HARARE, 25\/11\/2008 – Vitalice Meja: Repara\u00e7\u00f5es e n\u00e3o ajuda. Cr\u00e9dito: Stanley Kwenda\/IPS A ajuda com condi\u00e7\u00f5es frequentemente n\u00e3o se traduz em melhoria das vidas das popula\u00e7\u00f5es para quem esse dinheiro foi ostensivamente obtido em primeiro lugar. A maior parte do capital recebido sob a forma de ajuda \u00e9 utilizado para pagar as d\u00edvidas pendentes aos doadores ocidentais. Estas foram as opini\u00f5es dos participantes numa confer\u00eancia da Coliga\u00e7\u00e3o sobre D\u00edvida e Desenvolvimento do Zimbabu\u00e9 (ZIMCODD) que teve lugar na semana passada em Harare. A ZIMCODD \u00e9 uma organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil que trabalha em prol da justi\u00e7a social e econ\u00f3mica.<\/p>\n
A confer\u00eancia foi convocada para discutir de que forma se pode estimular a economia zimbueana quando houver um acordo pol\u00edtico da Comunidade para o Desenvolvimento da \u00c1frica Austral (SADC) para aquele pa\u00eds.<\/p>\n
J\u00e1 existem rumores de uma superabund\u00e2ncia de doadores prontos a oferecer ajuda ao novo governo de unidade nacional do Zimbabu\u00e9. Mas o pa\u00eds ainda se debate com reembolsos de d\u00edvida que remontam a 1980, quando obteve independ\u00eancia da Gr\u00e3-Bretenha.<\/p>\n
Alguma desta ajuda foi recebida durante a d\u00e9cada de 90 atrav\u00e9s do desastroso Programa de Ajustamento Estrutural Econ\u00f3mico (ESAP) e teve como resultado a crescente d\u00edvida externa do Zimbabu\u00e9, que alegadamente ascende a 4.9 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares, de acordo com estat\u00edsticas da organiza\u00e7\u00e3o sueca de solidariedade Grupos da Su\u00e9cia em \u00c1frica (AGS).<\/p>\n
Apresentando uma comunica\u00e7\u00e3o intitulada "Panoramas para a Ajuda, Perspectivas para o Zimbabu\u00e9\u2019\u2019, Vitalice Meja do F\u00f3rum e Rede Africanos sobre D\u00edvida e Desenvolvimento (AFRODAD) defendeu que, devido \u00e0s condi\u00e7\u00f5es que acompanham o dinheiro da ajuda, os governos africanos acabam por utilizar apenas um quarto do dinheiro recebido ao passo que pagam quatro vezes mais do que aquilo que foi recebido.<\/p>\n
O AFRODAD \u00e9 uma organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil preocupada com o fardo da d\u00edvida africana.<\/p>\n
"A ajuda continua a ser condicional e, em resultado, os governos africanos acabam por receber apenas cerca de 37 por cento do montante original, portanto qual \u00e9 a vantagem?\u2019\u2019 perguntou Meja.<\/p>\n
Referiu que a sociedade civil tem um papel importante a desempenhar nas futuras rela\u00e7\u00f5es dos doadores com qualquer novo governo do Zimbabu\u00e9. "Precisamos de desmistificar a vis\u00e3o da ajuda como caridade. N\u00e3o o \u00e9, mas continua a ter um papel a desempenhar neste pa\u00eds. Por exemplo, s\u00e3o necess\u00e1rios mais de 11.7 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares para reabilitar as estradas e garantir o fornecimento adequado de \u00e1gua \u2013 que s\u00e3o alguns dos componentes principais de uma recupera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
"Mas de onde \u00e9 que vir\u00e1 todo esse dinheiro?\u201d<\/p>\n
Meja exigiu que se repensasse este assunto: "Chegou a altura de dizermos p\u00e1rem de nos dar a vossa ajuda, j\u00e1 n\u00e3o a queremos. Os pa\u00edses africanos s\u00e3o exportadores l\u00edquidos de capital. Estes doadores devem ser vistos como aquilo que s\u00e3o \u2013 criminosos. Porque 95 por cento do capital africano v\u00e3o para o Ocidente a t\u00edtulo de pagamento de d\u00edvidas.\u2019\u2019<\/p>\n
Sublinhou que, se os governos africanos vierem a recusar ajuda, antes disso devem criar-se pol\u00edticas econ\u00f3micas s\u00f3lidas. Disse ainda que outros Estados no Sul, como o Chile e a Argentina, confrontaram este sistema injusto mas certificaram-se que tinham o enquadramento para as pol\u00edticas macroecon\u00f3micas no seu devido lugar.<\/p>\n
Acrescentou que, em vez de tentar atrair investimento directo estrangeiro dos pa\u00edses ocidentais, os pa\u00edses africanos deviam atrair investidores africanos da Di\u00e1spora.<\/p>\n
