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<\/a>Colinas verdes nos Andes do Equador. - Photo Stock<\/p><\/div> A crise que est\u00e1 afetando os mercados banc\u00e1rios e as bolsas de valores em todo o mundo pode contribuir para a expans\u00e3o das ind\u00fastrias extrativas na regi\u00e3o andina sul-americana, alertam especialistas. Investidores do mundo industrializado podem se sentir estimulados a buscar projetos alternativos para a liquidez financeira, afetada pela queda das bolsas nas \u00faltimas semanas, disse ao Terram\u00e9rica Stewart Maginnis, diretor do Programa de Conserva\u00e7\u00e3o Florestal da Uni\u00e3o Internacional para a Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza (UICN). O debate sobre as repercuss\u00f5es ambientais da crise financeira atraiu a aten\u00e7\u00e3o de muitos no Congresso Mundial da Natureza, que a UICN realiza na cidade espanhola de Barcelona, desde o dia 5 at\u00e9 o dia 14 deste m\u00eas, com a presen\u00e7a de aproximadamente oito mil especialistas.<\/p>\n
Mas a incerteza \u00e9 tamanha que alguns prev\u00eaem menor press\u00e3o sobre os recursos naturais e outros, o contr\u00e1rio. \u201cDevido ao alto pre\u00e7o atual dos combust\u00edveis, um investimento atraente no momento \u00e9 a expans\u00e3o de ind\u00fastrias extrativas\u201d, disse Maginnis, o que seria um risco para a prote\u00e7\u00e3o de \u00e1reas como as florestas e selvas amaz\u00f4nicas da Bol\u00edvia, Col\u00f4mbia, Venezuela, Equador e Peru. O fen\u00f4meno poderia se acentuar pelas j\u00e1 favor\u00e1veis pol\u00edticas aplicadas \u00e0s ind\u00fastrias extrativas pelos pa\u00edses da Comunidade Andina de Na\u00e7\u00f5es (CAN) – Col\u00f4mbia, Equador, Peru e Bol\u00edvia – e que se chocam com interesses e concep\u00e7\u00f5es de desenvolvimento de comunidades ind\u00edgenas. Esta contradi\u00e7\u00e3o ficou palp\u00e1vel em Barcelona, em um debate entre especialistas ambientais, delegados governamentais e representantes das comunidades ind\u00edgenas dos quatro pa\u00edses da CAN.<\/p>\n
\u201cNossa id\u00e9ia de desenvolvimento n\u00e3o coincide com a do homem branco. Para n\u00f3s, o mais sagrado \u00e9 proteger a M\u00e3e Terra. Para as empresas e os governos, perfurar buracos nela \u00e9 parte do desenvolvimento\u201d, disse ao Terram\u00e9rica Gerardo Macuna, representante de comunidades ind\u00edgenas da Col\u00f4mbia. Por outro lado, para Francisco Dallmeier, bi\u00f3logo do Centro para a Conserva\u00e7\u00e3o, Educa\u00e7\u00e3o e Sustentabilidade do Instituto Smithsonian, dos Estados Unidos, \u201calgumas \u00e1reas de explora\u00e7\u00e3o de hidrocarbonos (na Am\u00e9rica do Sul) atendem padr\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o biol\u00f3gica de alto n\u00edvel\u201d. O gasoduto Brasil-Bol\u00edvia, inaugurado em 1999 pela Petrobras, \u201c\u00e9 um desses exemplos de excelente gest\u00e3o ambiental de uma explora\u00e7\u00e3o de hidrocarbonos\u201d, afirmou Dallmeier.<\/p>\n
Em uma posi\u00e7\u00e3o intermedi\u00e1ria, o pesquisador Cessar Ipenza, da Associa\u00e7\u00e3o Peruana para a Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza, afirmou que \u201cprecisamos desenvolver ferramentas de pesquisa e avalia\u00e7\u00e3o que nos permitam conciliar a explora\u00e7\u00e3o dos recursos hidrocarbon\u00edferos como fatores de desenvolvimento com a efetiva preserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade nas \u00e1reas protegidas da Comunidade Andina\u201d. A regi\u00e3o andina \u00e9 rica em jazidas de petr\u00f3leo e g\u00e1s. De acordo com dados oficiais mais recentes da CAN, de 2004, a produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e derivados na Col\u00f4mbia era de 686 mil barris di\u00e1rios. A Bol\u00edvia produz 41 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos de g\u00e1s por dia, exporta 35 milh\u00f5es para Brasil e Argentina e consome apenas seis milh\u00f5es de metros c\u00fabicos.<\/p>\n
