NAIROBI, 12\/11\/2008 – Mais de um milh\u00e3o de somalis est\u00e3o deslocados \u2013 a comunidade internacional n\u00e3o cumpriu o prometido. Cr\u00e9dito: Manoocher Deghati\/IRIN Os dirigentes dos pa\u00edses do Corno de \u00c1frica presentes numa cimeira regional censuraram o Governo de Transi\u00e7\u00e3o Federal (TFG) da Som\u00e1lia por ser incapaz de restabelecer a paz e a ordem naquele pa\u00eds destru\u00eddo pela guerra. “Falharam, como se pode verificar facilmente pela falta de progresso em todas as \u00e1reas de governa\u00e7\u00e3o. Esta verdade n\u00e3o pode ser varrida para debaixo do tapete pelas autoridades do Governo de Transi\u00e7\u00e3o Federal nem por n\u00f3s,” afirmou na cimeira de 29 de Outubro Meles Zenawi, Primeiro Ministro da Eti\u00f3pia e presidente da IGAD. <\/p>\n
O TFG foi constitu\u00eddo ap\u00f3s anos de conversa\u00e7\u00f5es prolongadas sob os ausp\u00edcios da Autoridade Inter-Governamental para o Com\u00e9rcio e Desenvolvimento (IGAD) \u2013 um \u00f3rg\u00e3o regional que integra o Uganda, Qu\u00e9nia, Eti\u00f3pia, Sud\u00e3o, Eritreia, Djibouti e a pr\u00f3pria Som\u00e1lia. O mandato global do governo de transi\u00e7\u00e3o era estabelecer institui\u00e7\u00f5es federais funcionais de transi\u00e7\u00e3o destinadas a estabilizar a situa\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a, rever a constitui\u00e7\u00e3o, efectuar um censo e realizar elei\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas at\u00e9 2009. <\/p>\n
Passados quatro anos, nada foi alcan\u00e7ado. A n\u00edvel de pol\u00edtica, seguran\u00e7a e ajuda humanit\u00e1ria de emerg\u00eancia, a situa\u00e7\u00e3o na Som\u00e1lia continua a ser catastr\u00f3fica. O TFG mal tem ousado funcionar dentro das fronteiras do pa\u00eds durante a maior parte da sua exist\u00eancia. <\/p>\n
Frequentes ataques das mil\u00edcias em Baidoa, onde era suposto que o Parlamento se reunisse, levaram muitos Deputados a procurarem ref\u00fagio no Qu\u00e9nia. Em 2005, as for\u00e7as islamitas, sob o comando da Uni\u00e3o dos Tribunais Isl\u00e2micos (UIC), estabeleceram controlo sobre a maior parte do pa\u00eds, impondo uma ordem relativa. O TFG \u2013 com o apoio de tropas et\u00edopes \u2013 capturou a capital, Mogad\u00edscio, em Dezembro de 2006, mas continua a ser incapaz de assumir o controlo da capital ou das regi\u00f5es do sul e centro do pa\u00eds contra os islamitas e os cl\u00e3s de mil\u00edcias. <\/p>\n
Mas Mahmoud Maalim, Director Executivo da IGAD, afirmou que competia agora ao TFG transformar o pa\u00eds: “A estabiliza\u00e7\u00e3o da Som\u00e1lia est\u00e1 inteiramente nas m\u00e3os da lideran\u00e7a somali. No dia em que concordarem ter um pa\u00eds est\u00e1vel e pac\u00edfico que se possa tornar membro da socidade de na\u00e7\u00f5es, teremos ent\u00e3o o fim do caos.” <\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 assim t\u00e3o simples <\/p>\n
