Washington, 04\/11\/2008 – O Banco Mundial e o Fundo Monet\u00e1rio Internacional s\u00e3o alvo de fortes cr\u00edticas por n\u00e3o promoverem a transpar\u00eancia das ind\u00fastrias extrativistas nos pa\u00edses onde desenvolvem sua atividade. As organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais Global Witness e Centro de Informa\u00e7\u00e3o do Banco (Bic, dedicado a analisar o desempenho do Banco Mundial), realizaram uma avalia\u00e7\u00e3o de 57 na\u00e7\u00f5es onde financiam projetos dos setores do petr\u00f3leo, g\u00e1s e minera\u00e7\u00e3o. O estudo, que cobre o per\u00edodo entre junho de 2003 e abril deste ano, destaca que embora o FMI e o Banco Mundial contribuam para tornar mais transparentes essas opera\u00e7\u00f5es em alguns pa\u00edses, \u201co enfoque n\u00e3o \u00e9 consistente nem exaustivo\u201d.<\/p>\n
Embora as duas institui\u00e7\u00f5es financeiras \u201capresentem a quest\u00e3o da transpar\u00eancia em muitas na\u00e7\u00f5es ricas em recursos, os informes sobre ganhos n\u00e3o s\u00e3o sempre obrigat\u00f3rios, os referentes aos contratos tampouco s\u00e3o conhecidos em grande parte e a participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil tamb\u00e9m \u00e9 ignorada em muitos casos\u201d, disse Corinna Gilfillan, diretora do cap\u00edtulo norte-americano da Global Witness. A \u00eanfase na transpar\u00eancia responde aos problemas registrados atualmente em pa\u00edses com vastos recursos minerais e de combust\u00edveis f\u00f3sseis. Quando a transpar\u00eancia n\u00e3o existe, a corrup\u00e7\u00e3o, o roubo e o mau manejo da renda gerada por esses recursos naturais s\u00e3o algo comum.<\/p>\n
O Banco Mundial e o FMI dizem apoiar as atividades das ind\u00fastrias extrativistas com a expectativa de que seus ganhos beneficiem a sociedade, contribuindo para o alivio da pobreza, com a estabilidade econ\u00f4mica e uma s\u00f3lida pol\u00edtica fiscal. A avalia\u00e7\u00e3o divulgada na semana passada examina a quest\u00e3o da transpar\u00eancia nas \u00e1reas de difus\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o sobre lucro, respeito aos contratos e grau de participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil. Em geral, as institui\u00e7\u00f5es financeiras internacionais d\u00e3o maior \u00eanfase na transpar\u00eancia a respeito do lucro, especialmente no FMI.<\/p>\n
A participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil \u00e9 vista como fator facilitador da transpar\u00eancia, pelo controle que pode exercer sobre a entrega de contratos ou desvio de fundos por parte dos governos. Por\u00e9m \u2013 diz o estudo \u2013 n\u00e3o \u00e9 bem desenvolvida em muitos dos pa\u00edses onde as ind\u00fastrias extrativistas operam. Tanto o Banco Mundial quanto o FMI foram pobremente avaliados na \u00e1rea de participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil. Apenas se faz refer\u00eancia a ela em 25% dos programas do Banco e est\u00e1 \u201cnotoriamente ausente\u201d nos acordos assinados pelo Fundo.<\/p>\n
Global Witness e Bic recomendam que o Banco Mundial dedique mais recursos para que a sociedade civil possa pedir presta\u00e7\u00e3o de contas aos governos e das empresas privadas. Sua participa\u00e7\u00e3o deveria ser um requisito inclu\u00eddo nos projetos e um crit\u00e9rio de avalia\u00e7\u00e3o de seu desempenho, acrescentaram. O estudo menciona o caso do oleoduto que vai de Camar\u00f5es ao Chade como um exemplo do que ocorre quando n\u00e3o h\u00e1 transpar\u00eancia nem mecanismos de presta\u00e7\u00e3o de contas. Em setembro, depois de muitos anos de controv\u00e9rsias e debates, o Banco Mundial retirou seu apoio a esta obra, devido ao n\u00e3o cumprimento das promessas sobre utiliza\u00e7\u00e3o do lucro com petr\u00f3leo em programas para os pobres.<\/p>\n
O governo do Chade usou a maior parte desse dinheiro em suas for\u00e7as armadas. O oleoduto foi um dos maiores investimentos do Banco na \u00c1frica (US$ 140 milh\u00f5es) e era apresentado como um exemplo do uso da riqueza petroleira em beneficio dos pobres. O Peru \u00e9 cen\u00e1rio de outro controvertido caso, o do gasoduto Camisea, que enfrenta forte oposi\u00e7\u00e3o de comunidades ind\u00edgenas da regi\u00e3o amaz\u00f4nica desse pa\u00eds e de organiza\u00e7\u00f5es internacionais.<\/p>\n
Na Am\u00e9rica Latina, destaca o informe, os esfor\u00e7os para promover a transpar\u00eancia s\u00e3o praticamente inexistentes, embora se contemple o assunto em 60% das opera\u00e7\u00f5es das institui\u00e7\u00f5es financeiras internacionais na \u00c1frica subsaariana. Isso rendeu seus frutos no caso da Rep\u00fablica do Congo, onde o petr\u00f3leo constitui a base da economia nacional. Ali, segundo o estudo, FMI e Banco Mundial deram \u00eanfase na necessidade da transpar\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 renda com petr\u00f3leo e \u00e0 participa\u00e7\u00e3o de todos os setores interessados, o que permitiu melhor manejo do dinheiro gerado pela atividade. Esse modelo poderia ser aplicado em outros pa\u00edses, sugere a an\u00e1lise da Global Witness e da Bic.<\/p>\n
O caso de Congo-Brazzaville \u201cdemonstra que o al\u00edvio da d\u00edvida e os programas de credito s\u00e3o e continuam sendo uma ferramenta vital para promover a transpar\u00eancia a respeito dos ganhos dos pa\u00edses em recursos\u201d, afirma o estudo. A chave reside no grau de compromisso com esse objetivo, que deve ser incorporado pelas institui\u00e7\u00f5es financeiras como requerimento dos programas, bem com na vontade dos funcion\u00e1rios e t\u00e9cnicos do FMI e do Banco Mundial para demandar seu estrito cumprimento, segundo o informe. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Washington, 04\/11\/2008 – O Banco Mundial e o Fundo Monet\u00e1rio Internacional s\u00e3o alvo de fortes cr\u00edticas por n\u00e3o promoverem a transpar\u00eancia das ind\u00fastrias extrativistas nos pa\u00edses onde desenvolvem sua atividade. Continue Reading