BRUXELAS, 22\/10\/2008 – Altos funcion\u00e1rios da Uni\u00e3o Europeia admitiram estar embarassados sobre a forma como os processos daquele bloco est\u00e3o a impedi-los de assinar acordos de parceria econ\u00f3mica (APE) com \u00c1frica. Durante 2007, a Comiss\u00e3o Europeia insistiu repetidamente que era necess\u00e1rio firmar acordos comerciais com os pa\u00edses ACP (\u00c1frica, Cara\u00edbas e Pac\u00edfico) at\u00e9 ao final do ano. <\/p>\n
O motivo avan\u00e7ado para esse prazo era o facto de o acesso preferencial concedido \u00e0s exporta\u00e7\u00f5es daqueles pa\u00edses para os mercados da UE deixar de gozar de isen\u00e7\u00e3o dos regulamentos estabelecidos pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Com\u00e9rcio (OMC) depois daquela data. <\/p>\n
Embora 35 governos dos pa\u00edses ACP tenham rubricado os acordos no final de 2007, estes ainda n\u00e3o foram formalmente notificados \u00e0 OMC. <\/p>\n
David O\u2019Sullivan, Director-Geral de Com\u00e9rcio da Comiss\u00e3o, confessou no dia 13 de Outubro numa audi\u00eancia no Parlamento Europeu que os atrasos eram "muito preocupantes\u2019\u2019.<\/p>\n
Atribu\u00edu esse atraso \u00e0s exig\u00eancias dos governos da Uni\u00e3o Europeia que os acordos sejam traduzidos nas 23 l\u00ednguas oficiais da Uni\u00e3o. <\/p>\n
Esta laboriosa exig\u00eancia "sobrecarregou\u2019\u2019 a administra\u00e7\u00e3o, declarou, acrescentando que Peter Mandelson, o anterior Comiss\u00e1rio da Uni\u00e3o Europeia para o Com\u00e9rcio que foi nomeado para um cargo ministerial no governo brit\u00e2nico no in\u00edcio deste m\u00eas estava irritado com os obst\u00e1culos burocr\u00e1ticos que encontrara quando tentava p\u00f4r em pr\u00e1tica os acordos. <\/p>\n
"\u00c9 uma situa\u00e7\u00e3o muito embara\u00e7osa,\u2019\u2019 afirmou O\u2019Sullivan. "Uns dias antes do seu regresso a Londres, o Sr. Mandelson pressionava-nos e a insistia \u2018por que \u00e9 que n\u00e3o conseguem fazer melhor?\u2019.\u2019\u2019<\/p>\n
Frithjof Schmidt, deputado alem\u00e3o do Parlamento Europeu pertencente ao partido dos Verdes, sugeriu que fora enganado. "Em 2007, comunicaram-nos a necessidade de uma r\u00e1pida notifica\u00e7\u00e3o (\u00e0 OMC),\u2019\u2019 disse Schmidt, dirigindo-se a O\u2019Sullivan directamente. "Penso que n\u00e3o nos prestou as informa\u00e7\u00f5es correctas em 2007.\u2019\u2019 <\/p>\n
Espera-se que treze pa\u00edses das Cara\u00edbas assinem um APE referente \u00e0 sua regi\u00e3o numa cerim\u00f3nia em Barbados esta semana. Mas O\u2019Sullivan reconheceu que muitos dos acordos firmados com \u00c1frica n\u00e3o estar\u00e3o prontos para serem assinados at\u00e9 2009. <\/p>\n
Os acordos africanos foram limitados ao com\u00e9rcio de mercadorias e s\u00e3o referidos pelos funcion\u00e1rios como acordos “provis\u00f3rios” ou "objectivos interm\u00e9dios\u2019\u2019. Continuam as negocia\u00e7\u00f5es com vista a aumentar esses acordos, e a firmar acordos com mais de 40 pa\u00edses ACP que at\u00e9 agora n\u00e3o aceitaram qualquer APE. <\/p>\n
A Comiss\u00e3o espera que os acordos ampliados abranjam "novas quest\u00f5es\u2019\u2019 como a liberaliza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, investimento estrangeiro, concorr\u00eancia e compras p\u00fablicas. <\/p>\n
Numa cimeira entre dirigentes da UE e Africanos em Lisboa em Dezembro do ano passado, o Presidente da Comiss\u00e3o Europeia, Jos\u00e9 Manuel Barroso, assumiu o compromitsso que as disposi\u00e7\u00f5es que os governos consideravam controversas nos acordos provis\u00f3rios podiam ser renegociadas. <\/p>\n
Contudo, diplomatas africanos queixam-se que este compromisso n\u00e3o est\u00e1 a ser cumprido. Uma quest\u00e3o considerada particularmente controversa diz respeito \u00e0s restri\u00e7\u00f5es nalguns dos APE sobre o uso de impostos sobre as exporta\u00e7\u00f5es. <\/p>\n
Alguns pa\u00edses africanos cobram impostos sobre produtos de exporta\u00e7\u00e3o como cacau, metal e animais vivos. Para pa\u00edses que t\u00eam bases de receitas extremamente pequenas, estes direitos representam uma fonte importante de receitas. Tamb\u00e9m podem ser usados para estimular o desenvolvimento de ind\u00fastrias que processam as mercadorias antes de as exportar. <\/p>\n
Num dos seus \u00faltimos discursos como comiss\u00e1rio da UE, Mandelson apontou o seu desejo de inserir interdi\u00e7\u00f5es nos impostos sobre exporta\u00e7\u00f5es em todos os acordos de com\u00e9rcio livre que a Uni\u00e3o celebrar. <\/p>\n
