd\u00edvida esp\u00faria\u201d de US$ 4,192 bilh\u00f5es, acumulada indevidamente porque uma empresa brasileira nem mesmo pagou o pre\u00e7o estabelecido no tratado, ao que se somam juros \u201cexorbitantes\u201d de 7,5% ao ano mais a infla\u00e7\u00e3o norte-americana. O primeiro passo, por\u00e9m, \u201c\u00e9 alcan\u00e7ar o consenso no Paraguai\u201d sobre a proposta de negocia\u00e7\u00e3o com o Brasil, que seguramente apenas poder\u00e1 come\u00e7ar depois das elei\u00e7\u00f5es municipais brasileiras de outubro, disse Colman. Uma gest\u00e3o efetivamente binacional de Itaipu, diferente da atual \u201cem m\u00e3os do Brasil\u201d, a defini\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os de controle e uma auditoria completa \u201cdesde o in\u00edcio\u201d e a conclus\u00e3o de obras complementares do lado paraguaio para distribui\u00e7\u00e3o da eletricidade no pa\u00eds, s\u00e3o os demais pontos a negociar, acrescentou.<\/p>\n
Analistas estimam que ser\u00e1 um processo complicado. A nacionaliza\u00e7\u00e3o dos hidrocarbonos na Bol\u00edvia afetou investimentos da Petrobras em 2006 e causou uma forte rejei\u00e7\u00e3o de empres\u00e1rios e formadores de opini\u00e3o no Brasil, que condenaram a decis\u00e3o boliviana e o que qualificaram de condescend\u00eancia do governo Lula frente \u00e0 \u201cviola\u00e7\u00e3o do contrato\u201d. No caso de Itaipu, a rea\u00e7\u00e3o pode ser mais generalizada porque se trata de eletricidade, cujo poss\u00edvel encarecimento afeta a todos, n\u00e3o apenas alguns setores econ\u00f4micos, como no caso do g\u00e1s boliviano. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Rio de janeiro, 09\/09\/2008 – O Paraguai quer multiplicar por quase nove a renda que obt\u00e9m com a venda da parte que lhe cabe da energia gerada pela hidrel\u00e9trica de Itaipu, compartilhada com o Brasil, mas, fundamentalmente, reclama soberania sobre esse recurso. Continue Reading