{"id":4534,"date":"2008-11-25T13:44:42","date_gmt":"2008-11-25T13:44:42","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ipsnoticias.net\/portuguese\/?p=4534"},"modified":"2008-11-25T13:44:42","modified_gmt":"2008-11-25T13:44:42","slug":"destaques-frustracao-pelo-veto-a-protecao-legal-de-geleiras-argentinas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2008\/11\/america-latina\/destaques-frustracao-pelo-veto-a-protecao-legal-de-geleiras-argentinas\/","title":{"rendered":"DESTAQUES: Frustra\u00e7\u00e3o pelo veto \u00e0 prote\u00e7\u00e3o legal de geleiras argentinas"},"content":{"rendered":"<p>BUENOS AIRES, 25\/11\/2008 &ndash; (Tierram\u00e9rica).- O veto total interposto pelo governo argentino \u00e0 lei de prote\u00e7\u00e3o das geleiras levou descontentamento a cientistas que colaboraram com sua reda\u00e7\u00e3o.  <!--more--><br \/>\n <div id=\"attachment_4534\" style=\"width: 210px\" class=\"wp-caption alignright\"><a href=\"http:\/\/www.ipsnoticias.net\/portuguese\/fotos\/398_HIELO.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" aria-describedby=\"caption-attachment-4534\" class=\"size-medium wp-image-4534\" title=\"Geleira Perito Moreno, no sul da Argentina - Cr\u00e9dito: Photo Stock\" src=\"http:\/\/www.ipsnoticias.net\/portuguese\/fotos\/398_HIELO.jpg\" alt=\"Geleira Perito Moreno, no sul da Argentina - Cr\u00e9dito: Photo Stock\" width=\"200\" height=\"132\" \/><\/a><p id=\"caption-attachment-4534\" class=\"wp-caption-text\">Geleira Perito Moreno, no sul da Argentina - Cr\u00e9dito: Photo Stock<\/p><\/div>  A decis\u00e3o do governo de Cristina Fern\u00e1ndez de vetar uma lei de prote\u00e7\u00e3o das reservas de \u00e1gua doce das geleiras da Argentina causa profunda preocupa\u00e7\u00e3o em cientistas e ambientalistas que participaram da elabora\u00e7\u00e3o do projeto. \u201cTrabalhamos muito com os legisladores para que essa lei fosse promulgada\u201d, disse pesaroso ao Terram\u00e9rica o doutor em Geoci\u00eancias Ricardo Villalba, diretor do estatal Instituto Argentino de Nivologia, Glaciologia e Ci\u00eancias Ambientais (Ianigla). \u201c\u00c9 dif\u00edcil entender o que ocorreu. A comunidade cient\u00edfica n\u00e3o quer deter o desenvolvimento, mas preservar fontes de \u00e1gua doce em uma regi\u00e3o onde as prov\u00edncias dependem dessas reservas para seu consumo e irriga\u00e7\u00e3o\u201d, acrescentou Villalba, membro do Grupo Intergovernamental de Especialistas sobre Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica (IPCC).<\/p>\n<p>O projeto de Lei de Or\u00e7amentos M\u00ednimos para a Prote\u00e7\u00e3o das Geleiras e do Ambiente Periglacial, aprovado em 22 de outubro com folgada maioria nas duas c\u00e2maras legislativas, estabelece normas b\u00e1sicas para \u201cpreserv\u00e1-los como reservas estrat\u00e9gicas de recursos h\u00eddricos e fornecedores de \u00e1gua\u201d. Tamb\u00e9m pro\u00edbe atividades que afetem as fun\u00e7\u00f5es de fornecedores de \u00e1gua das geleiras e do ambiente periglacial, definido no projeto como \u201c\u00e1rea de alta montanha com solos congelados que atua como regulador do recurso h\u00eddrico\u201d. O artigo segundo do texto afirma que uma geleira \u00e9 uma \u201cmassa de gelo perene, est\u00e1vel ou que flui lentamente, com ou sem \u00e1gua intersticial, formada pela recristaliza\u00e7\u00e3o da neve, localizada em diferentes ecossistemas, qualquer que seja sua forma, dimens\u00e3o e estado de conserva\u00e7\u00e3o\u201d. Entre as atividades proibidas nesses lugares consta a explora\u00e7\u00e3o e prospec\u00e7\u00e3o de min\u00e9rios ou petr\u00f3leo, constru\u00e7\u00e3o de obras de arquitetura ou infra-estrutura e a libera\u00e7\u00e3o de subst\u00e2ncias poluentes, produtos qu\u00edmicos ou res\u00edduos de qualquer tipo. <\/p>\n<p>Assessorada pela Secretaria de Minera\u00e7\u00e3o, Fern\u00e1ndez vetou toda a lei no dia 11 desse m\u00eas, alegando que \u201ca proibi\u00e7\u00e3o \u00e9 excessiva\u201d e outorga \u201cpreemin\u00eancia aos aspectos ambientais acima das atividades que poderiam ser desenvolvidas com perfeito cuidado do meio ambiente\u201d. No fundamento do veto, a presidente admite que os governadores das prov\u00edncias afetadas \u201cexpressaram sua preocupa\u00e7\u00e3o\u201d pela lei porque \u201crepercutiria negativamente no desenvolvimento econ\u00f4mico e nos investimentos que nelas s\u00e3o feitos\u201d.