Nova D\u00e9li, 01\/10\/2008 – Um j\u00fari de 13 membros composto por economistas, cientistas, ex-funcion\u00e1rios, especialistas legais e l\u00edderes da sociedade civil acusou o Banco Mundial de prejudicar o meio ambiente e reduzir a qualidade de vida da maioria da popula\u00e7\u00e3o da \u00cdndia. Entre os integrantes do j\u00fari estavam Aruna Roy, ganhadora do pr\u00eamio Ramon Magsaysay, e Arundhati Roy, ganhadora do pr\u00eamio Booker. A equipe demorou um ano para avaliar cerca de mil testemunhos e 150 depoimentos tomados de grupos envolvidos de especialistas e comunidades afetadas em toda a \u00cdndia a fim de avaliar o impacto do Banco sobre 26 setores do desenvolvimento social e econ\u00f4mico deste pa\u00eds.<\/p>\n
A Universidade Jawaharlal Nehru, de Nova D\u00e9lhi, tem uma historia de \u201cintelectualismo de esquerda\u201d e foi a anfitri\u00e3 do Tribunal Popular Independente sobre o Banco Mundial na \u00cdndia, em setembro de 2007. As consultas em n\u00edvel estadual aconteceram durante um per\u00edodo preparat\u00f3rio de dois anos, principalmente em Estados onde o Banco teve ou est\u00e1 tendo um papel ativo, como Uttar Pradesah, Orissa, Maharashtra, Karnataka, Andhra Pradesh, Tamil Nadu e Kerala.<\/p>\n
Do encontro na Universidade, no qual colaboraram 200 estudantes volunt\u00e1rios, participaram cerca de 700 pessoas. O objetivo, segundo o Tribunal, foi \u201cproporcionar um f\u00f3rum justo e n\u00e3o tendencioso para as pessoas que sofrem o impacto de projetos e pol\u00edticas financiadas ou promovidas pelo Banco Mundial\u201d, que \u00e9 a mais influente das institui\u00e7\u00f5es financeiras internacionais que trabalham na \u00cdndia.<\/p>\n
O informe final, divulgado no \u00faltimo dia 21, acusa essa institui\u00e7\u00e3o de defender pol\u00edticas que na realidade aceleram a crise agr\u00edcola e a fome na \u00cdndia, al\u00e9m de aumentar a divis\u00e3o entre ricos e pobres do pa\u00eds e de n\u00e3o cumprir sua miss\u00e3o de reduzir a pobreza. A estrat\u00e9gia do Banco para a \u00cdndia inclui um empr\u00e9stimo substancial nas \u00e1reas de infra-estrutura (estradas, transporte, eletricidade, fornecimento de \u00e1gua e saneamento, irriga\u00e7\u00e3o e desenvolvimento urbano), desenvolvimento humano (educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, prote\u00e7\u00e3o social) e meios de sustento rurais, particularmente nos Estados de Bihar, Jharkhand, Orissa e Uttar Pradesh.<\/p>\n
O Tribunal estudou os impactos de projetos do Banco sobre comunidades vulner\u00e1veis, entre elas mulheres, crian\u00e7as, ind\u00edgenas pobres, pescadores, agricultores, oper\u00e1rios e dalits (intoc\u00e1veis), a casta mais baixa da \u00cdndia. Tamb\u00e9m analisou o impacto das condi\u00e7\u00f5es impostas pela institui\u00e7\u00e3o para conceder empr\u00e9stimos e que afetam a d\u00edvida financeira do pa\u00eds, sua soberania e os processos democr\u00e1ticos, seu vinculo com ag\u00eancias do governo e consultorias, e o grau de seu envolvimento com a elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas. O informe tamb\u00e9m acusa o Banco de colocar deliberadamente ex-membros de seu quadro de pessoal em cargos p\u00fablicos indianos para influir nas pol\u00edticas locais, bem como de diluir a legisla\u00e7\u00e3o ambiental, o que implica uma s\u00e9ria intromiss\u00e3o nas pol\u00edticas administrativas da \u00cdndia.<\/p>\n