Dennis Kellecioglu, economista junto da organiza\u00e7\u00e3o Grupos da Su\u00e9cia em \u00c1frica (AGS), tem uma opini\u00e3o diferente da de Meja, dizendo que os pa\u00edses africanos como o Zimbabu\u00e9 n\u00e3o se podem dar ao luxo de repudiar a ajuda estrangeira, porque nem toda a ajuda \u00e9 m\u00e1.<\/p>\n
"Como Africanos, temos de perguntar se temos meios para fazer isso se ainda tivermos uma ajuda boa. Por exemplo, esta reuni\u00e3o foi paga com dinheiro proveniente de ajuda. Estamos a almo\u00e7ar bem, o local da reuni\u00e3o est\u00e1 pago e estamos a desenvolver capacidades com dinheiro proveniente de ajuda. N\u00e3o se trata de boa ajuda?\u2019\u2019<\/p>\n
A ajuda para \u00c1frica \u00e9 frequentemente um ponto de debate. Muitos pensam que \u00e9 desperdi\u00e7ada por governos corruptos ou gasta em projectos que fracassam. \u00c9 ineg\u00e1vel que, ao longo dos anos, muita ajuda estrangeira n\u00e3o foi usada t\u00e3o eficazmente como poderia ter sido. Mas a ajuda pode fazer uma grande diferen\u00e7a nas vidas de mulheres e homens que vivem na pobreza. <\/p>\n
Mo\u00e7ambique foi em dada altura o pa\u00eds mais pobre do mundo, mas tem progredido na senda do crescimento sustent\u00e1vel, gra\u00e7as \u00e0 ajuda. <\/p>\n
Ao longo dos anos, a ajuda tem sido usada como pe\u00e3o politico no xadrez da Guerra Fria e tamb\u00e9m para promover modelos econ\u00f3micos espec\u00edficos. Atrav\u00e9s daquilo que \u00e9 habitualmente conhecido como o "Consenso de Washington\u2019\u2019, doadores, Banco Mundial e Fundo Monet\u00e1rio Internacional impuseram cortes na despesa p\u00fablica.<\/p>\n
Ao mesmo tempo, encorajaram os governos a liberalizer o com\u00e9rcio e a reduzir o papel do Estado nos assuntos econ\u00f3micos, principalmente atrav\u00e9s da privatiza\u00e7\u00e3o de empresas p\u00fablicas.<\/p>\n
O resultado foi a privatiza\u00e7\u00e3o de sectores vitais dos pa\u00edses africanos, o que deixou muitos pa\u00edses em desenvolvimento em dificuldades para conseguirem enfrentar a actual crise mundial financeira e alimentar. \u00c9 prov\u00e1vel que esses mesmos doadores abandonem estes pa\u00edses \u00e0 medida que tentam resolver a crise financeira mundial.<\/p>\n
Segundo o Instituto de Pesquisa para o Desenvolvimento Laboral e Econ\u00f3mico do Zimbabu\u00e9 (LEDRIZ), existem crescentes provas que as solu\u00e7\u00f5es que acompanham o dinheiro proveniente da ajuda raramente funcionam no interesse dos pobres. Nos \u00faltimos cinco anos, tem havido um crescente consenso internacional que as condicionantes das pol\u00edticas econ\u00f3micas n\u00e3o funcionam.<\/p>\n
O LEDRIZ \u00e9 um grupo de reflex\u00e3o sobre pol\u00edticas e investiga\u00e7\u00e3o do Congresso dos Sindicatos do Zimbabu\u00e9 a (ZCTU).<\/p>\n
A Declara\u00e7\u00e3o de Paris sobre a Efic\u00e1cia da Ajuda, assinada h\u00e1 alguns anos por doadores e benefici\u00e1rios da ajuda, definiu 12 objectivos que deveriam ser alcan\u00e7ados at\u00e9 2010. No seu centro encontra-se a necessidade de proporcionar mais ajuda a longo prazo atrav\u00e9s de sistemas governamentais benefici\u00e1rios em conformidade com as prioridades de desenvolvimento desses governos.<\/p>\n
Mas Meja continua a insistir que "idealmente, os pa\u00edses africanos devem deixar de receber ajuda e de se comportarem como mi\u00fados de 20 anos que ainda est\u00e3o a ser desmamados. Devemos exigir repara\u00e7\u00f5es por aquilo que estes pa\u00edses doadores nos fizeram, mas isso deve ser feito colectivamente.\u2019\u2019<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
HARARE, 25\/11\/2008 – Vitalice Meja: Repara\u00e7\u00f5es e n\u00e3o ajuda. Cr\u00e9dito: Stanley Kwenda\/IPS A ajuda com condi\u00e7\u00f5es frequentemente n\u00e3o se traduz em melhoria das vidas das popula\u00e7\u00f5es para quem esse dinheiro foi ostensivamente obtido em primeiro lugar. A maior parte do capital recebido sob a forma de ajuda \u00e9 utilizado para pagar as d\u00edvidas pendentes aos doadores ocidentais. Continue Reading