Bruxelas, 18\/09\/2008 – Menos da metade da ajuda ao desenvolvimento aprovada pela Comiss\u00e3o Europ\u00e9ia est\u00e1 explicitamente destinada aos objetivos internacionais de reduzir a pobreza, revela um novo estudo. A sa\u00fade e a educa\u00e7\u00e3o t\u00eam um papel central nos Objetivos de Desenvolvimento do Mil\u00eanio da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas, aprovados em 2000. Estes incluem reduzir substancialmente at\u00e9 2015 o analfabetismo, a mortalidade infantil e materna e a incid\u00eancia de doen\u00e7as como Aids tuberculose e mal\u00e1ria.<\/p>\n
Embora a Uni\u00e3o Europ\u00e9ia tenha se comprometido a financiar os esfor\u00e7os para alcan\u00e7ar estas metas a Comiss\u00e3o (seu \u00f3rg\u00e3o executivo) parece dar menos import\u00e2ncia agora \u00e0 educa\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria em pa\u00edses pobres do que no come\u00e7o da d\u00e9cada, segundo Alliance2015, uma coaliz\u00e3o de grupos da sociedade civil contra a pobreza. Em seu informe apresentado esta semana, esta entidade diz que a propor\u00e7\u00e3o de toda a ajuda para o desenvolvimento destinada pela Comiss\u00e3o \u00e0 educa\u00e7\u00e3o no Sul em desenvolvimento caiu de 4% em 2000 para 1,6% em 2006, ano sobre o qual se tem a \u00faltima informa\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel. Enquanto isso, a propor\u00e7\u00e3o da ajuda destinada \u00e0 sa\u00fade cresceu de 1,5% para 2,8% no mesmo per\u00edodo.<\/p>\n
Mas o informe indica que ser\u00e1 preciso muito mais se a Comiss\u00e3o quiser cumprir sua promessa de destinar um quinto de toda sua ajuda a programas sanit\u00e1rios e educacionais em determinadas regi\u00f5es. \u201cEmbora tenhamos descoberto avan\u00e7os estimulantes, ainda h\u00e1 um longo caminho para garantir que a ajuda da Comiss\u00e3o Europ\u00e9ia funcione para atingir as Metas do Mil\u00eanio\u201d, disse o presidente da Alliance2015, Vagn Berthelsen. \u201cTemos medo de que a sa\u00fade e a educa\u00e7\u00e3o sejam esquecidas porque os doadores est\u00e3o mais dispostos a trabalhar em setores onde podem beneficiar seus neg\u00f3cios. A educa\u00e7\u00e3o e a sa\u00fade podem n\u00e3o ser t\u00e3o atraentes\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Os compromissos totais de ajuda da Comiss\u00e3o para 2006 foram de quase US$ 12 bilh\u00f5es, cerca de 20% de toda ajuda ao desenvolvimento financiada pela UE (formada por 25 pa\u00edses) nesse ano. O informe tamb\u00e9m coloca em d\u00favida se a assist\u00eancia da Uni\u00e3o Europ\u00e9ia est\u00e1 concentrda ns pa\u00edses mais pobres. A propor\u00e7\u00e3o da ajuda que em 2000 era destinada \u00e0s na\u00e7\u00f5es consideradas \u201cmenos avan\u00e7adas\u201d era de 34%, mas caiu para 27% em 2006. E, embora os Objetivos incluam um compromisso para reduzir pela metade o n\u00famero de pessoas que sofrem fome, nenhum dos 123 \u201cprogramas indicativos\u201d que a Comiss\u00e3o elaborou como guia para as atividades de ajuda o tem como meta espec\u00edfica.<\/p>\n
A \u00faltima avalia\u00e7\u00e3o da ONU sobre a luta internacional contra a pobreza concluiu que, embora a propor\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as desnutridas nos pa\u00edses pobres tenha baixado de 33% em 1990 para 26% em 2006, essa tend\u00eancia n\u00e3o seria suficiente para reduzir \u00e0 metade o n\u00famero de pessoas com fome at\u00e9 2015. Mais de 140 milh\u00f5es de meninos e meninas continuam desnutridos, segundo a ONU. As Na\u00e7\u00f5es Unidas tamb\u00e9m informou que cerca de 38 milh\u00f5es de crian\u00e7as em idade escolar na \u00c1frica subsaariana n\u00e3o freq\u00fcentam as escolas, apesar dos substanciais progressos no aumento da taxa de matr\u00edcula desde 2000. Outros 16 milh\u00f5es de crian\u00e7as n\u00e3o v\u00e3o \u00e0 escola na \u00c1sia, apesar de a taxa de matr\u00edcula chegar a 90%.<\/p>\n
Simon Stocker, diretor do grupo contra a pobreza Eurostep, com sede em Bruxelas, sugeriu que alguns funcion\u00e1rios da UE acreditavam que as Metas do Mil\u00eanio poderiam ser alcan\u00e7adas apenas ajudando as economias dos pa\u00edses pobres. \u00c9 essencial que os resultados da ajuda sejam acompanhados de perto cuidadosamente, afirmou. \u201cTalvez o crescimento econ\u00f4mico e da infra-estrutura sejam uma parte importante que contribui para os Objetivos. Mas, tamb\u00e9m se deve levar em conta que isto n\u00e3o necessariamente leva \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da pobreza\u201d, acrescentou Stocker.<\/p>\n
O europarlamentar irland\u00eas Gay Mtichell queixou-se de que a ajuda \u00e0 \u00c1frica n\u00e3o estava sendo objeto de um exame democr\u00e1tico adequado. Sob um sistema criado pelos governos da UE, a ajuda primeiro \u00e9 canalizada atrav\u00e9s do Fundo Europeu para o Desenvolvimento. Sendo este administrado separadamente do principal or\u00e7amento do bloco, o Parlamento Europeu n\u00e3o tem poderes para examinar como \u00e9 usado. Kioos Richelle, presidente do EuropeAid, o departamento de ajuda externa da Comiss\u00e3o, concordou com a import\u00e2ncia de seguir o caminho da ajuda internacional concedida pela Uni\u00e3o Europ\u00e9ia. A Comiss\u00e3o esteve a favor de incorporar a assist\u00eancia \u00e0 \u00c1frica no or\u00e7amento geral da UE por 15 anos, mas isto foi recha\u00e7ado pelos governos do bloco.<\/p>\n
Richelle perguntou se \u00e9 correto ativistas contra a pobreza insistirem em aumentar o financiamento para escolas prim\u00e1rias. \u201cA educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u00e9 o evangelho dos doadores agora, e \u00e9 bom ficar atento para isto. Mas, vemos que a taxa de matr\u00edcula em alguns pa\u00edses \u00e9 de quase 100%, e os jovens n\u00e3o t\u00eam educa\u00e7\u00e3o secund\u00e1ria\u201d, afirmou. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Bruxelas, 18\/09\/2008 – Menos da metade da ajuda ao desenvolvimento aprovada pela Comiss\u00e3o Europ\u00e9ia est\u00e1 explicitamente destinada aos objetivos internacionais de reduzir a pobreza, revela um novo estudo. Continue Reading