Kuala Lumpur, 12\/09\/2008 – A Mal\u00e1sia sofre uma crise parlamentar, por causa de um projeto de lei que, segundo a oposi\u00e7\u00e3o, d\u00e1 \u00e0 pol\u00edcia e ao governo um enorme poder para usar amostras de DNA na investiga\u00e7\u00e3o de crimes. A resist\u00eancia ao projeto \u00e9 t\u00e3o intensa que os 82 legisladores da oposi\u00e7\u00e3o, liderados por Anwar Ibrahim, abandonaram o recinto quando o governo se recusou a enviar o texto a uma comiss\u00e3o para que fosse feito um estudo mais detalhado.<\/p>\n
A disputa se concentra em v\u00e1rias disposi\u00e7\u00f5es do projeto, que, segundo as autoridades, s\u00e3o necess\u00e1rias, mas que, para a oposi\u00e7\u00e3o, atentam contra a privacidade, os direitos fundamentais e as garantias contra o abuso governamental. Inclusive alguns legisladores oficialistas disseram que a iniciativa \u00e9 \u201catemorizadora\u201d por seus vastos alcances. \u201c\u00c9 um projeto ruim, com disposi\u00e7\u00f5es que invadem claramente a privacidade e violam direitos fundamentais\u201d, disse \u00e0 IPS o deputado opositor Jeyakumar Devaraj. A iniciativa deve voltar \u00e0 comiss\u00e3o para seu estudo e poss\u00edvel modifica\u00e7\u00e3o, afirmou.<\/p>\n
O ministro do Interior, Syed Hamid, argumentou que o projeto foi estudado por especialistas desde 2001 e que cont\u00e9m mecanismos j\u00e1 implementados em outros pa\u00edses. \u201cAs facudlades que o projeto d\u00e1 n\u00e3o provar\u00e3o nada que uma pessoa n\u00e3o tenha feito. Os estudos de DNA somente revelar\u00e3o a verdade\u201d, acrescentou. As autoridades dizem que iniciativa tamb\u00e9m regulamenta os procedimentos para a obten\u00e7\u00e3o e o armazenamento de amostras de DNA, bem com para a cria\u00e7\u00e3o de um banco de dados gen\u00e9ticos, algo comum no mundo \u2013 dizem \u2013 e uma arma poderosa para combater o crime. \u201cTodo o procedimento \u00e9 altamente profissional, completamente transparente e cient\u00edfico\u201d, afirmou Hamid.<\/p>\n
Uma das cr\u00edticas fundamentais ao projeto de lei \u00e9 que contempla designar um alto chefe policial como diretor do banco de dados gen\u00e9ticos. Isto \u00e9 perigoso, dizem legisladores da oposi\u00e7\u00e3o, pois permite \u00e0 pol\u00edcia, que tem interesse em conseguir a condena\u00e7\u00e3o de suspeitos, manejar a obten\u00e7\u00e3o e o armazenamento de DNA. Outro artigo do projeto permite \u00e0 pol\u00edcia \u201cusar todos os meios necess\u00e1rios\u201d para obter amostras de saliva ou cabelo, por exemplo, de um suspeito. Os cr\u00edticos dizem que mesmo o termo \u201csuspeito\u201d est\u00e1 vagamente definido.<\/p>\n
\u201cQualquer um poder ser suspeito, inclusive quem cometeu uma infra\u00e7\u00e3o de transito\u201d, disse o deputado opositor William Leong, que lidera a campanha para que o projeto seja devolvido \u00e0 comiss\u00e3o para seu estudo. Inclusive presos pol\u00edticos detidos pela Lei de Seguran\u00e7a Interna, que permanecem presos sem serem julgados, s\u00e3o considerados suspeitos que devem fornecer amostras para exames de DNA. \u201cN\u00e3o foi cometido nenhum crime. Isto \u00e9 uma s\u00e9ria viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos fundamentais\u201d, disse Leong \u00e0 IPS. A negativa em fornecer amostras para exames ser\u00e1 punida, se o projeto for aprovado, com multa de US$ 2.890 d\u00f3lares ou um ano de pris\u00e3o.<\/p>\n
Tamb\u00e9m que questiona o artigo que estabelece que a informa\u00e7\u00e3o do banco de dados gen\u00e9ticos deve ser aceita pelos juizes como evid\u00eancia inquestion\u00e1vel, sem que os magistrados possam rejeit\u00e1-la ou avaliar essa evid\u00eancia. O projeto de lei se baseia na no\u00e7\u00e3o de que os exames de DNA constituem uma ci\u00eancia exata e infal\u00edvel e que seus resultados n\u00e3o podem ser questionados. Alguns analistas consideram que coloca os acusados, seus advogados, os juizes e at\u00e9 o princ\u00edpio de presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia \u00e0 merc\u00ea das descobertas de um t\u00e9cnico de laborat\u00f3rio.<\/p>\n
A verdade, disse Leong, \u00e9 que \u201cse comete erros, misturam-se as amostras e gente inocente \u00e9 enviada para a pris\u00e3o\u201d. O projeto \u201cn\u00e3o d\u00e1 garantias para preservar a integridade e exatid\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o gen\u00e9tica\u201d, que o torna inaceit\u00e1vel. Al\u00e9m disso, diversos crimes s\u00e3o castigados na Mal\u00e1sia com pena de morte, por isso n\u00e3o h\u00e1 forma de reparar o dano uma vez que um inocente seja condenado com base em exames de DNA manejados erradamente. Este tipo de exame n\u00e3o \u00e9 novidade na Mal\u00e1sia, mas sempre foi usado em combina\u00e7\u00e3o com outras evid\u00eancias e sendo permitido aos juizes avaliar todos os elementos de prova antes de chegar a uma decis\u00e3o.<\/p>\n
\u201cTrata-se de uma ferramenta muito poderosa para deix\u00e1-la em m\u00e3os de uma for\u00e7a policial que demonstrou que pode ser manejada pelo governo para perseguir opositores. N\u00e3o h\u00e1 nenhuma pressa para aprovar este projeto, que precisa de uma urgente revis\u00e3o\u201d, disse Jeyakumar. A pol\u00eamica tem um lado pol\u00edtico. Alguns consideram que o projeto visa o l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o, Anwar Ibrahim, que busca atrair legisladores do oficialismo para derrubar o governo, privando-o de sua maioria parlamentar. Anwar \u00e9 acusado de sodomizar um ex-colaborador e se recusa a fornecer amostras para um exame de DNA. O parlamento decidir\u00e1 se o projeto ser\u00e1 enviado novamente \u00e0 comiss\u00e3o em meados de outubro, quando terminar o recesso durante o m\u00eas sagrado do Ramad\u00e3. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Kuala Lumpur, 12\/09\/2008 – A Mal\u00e1sia sofre uma crise parlamentar, por causa de um projeto de lei que, segundo a oposi\u00e7\u00e3o, d\u00e1 \u00e0 pol\u00edcia e ao governo um enorme poder para usar amostras de DNA na investiga\u00e7\u00e3o de crimes. Continue Reading