O\u2019Sullivan afirmou que a Uni\u00e3o n\u00e3o deseja "impor nada a ningu\u00e9m\u2019\u2019 mas que considera o com\u00e9rcio livre em mat\u00e9rias-primas prefer\u00edvel a impostos sobre exporta\u00e7\u00f5es. <\/p>\n
"Compreendemos plenamente as preocupa\u00e7\u00f5es acerca do desenvolvimento que est\u00e3o por tr\u00e1s dos impostos sobre as exporta\u00e7\u00f5es,\u2019\u2019 disse \u00e0 IPS. "Devemos ser flex\u00edveis de forma a contemplar as preocupa\u00e7\u00f5es genu\u00ednas sobre desenvolvimento dos nossos parceiros. Por outro lado, n\u00e3o h\u00e1 um mercado de mat\u00e9rias-primas em funcionamento. No fim de contas, tudo sofre com essa situa\u00e7\u00e3o, incluindo a ind\u00fastria europeia, que \u00e9 privada de contribui\u00e7\u00f5es importantes.\u2019\u2019 <\/p>\n
Um diplomata africano, falando sob condi\u00e7\u00e3o de anonimato, descreveu os coment\u00e1rios de Mandelson acerca dos impostos sobre as exporta\u00e7\u00f5es como "terr\u00edveis\u2019\u2019. <\/p>\n
"Basicamente, o que ele est\u00e1 a dizer \u00e9 que a UE tenciona privar os pa\u00edses ACP de actividades que proporcionam mais-valias,\u2019\u2019 acrescentou o diplomata. <\/p>\n
Nana Bema Kumi, embaixadora do Gana em Bruxelas, referiu ser extremamente importante que o seu pa\u00eds receba ajuda substancial da Uni\u00e3o se se quiser que o APE que o seu pa\u00eds assinou seja bem sucedido. <\/p>\n
Outro problema importante, acrescentou, \u00e9 "fazer com que o p\u00fablico gan\u00eas aceite o APE\u2019\u2019. <\/p>\n
Nos termos do acordo, o Gana dever\u00e1 eliminar 80 por cento das pautas aduaneiras que aplica \u00e0s importa\u00e7\u00f5es da Europa num prazo de 15 anos. <\/p>\n
"Existe um receio genu\u00edno acerca do poss\u00edvel colapso de algumas ind\u00fastrias ganesas devido \u00e0 sua incapacidade de concorrer (com as importa\u00e7\u00f5es europeias),\u2019\u2019 disse a embaixadora. "E n\u00e3o se pode sublinhar demasiado a prov\u00e1vel perda de receitas provenientes das pautas.\u2019\u2019 <\/p>\n
Os Camar\u00f5es exprimiram a sua preocupa\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 forma como o colapso dos esfor\u00e7os para reavivar a ronda de conversa\u00e7\u00f5es de Doha sobre o com\u00e9rcio mundial em Julho est\u00e1 a ter um efeito de arrastamento nas negocia\u00e7\u00f5es acerca dos APE. <\/p>\n
Pouco antes de terem falhado as conversa\u00e7\u00f5es, a Comiss\u00e3o Europeia tentou terminar uma disputa de 15 anos com os produtores de banana da Am\u00e9rica Latina sobre direitos preferenciais que tinha concedido aos pa\u00edses ACP que produzem esta fruta. <\/p>\n
A Comiss\u00e3o ofereceu reduzir os seus direitos de importa\u00e7\u00e3o sobre as bananas da Am\u00e9rica Latina para 114 euros (179 d\u00f3lares) por tonelada at\u00e9 2016. Actualmente, esses direitos cifram-se nos 176 euros por tonelada por dia. <\/p>\n
Jacques Alfred Ndoumbe Eboule, enviado dos Camar\u00f5es \u00e0 UE, afirmou que "os Camar\u00f5es, tal como acontece com os outros produtores de banana dos pa\u00edses ACP, desejam compensa\u00e7\u00e3o financeira\u2019\u2019 por qualquer conv\u00e9nio firmado com a Am\u00e9rica Latina. "A alternativa ser\u00e1 a dizima\u00e7\u00e3o do nosso sector de produ\u00e7\u00e3o de bananas,\u2019\u2019 acrescentou. Karin Ulmer, activista junto da Aprodev, uma alian\u00e7a de grupos anti-pobreza ligados a igrejas Protestantes, referiu que a manuten\u00e7\u00e3o, por parte da UE, dos direitos preferenciais sobre a banana era uma quest\u00e3o de import\u00e2ncia primordial para os Camar\u00f5es e que este pa\u00eds n\u00e3o devia ter de implementar um acordo que n\u00e3o lhe oferece protec\u00e7\u00e3o suficiente. <\/p>\n
Dos oito pa\u00edses da \u00c1frica Central envolvidos nas negocia\u00e7\u00f5es sobre os APE, apenas os Camar\u00f5es aprovaram um acordo provis\u00f3rio no ano passado. Continuam em curso conversa\u00e7\u00f5es que visam chegar a um acordo com os outros sete governos daquele agrupamento regional. <\/p>\n
"A regi\u00e3o deseja negociar como regi\u00e3o,\u2019\u2019 apontou Ulmer. "A Comiss\u00e3o n\u00e3o deve enfraquecer os Camar\u00f5es exercendo press\u00e3o sobre aquele pa\u00eds ou tratando-o de maneira diferente.\u2019\u2019<\/p>\n
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BRUXELAS, 22\/10\/2008 – Altos funcion\u00e1rios da Uni\u00e3o Europeia admitiram estar embarassados sobre a forma como os processos daquele bloco est\u00e3o a impedi-los de assinar acordos de parceria econ\u00f3mica (APE) com \u00c1frica. Continue Reading