\u00c9 dif\u00edcil conciliar esta enorme fonte de riqueza com a conserva\u00e7\u00e3o ambiental e as normas aplic\u00e1veis \u00e0s \u00e1reas protegidas, o que tamb\u00e9m desafia a vig\u00eancia de conv\u00eanios internacionais ratificados pelos pa\u00edses da CAN, como o Conv\u00eanio 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), que protege os direitos dos povos ind\u00edgenas. Governos e comunidades ind\u00edgenas interpretam o texto do Conv\u00eanio de maneira divergente. O artigo 6 desse documento estabelece que \u201cos governos dever\u00e3o: a) consultar os povos interessados, mediante procedimentos apropriados e em particular por meio de suas institui\u00e7\u00f5es representativas, cada vez que forem previstas medidas legislativas ou administrativas que possam afet\u00e1-las diretamente\u201d.<\/p>\n
\u201cPara os governos da CAN, este artigo apenas os obriga a consultar as comunidades ind\u00edgenas, entendendo que os deixa em liberdade para decidir as pol\u00edticas para as ind\u00fastrias extrativas\u201d, disse ao Terram\u00e9rica Maria Amparo Alb\u00e1n, advogada e consultora ambiental equatoriana. Praticamente, nenhum governo do bloco andino est\u00e1 disposto a impedir as empresas extrativas de operar nas \u00e1reas protegidas e que correspondem ao h\u00e1bitat de povos ind\u00edgenas \u201capenas por raz\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade\u201d, acrescentou a especialista.<\/p>\n
As comunidades ind\u00edgenas, por sua vez, interpretam o Conv\u00eanio \u201ccomo lhes dando poder de decis\u00e3o sobre as pol\u00edticas extrativas que acontecem em seus territ\u00f3rios\u201d. Esta interpreta\u00e7\u00e3o \u00e9 sustentada pelo artigo 7, que estabelece que \u201cos povos interessados devem ter o direito de decidir suas pr\u00f3prias prioridades no tocante ao processo de desenvolvimento, na medida em que este afetar suas vidas, cren\u00e7as, institui\u00e7\u00f5es, bem-estar espiritual e as terras que ocupam ou utilizam de alguma forma, e de controlar, na medida do poss\u00edvel, seu pr\u00f3prio desenvolvimento econ\u00f4mico, social e cultural\u201d, afirma Alb\u00e1n.<\/p>\n
Para \u00d3scar Castillo, especialista boliviano em Hidrocarbonos da Wildlife Conservation Society, \u201co desafio para a regi\u00e3o andina \u00e9 fazer uma an\u00e1lise integrada, supranacional, dos impactos ambientais das ind\u00fastrias extrativas, para conceber pol\u00edticas supranacionais para toda a regi\u00e3o\u201d. Mas, segundo Alb\u00e1n, essa pol\u00edtica supranacional hoje \u00e9 imposs\u00edvel dentro do bloco. \u201cOs conflitos internos da CAN, derivados das diferen\u00e7as ideol\u00f3gicas que separam Col\u00f4mbia e Peru, de um lado, e Equador e Bol\u00edvia, de outro, paralisaram qualquer avan\u00e7o na integra\u00e7\u00e3o regional\u201d, disse. Em raz\u00e3o desse conflito, a Venezuela j\u00e1 se retirou da Comunidade Andina.<\/p>\n
Mais de 180 campos de petr\u00f3leo e g\u00e1s se estendem pela Amaz\u00f4nia ocidental, que compreende os cinco pa\u00edses andinos, e 72% do territ\u00f3rio selvagem do Peru coincide com planos de explora\u00e7\u00e3o de hidrocarbonos, afirma uma pesquisa publicada em agosto pela revista cient\u00edfica PLoS ONE. Em tempos de incerteza, muitos outros interesses podem ir em busca desses tesouros, segundo Maginnis. \u201cEsta expans\u00e3o ocorre \u00e0 custa de nossos povos, e da M\u00e3e Terra\u201d, disse Jos\u00e9 Ant\u00fanez, l\u00edder de uma comunidade ash\u00e1ninka do Peru.<\/p>\n
* O autor \u00e9 correspondente da IPS.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
BARCELONA, 14\/10\/2008 – (Tierram\u00e9rica) O terremoto nas bolsas pode intensificar a explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s em \u00e1reas de grande biodiversidade da regi\u00e3o andina sul-americana, que \u00e9 fonte de conflitos ambientais e sociais. Continue Reading