![\"](\"http:\/\/www.ipsnoticias.net\/portuguese\/fotos\/394_Mondragon.jpg\" "\\"")
<\/a>- Fabr\u00edcio Vanden Broeck<\/p><\/div> A Minga Nacional de Resist\u00eancia Ind\u00edgena e Popular mobiliza, durante as duas \u00faltimas semanas, os povos nativos em 17 departamentos da Col\u00f4mbia. Ocorrem tamb\u00e9m paralisa\u00e7\u00f5es de atividades dos trabalhadores no setor a\u00e7ucareiro, dos ju\u00edzes e de outros empregados do setor p\u00fablico. Para um governo aferrado aos dados dos institutos de pesquisas, que o colocam no \u00e1pice da popularidade, os protestos n\u00e3o podem ser outra coisa que n\u00e3o seja conspira\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, infiltra\u00e7\u00f5es da guerrilha ou planos de desestabiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Entretanto, o aumento do inconformismo demonstrado pela Minga, \u201ctrabalho coletivo para o bem comum\u201d, e as greves que v\u00e3o se somando para formar um movimento cada vez mais cont\u00ednuo, s\u00e3o, antes de tudo, o resultado de fatos econ\u00f4micos, de leis aprovadas e de pol\u00edticas do governo, enquanto este se empenha em fechar os olhos. A luta dos povos ind\u00edgenas cresceu desde 2004. <\/p>\n
A Minga Ind\u00edgena na cidade de Cali em setembro de 2004, a consulta popular que rejeitou o Tratado de Livre Com\u00e9rcio (TLC) com os Estados Unidos em seis munic\u00edpios do departamento de Cauca em 2005, e a libera\u00e7\u00e3o da M\u00e3e Terra em 20 fazendas de Cauca entre setembro e novembro desse ano, pelo n\u00e3o-cumprimento da repara\u00e7\u00e3o integral pelo massacre de 20 ind\u00edgenas no El Nilo (cometido no dia 16 de dezembro de 1991), foram maci\u00e7as mobiliza\u00e7\u00f5es que sacudiram as mentalidades.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foi a c\u00fapula contra o TLC, de maio de 2006, que paralisou Cauca e seu vizinho Nari\u00f1o durante cinco dias, opini\u00e3o tamb\u00e9m expressada em marchas nos departamentos de Huila, Valle del Cauca, Tolima, Caldas e outros lugares. No dia 19 de agosto deste ano, em Popay\u00e1n, capital de Cauca, a marcha em solidariedade aos leiteiros afetados por medidas oficiais foi uma festa popular.<\/p>\n
Embora seus direitos fundamentais estejam reconhecidos pela Constitui\u00e7\u00e3o e por conv\u00eanios internacionais, os ind\u00edgenas lutam porque na pr\u00e1tica governamental se desconhece a obriga\u00e7\u00e3o de consult\u00e1-los sobre a ado\u00e7\u00e3o de qualquer medida legislativa ou administrativa que os afete. Assim ocorreu com a lei florestal, declarada inconstitucional pela Corte Constitucional depois de v\u00e1rios meses de vig\u00eancia, pela falta de consulta aos ind\u00edgenas e afro-colombianos.<\/p>\n
Os TLC com os Estados Unidos e o Canad\u00e1 s\u00e3o considerados pelos povos ind\u00edgenas lesivos aos seus direitos, pois permitem que \u00e1rbitros internacionais dirimam seus conflitos com empresas multinacionais, estabelecem normas de propriedade intelectual que amea\u00e7am a propriedade coletiva do saber e do patrim\u00f4nio cultural, e permitem patentear seres vivos. Al\u00e9m disso, esses TLC estimulam as privatiza\u00e7\u00f5es e priorizam leis aprovadas contra os ind\u00edgenas, sob a alega\u00e7\u00e3o de uma \u201cestabilidade jur\u00eddica\u201d que garante indeniza\u00e7\u00f5es aos investidores se essas leis forem alteradas.<\/p>\n
