Bruxelas, 24\/09\/2008 – O Parlamento Europeu cobrou redu\u00e7\u00e3o da meta adotada pela Uni\u00e3o Europ\u00e9ia de que os biocombust\u00edveis representem 10% dos combust\u00edveis usados nos ve\u00edculos ate 2020. Desde que adotaram esse objetivo no ano passado os lideres dos 27 membros da UE enfrentam uma onda de protestos disparados por ambientalistas e ativistas pelos direitos humanos. Inclusive os pesquisadores cient\u00edficos e ambientais do bloco colocaram em d\u00favida a sabedoria dessa decis\u00e3o, que objetivava enfrentar o impacto do uso dos combust\u00edveis fosseis no aquecimento global.<\/p>\n
Nos \u00faltimos meses, a disparada nos pre\u00e7os dos alimentos foi explicada como uma conseq\u00fc\u00eancia do crescente uso de gr\u00e3os e oleaginosas, entre outros cultivos, para produzir biocombust\u00edveis. Embora os governos dos Estados-membros da UE ainda n\u00e3o tenham renunciado ao objetivo adotado em 2007, o Parlamento Europeu votou no \u00faltimo dia 11 que se deveria estabelecer uma meta de 5% de uso de biocombust\u00edveis em rela\u00e7\u00e3o ao total de combust\u00edveis consumidos dentro da UE.<\/p>\n
Um estudo sobre o impacto no bem-estar humano e no meio ambiente deveria ser feito antes da ado\u00e7\u00e3o de novas metas, segundo o Parlamento Europeu, \u00fanico corpo pol\u00edtico entre as institui\u00e7\u00f5es do bloco que surge do voto dos cidad\u00e3os de cada pa\u00eds que integra a Uni\u00e3o Europ\u00e9ia. O eurodeputado por Luxemburgo, Claude Turmes, veterano das campanhas pelo uso de energias \u201climpas\u201d, qualificou a decis\u00e3o do Parlamento como \u201cum claro sinal da louca corrida para a ado\u00e7\u00e3o de biocombust\u00edveis\u201d.<\/p>\n
O legislador afirmou que, com base na tend\u00eancia atual, quase 6% do setor do transporte na UE se movimentar\u00e1 de todas as formas em dois anos empregando biocombust\u00edveis, sem que sua produ\u00e7\u00e3o fique sujeita a algum crit\u00e9rio ambiental ou social. A seu ver, a vota\u00e7\u00e3o dos eurodeputados significa que est\u00e3o reclamando a ado\u00e7\u00e3o de \u201cpol\u00edticas respons\u00e1veis\u201d nesta mat\u00e9ria antes de continuar avan\u00e7ando no uso desta alternativa. O Parlamento reconheceu os s\u00e9rios problemas associados com o uso em grande escala de biocombust\u00edveis, disse o porta-voz da organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o-governamental Amigos da Terra, Adrian Bebb.<\/p>\n
\u201cTrata-se de um passo vem-vindo na dire\u00e7\u00e3o correta, mas, resta muito por fazer. Usar comida para alimentar autom\u00f3veis \u00e9 uma falsa solu\u00e7\u00e3o de nossos problemas relacionados com a mudan\u00e7a clim\u00e1tica e pode levar a uma irremedi\u00e1vel perda de vida silvestre, bem como \u00e0 mis\u00e9ria milh\u00f5es de pessoas no Sul\u201d, afirmou Bebb. Um estudo da ONG Amigos da Terra diz que a produ\u00e7\u00e3o de biocombust\u00edveis levou ao desmatamento em pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina, como conseq\u00fc\u00eancia do corte de arvores para ganhar terras para o cultivo de vegetais destinados \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis \u201cverdes\u201d, o que afetou os moradores e esp\u00e9cies em perigo dessas zonas.<\/p>\n
O informe destaca que esse processo ocorreu no Brasil, na Argentina, Col\u00f4mbia, Costa Rica, El Salvador, Guatemala e Uruguai. Freq\u00fcentemente, cultiva-se vegetais para a produ\u00e7\u00e3o de biodiesel em terras at\u00e9 ent\u00e3o virgens, nas quais o uso de fertilizantes e agroquimicos prejudicam severamente o solo. As condi\u00e7\u00f5es de trabalho nesses campos s\u00e3o muitas vezes opressoras, e incluem o uso de m\u00e3o-de-obra infantil em algumas fases, segundo se informou.<\/p>\n
O Relator Especial da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o direito \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o, Olivier De Schutter, disse que acumulam-se as evid\u00eancias sobre a magnitude das grandes propor\u00e7\u00f5es de \u00e1gua e terra consumidas na produ\u00e7\u00e3o de biocombust\u00edveis. A seu ver, n\u00e3o oferecem uma alternativa ambiental v\u00e1lida ao uso de petr\u00f3leo, g\u00e1s e carv\u00e3o. Com a exce\u00e7\u00e3o da cana-de-a\u00e7\u00facar no Brasil, pode-se citar poucos exemplos que tenham representado benef\u00edcios ecol\u00f3gicos, acrescentou.<\/p>\n
O secret\u00e1rio-geral da organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o-governamental Rede de A\u00e7\u00e3o e Informa\u00e7\u00e3o Alimentos Primeiro, Flavio Valente, sugeriu que os esfor\u00e7os da UE para fomentar os biocombust\u00edveis est\u00e3o em colis\u00e3o com as declara\u00e7\u00f5es do bloco regional sobre sua inten\u00e7\u00e3o de promover os direitos humanos, incluindo o de estar livre da fome. \u201cQuem voc\u00ea alimenta primeiro, os caminh\u00f5es ou as pessoas?\u201d, perguntou. O direito \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o foi consagrado em 1996 pelo Conv\u00eanio Internacional sobre Direitos Econ\u00f4micos, Sociais e Culturais. Espera-se que a Assembl\u00e9ia Geral da ONU aprove este ano um protocolo que permita aos indiv\u00edduos iniciar demandas contra os governos que violam esses direitos.<\/p>\n
Catarina Albuquerque, advogada portuguesa que preside um grupo de trabalho da ONU sobre este tema, assegurou que \u201c\u00e9 essencial que os pa\u00edses que se consideram modelos em mat\u00e9ria de direitos humanos, e estou pensando especialmente nos europeus, ratifiquem este protocolo. \u201cJ\u00e1 \u00e9 tempo de dar-lhe um forte apoio e defender esses direitos com o mesmo vigor que se d\u00e1 aos civis e pol\u00edticos\u201d, afirmou. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Bruxelas, 24\/09\/2008 – O Parlamento Europeu cobrou redu\u00e7\u00e3o da meta adotada pela Uni\u00e3o Europ\u00e9ia de que os biocombust\u00edveis representem 10% dos combust\u00edveis usados nos ve\u00edculos ate 2020. Continue Reading