Cartagena de \u00cdndias, Col\u00f4mbia, 10\/09\/2008 – Enquanto o presidente da Col\u00f4mbia, \u00c1lvaro Uribe, inaugurava nesta cidade caribenha o f\u00f3rum regional \u201cM\u00eddia, Cultura e Educa\u00e7\u00e3o de Direitos Humanos\u201d, patrocinado pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Educa\u00e7\u00e3o, a Ci\u00eancia e a Cultura, ativistas em Bogot\u00e1 expressavam seu apoio \u00e0 coopera\u00e7\u00e3o internacional com denunciantes e v\u00edtimas de crimes no conflito armado. A Unesco a avalia este ano em todo o mundo, com encontros regionais como o de Cartagena de \u00cdndias, os 60 anos da Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos.<\/p>\n
Para a \u00e1rea da Am\u00e9rica Latina e do Caribe o faz nesta cidade do norte colombiano, onde \u201cforam forjados os direitos humanos e o direito internacional humanit\u00e1rio\u201d no continente, recordou na confer\u00eancia o ex-chanceler da Col\u00f4mbia Augusto Ram\u00edrez Ocampo. Neste lugar, no s\u00e9culo XVII, o sacerdote jesu\u00edta catal\u00e3o Pedro Claver se rebelou contra os maus-tratos aplicados aos escravos africanos. Claver morreu em 9 de setembro de 1654 nesta cidade, na \u00e9poca um grande porto de tr\u00e1fico de escravos. Em sua mem\u00f3ria, a Col\u00f4mbia comemora nesta data o dia nacional dos direitos humanos. Foi em Bogot\u00e1 que nasceu, em abril de 1948, a Carta Interamericana de Direitos Humanos, meses antes da Declara\u00e7\u00e3o Universal.<\/p>\n
Participam da confer\u00eancia representantes de \u00f3rg\u00e3os internacionais, do governo colombiano, do corpo diplom\u00e1tico, estudantes de col\u00e9gios e universidades locais e uma magra representa\u00e7\u00e3o da sociedade civil organizada. Entre os conferencistas convidados est\u00e3o o subdiretor-geral para as ci\u00eancias sociais e humanas da Unesco, Pierre Sane; o secret\u00e1rio-geral-adjunto das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a comunica\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, Kiyotaka Akasaka, e o relator especial da ONU para a liberdade de express\u00e3o, Frank La rue Lewy. No continente, \u201ctodos os pa\u00edses t\u00eam problemas em rela\u00e7\u00e3o a viola\u00e7\u00f5es de diversos tipos\u201d, disse \u00e0 IPS o argentino Santiago Cant\u00f3n, secret\u00e1rio-geral da Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos, um dos palestrantes.<\/p>\n
\u201c\u00c9 pertinente que a Unesco comemore o 60\u00ba anivers\u00e1rio da Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos na Col\u00f4mbia. Tamb\u00e9m em 2008 \u00e9 celebrado o 10\u00ba aniversario da declara\u00e7\u00e3o da ONU sobre os defensores dos direitos humanos\u201d, disse Andrew Hudson, do programa latino-americano da organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o-governamental norte-americana Human Rights First. \u201cA comemora\u00e7\u00e3o destas datas \u00e9 importante\u201d, disse \u00e0 IPS desde Nova York, e uma oportunidade para refletir \u201co fracasso de implementar na regi\u00e3o estas prote\u00e7\u00f5es dos direitos humanos\u201d. Os governos presentes ao encontro \u201cdeveriam melhorar a grave situa\u00e7\u00e3o dos defensores dos direitos humanos, que permanece distante das normas estabelecidas nestas declara\u00e7\u00f5es\u201d, ressaltou Hudson.<\/p>\n
A confer\u00eancia da Unesco acontece em meio a paradoxos. A confronta\u00e7\u00e3o armada interna da Col\u00f4mbia, enraizada nos anos 40, faz com que este pa\u00eds registre a crise humanit\u00e1ria mais grave do continente, segundo a ONU. O governo de Uribe anota a redu\u00e7\u00e3o de seq\u00fcestros e homic\u00eddios, mas aumenta o n\u00famero de deslocamentos for\u00e7ados, o desaparecimento for\u00e7ado, as torturas e as deten\u00e7\u00f5es arbitr\u00e1rias. A Col\u00f4mbia se mant\u00e9m como o pa\u00eds mais perigoso do mundo para exercer o sindicalismo. Enquanto o principal programa governamental \u00e9 a seguran\u00e7a, o aumento das hostilidades apresenta novas viola\u00e7\u00f5es do direito internacional humanit\u00e1rio.<\/p>\n
O refinado emaranhado legal n\u00e3o \u00e9 cumprido. \u201cO discurso pol\u00edtico e a nega\u00e7\u00e3o da crise humanit\u00e1ria\u201d, segundo o diretor do Conselho para os Direitos Humanos e o Deslocamento, Jorge Rojas, servem para \u201cdesconhecer a gravidade\u201d dos fatos. O mais paradoxal \u00e9 que os defensores colombianos dos direitos humanos, eles pr\u00f3prios atacados ou sob amea\u00e7a, consideraram necess\u00e1rio defender a comunidade internacional que coopera nessa \u00e1reas na Col\u00f4mbia. O ataque maior partiu dos servi\u00e7os de intelig\u00eancia e ficou conhecido atrav\u00e9s da imprensa.<\/p>\n
