HARARE, 27\/11\/2008 – Betty Makoni, da Associa\u00e7\u00e3o dos Sobreviventes de Viola\u00e7\u00f5es do Zimbabu\u00e9, trabalha no sentido de punir os violadores. Cr\u00e9dito: Davison Makanga\/IPS “Fui violada por quatro membros das mil\u00edcias da Zanu PF \u00e0 noite, mesmo fora da sua base, durante as elei\u00e7\u00f5es. Violaram-me um de cada vez, acusando-me de apoiar o partido da oposi\u00e7\u00e3o MDC [Movimento para a Mudan\u00e7a Democr\u00e1tica]”, contou Pauline Moyana*, de Mutasa, uma comunidade na provincial oriental de Manicaland. “Amea\u00e7aram que me iriam matar e tamb\u00e9m a minha fam\u00edlia, portanto n\u00e3o tive outra op\u00e7\u00e3o sen\u00e3o aceder \u00e0s suas exig\u00eancias “, acrescentou. A casa de Moyana foi destru\u00edda e o seu gado morto como \u201cpuni\u00e7\u00e3o\u201d pela sua alegada filia\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Uma outra mulher, Sophie Makore*, de 53 anos, de Hurungwe, no norte do Zimbabu\u00e9, diz que perdeu a esperan\u00e7a ap\u00f3s uma experi\u00eancia terr\u00edvel \u00e0s m\u00e3os de activistas da Zanu PF. H\u00e1 alguns meses, membros das mil\u00edcias despiram-na e violaram-na m\u00faltiplas vezes. Tal como aconteceu com Moyana, os perpetradores disseram-lhe que estava a ser castigada por apoiar o partido da oposi\u00e7\u00e3o. Os testemunhos de Moyana e Makore s\u00e3o apenas dois dos muitos relatos de mulheres origin\u00e1rias das regi\u00f5es rurais do Zimbabu\u00e9 que tiveram lugar durante a segunda volta da sangrenta e controversa elei\u00e7\u00e3o presidencial realizada em Junho deste ano. A uma mulher numa regi\u00e3o oriental do Zimbabu\u00e9 um m\u00e9dico removeu 250 mililitros de esperma depois de ter sido violada por diversos homens durante tr\u00eas dias.<\/p>\n
Hist\u00f3rias de mil\u00edcias brutais que violam raparigas e mulheres com idade para serem suas m\u00e3es e que queimam as casas de apoiantes do MDC est\u00e3o agora a ser registadas por um grupo de mulheres activistas que querem levar os perpetradores \u00e0 justi\u00e7a no Tribunal Penal Internacional (TPI). <\/p>\n
At\u00e9 agora, apenas um homem foi detido pelas viola\u00e7\u00f5es que t\u00eam ocorrido nos \u00faltimos meses. Foi condenado a 22 anos de pris\u00e3o na cidade de Masvingo, no sudoeste do ZImbabu\u00e9.<\/p>\n
A conhecida activista zimbabueana Betty Makoni formou recentemente a Associa\u00e7\u00e3o dos Sobreviventes de Viola\u00e7\u00f5es do Zimbabu\u00e9 (ZRPS), organiza\u00e7\u00e3o que regista os casos de viola\u00e7\u00e3o de mulheres por motivos pol\u00edticos, advoga e faz press\u00e3o em favor da justi\u00e7a e reabilita os sobreviventes de viola\u00e7\u00f5es em casas seguras no pa\u00eds vizinho do Botsuana, visto que muitas mulheres, devido ao receio de retribui\u00e7\u00e3o, t\u00eam demasiado medo para testemunharem no Zimbabu\u00e9.<\/p>\n
“A maioria das mulheres foi atacada fisicamente mas tamb\u00e9m sofreu danos espirituais. T\u00eam medo de regressar \u00e0s suas aldeias,” disse Makoni. “As mulheres est\u00e3o muito traumatizadas e, para piorar a situa\u00e7\u00e3o, s\u00e3o condenadas ao ostracismo pelas comunidades locais.”<\/p>\n