A importa\u00e7\u00e3o de alimentos, incentivada pelos tratados, afeta os ind\u00edgenas como aos demais agricultores. O governo apresentou projetos de lei e reformas \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o para reduzir ou eliminar direitos ind\u00edgenas. O Estatuto Rural de 2007 \u00e9 um exemplo: em seus artigos contradiz direitos consagrados pelo Conv\u00eanio 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), pro\u00edbe que na regi\u00e3o do Pacifico e na bacia do Rio Atrato (noroeste do pa\u00eds) sejam constitu\u00eddas ou ampliadas reservas ind\u00edgenas e que seja devolvido, ou saneado, o territ\u00f3rio perdido \u00e0s j\u00e1 existentes.<\/p>\n
O Estatuto permite aos munic\u00edpios e aos departamentos desconhecer o territ\u00f3rio ind\u00edgena mediante normas de ordenamento territorial e exige dos povos n\u00f4mades e horticultores itinerantes uma ocupa\u00e7\u00e3o \u201cregular e permanente\u201d. Outras leis sobre minera\u00e7\u00e3o ou explora\u00e7\u00e3o de hidrocarbonos e aq\u00fcedutos e v\u00e1rios projetos sobre \u00e1guas ou terras tamb\u00e9m s\u00e3o lesivos. O governo chegou a propor reformas constitucionais para eliminar a a\u00e7\u00e3o judicial de tutela, que permite proteger direitos coletivos, e para suprimir o car\u00e1ter de entidade territorial aut\u00f4noma que t\u00eam todos os territ\u00f3rios ind\u00edgenas.<\/p>\n
O governo colombiano foi o \u00fanico da Am\u00e9rica Latina que n\u00e3o votou a favor da Declara\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre os Direitos dos Povos Ind\u00edgenas, adotada em 13 de setembro de 2007. Estados Unidos e Canad\u00e1 votaram contra. Os ind\u00edgenas protestam porque os TLC com estes dois pa\u00edses e as normas desfavor\u00e1veis foram impostas em meio a uma escalada de viol\u00eancia, assassinatos e viola\u00e7\u00f5es m\u00faltiplas de seus direitos humanos. A maior quantidade de assassinatos de ind\u00edgenas, desde que existem estat\u00edsticas, se registrou no primeiro per\u00edodo do governo de \u00c1lvaro Uribe (2002-2006).<\/p>\n
Entre 17 de setembro e 12 de outubro foram assassinados na Col\u00f4mbia 15 nativos. Desde 2005, as mobiliza\u00e7\u00f5es s\u00e3o reprimidas com fuzis, com saldos de mortos e feridos a tiros. Isso se repetiu neste m\u00eas de outubro. Os assassinatos, que durante anos foram cometidos por paramilitares, guerrilheiros e a for\u00e7a p\u00fablica, bem como a repress\u00e3o armada \u00e0s mobiliza\u00e7\u00f5es, est\u00e3o ajudando a despojar os ind\u00edgenas de seus direitos.<\/p>\n
A resist\u00eancia de 500 anos permitiu aos ind\u00edgenas conservar 20% de seu territ\u00f3rio. Apostam na resist\u00eancia civil porque entendem que o atual conflito armado serve para deslocar maci\u00e7amente a popula\u00e7\u00e3o e \u00e9 o motor de um despojamento n\u00e3o apenas de terras, mas de direitos. Assim, a Minga de Resist\u00eancia deste m\u00eas de outubro, da qual faz parte a grande marcha de Cali dirigida pela Organiza\u00e7\u00e3o Nacional Ind\u00edgena da Col\u00f4mbia (ONIC), foi preparada com o povo, em centenas de assembl\u00e9ias, audi\u00eancias e reuni\u00f5es comunit\u00e1rias. Da\u00ed seu \u00eaxito.<\/p>\n
* O autor \u00e9 economista e pesquisador do Centro de Coopera\u00e7\u00e3o com o Ind\u00edgena da Col\u00f4mbia. Direitos exclusivos Terram\u00e9rica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
BOGOT\u00c1, 28\/10\/2008 – (Tierram\u00e9rica).- Para o governo colombiano, aferrado em pesquisas que o colocam no \u00e1pice da popularidade, as manifesta\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas n\u00e3o podem ser outra coisa sen\u00e3o obra de conspira\u00e7\u00f5es, afirma neste artigo o indigenista H\u00e9ctor Mondrag\u00f3n Continue Reading