Roma, 13\/10\/2008 – O pedido de morat\u00f3ria universal para execu\u00e7\u00e3o de condena\u00e7\u00f5es \u00e0 morte feito pela Assembl\u00e9ia Geral da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas \u00e9 um marco fundamental para a aboli\u00e7\u00e3o mundial da pena capital. Mas esse objetivo final pode demorar, a menos que esse \u00f3rg\u00e3o fa\u00e7a progressos. Para fortalecer politicamente a resolu\u00e7\u00e3o de dezembro passado \u201cs\u00e3o necess\u00e1rios alguns outros passos urgentes, que podem ser adotados pela presente sess\u00e3o da Assembl\u00e9ia Geral em Nova York\u201d, disse Elisabetta Zamparutti, editora do informe anual sobre pena de morte da organiza\u00e7\u00e3o abolicionista Que Ningu\u00e9m toque em Caim, com sede em Roma. <\/p>\n
Entrevistada pela IPS na v\u00e9spera do Dia Mundial Contra a Pena de Morte, que \u00e9 comemorado nesta sexta-feira, 10 de outubro, Zamparutti, tamb\u00e9m legisladora italiana pelo Partido Radical, disse que o pedido de morat\u00f3ria propiciou avan\u00e7os em todo o planeta. Mas, \u201co trabalho real come\u00e7a agora, e, se n\u00e3o quisermos dissipar este \u00eaxito, a sess\u00e3o em Nova York tem de ser substancial, al\u00e9m de um mero processo formal\u201d, afirmou esta advogada que tamb\u00e9m \u00e9 tesoureira da organiza\u00e7\u00e3o Que Ningu\u00e9m Toque em Caim.<\/p>\n
IPS – A Assembl\u00e9ia Geral da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas voltar\u00e1 a tratar a quest\u00e3o da pena de morte. Ap\u00f3s a morat\u00f3ria, o que voc\u00ea espera do debate deste ano?<\/p>\n
Elisabetta Zamparutti – Como foi explicitamente estabelecido na declara\u00e7\u00e3o do ano passado, a resolu\u00e7\u00e3o se integra na ordem do dia da sess\u00e3o atual da Assembl\u00e9ia Geral, \u00e0 qual se pede que apenas reitere seu apoio \u00e0 morat\u00f3ria. Isto tem de ser feito anualmente. A discuss\u00e3o pode ser um simples processo de procedimento, confirmando os conte\u00fados da resolu\u00e7\u00e3o de 2007. Ou pode ser um debate de subst\u00e2ncia, inclusive fortalecendo esses conte\u00fados. \u00c9 isto o que esperamos.<\/p>\n
IPS – Como isso pode acontecer, concretamente?<\/p>\n
Elisabetta Zamparutti – De duas maneiras. O que pedimos \u00e9 que a resolu\u00e7\u00e3o deste ano inclua a elimina\u00e7\u00e3o do segredo de Estado que cerca a pena de morte. Isto significa que os pa\u00edses dever\u00e3o fornecer ao secret\u00e1rio-geral da ONU toda informa\u00e7\u00e3o referente \u00e0s suas condena\u00e7\u00f5es \u00e0 morte e execu\u00e7\u00f5es. Estamos convencidos de que a falta de informa\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel ao p\u00fablico \u00e9 uma das causas de um aumento no n\u00famero de execu\u00e7\u00f5es em alguns pa\u00edses.<\/p>\n
O informe anual da Que Ningu\u00e9m Toque em Caim, que cobre a situa\u00e7\u00e3o da pena de morte em 1997 e da primeira metade de 2008, mostra que 39 dos 49 pa\u00edses a favor de manter este castigo t\u00eam regimes ditatoriais, autorit\u00e1rios ou repressivos. Vinte e um deles concentraram 99% das execu\u00e7\u00f5es em 2007. Se for exigido dos Estados que mant\u00eam a pena capital informar sobre suas condena\u00e7\u00f5es e execu\u00e7\u00f5es, naturalmente reduzir\u00e3o a quantidade de senten\u00e7as capitais, porque responder\u00e3o n\u00e3o apenas ao seu pr\u00f3prio p\u00fablico, mas perante o p\u00fablico mundial. Isto \u00e9 algo que a Assembl\u00e9ia Geral poderia pedir para ser inclu\u00eddo na resolu\u00e7\u00e3o deste ano. <\/p>\n
