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<\/a>- <\/p><\/div> O bloco europeu importa 80% das mat\u00e9rias-primas que suas empresas utilizam para manufaturar bens, por isso seus funcion\u00e1rios consideram que os impostos e outras medidas aplicadas pelos governos de na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento constituem obst\u00e1culos que devem ser removidos.<\/p>\n
Em novembro, a Comiss\u00e3o Europ\u00e9ia, \u00f3rg\u00e3o executivo do bloco, definir\u00e1 as diretrizes sobre como as companhias dos Estados-membros podem explorar recursos naturais de outras na\u00e7\u00f5es, inclusive aquelas em que a maioria dos habitantes vive na pobreza. Essa diretriz levar\u00e1 em considera\u00e7\u00e3o 450 restri\u00e7\u00f5es \u00e0s exporta\u00e7\u00f5es identificadas pela Comiss\u00e3o Europ\u00e9ia, entre as quais est\u00e3o impostos sobre vendas ao exterior para fomentar o processamento de mat\u00e9rias-primas por empresas locais, subs\u00eddios e limites aos investimentos estrangeiros.<\/p>\n
Patrick Hennessy, um veterano funcion\u00e1rio da UE que participou da reda\u00e7\u00e3o das diretrizes, tra\u00e7ou uma distin\u00e7\u00e3o entre diferentes grupos de pa\u00edses pobres, ao falar em uma reuni\u00e3o no dia 29 de setembro em Bruxelas. Enquanto economias em r\u00e1pido crescimento, como China e \u00cdndia, t\u00eam uma grande demanda de mat\u00e9rias-primas, os pa\u00edses africanos contam \u201ccom enormes recursos\u201d, mas, ao mesmo tempo, com \u201cproblemas muito graves\u201d, disse. Hennessy afirmou que a Uni\u00e3o Europ\u00e9ia deve encontrar um \u201cdelicado equil\u00edbrio\u201d em suas rela\u00e7\u00f5es com outras na\u00e7\u00f5es. \u201c\u00c9 importante tentar convenc\u00ea-los a verem as coisas como n\u00f3s vemos. Isto soa muito condescendente, mas, ao menos, deveriam seguir certas regras comuns como parte de uma pol\u00edtica industrial sustent\u00e1vel\u201d, acrescentou.<\/p>\n
O comiss\u00e1rio de Com\u00e9rcio do bloco, Peter Mandelson, disse que a Comiss\u00e3o Europ\u00e9ia busca incluir clausulas que pro\u00edbam as restri\u00e7\u00f5es \u00e0s exporta\u00e7\u00f5es em todos os acordos de livre com\u00e9rcio que negociar. J\u00e1 est\u00e3o contempladas nos acordados com Chile e M\u00e9xico e esperam obter o mesmo com Cor\u00e9ia do Sul e \u00cdndia. Mandelson enfatizou que nas ind\u00fastrias qu\u00edmica, pl\u00e1stica e da madeira as mat\u00e9rias-primas representam um ter\u00e7o do pre\u00e7o dos bens produzidos na Europa. \u2018A imposi\u00e7\u00e3o de um imposto \u00e0s exporta\u00e7\u00f5es pode deixar uma companhia europ\u00e9ia fora do mercado da noite para o dia\u201d, afirmou.<\/p>\n
A seu ver, existem ferramentas mais espec\u00edficas e aptas para conseguir os objetivos mencionados para justificar as restri\u00e7\u00f5es \u00e0s exporta\u00e7\u00f5es: fortalecer a ind\u00fastria dom\u00e9stica, aportar aos governos renda fiscal derivada dos impostos sobre vendas externas, ou restringir o com\u00e9rcio de produtos sens\u00edveis do ponto de vista ambiental, como a madeira. \u201cEm termos econ\u00f4micos, as restri\u00e7\u00f5es \u00e0s exporta\u00e7\u00f5es s\u00e3o uma ma\u00e7a em lugar de um bisturi\u201d, argumentou. Mas, ativistas contra a pobreza consideram que os pa\u00edses devem conservar a op\u00e7\u00e3o de poder restringir suas vendas ao exterior.<\/p>\n
Marc M\u00e3es, da organiza\u00e7\u00e3o belga 11.11.11 disse que \u00e9 \u201cmuito preocupante\u201d que a Comiss\u00e3o Europ\u00e9ia tenha procurado convencer as na\u00e7\u00f5es africanas a eliminarem os impostos sobre exporta\u00e7\u00f5es como parte dos acordos de livre com\u00e9rcio. \u201cH\u00e1 muitas razoes pelas quais os pa\u00edses em desenvolvimento devem manter controles sobre as exporta\u00e7\u00f5es de madeira, por exemplo\u201d, acrescentou. \u201c\u00c9 importante para o meio ambiente, para os povos ind\u00edgenas e para os fabricantes locais. Temos que dizer \u00e0 comiss\u00e3o que eliminar tais restri\u00e7\u00f5es n\u00e3o \u00e9 bom para o desenvolvimento desses pa\u00edses\u201d, afirmou m\u00e3es.<\/p>\n
O chocolate proporciona um exemplo sobre como os impostos sobre exporta\u00e7\u00e3o s\u00e3o uma fonte vital de renda para as na\u00e7\u00f5es pobres. Quase 60% das importa\u00e7\u00f5es europ\u00e9ias prov\u00eam da Costa do Marfim e de Gana. Caobisco, o grupo que representa a ind\u00fastria europ\u00e9ia das bolachas e do chocolate, considera que um direito de exporta\u00e7\u00e3o de 26% aplicado pela Costa do Marfim \u00e9 excessivo. Mas, um de seus representantes, Tony Lass, admitiu que \u201ctem muito poucas exporta\u00e7\u00f5es alternativas, por isso pode-se dizer que \u00e9 razo\u00e1vel que cobrem impostos sobre as vendas externas do cacau\u201d.<\/p>\n
Alfredo Vallad\u00e3o, acad\u00eamico brasileiro que d\u00e1 aula no instituto franc\u00eas de ci\u00eancias pol\u00edticas Sciences Po, disse que se a Uni\u00e3o Europ\u00e9ia quer que outras na\u00e7\u00f5es eliminem as restri\u00e7\u00f5es \u00e0s exporta\u00e7\u00f5es deve, primeiro, considerar como seus subs\u00eddios \u00e0 agricultura prejudicam os produtores dos pa\u00edses pobres. \u201cSe algu\u00e9m quer defender a liberdade de mercado deve colocar tudo sobre a mesa, incluindo as restri\u00e7\u00f5es europ\u00e9ias \u00e0s importa\u00e7\u00f5es e os subs\u00eddios \u00e0 agricultura. Isto implica alguns grandes sacrif\u00edcios para a Europa\u201d, acrescentou. \u201cN\u00e3o se pode obrigar um pa\u00eds a exportar algumas mat\u00e9rias-primas e outras n\u00e3o. O colonialismo \u00e9 coisa do passado\u201d, concluiu Vallad\u00e3o. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Bruxelas, 02\/10\/2008 – Funcion\u00e1rios da Uni\u00e3o Europ\u00e9ia est\u00e3o delineando uma nova estrat\u00e9gia para outorgar \u00e0s empresas multinacionais maior acesso aos recursos minerais e madeireiros dos pa\u00edses do Sul em desenvolvimento. Continue Reading