Buenos Aires, 14\/11\/2008 – Um ano depois da promulga\u00e7\u00e3o da lei de preserva\u00e7\u00e3o de florestas nativas na Argentina, ambientalistas afirmam que continua o desmatamento indiscriminado, embora em ritmo mais lento. Atribuem isso \u00e0 demora do governo em criar um fundo compensat\u00f3rio para as prov\u00edncias que deterem o corte intensivo. A Lei de Or\u00e7amentos M\u00ednimos de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental de Florestas Nativas, aprovada em novembro de 2007, fixou embargo de um ano para desmontes e um ordenamento territorial em cada prov\u00edncia que fixar categorias de resguardo para montes intang\u00edveis, de uso sustent\u00e1vel ou suscet\u00edveis de transforma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O projeto, apresentado 18 meses antes de sua san\u00e7\u00e3o, encontrava muita resist\u00eancia em prov\u00edncias que autorizavam os desmontes para aumentar a \u00e1rea destinada a agricultura e pecu\u00e1ria. Por isso, na aprova\u00e7\u00e3o da lei foi chave a cria\u00e7\u00e3o de um Fundo Nacional para o Enriquecimento e a Conserva\u00e7\u00e3o de Florestas Nativas. Mas a regulamenta\u00e7\u00e3o da lei e, sobretudo, a forma\u00e7\u00e3o desse fundo est\u00e3o parados no minist\u00e9rio da Economia disseram \u00e0 IPS fontes do cap\u00edtulo argentino da organiza\u00e7\u00e3o Greenpeace e da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel. Entretanto, os desmontes continuam em algumas prov\u00edncias.<\/p>\n
O Greenpeace, que desde 2002 trava \u00e0 a\u00e7\u00e3o das m\u00e1quinas com seus ativistas, foi a cara vis\u00edvel da campanha de preserva\u00e7\u00e3o das florestas da qual participaram cerca de 30 organiza\u00e7\u00f5es ecol\u00f3gicas da Argentina. As entidades juntaram 1,5 milh\u00e3o de assinaturas da popula\u00e7\u00e3o a favor da lei. \u201cSe n\u00e3o sair a regulamenta\u00e7\u00e3o e o fundo como incentivo, a aplica\u00e7\u00e3o da lei ser\u00e1 d\u00e9bil\u201d, disse ao ser consultado pela IPS Hern\u00e1n Giardini, coordenador de Florestas do Greenpeace. As prov\u00edncias necessitam do dinheiro para refor\u00e7ar as diretrizes administrativas que t\u00eam a ver com as florestas e sua capacidade de controle dos desmontes, acrescentou.<\/p>\n
Giardini destacou que as administra\u00e7\u00f5es provinciais est\u00e3o ordenando suas florestas e cumprir\u00e3o o prazo para apresentar os informes este ano. Mas, \u201co Estado nacional est\u00e1 em falta\u201d, disse, porque demora a aprova\u00e7\u00e3o da regulamenta\u00e7\u00e3o cujo texto foi apresentado h\u00e1 quatro meses pela Secretaria do Meio Ambiente. O fundo ser\u00e1 formado com 0,3% do Or\u00e7amento Nacional e d2% de impostos sobre exporta\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas, pecu\u00e1rias e florestais. S\u00e3o cerca de US$ 30 milh\u00f5es, sendo 70% destinados a compensar os donos de terras florestais protegidas e o restante destinado \u00e0 \u00e1rea florestal de cada prov\u00edncia para que reforcem o controle.<\/p>\n
Na Argentina, as florestas passaram de 127 milh\u00f5es de hectares para 31 milh\u00f5es em um s\u00e9culo. Mas na \u00faltima d\u00e9cada, devido \u00e0 expans\u00e3o agropecu\u00e1ria, a depreda\u00e7\u00e3o teve uma acelera\u00e7\u00e3o e superou os 300 mil hectares por ano. Nas v\u00e9speras da san\u00e7\u00e3o da lei, a destrui\u00e7\u00e3o se multiplicou por cinco na prov\u00edncia de Salta. A nova lei, que tamb\u00e9m determina estudos de impacto ambientais para aprova\u00e7\u00e3o de desmontes em zonas explor\u00e1veis, reconhece os servi\u00e7os ecol\u00f3gicos das florestas como conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade, do solo, da qualidade da \u00e1gua, da regula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica ou a fixa\u00e7\u00e3o de gases causadores do efeito estufa.<\/p>\n