Nosso segundo requisito \u00e9 a designa\u00e7\u00e3o de um enviado especial do secret\u00e1rio-geral com a miss\u00e3o de analisar a situa\u00e7\u00e3o da pena de morte no mundo e ajudar os pa\u00edses individualmente a concretizar a morat\u00f3ria solicitada pela ONU. Ent\u00e3o, o enviado teria um papel muito pragm\u00e1tico. Seu trabalho ajudaria pa\u00edses que mant\u00eam a pena capital a avan\u00e7ar para a democracia e o respeito pelas liberdades pol\u00edticas e civis, n\u00e3o apenas para a aboli\u00e7\u00e3o deste castigo.<\/p>\n
IPS – O governo italiano ap\u00f3ia seus pedidos?<\/p>\n
Elisabetta Zamparutti – O secret\u00e1rio-geral da ONU reconheceu abertamente o papel destacado da It\u00e1lia no processo abolicionista. Estamos esperando ver se o governo atual (de centro-direita, eleito em abril) manter\u00e1 este compromisso. A C\u00e2mara de Deputados aprovou recentemente a ratifica\u00e7\u00e3o do protocolo 13 da Conven\u00e7\u00e3o Europ\u00e9ia para a prote\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos e das Liberdades Fundamentais. Isto diz respeito \u00e0 aboli\u00e7\u00e3o da pena de morte em todas as circunst\u00e2ncias.<\/p>\n
O projeto de ratifica\u00e7\u00e3o, que passou ao Senado, \u00e9 consistente com uma decis\u00e3o judicial italiana que eliminou a pena de morte para os crimes militares. Ap\u00f3s o compromisso da It\u00e1lia com a resolu\u00e7\u00e3o da ONU sobre a morat\u00f3ria, nosso pa\u00eds agora tem a responsabilidade moral e pol\u00edtica de fortalecer e concretizar seus conte\u00fados. Tamb\u00e9m pedimos ao governo italiano que ap\u00f3ie nossas solicita\u00e7\u00f5es junto \u00e0 ONU, e esperamos ver uma rea\u00e7\u00e3o concreta a isto.<\/p>\n
IPS – A resolu\u00e7\u00e3o do ano passado ordena ao secret\u00e1rio-geral da ONU apresentar anualmente um informe sobre a pena de morte perante a Assembl\u00e9ia Geral. Seu \u00faltimo informe mostra um avan\u00e7o mundial ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o. O que voc\u00ea pensa sobre isto?<\/p>\n
Elisabetta Zamparutti – O informe, essencialmente, confirma que a morat\u00f3ria acelerou o processo abolicionista. As conclus\u00f5es do estudo constatam que a ado\u00e7\u00e3o de uma morat\u00f3ria \u00e9 um passo-chave para a aboli\u00e7\u00e3o legal definitiva das execu\u00e7\u00f5es de Estado. A ONU confirmou essencialmente a tend\u00eancia mundial para a aboli\u00e7\u00e3o, corroborada em nosso informe deste ano.<\/p>\n
A resolu\u00e7\u00e3o da Assembl\u00e9ia Geral n\u00e3o tem car\u00e1ter obrigat\u00f3rio, pois esse \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o pode impor uma morat\u00f3ria aos Estados. Mas a quantidade de pa\u00edses que adotam uma morat\u00f3ria realmente est\u00e1 crescendo. E o informe do secret\u00e1rio-geral confirma este avan\u00e7o.<\/p>\n
IPS – Depois da resolu\u00e7\u00e3o, o Dia Mundial Contra a Pena de Morte deste ano \u00e9 de alguma maneira diferente?<\/p>\n
Elisabetta Zamparutti – A jornada \u00e9 oportuna para determinar o que mudou em um ano e o que ainda falta fazer. Este anos sentimos uma responsabilidade maior porque a aprova\u00e7\u00e3o da morat\u00f3ria \u00e0s execu\u00e7\u00f5es n\u00e3o p\u00f5e fim \u00e0 luta. Sentimos que firmamos um contrato com a ONU e agora temos de aplicar seus termos. E esta \u00e9 a parte mais dura do trabalho. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Roma, 13\/10\/2008 – O pedido de morat\u00f3ria universal para execu\u00e7\u00e3o de condena\u00e7\u00f5es \u00e0 morte feito pela Assembl\u00e9ia Geral da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas \u00e9 um marco fundamental para a aboli\u00e7\u00e3o mundial da pena capital. Continue Reading