<\/p>\n<p>A lei teria afetado projetos como o de Pascua Lama, que a corpora\u00e7\u00e3o mineira canadense Barrick Gold pretende iniciar na Cordilheira dos Andes, em uma \u00e1rea lim\u00edtrofe entre a prov\u00edncia argentina de San Juan e a regi\u00e3o chilena de Atacama, para extrair ouro, prata e cobre por cerca de 20 anos. O investimento da Barrick para essa mina \u00e9 de US$ 2,4 bilh\u00f5es, segundo as \u00faltimas estimativas, e permitir\u00e1 extrair anualmente 615 mil on\u00e7as de ouro e 30 milh\u00f5es on\u00e7as de prata, mais cinco mil toneladas de concentrado de cobre por meio do m\u00e9todo de lixivia\u00e7\u00e3o com cianureto para separar o metal da rocha. <\/p>\n<p>Embora o projeto da Barrick prejudique geleiras localizadas do lado chileno e j\u00e1 tenha sido aprovado pelos dois pa\u00edses, desperta forte resist\u00eancia dos moradores dos dois lados da fronteira, que fizeram campanha por anos contra a explora\u00e7\u00e3o mineral e a favor da preserva\u00e7\u00e3o das reservas de \u00e1gua doce. Algo semelhante ocorre com moradores da prov\u00edncia de La Rioja, contr\u00e1rios aos planos de minera\u00e7\u00e3o da Barrick na cadeia montanhosa da Serra de Famatina, onde nascem v\u00e1rios cursos de \u00e1gua. Entretanto, os projetos, apesar dos entraves, avan\u00e7am lentamente.<\/p>\n<p>Diante desse cen\u00e1rio, a san\u00e7\u00e3o da lei seria comemorada como uma vit\u00f3ria entre os que trabalham na preserva\u00e7\u00e3o da \u00e1gua doce. Mas a festa durou menos de um m\u00eas, at\u00e9 chegar o veto total. \u201cA Cordilheira \u00e9 gigante e h\u00e1 lugar para todos\u201d, alegou Villalba. \u201cA lei n\u00e3o dizia que n\u00e3o podia haver nenhum projeto. Indicava que se devia limitar \u00e1reas. Para isso se ordenava a realiza\u00e7\u00e3o de um invent\u00e1rio de geleiras e periglaciais para seu controle e prote\u00e7\u00e3o que deveria estar a cargo da Ianigla. O que n\u00e3o deveria ser tocado eram as \u00e1reas fornecedoras de \u00e1gua\u201d.<\/p>\n<p>O vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o Amigos dos Parques Nacionais da Argentina, Norberto Ovando, disse ao Terram\u00e9rica que mesmo \u201ccom a minera\u00e7\u00e3o realizada em zona periglacial, suas explos\u00f5es provocam a libera\u00e7\u00e3o e dispers\u00e3o de subst\u00e2ncias que, al\u00e9m de contaminantes, aquecem muito mais r\u00e1pido a superf\u00edcie das geleiras\u201d. As \u201catividades que a lei vetada proibia iriam acelerar esse derretimento\u201d, disse Ovando, membro da Rede Mundial de \u00c1reas Protegidas.<\/p>\n<p>Segundo a Ianiglia, na Patag\u00f4nia (sul do pa\u00eds) as geleiras retrocederam entre 10% e 14% nos \u00faltimos 20 anos, por causa do aumento da temperatura global. \u201cPara n\u00f3s, a \u00e1gua \u00e9 mais valiosa do que o ouro e n\u00e3o tem substituto\u201d, enfatizou Ovando. Embora executivos da Barrick tivesem que voltar atr\u00e1s com seu plano inicial de trasladar tr\u00eas geleiras do lado chileno e se comprometer a n\u00e3o faz\u00ea-lo, \u201cos cientistas n\u00e3o acreditam muito na companhia\u201d, disse Ovando. A lei era uma ferramenta para que esse compromisso fosse cumprido.<\/p>\n<p>O bi\u00f3logo Ra\u00fal Montenegro, da Funda\u00e7\u00e3o para a Defesa do Meio Ambiente, disse ao Terram\u00e9rica que foi \u201cum erro\u201d vetar uma lei \u201csensata e inteligente\u201d que tamb\u00e9m protegia as altas bacias h\u00eddricas em geral e as economias semi-\u00e1ridas que existem gra\u00e7as \u00e0 \u00e1gua das geleiras. Na Argentina, as ocidentais prov\u00edncias de San Juan, Mendoza e La Rioja dependem do fornecimento dessas fontes para consumo humano, agricultura e pecu\u00e1ria.<\/p>\n<p>* A autora \u00e9 correspondente da IPS.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>BUENOS AIRES, 25\/11\/2008 &ndash; (Tierram\u00e9rica).- O veto total interposto pelo governo argentino \u00e0 lei de prote\u00e7\u00e3o das geleiras levou descontentamento a cientistas que colaboraram com sua reda\u00e7\u00e3o. <a href=\"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2008\/11\/america-latina\/destaques-frustracao-pelo-veto-a-protecao-legal-de-geleiras-argentinas\/\" class=\"more-link\">Continue Reading <span class=\"meta-nav\">&rarr;<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":129,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,2,11],"tags":[21],"class_list":["post-4534","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ambiente","category-america-latina","category-politica","tag-metas-do-milenio"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4534","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/129"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4534"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4534\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4534"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4534"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4534"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}