BUENOS AIRES, 28\/10\/2008 – (Tierram\u00e9rica).- Uma senten\u00e7a sem precedentes para a jurisprud\u00eancia ambiental da Argentina est\u00e1 h\u00e1 quase um ano esperando execu\u00e7\u00e3o. O governo da prov\u00edncia argentina de Corrientes n\u00e3o consegue cumprir uma senten\u00e7a do m\u00e1ximo tribunal do distrito, que h\u00e1 quase um ano ordenou a demoli\u00e7\u00e3o de uma barreira de 30 quil\u00f4metros que est\u00e1 afetando o valioso ecossistema de Esteros del Iber\u00e1 (\u00e1gua que brilha, em l\u00edngua guarani). A constru\u00e7\u00e3o, com 1,5 metro de altura e seis de largura, foi erguida pela empresa Florestal Andina, sem autoriza\u00e7\u00e3o nem estudo de impacto ambiental, no Iber\u00e1, uma reserva natural de 1,3 milh\u00e3o de hectares de banhados, florestas, lagoas de baixa profundidade, pastagens e palmeirais.<\/p>\n
A \u00e1rea \u00e9 h\u00e1bitat de mais de uma centena de esp\u00e9cies de peixes, 40 de anf\u00edbios, 60 de r\u00e9pteis e cerca de 345 de aves, al\u00e9m de mam\u00edferos como o lobo-guar\u00e1 (Chrysocyon brachyurus), ou \u201craposa grande\u201d em guarani, a lontra (Lontra longicaudis), parente do rat\u00e3o-do-banhado, e o veado campeiro (Ozotoceros bezoarticus). A reserva \u00e9 compartilhada entre o estado provincial e propriet\u00e1rios privados. As autoridades controlam sobretudo as \u00e1guas, enquanto a maior parte da terra firme est\u00e1 privatizada e dedicada \u00e0 explora\u00e7\u00e3o pecu\u00e1ria e florestal, \u00e0 agricultura e ao turismo.<\/p>\n
Moradores da Paraje Yahaver\u00e9, afetados pela barreira, levaram o caso aos tribunais em 2005, com assessoria legal financiada pela Conservation Land Trust, uma funda\u00e7\u00e3o do ecologista e milion\u00e1rio norte-americano Douglas Tompkins. Ap\u00f3s sucessivas apela\u00e7\u00f5es, ganharam o processo. Em novembro de 2007, o Superior Tribunal de Justi\u00e7a de Corrientes ordenou a demoli\u00e7\u00e3o do muro, projetado para ganhar terreno ocupado pelas \u00e1guas. Quando foi dada a senten\u00e7a em primeira inst\u00e2ncia, tinha apenas um 1,5 quil\u00f4metro.<\/p>\n
Os ju\u00edzes disseram que \u201cn\u00e3o se pode beneficiar quem desobedeceu a ordem cautelar\u201d em primeira e segunda inst\u00e2ncias, porque se criaria o precedente de que, em quest\u00f5es ambientais, \u201csempre conv\u00e9m entrar em lit\u00edgio com base em direitos consumados, pois retroceder implicaria um preju\u00edzo maior\u201d. A justi\u00e7a estabeleceu que, se a empresa n\u00e3o fizesse a demoli\u00e7\u00e3o, o trabalho seria realizado pelo governamental Instituto Correntino da \u00c1gua e do Ambiente (ICAA), que tem poder de controle e de pol\u00edcia na reserva. Por\u00e9m, executar a senten\u00e7a n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o f\u00e1cil.<\/p>\n
“O caso est\u00e1 em fase de execu\u00e7\u00e3o\u201d, disse ao Terram\u00e9rica a advogada dos queixosos, Patr\u00edcia McCormack, mas h\u00e1 \u201cdila\u00e7\u00f5es\u201d no tr\u00e2mite. Uma vez que o Tribunal se pronuncia, o cumprimento n\u00e3o \u00e9 autom\u00e1tico. \u201cA senten\u00e7a est\u00e1 firme, mas \u00e9 preciso definir como e quando ser\u00e1 demolido, e para isso se volta \u00e0 primeira inst\u00e2ncia, e a\u00ed n\u00e3o existe prazo\u201d, explicou. A Justi\u00e7a agora est\u00e1 \u201cexaminando os recursos\u201d da empresa e do ICAA \u201cem salvaguarda do devido processo. Os tempos da Justi\u00e7a s\u00e3o lentos, mas se n\u00e3o cumprirmos todas as formalidades podem pedir a nulidade de todo o processo\u201d, alertou McCormack.<\/p>\n
O advogado Juan Dels\u00edn, gerente jur\u00eddico do ICAA, assegurou ao Terram\u00e9rica que o \u00f3rg\u00e3o provincial \u201ctem vontade de cumprir a senten\u00e7a. J\u00e1 temos os pedidos para uma contrata\u00e7\u00e3o direta das obras de demoli\u00e7\u00e3o e estamos esperando que o Executivo autorize o gasto\u201d, afirmou. O custo da demoli\u00e7\u00e3o \u00e9 de cerca de US$ 500 mil, que ser\u00e3o cobrados da Florestal Andina, disse Dels\u00edn. De todo modo, o tr\u00e2mite para iniciar a demoli\u00e7\u00e3o pode demorar 90 dias, depois de estabelecido quem a executar\u00e1. A Funda\u00e7\u00e3o Ambiente e Recursos Naturais, a Vida Silvestre e outras entidades ambientalistas, al\u00e9m da Dire\u00e7\u00e3o de Florestas do governo nacional acompanharam, no fim de semana, uma cavalgada de moradores de Yahaver\u00e9 para exigir o acatamento da senten\u00e7a.<\/p>\n
Essas entidades convocaram pela Internet que fossem enviados correios eletr\u00f4nicos ao Minist\u00e9rio da Produ\u00e7\u00e3o de Corrientes, do qual depende o ICAA. A campanha se chama \u201cN\u00e3o aos muros. Salvemos o Iber\u00e1\u201d. Apesar de tudo, a ordem judicial constitui um precedente na jurisprud\u00eancia ambiental, segundo McCormack. \u201c\u00c9 a primeira vez que a Justi\u00e7a d\u00e1 uma ordem deste tipo\u201d, ressaltou. Andr\u00e9s N\u00e1poli, da Funda\u00e7\u00e3o Ambiente e Recursos Naturais, concordou que a senten\u00e7a \u00e9 in\u00e9dita. \u201c\u00c9 a primeira vez na Am\u00e9rica Latina que uma senten\u00e7a judicial ordena a demoli\u00e7\u00e3o de uma obra ilegal por causa de seu impacto ambiental\u201d, assegurou.<\/p>\n
* A autora \u00e9 correspondente da IPS.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
BUENOS AIRES, 28\/10\/2008 – (Tierram\u00e9rica).- Uma senten\u00e7a sem precedentes para a jurisprud\u00eancia ambiental da Argentina est\u00e1 h\u00e1 quase um ano esperando execu\u00e7\u00e3o. Continue Reading