Mais de um milh\u00e3o de somalis fugiram das suas casas, encontrando-se agora em campos de deslocados por toda a parte no sul do pa\u00eds e tamb\u00e9m no vizinho Qu\u00e9nia, segundo as Na\u00e7\u00f5es Unidas. O aux\u00edlio a estes refugiados \u00e9 impedido por ataques regulares aos trabalhadores de organiza\u00e7\u00f5es de ajuda humanit\u00e1ria na Som\u00e1lia \u2013 dois funcion\u00e1rios das Na\u00e7\u00f5es Unidas foram as mais recentes v\u00edtimas h\u00e1 duas semanas \u2013 e pela pirataria cada vez mais ousada ao largo da costa da Som\u00e1lia, o que fez aumentar o risco e o custo de trazer ajuda humanit\u00e1ria para o pa\u00eds. <\/p>\n
A interven\u00e7\u00e3o et\u00edope para apoiar o TFG pode ter abalado o UIC, mas a luta intensa que continua at\u00e9 hoje faz do per\u00edodo sob controlo islamita parecer um intervalo de calma. As for\u00e7as et\u00edopes, assim como as for\u00e7as do TFG e rebeldes, foram acusadas de graves viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos de civis, incluindo desaparecimentos, assass\u00ednios ilegais e viola\u00e7\u00f5es. As Na\u00e7\u00f5es Unidas calculam que mais de 8.000 pessoas foram mortas desde a invas\u00e3o et\u00edope. <\/p>\n
A retirada das tropas et\u00edopes tem representado uma exig\u00eancia insistente em diversas iniciativas para a paz, incluindo o mais recente acordo assinado entre o TFG e um grupo islamita, a Associa\u00e7\u00e3o para a Nova Liberta\u00e7\u00e3o da Som\u00e1lia, no dia 26 de Outubro, com o apoio das Na\u00e7\u00f5es Unidas. <\/p>\n
Outros grupos rebeldes no sul e centro da Som\u00e1lia recusam reconhecer o acordo de Djibouti, e prometem continuar a lutar, alargando as linhas de batalha aos Estados semi-aut\u00f3nomos da Puntl\u00e2ndia e Somalil\u00e2ndia, a nordeste e noroeste do pa\u00eds, regi\u00f5es que eram relativamente calmas. <\/p>\n
Os atentados bombistas suicidas de 29 de Outubro em Hargeisa, a capital da Somalil\u00e2ndia, e em Bossaso, uma cidade costeira da Puntl\u00e2ndia, mataram mais de 20 pessoas e feriram muitas mais. Os bombistas atacaram alegadamente alvos-chave, incluindo um gabinete das Na\u00e7\u00f5es Unidas e centros anti-terrorismo. <\/p>\n
Os incidentes, afirmarm os analistas, indicam a poss\u00edvel propaga\u00e7\u00e3o de actividades terroristas, algo que despertou um renovado interesse na crise somali por parte dos Estados Unidos. Os Estados Unidos h\u00e1 muito est\u00e3o preocupados com aquilo que acreditam ser c\u00e9lulas terroristas ligadas \u00e0 Al Qaeda a operarem na Som\u00e1lia. Os Estadops Unidos efectuarem ataques a\u00e9reos perto da cidade de Afmadow no sul do pa\u00eds em Janeiro de 2007, e na generalidade s\u00e3o vistos como tendo apoiado a interven\u00e7\u00e3o et\u00edope contra o UIC. <\/p>\n
Atribuir culpas <\/p>\n
Num comunicado emitido na cimeira, os dirigentes regionais declararam: “Lamentamos a falta de uni\u00e3o e a concorr\u00eancia improdutiva entre a lideran\u00e7a das institui\u00e7\u00f5es, visto que o facto de terem objectivos contradit\u00f3rios tem constitu\u00eddo o principal factor que permitiu a deteriora\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a no pa\u00eds e conduziu \u00e0 falta de progresso nos esfor\u00e7os de reconcilia\u00e7\u00e3o nacional.” <\/p>\n
Embora os l\u00edderes da IGAD apontem um dedo acusador \u00e0 administra\u00e7\u00e3o somali, o TFG est\u00e1 a fugir \u00e0 sua responsabilidade. “A comunidade internacional n\u00e3o providenciou os servi\u00e7os necess\u00e1rios. Fizeram promessas de apoio financeiro em 2004, quando a paz foi assinada, e n\u00e3o as cumpriram. Sentimos que tamb\u00e9m houve um falhan\u00e7o da sua parte para connosco,” disse \u00e0 IPS Awad Ashareh, deputado somali. <\/p>\n