Em conversa com a IPS, o engenheiro florestal Carlos Merenson, diretor Nacional de Ordenamento Territorial e Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade da Secretaria de Meio Ambiente, explicou que o atraso na aprova\u00e7\u00e3o da regulamenta\u00e7\u00e3o por parte do Poder Executivo n\u00e3o \u00e9 uma desculpa para que continuem os desmontes. \u201cO fundo \u00e9 uma ajuda para alcan\u00e7ar os objetivos da lei, mas esta est\u00e1 em vigor e as prov\u00edncias devem respeit\u00e1-la, embora ainda n\u00e3o exista o fundo\u201d, ressaltou. Por\u00e9m, admitiu que seus registros indicam que n\u00e3o se cumpre plenamente a morat\u00f3ria, que exigia a suspens\u00e3o completa dos desmontes este ano at\u00e9 ser apresentado seu ordenamento. \u201cFizemos um monitoramento e o que vemos \u00e9 que diminu\u00edram o ritmo, mas nos preocupa o fato de n\u00e3o desaparecerem\u201d, admitiu Merenson.<\/p>\n
As prov\u00edncias \u2013 prosseguiu \u2013 est\u00e3o \u201cbastante avan\u00e7adas\u201d no ordenamento territorial e se prev\u00ea que cumprir\u00e3o o prazo de um ano para apresentar a classifica\u00e7\u00e3o de suas florestas, para determinar quais podem ser exploradas. Mas a regulamenta\u00e7\u00e3o permitiria ir mais fundo com o cumprimento da lei, destacou. Giardini, apesar de considerar que a lei \u00e9 \u201cuma ferramenta muito valiosa\u201d, \u00e9 mais cr\u00edtico do balan\u00e7o. \u201cAlgumas prov\u00edncias, como Chaco (nordeste), apresentaram com zona de floresta para explorar uma \u00e1rea de um milh\u00e3o de hectares, equivalente a 50 vezes a capital da Argentina\u201d, comparou alarmado.<\/p>\n
Nas florestas dessa prov\u00edncia tamb\u00e9m se analisa a aprova\u00e7\u00e3o de um projeto de investimento de uma sider\u00fargica brasileira que pretende produzir arrabio (metal fundido obtido no alto forno por redu\u00e7\u00e3o do min\u00e9rio de ferro) em grande escala a partir de carv\u00e3o vegetal, uma proposta que enfrenta resist\u00eancia nos moradores, ambientalista se dirigentes de oposi\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o. A unidade consumiria cerca de 180 mil toneladas de carv\u00e3o vegetal por ano, equivalente a aproximadamente 400 mil \u00e1rvores aut\u00f3ctones, disse a Funda\u00e7\u00e3o Proteger, que trabalho no Chaco. A regi\u00e3o onde a ind\u00fastria se instalaria, Puerto Vilelas, est\u00e1 sobre o rio Paran\u00e1, e faz parte do sitio Ramsar Pantanais Chaco. Apesar destes casos, \u201crecebemos menos den\u00fancias de desmontes\u201d, disse Giardini. \u201cAndes da lei eram tr\u00eas por semana, agora baixaram para uma a cada duas ou tr\u00eas semanas, isto \u00e9, o desmonte diminuiu, mas n\u00e3o se deteve completamente como manda a lei\u201d, ressaltou. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Buenos Aires, 14\/11\/2008 – Um ano depois da promulga\u00e7\u00e3o da lei de preserva\u00e7\u00e3o de florestas nativas na Argentina, ambientalistas afirmam que continua o desmatamento indiscriminado, embora em ritmo mais lento. Continue Reading