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<\/a>Mulheres plantadoras de batata dos Andes peruanos. - Milagros Salazar\/IPS<\/p><\/div> Nas duas \u00faltimas d\u00e9cadas, a Am\u00e9rica Latina avan\u00e7ou na assinatura de instrumentos internacionais e nacionais para reconhecer e proteger direitos dos ind\u00edgenas. O problema \u00e9 que n\u00e3o s\u00e3o cumpridos, reavivando a chama do protesto. Para os ind\u00edgenas, o territ\u00f3rio est\u00e1 associado ao alimento vital, e tamb\u00e9m \u00e0 forma como v\u00eaem o mundo, \u00e0 cultura e \u00e0 heran\u00e7a dos antepassados e \u00e0 que deixar\u00e3o aos seus descendentes. Com importante popula\u00e7\u00e3o abor\u00edgine, M\u00e9xico, Col\u00f4mbia, Equador e Peru ratificaram o Conv\u00eanio 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), adotado em 1989 para garantir os direitos territoriais, sociais, culturais e econ\u00f4micos dos povos ind\u00edgenas e tribais.<\/p>\n
Todos, menos a Col\u00f4mbia, votaram em 2007 a Declara\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre os Direitos dos Povos Ind\u00edgenas. \u201cTeoricamente, h\u00e1 um reconhecimento importante, mas na pr\u00e1tica n\u00e3o existe\u201d, disse ao Terram\u00e9rica o senador colombiano Jes\u00fas Enrique Pi\u00f1acu\u00e9, da Alian\u00e7a Social Ind\u00edgena. O maior \u201cvazio\u201d na Col\u00f4mbia \u00e9 que o Estado n\u00e3o submete \u00e0 consulta dos ind\u00edgenas suas normas e decis\u00f5es que podem afetar as comunidades, como aprovar investimento privado em seus territ\u00f3rios, apesar de isso ser exigido pelo artigo sexto do Conv\u00eanio 169, disse Pi\u00f1acu\u00e9. Desde 12 de outubro, organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas colombianas protagonizam uma inusitada mobiliza\u00e7\u00e3o, em aberto desafio \u00e0s pol\u00edticas do presidente \u00c1lvaro Uribe e em apoio aos seus direitos coletivos.<\/p>\n
Nesse pa\u00eds de 44,6 milh\u00f5es de habitantes, dos quais 1,6 milh\u00e3o s\u00e3o abor\u00edgines, a guerra interna mata um ind\u00edgena a cada 53 horas, e desde 2002 pelo menos 54 mil foram expulsos de suas terras ancestrais, segundo a Organiza\u00e7\u00e3o Ind\u00edgena da Col\u00f4mbia. A Constitui\u00e7\u00e3o colombiana, de 1991, reconheceu as popula\u00e7\u00f5es nativas como aut\u00f4nomas, com direito \u00e0 propriedade coletiva de seus territ\u00f3rios e a manter suas cren\u00e7as, l\u00edngua e formas de justi\u00e7a. A Col\u00f4mbia n\u00e3o votou a favor da Declara\u00e7\u00e3o da ONU, alegando problemas de seguran\u00e7a nacional, pois o documento recomenda que n\u00e3o sejam desenvolvidas atividades militares em territ\u00f3rios ind\u00edgenas. Para elas acontecerem, as etnias devem ser consultadas.<\/p>\n
Na Amaz\u00f4nia peruana, os abor\u00edgines tamb\u00e9m protagonizaram maci\u00e7os protestos em agosto, exigindo a revoga\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios decretos que promovem o investimento privado em suas terras. O Congresso concordou em revogar dois decretos mais pol\u00eamicos, aprovados dentro do Tratado de Livre Com\u00e9rcio com os Estados Unidos. Por\u00e9m, o governo insiste que o Conv\u00eanio 169 da OIT, ratificado em 1994, n\u00e3o d\u00e1 \u00e0s comunidades direito de vetar atividades em suas terras e, portanto, apenas estabeleceu, como consulta aos povos, reuni\u00f5es informativas sobre concess\u00f5es de explora\u00e7\u00e3o de minas e petr\u00f3leo j\u00e1 consumadas.<\/p>\n
\u201cMuitos funcion\u00e1rios nem mesmo conhecem o conte\u00fado dos conv\u00eanios e outros os interpretam de maneira errada\u201d, disse ao Terram\u00e9rica Graham Gordon, da n\u00e3o-governamental Associa\u00e7\u00e3o Paz e Esperan\u00e7a, que participou da elabora\u00e7\u00e3o do informe alternativo da sociedade civil sobre o cumprimento do Conv\u00eanio. O Peru foi um dos principais defensores da Declara\u00e7\u00e3o da ONU, mas agora enfatiza seu car\u00e1ter n\u00e3o vinculante. O artigo 42 desse documento diz que as Na\u00e7\u00f5es Unidas e os Estados \u201cpromover\u00e3o o respeito e a plena aplica\u00e7\u00e3o das disposi\u00e7\u00f5es\u201d, o que est\u00e1 longe de ser uma disposi\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de car\u00e1ter obrigat\u00f3rio.<\/p>\n