“A Som\u00e1lia precisa de ajuda a n\u00edvel do desenvolvimento de capacidades e envio de for\u00e7as de manuten\u00e7\u00e3o da paz. Esta ajuda ainda n\u00e3o chegou,” referiu. O Presidente et\u00edope Zenawi concordou, “A Som\u00e1lia n\u00e3o recebeu a aten\u00e7\u00e3o que merece, particulamente no que diz respeito \u00e0 quest\u00e3o das tropas,” acrescentou. <\/p>\n
Num encontro com jornalistas depois da cimeira, Jendayi Fraser, Secret\u00e1ria Adjunta para os Assuntos Africanos dos Estados Unidos, admitiu que a comunidade internacional n\u00e3o prestara muita aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Som\u00e1lia. <\/p>\n
O envio de for\u00e7as de manuten\u00e7\u00e3o da paz para proteger civis tem constitu\u00eddo motivo de preocupa\u00e7\u00e3o. Neste momento, apenas 2.500 soldados da Uni\u00e3o Africana foram enviados para a Som\u00e1lia, um n\u00famero muito inferior ao n\u00famero necess\u00e1rio de 10.000 soldados. <\/p>\n
“Actualmente, as for\u00e7as no terreno est\u00e3o a trabalhar em condi\u00e7\u00f5es muito dif\u00edceis. Isto quer dizer que o pa\u00eds n\u00e3o est\u00e1 protegido por forma a permitir que se realizem as opera\u00e7\u00f5es normais. Precisamos de fundos para estas for\u00e7as,” observou Erastus Mwencha, Presidente Adjunto da Comiss\u00e3o da Uni\u00e3o Africana. <\/p>\n
Prev\u00ea-se que se realize uma reuni\u00e3o este m\u00eas para que os doadores angariem fundo para estas for\u00e7as. “Quando vos chamarmos, por favor respondam. N\u00e3o nos podemos dar ao luxo de desistir numa altura em que a situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 t\u00e3o dif\u00edcil. Precisamos que o problema da seguran\u00e7a seja tratado de forma urgente,” instou. <\/p>\n
A IGAD ordenou ao Governo somali que finalize a elabora\u00e7\u00e3o da constitui\u00e7\u00e3o e promulgue a lei eleitoral no prazo de seis meses. Tamb\u00e9m \u00e9 preciso que o TFG crie uma comiss\u00e3o de seguran\u00e7a conjunta que supervisione a seguran\u00e7a do pa\u00eds. Essa comiss\u00e3o deve incluir membros do TFG e da Alian\u00e7a para a Nova Liberta\u00e7\u00e3o da Som\u00e1lia, um grupo islamita que assinou um acordo de paz com o TFG em Djibouti a 26 de Outubro. Este \u00f3rg\u00e3o dever\u00e1 estar operacional at\u00e9 25 de Novembro deste ano, o mais tardar. <\/p>\n
O progresso quanto \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o destas medidas dever\u00e1 ser revisto de seis em seis meses pelos Chefes de Estado da IGAD.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
NAIROBI, 12\/11\/2008 – Mais de um milh\u00e3o de somalis est\u00e3o deslocados \u2013 a comunidade internacional n\u00e3o cumpriu o prometido. Cr\u00e9dito: Manoocher Deghati\/IRIN Os dirigentes dos pa\u00edses do Corno de \u00c1frica presentes numa cimeira regional censuraram o Governo de Transi\u00e7\u00e3o Federal (TFG) da Som\u00e1lia por ser incapaz de restabelecer a paz e a ordem naquele pa\u00eds destru\u00eddo pela guerra. Continue Reading