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<\/a>- Bahrain Center for Human Rights<\/p><\/div> A organiza\u00e7\u00e3o Human Rights Watch, com sede em Nova York, disse em uma declara\u00e7\u00e3o que as migrantes e trabalhadoras dom\u00e9sticas continuam sendo v\u00edtimas de abusos, particularmente em algumas na\u00e7\u00f5es asi\u00e1ticas e do Oriente M\u00e9dio, sobretudo devido \u00e0 retic\u00eancia das autoridades em adotar medidas necess\u00e1rias para proteg\u00ea-las. Apenas uma pequena porcentagem dessas mulheres tem acesso ao sistema de justi\u00e7a nos pa\u00edses onde trabalham. E as que o conseguem e apresentam evid\u00eancias de abusos ou viola\u00e7\u00e3o raramente ganham os processos, acrescentou a HRW.<\/p>\n
\u201cExistem in\u00fameros casos de empregadores que amea\u00e7am, humilham, batem, violam e, algumas vezes, assassinam as trabalhadoras dom\u00e9sticas\u201d, afirmou Nisha Varia, subdiretora da divis\u00e3o de direitos da mulher da HRW. \u201cOs governos devem punir os empregadores abusivos atrav\u00e9s do sistema de justi\u00e7a e prevenir a viol\u00eancia reformando as pol\u00edticas de imigra\u00e7\u00e3o e trabalhistas que deixam essas mulheres \u00e0 merc\u00ea de quem as contrata\u201d, acrescentou. Um grande n\u00famero de empregadas dom\u00e9sticas prov\u00e9m da Indon\u00e9sia, Filipinas, Sri Lanka e Nepal. A maioria trabalha na Ar\u00e1bia Saudita, Kuwait, Emirados \u00c1rabes Unidos e outros pa\u00edses do Oriente M\u00e9dio, onde n\u00e3o gozam da prote\u00e7\u00e3o das leis trabalhistas.<\/p>\n
O risco de abuso aumento pelas pol\u00edticas migrat\u00f3rias que ligam os vistos dessas trabalhadoras aos seus empregadores, que podem controlar suas possibilidades de mudar de emprego ou retornar aos seus pa\u00edses de origem. Em muitos casos aproveitam-se de sua autoridade para mant\u00ea-las fechadas, reter seus sal\u00e1rios ou maltrat\u00e1-las de diversas maneiras. Os funcion\u00e1rios desses pa\u00edses recebem milhares de queixas por ano de empregadas domesticas. A maior parte se refere a sal\u00e1rios n\u00e3o pagos, falta de comida, longas horas de trabalho e aus\u00eancia de descanso. Muitas denunciam abusos verbais, f\u00edsicos e sexuais.<\/p>\n
Grande parte desses casos jamais \u00e9 informada oficialmente, j\u00e1 que as trabalhadoras permanecem encerradas nas casas, ignoram seus direitos e os empregadores t\u00eam o poder de deport\u00e1-las antes que pe\u00e7am ajuda. Em um pequeno n\u00famero de casos, as autoridades come\u00e7aram a julgar e punir os empregadores que cometem abusos, embora com diversa intensidade. Este ano em Cingapura, v\u00e1rios empregadores condenados por baterem em suas trabalhadoras dom\u00e9sticas, e receberam penas de tr\u00eas semanas a 16 anos de pris\u00e3o. Na Mal\u00e1sia, este m\u00eas, um homem foi condenado a 32 de deten\u00e7\u00e3o por violar sua empregada, e sua esposa recebeu pena de tr\u00eas anos na qualidade de c\u00famplice.<\/p>\n
Entretanto, muitos sistemas judiciais tendem a vitimizar as denunciantes, \u00e0s quais n\u00e3o se faz justi\u00e7a ou devem enfrentar longu\u00edssimos processos. Em maio, um tribunal de Riad deixou de lado as acusa\u00e7\u00f5es contra um empregador saudita que abusou de Nour Miyati, uma empregada imigrante da Indon\u00e9sia, apesar da confiss\u00e3o do homem e da contundente evid\u00eancia f\u00edsica. Miyati apanhava diariamente. Os dedos de seus p\u00e9s e suas m\u00e3os tiveram de ser amputados por causa da gangrena. Durante os tr\u00eas anos que durou o processo legal a mulher permaneceu em um lotado abrigo da embaixada de seu pa\u00eds, sem poder trabalhar nem voltar para sua casa. Em dado momento chegou a ser condenada a receber 79 chicotadas por mudar seu testemunho, mas a aplica\u00e7\u00e3o desse castigo n\u00e3o se concretizou.<\/p>\n
Este \u201cfoi um ano de oportunidades perdidas\u201d, afirmou Varia. \u201cEmbora a maioria dos governos tenha come\u00e7ado a pensar em introduzir algumas reformas, muitas dessas discuss\u00f5es est\u00e3o paralisadas. Oferecer servi\u00e7os de apoio \u00e0s v\u00edtimas e julgar os respons\u00e1veis por abusos s\u00e3o mudan\u00e7as que n\u00e3o podem esperar\u201d, acrescentou. Em sua declara\u00e7\u00e3o, a hrs pede aos governos que reformem as pol\u00edticas de imigra\u00e7\u00e3o para que os empregadores deixem de ter controle sobre os vistos, treinem os funcion\u00e1rios policiais e judiciais para que respondam adequadamente \u00e0s queixas das trabalhadoras dom\u00e9sticas e julguem os respons\u00e1veis por atos de viola\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica, f\u00edsica e sexual.<\/p>\n
Em 1999, a Assembl\u00e9ia Geral declarou de novembro declarado Dia Internacional para a Elimina\u00e7\u00e3o da Viol\u00eancia contra a Mulher, em homenagem \u00e0s irm\u00e3s Mirabel. Maria Teresa, Patria e Minerva Mirabal, \u201cAs mariposas\u201d, com eram conhecidas as tr\u00eas irm\u00e3s ativistas democratas da Rep\u00fablica Dominicana, foram brutalmente assassinadas em 25 de novembro de 1960 por ordem do ent\u00e3o ditador Rafael Leonidas Trujillo. Antes estiveram presas e foram torturadas em v\u00e1rias oportunidades. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Washington, 26\/11\/2008 – Ativistas pelos direitos humanos, por ocasi\u00e3o do Dia Internacional para a Elimina\u00e7\u00e3o da Viol\u00eancia contra a Mulher, comemorado ontem, reclamaram dos governos prote\u00e7\u00e3o \u00e0s trabalhadoras dom\u00e9sticas. Continue Reading