A Constitui\u00e7\u00e3o peruana de 1993 reconhece a diversidade cultural e a participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica dos abor\u00edgines em cotas, mas se refere a comunidades nativas e camponesas, que ocupam 55% das terras agr\u00edcolas, e n\u00e3o aos povos ind\u00edgenas, o que implicaria reconhec\u00ea-los al\u00e9m de uma delimita\u00e7\u00e3o territorial. O Equador conseguiu importantes avan\u00e7os. Depois do levante do Inti Taymi, em junho de 1990, dirigido pela Confer\u00eancia de Nacionalidades Ind\u00edgenas do Equador (Conaie), o movimento ind\u00edgena se converteu em um ator-chave.<\/p>\n
Assim, os deputados que chegaram ao Congresso pelo Movimento Unidade Plurinacional Pachakutik-Novo Pa\u00eds, conduziram a ratifica\u00e7\u00e3o do Conv\u00eanio 169 em 1997 e, no ano seguinte, o reconhecimento constitucional da consulta pr\u00e9via \u00e0s comunidades antes de iniciar a explora\u00e7\u00e3o de recursos naturais em seus territ\u00f3rios. Este ano, com a nova Constitui\u00e7\u00e3o aprovada no dia 28 de setembro, o Equador se declara Estado plurinacional e intercultural e j\u00e1 n\u00e3o apenas multi\u00e9tnico. Segundo as organiza\u00e7\u00f5es nativas, 35% da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 abor\u00edgine.<\/p>\n
Entretanto, o l\u00edder ind\u00edgena Luis Macas, ex-presidente da Conaie, explicou ao Terram\u00e9rica que na nova Constitui\u00e7\u00e3o deveria estar estabelecido n\u00e3o a consulta pr\u00e9via \u00e0s etnias, mas o consentimento pr\u00e9vio, porque s\u00f3 assim o governo seria obrigado a cumprir. As comunidades anunciam um levante se tiver in\u00edcio uma projetada explora\u00e7\u00e3o mineral em grande escala em seus territ\u00f3rios, mas o presidente Rafael Correa insiste em dizer que os planos permitir\u00e3o obter recursos para o desenvolvimento social dos nativos. Em 1990, o M\u00e9xico foi um dos primeiros pa\u00edses a ratificar o Conv\u00eanio 169, mas suas medidas \u201cn\u00e3o aterrissaram frente aos problemas gigantes e ancestrais\u201d pendentes, disse ao Terram\u00e9rica o ind\u00edgena nahua Matias Trejo, soci\u00f3logo da Universidade Nacional Aut\u00f4noma do M\u00e9xico.<\/p>\n
Por press\u00e3o da guerrilha zapatista no sul do pa\u00eds, na Constitui\u00e7\u00e3o de 2001 se reconheceu \u201ca composi\u00e7\u00e3o pluricultural do pa\u00eds\u201d, sustentada em povos ind\u00edgenas \u201cque conservam suas pr\u00f3prias institui\u00e7\u00f5es sociais, econ\u00f4micas, culturais e pol\u00edticas ou parte delas\u201d. Mas o Estado continua a determinar o que fazer com os territ\u00f3rios das 62 etnias do M\u00e9xico, onde s\u00e3o ind\u00edgenas 11 milh\u00f5es dos 104 milh\u00f5es de habitantes. Ao contr\u00e1rio de outros pa\u00edses, no M\u00e9xico n\u00e3o h\u00e1 sinais de mobiliza\u00e7\u00f5es maci\u00e7as.<\/p>\n
Dos ind\u00edgenas mexicanos de 15 anos ou mais, 45% n\u00e3o conclu\u00edram o ensino fundamental e, destes, 18% n\u00e3o t\u00eam nenhum grau de instru\u00e7\u00e3o. Mais de 40% de suas casas possuem ch\u00e3o de terra batida e n\u00e3o oferecem resist\u00eancia diante de fen\u00f4menos naturais como terremotos e inunda\u00e7\u00f5es. No Peru, o distrito mais pobre \u00e9 o amaz\u00f4nico Balsapuerto. Mais de 90% das comunidades nativas que vivem ali n\u00e3o t\u00eam servi\u00e7os b\u00e1sicos.<\/p>\n
* A autora \u00e9 correspondente da IPS. Com as colabora\u00e7\u00f5es de Helda Martinez (Bogot\u00e1), Kintto Lucas (Quito) e Diego Cevallos (M\u00e9xico).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
LIMA, 11\/11\/2008 – (Tierram\u00e9rica).- O direito dos ind\u00edgenas disporem de seu territ\u00f3rio est\u00e1 consagrado na maioria dos pa\u00edses latino-americanos, embora sua observ\u00e2ncia esteja sujeita a interpreta\u00e7\u00f5es pol\u00eamicas. Continue Reading