Genebra, 22\/10\/2008 – A negativa dos Estados Unidos em reduzir os subs\u00eddios para seu algod\u00e3o constitui um grande obst\u00e1culo nas negocia\u00e7\u00f5es sobre com\u00e9rcio agr\u00edcola internacional. A Rodada de Doha de negocia\u00e7\u00f5es multilaterais de com\u00e9rcio foi lan\u00e7ada em 2001 com o objetivo explicito de facilitar \u00e0 produ\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses pobres acesso aos mercados do Norte rico, incorporando uma \u201cdimens\u00e3o de desenvolvimento\u201d ao interc\u00e2mbio de bens. Mas, ao longo de sete anos as negocia\u00e7\u00f5es, processadas dentro da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio, se concentraram nos interesses dos pa\u00edses mais poderosos.<\/p>\n
Representantes das ex-col\u00f4nias europ\u00e9ias da \u00c1frica, do Caribe e do Pacifico (ACP), das na\u00e7\u00f5es menos desenvolvidas e da Uni\u00e3o Africana expressam sua preocupa\u00e7\u00e3o pelas reiteradas tentativas de minar o componente de desenvolvimento atrav\u00e9s dos subs\u00eddios \u00e0 agricultura, especialmente a produ\u00e7\u00e3o de algod\u00e3o. Canad\u00e1, Estados Unidos e Uni\u00e3o Europ\u00e9ia exigem muito das na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento em troca das reformas que deveriam introduzir em suas pol\u00edticas agr\u00edcolas, o que levou ao fracasso da Rodada, segundo diversos analistas.<\/p>\n
Por exemplo, Washington n\u00e3o est\u00e1 disposta a eliminar seus subs\u00eddios ao algod\u00e3o e a outras mat\u00e9rias-primas (os quais distorcem o com\u00e9rcio) enquanto n\u00e3o contar com garantias de maior acesso para seus produtos nos mercados dos pa\u00edses em desenvolvimento. Junto com Canad\u00e1, Jap\u00e3o, Noruega e Su\u00ed\u00e7a, os Estados Unidos e a Uni\u00e3o Europ\u00e9ia afirmam repetidamente que querem garantir maior acesso para seus bens industrializados como \u201cpagamento\u201d em troca de seu compromisso de reduzir as distor\u00e7\u00f5es que causam no com\u00e9rcio agr\u00edcola internacional.<\/p>\n
\u201cAssistimos neste ponto a uma agressiva tentativa de reduzir as aspira\u00e7\u00f5es na dimens\u00e3o do desenvolvimento, com as demandas das na\u00e7\u00f5es ricas de um tratamento especial e diferenciado para proteger seus interesses\u201d, disse Servansing, coordenador do grupo ACP. Os pa\u00edses ACP, os africanos e os menos desenvolvidos pressionam por um acordo que inclua regras simples e flex\u00edveis em mat\u00e9ria de produtos especiais e mecanismos de salvaguarda para proteger seus agricultores.<\/p>\n
Uniram ao Grupo dos 33, liderado pela Indon\u00e9sia, que defende produtos especiais por consider\u00e1-los cr\u00edticos para suas agriculturas, e reclama condi\u00e7\u00f5es mais simples para utilizar mecanismos de salvaguarda no caso de um aumento imprevisto das importa\u00e7\u00f5es de alimentos. As na\u00e7\u00f5es ACP pedem estes mecanismos \u201cpara proteger seus agricultores esses aumentos imprevistos das importa\u00e7\u00f5es, redu\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios ao algod\u00e3o e adequados mecanismos para enfrentar a redu\u00e7\u00e3o das prefer\u00eancias\u201d, acrescentou Servansing. Mas, Austr\u00e1lia, Canad\u00e1 e Estados Unidos, entre outros pa\u00edses, \u201cExigem duras condi\u00e7\u00f5es\u201d que tirariam efetividade dessas salvaguardas, afirmou. Sua inten\u00e7\u00e3o \u00e9 garantir um limite alto para a aplica\u00e7\u00e3o de direitos de importa\u00e7\u00e3o e que os mecanismos de salvaguarda sejam a serem implementados permane\u00e7am em vigor por um determinado per\u00edodo.<\/p>\n
A Rodada de Doha entrou em colapso em julho por causa, entre outros aspectos, da aus\u00eancia de acordo em mat\u00e9ria de salvaguardas, quando China e \u00cdndia recha\u00e7aram as condi\u00e7\u00f5es demandas pelos Estados Unidos. Embora desde ent\u00e3o houvesse tentativas de reanimar as negocia\u00e7\u00f5es, n\u00e3o houve progressos diante da negativa dos principais pa\u00edses exportadores de abandonar suas demandas. O ministro de Com\u00e9rcio da \u00cdndia, Kamal Nath, disse ao diretor da OMC, Pascal Lamy, que os pa\u00edses em desenvolvimento jamais aceitar\u00e3o condi\u00e7\u00f5es fortes para os mecanismos de salvaguarda. Por sua vez, Gauze afirmou que \u201cse trata de um ponto muito importante para as na\u00e7\u00f5es africanas. N\u00e3o queremos mecanismos de salvaguarda incapazes de preservar nossa agricultura e nosso desenvolvimento rural\u201d.<\/p>\n
Al\u00e9m deste conto de conflito, existe total silencio sobre como ser\u00e1 tratado o com\u00e9rcio do algod\u00e3o, vital para os quatro produtores da \u00c1frica ocidental: Benin, Burkina Faso, Chade e Mali. Os Estados Unidos n\u00e3o apresentaram nenhuma alternativa \u00e0 sugest\u00e3o do respons\u00e1vel pelas negocia\u00e7\u00f5es sobre produtos agr\u00edcolas na Rodada de Doha, Crawford Falconer. No \u00faltimo rascunho que apresentou em julho indicava que os subs\u00eddios ao algod\u00e3o deveriam ser reduzidos em 80%, o que foi recha\u00e7ado por Washington. \u201cNos preocupa que nada ocorra com o algod\u00e3o\u201d, disse Servansing, enquanto Marupin alertou que sem uma r\u00e1pida resolu\u00e7\u00e3o a respeito as negocia\u00e7\u00f5es podem n\u00e3o progredir.<\/p>\n
Os pa\u00edses africanos querem chegar a um acordo at\u00e9 o final deste ano, mas continuam enfrentando diversos obst\u00e1culos \u00e0s suas demandas em mat\u00e9ria de desenvolvimento. \u201c\u00c9 importante que sejam adequadamente atendidas\u201d, afirmou Gauze. A organiza\u00e7\u00e3o humanit\u00e1ria Oxfam alertou as na\u00e7\u00f5es africanas a respeito de se apressarem para chegar a um acordo sem tratarem suas preocupa\u00e7\u00f5es sobre os produtos especiais e os mecanismos de salvaguarda. \u201cN\u00e3o vemos a necessidade de concluir o acordo sobre as modalidades se os temas de desenvolvimento na agricultura, que s\u00e3o os mais importantes para os pa\u00edses africanos, n\u00e3o forem abordados adequadamente\u201d, disse \u00e0 IPS Isabel Mazzei, diretora da filial da Oxfam em Genebra. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n
* Este \u00e9 o segundo de uma s\u00e9rie de dois artigos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Genebra, 22\/10\/2008 – A negativa dos Estados Unidos em reduzir os subs\u00eddios para seu algod\u00e3o constitui um grande obst\u00e1culo nas negocia\u00e7\u00f5es sobre com\u00e9rcio agr\u00edcola internacional. Continue Reading