Os direitos de voto no Banco se baseiam na contribui\u00e7\u00e3o financeira de seus membros, sendo que os Estados Unidos possuem o maior poder dentro do organismo. Desde junho deste ano, Washington tem 16,38% dos votos no Banco Internacional de Reconstru\u00e7\u00e3o e Fomento (Birf), 12,67% na Associa\u00e7\u00e3o Internacional de Fomento (Aif) e 23,63% na Corpora\u00e7\u00e3o Financeira Internacional (IFC) e na Ag\u00eancia Multilateral de Garantia de Investimentos (Miga) por outro lado, o poder de voto da \u00cdndia \u00e9 de 2,78% no Birf, 2,82% na Aif e 3,39% na Miga e na IFC. Desde julho de 2007, o Birf e a Aif emprestaram \u00e0 \u00cdndia US$ 69,7 bilh\u00f5es. A \u00cdndia \u00e9 membro de todas as institui\u00e7\u00f5es do Grupo do Banco Mundial, menos de seu Centro Internacional de Acerto de Diferen\u00e7as Relativas a Investimentos (Ciadi).<\/p>\n
O Tribunal informou ter enviado cerca de 60 convites, entre outros ao Banco Mundial e aos departamentos relevantes do governo indiano, como o Minist\u00e9rio de Assuntos Econ\u00f4micos e Finan\u00e7as e a Comissao de Planjemento, mas, \u201cnenhum decidiu participar apesar de o acontecimento ter lugar em Nova D\u00e9lhi, onde todos os departamentos t\u00eam sua sede.<\/p>\n
O Banco inicialmente concordou em participar da sess\u00e3o final e pediu que o Tribunal lhe proporcionasse a evid\u00eancia que lhe permitisse estruturar sua resposta. Mas, apesar de informes di\u00e1rios de todos os testemunhos e documentos gerais enviados ao escrit\u00f3rio do Banco em Nova D\u00e9li, o Banco Mundial \u201cno \u00faltimo momento escolheu n\u00e3o participar\u201d e divulgou uma nota recha\u00e7ando o acontecimento, em seu site. O informe do Tribunal diz que, por outro lado, o Banco realizou reuni\u00f5es com organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil para demonstrar que estava aberto a consultas.<\/p>\n
Os resultados destas consultas, tamb\u00e9m feitas em setembro de 2007, reconhecem um \u201csentimento antiBanco Mundial\u201d e sugerem que seus projetos se \u201cdilu\u00edram\u201d em opera\u00e7\u00f5es por diversos motivos. Em resposta \u00e0s acusa\u00e7\u00f5es, a porta-voz do Banco Mundial em Nova D\u00e9li, Patsy D\u2019Cruz, disse \u00e0 IPS: \u201cO Banco d\u00e1 as boas-vindas a um debate aberto sobre seu trabalho em todos os pa\u00edses. Mas, n\u00e3o estamos de acordo com o formato de um tribunal convocado para julgar o Banco sem um debate aberto e inclusivo sobre os assuntos propostos\u201d. \u00c9 uma pena que o Tribunal n\u00e3o tenha aceitado em setembro passado o convite do Banco para uma discuss\u00e3o \u201cmais profunda e mais \u00fatil\u201d sobre estas quest\u00f5es, acrescentou.<\/p>\n
A secret\u00e1ria do Tribunal, Deepika D\u2019Souza, disse esperar que \u201cuma declara\u00e7\u00e3o t\u00e3o forte deste distinguido grupo contribua de modo significativo com o debate sobre a legitimidade das opera\u00e7\u00f5es do Banco no pa\u00eds e como institui\u00e7\u00e3o\u201d. Tamb\u00e9m disse que a iniciativa indiana j\u00e1 inspirou processos semelhantes na Holanda e em Bangladesh. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Nova D\u00e9li, 01\/10\/2008 – Um j\u00fari de 13 membros composto por economistas, cientistas, ex-funcion\u00e1rios, especialistas legais e l\u00edderes da sociedade civil acusou o Banco Mundial de prejudicar o meio ambiente e reduzir a qualidade de vida da maioria da popula\u00e7\u00e3o da \u00cdndia. Continue Reading