Segundo esses informes, a organiza\u00e7\u00e3o humanit\u00e1ria Minga ajudou guerrilheiros das camponesas For\u00e7as Armadas Revolucion\u00e1rias da Col\u00f4mbia (Farc) e do pr\u00f3-cubano Ex\u00e9rcito de Liberta\u00e7\u00e3o Nacional (ELN) a sa\u00edrem da qualidade de refugiados do pa\u00eds e especificamente buscar asilo no Canad\u00e1. Minga recha\u00e7ou as cr\u00edticas. \u201cO que fazemos \u00e9 proteger pessoas amea\u00e7adas\u201d, disse em Bogot\u00e1 Gloria Fl\u00f3rez, diretora da ONG, em entrevista simult\u00e2nea \u00e0 abertura da confer\u00eancia regional da Unesco. \u201cEstas pessoas, homens e mulheres deste pa\u00eds, v\u00edtimas e testemunhas de viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos, merecem todo o apoio e reconhecimento, n\u00e3o apenas da sociedade de nosso pa\u00eds, mas da comunidade internacional\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Para Fl\u00f3rez, a vers\u00e3o dos servi\u00e7os de intelig\u00eancia \u201cn\u00e3o s\u00e3o exclusivamente contra os defensores dos direitos humanos, mas tamb\u00e9m contra os governos e um direito important\u00edssimo no mundo, que \u00e9 o que tem qualquer ser humano no planeta de ser protegido pelos Estados quando sua vida corre perigo\u201d. Especificamente no Canad\u00e1 encontrou asilo Jairo Castillo, ou \u201cPitirri\u201d, ex-paramilitar de ultra-direita que agora \u00e9 testemunha nos processos judiciais contra os pol\u00edticos ligados com essas for\u00e7as parcialmente desmobilizadas. Pitirri tamb\u00e9m testemunhou no controvertido julgamento do ex-senador Mario Uribe, primo do presidente colombiano e seu principal aliado pol\u00edtico.<\/p>\n
A diretora da Minga expressou \u201ctoda nossa solidariedade aos governos europeus, do Canad\u00e1, dos Estados Unidos e da Am\u00e9rica Latina que ajudaram a proteger muitas vidas, a salvar colombianos e colombianas que estavam em grave risco\u201d. Gra\u00e7as a eles, \u201cse conseguiu que pessoas muito valiosas n\u00e3o fossem assassinadas por se atreverem a denunciar\u201d, ressaltou. Fl\u00f3rez se solidarizou tamb\u00e9m com as ONGs brit\u00e2nicas Anistia Internacional e Brigadas de Paz Internacionais, entre outras organiza\u00e7\u00f5es humanit\u00e1rias que acompanham a trag\u00e9dia colombiana \u201ccom um esfor\u00e7o de observa\u00e7\u00e3o e den\u00fancia, de acompanhamento e prote\u00e7\u00e3o de v\u00edtimas e de pessoas amea\u00e7adas por fazerem um trabalho de den\u00fancia\u201d.<\/p>\n
Entre as recomenda\u00e7\u00f5es \u00e0 Col\u00f4mbia feitas pelo Escrit\u00f3rio da Alta Comiss\u00e1ria para os Direitos Humanos das Na\u00e7\u00f5es Unidas est\u00e1 depurar os arquivos de intelig\u00eancia sobre defensores dos direitos humanos. Fl\u00f3rez considera que a maioria dos assassinatos e desaparecimentos for\u00e7ados de defensores dos direitos humanos \u201cocorrem por informa\u00e7\u00e3o que parte dos \u00f3rg\u00e3os de intelig\u00eancia\u201d. O trabalho dos defensores \u00e9 \u201clegitimo, legal e necess\u00e1rio para o estado de direito e para a democracia colombiana\u201d, destacou, pedindo \u00e0 Procuradoria Geral da Na\u00e7\u00e3o, que vigia o comportamento de todos os funcion\u00e1rios, que investigue essas tentativas de \u201cdesprestigiar nosso trabalho\u201d.<\/p>\n
Os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a do Estado n\u00e3o devem se por \u201ccontra a a\u00e7\u00e3o legal que desenvolvem os defensores dos direitos humanos no pa\u00eds, mas contra os que cometem os crimes\u201d. Em suas declara\u00e7\u00f5es p\u00fablicas o governo recha\u00e7a a exist\u00eancia de movimentos de v\u00edtimas que apontam os \u00f3rg\u00e3os do Estado como respons\u00e1veis pelas viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Cartagena de \u00cdndias, Col\u00f4mbia, 10\/09\/2008 – Enquanto o presidente da Col\u00f4mbia, \u00c1lvaro Uribe, inaugurava nesta cidade caribenha o f\u00f3rum regional \u201cM\u00eddia, Cultura e Educa\u00e7\u00e3o de Direitos Humanos\u201d, patrocinado pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Educa\u00e7\u00e3o, a Ci\u00eancia e a Cultura, ativistas em Bogot\u00e1 expressavam seu apoio \u00e0 coopera\u00e7\u00e3o internacional com denunciantes e v\u00edtimas de crimes no conflito armado. Continue Reading