Nova York, 20\/11\/2008 – Fechar a pris\u00e3o na base naval norte-americana de Guant\u00e2namo (Cuba) \u00e9 apenas uma entre v\u00e1rias medidas necess\u00e1rias para reformar a pol\u00edtica antiterrorista de Washington, segundo a organiza\u00e7\u00e3o Human Rights Watch (HRW). Esta institui\u00e7\u00e3o com sede em Nova York pediu urg\u00eancia ao presidente eleito dos Estados Unidos, Barack Obama, no sentido de repudiar as pol\u00edticas instaladas pelo atual presidente, George W. Bush, em sua \u201cguerra mundial contra o terror\u201d. O \u201cgoverno de Obama ter\u00e1 a dif\u00edcil tarefa de restaurar a posi\u00e7\u00e3o dos EUA no mundo\u201d, disse \u00e0 IPS Joanne Mariner, diretora do programa de antiterrorismo da HRW. \u201cAs pol\u00edticas antiterror do governo Bush prejudicaram profundamente a reputa\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos\u201d, acrescentou.<\/p>\n
O plano de a\u00e7\u00e3o de 11 passos divulgado no domingo por esta organiza\u00e7\u00e3o, intitulado \u201cFighting terrorism fairly and effectively: recommendations for presidente-elect Obama\u201d (Combater o terrorismo com justi\u00e7a e efetividade; recomenda\u00e7\u00f5es para o presidente eleito Obama), sugere que o pa\u00eds poderia recuperar sua lideran\u00e7a mundial em mat\u00e9ria de direitos humanos. \u201cMas, tudo depende de qu\u00e3o radical ser\u00e1 o corte com o passado por parte do governo Obama\u201d, disse Mariner. Segundo a HRW, cerca de 250 \u201ccombatentes inimigos\u201d est\u00e3o confinados na pris\u00e3o instalada em 2002 em Guant\u00e2namo. A maioria \u00e9 de prisioneiros que l\u00e1 est\u00e3o h\u00e1 sete anos, sem terem sido acusados perante a justi\u00e7a.<\/p>\n
Obama, uma vez na Casa Branca, deveria fechar a pris\u00e3o, com o que j\u00e1 se comprometeu, e estabelecer um grupo de trabalho que revise todos os casos para determinar se devem ser levados aos tribunais, ou, do contr\u00e1rio, libertados sem maiores tr\u00e2mites. A HRW tamb\u00e9m recomenda a dissolu\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es militares, cortes marciais nas quais se processa os suspeitos de terrorismo e que, segundo a organiza\u00e7\u00e3o, carecem de \u201cgarantias b\u00e1sicas de julgamento justo\u201d. Os tribunais penais federais est\u00e3o \u201cmelhor equipados\u201d para lidar com esses casos, acrescenta o informe. Al\u00e9m disso, Obama dever\u00e1 rejeitar os planos de legalizar a deten\u00e7\u00e3o preventiva por tempo indefinido dos suspeitos com base em \u201cprogn\u00f3sticos de futura periculosidade\u201d, segundo a HRW.<\/p>\n
Washington ter\u00e1 que deixar de justificar a deten\u00e7\u00e3o sem acusa\u00e7\u00e3o classificando os prisioneiros como \u201ccombatentes inimigos\u201d na \u201cguerra contra o terror\u201d, como ocorreu com pessoas presas na B\u00f3snia-Herzegovina, Tail\u00e2ndia e na fronteira dos Estados Unidos com o M\u00e9xico. A HRW condena, por outro lado, o uso de torturas e t\u00e9cnicas desumanas de interrogat\u00f3rio pelas for\u00e7as armadas e ag\u00eancias de intelig\u00eancia norte-americanas, entre elas deixar o prisioneiro nu, \u201csubmet\u00ea-lo a calor, frio e barulho extremos e priv\u00e1-los de sono por per\u00edodos prolongados\u201d.<\/p>\n
Para frear essas pr\u00e1ticas, que j\u00e1 causaram a morte de alguns prisioneiros, Obama deveria baixar rapidamente um decreto repudiando os memorandos emitidos pelo Departamento de Justi\u00e7a e as diretrizes presidenciais que admitem a tortura e outros abusos. A HRW cobra do pr\u00f3ximo governo que atenda as v\u00edtimas das pol\u00edticas antiterroristas abusivas, algo que at\u00e9 agora n\u00e3o ocorreu, pois t\u00eam fechado o acesso aos tribunais civis. Al\u00e9m disso, esses abusos do passado devem ser investigados, documentados e informados publicamente por uma comiss\u00e3o n\u00e3o-partid\u00e1ria com poder de convoca\u00e7\u00e3o compulsiva de testemunhas, bem como dever\u00e1 despojar de imunidade funcion\u00e1rios governamentais respons\u00e1veis por alguns destes delitos, segundo a organiza\u00e7\u00e3o humanit\u00e1ria.<\/p>\n
Meia centena de l\u00edderes da Campanha Religiosa Nacional Contra a Tortura (NRCAT), uma coaliz\u00e3o de comunidades de f\u00e9 de todo o pa\u00eds, se reuniram no \u00faltimo dia 12 com legisladores norte-americanos. Al\u00e9m disso, 30 organiza\u00e7\u00f5es religiosas se manifestaram diante da Casa Branca. Mariner rejeitou as medidas tomadas depois dos atentados de 11 de setembro de 2001 em Nova York e Washington, pelas quais, considerou, \u201co governo Bush deixou totalmente de lado os princ\u00edpios b\u00e1sicos do estado de direito. A administra\u00e7\u00e3o atacou o terrorismo de um modo extremamente contraproducente\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Em lugar de reduzir a amea\u00e7a, os informes sobre viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos em Guant\u00e2namo, na pris\u00e3o de Abu Graib no Iraque e em muitos outros lugares incentivaram o recrutamento para organiza\u00e7\u00f5es extremistas segundo as quais os Estados Unidos travam uma guerra contra o Isl\u00e3. \u201cObama j\u00e1 resistiu aos abusos\u201d, quando votou no Senado contra a lei que em 2006 instaurou as comiss\u00f5es militares, e tamb\u00e9m se comprometeu a fechar a pris\u00e3o de Guant\u00e2namo, recordou Mariner. \u201cPortanto, confiamos que, coerentemente com sua mensagem de mudan\u00e7a, suas a\u00e7\u00f5es e suas cr\u00edticas, repudie as abusivas pol\u00edticas antiterroristas do governo Bush\u201d, concluiu a representante da HRW. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Nova York, 20\/11\/2008 – Fechar a pris\u00e3o na base naval norte-americana de Guant\u00e2namo (Cuba) \u00e9 apenas uma entre v\u00e1rias medidas necess\u00e1rias para reformar a pol\u00edtica antiterrorista de Washington, segundo a organiza\u00e7\u00e3o Human Rights Watch (HRW). Continue Reading