“Os casos revelam um padr\u00e3o de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica sistem\u00e1tica. Os testemunhos das mulheres revelam como \u00e9 que os dirigentes do ex\u00e9rcito e as mil\u00edcias da Zanu PF encetaram uma campanha contra os apoiantes do MDC. Estamos a falar de viol\u00eancia apoiada pelo Estado,” acrescentou.<\/p>\n
A ZRPS coopera com uma equipa de advogados da organiza\u00e7\u00e3o de defesa e promo\u00e7\u00e3o de causas Mundo Sem SIDA, sediada nos Estados Unidos, no sentido de recolher provas e procurar recurso jur\u00eddico atrav\u00e9s de tribunais internacionais ou regionais. Makoni afirmou que a ZRPS levar\u00e1 estes casos a tribunais fora do Zimbabu\u00e9, porque o sistema jur\u00eddico do pa\u00eds n\u00e3o tem experi\u00eancia de julgamento de casos de viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos de forma transparente.<\/p>\n
“At\u00e9 agora, ajud\u00e1mos cerca de 150 sobreviventes de viola\u00e7\u00f5es, tendo 20 dessas pessoas apresentado provas para a documenta\u00e7\u00e3o dos nossos casos. Estamos a trabalhar arduamente para levar todos os culpados \u00e0 justi\u00e7a “, disse Makoni, revelando que 180 homens, principalmente oficiais do ex\u00e9rcito, j\u00e1 fazem parte de uma lista de r\u00e9us.<\/p>\n
Paula Donovan, co-directora do Mundo Sem SIDA, disse \u00e0 IPS que acredita que a natureza sistem\u00e1tica e generalizada das viola\u00e7\u00f5es constituir\u00e1 um forte argumento no tribunal, apesar do Zimbabu\u00e9 n\u00e3o ser signat\u00e1rio do Estatuto de Roma do TPI, que julga pessoas acusadas de crimes contra a humanidade.<\/p>\n
“Tornou-se claro que a natureza t\u00e3o generalizada da viol\u00eancia sexual constitui um crime contra a humanidade. Sabemos que o Zimbabu\u00e9 n\u00e3o \u00e9 signat\u00e1rio da Conven\u00e7\u00e3o do Tribunal Penal Internacional, portanto [se os casos n\u00e3o forem ouvidos pelo TPI] h\u00e1 muitas op\u00e7\u00f5es a seguir, por exemplo obtendo uma refer\u00eancia do Conselho de Seguran\u00e7a das Na\u00e7\u00f5es Unidas”, explicou Donovan. <\/p>\n
Se o Conselho de Seguran\u00e7a das Na\u00e7\u00f5es Unidas concordar, em vota\u00e7\u00e3o un\u00e2nime, que os casos s\u00e3o graves, isso abrir\u00e1 a portas para que se instaurem ac\u00e7\u00f5es judiciais contra os funcion\u00e1rios governamentais zimbabueanos, excepto o presidente do pa\u00eds, que ret\u00e9m a sua imunidade. Os arguidos podem ser acusados ao abrigo da jurisdi\u00e7\u00e3o universal e regional dos pa\u00edses signat\u00e1rios do tratado internacional sobre crimes contra a humanidade. <\/p>\n
Donovan afirma que uma outra op\u00e7\u00e3o consiste em levar os casos ao Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos, embora seja preocupante o facto de o tribunal n\u00e3o ter julgado um \u00fanico caso nos dez anos desde a sua cria\u00e7\u00e3o. Uma outra dificuldade \u00e9 o facto de apenas 24 dos 53 pa\u00edses membros da Uni\u00e3o Africana terem ratificado o protocolo que criou o tribunal em 1998. Os grupos que defendem os direitos humanos culpam a burocracia e a falta de vontade pol\u00edtica pelo atraso da justi\u00e7a. <\/p>\n
“\u00c9 pena que os processos de justi\u00e7a sejam lentos mas as mulheres querem que os seus casos sejam julgados, seja o que acontecer,” declarou Donovan. <\/p>\n
Os activistas dizem ser crucial que os casos sejam levados a tribunal para que os direitos das mulheres possam ser restabelecidos num pa\u00eds que se comprometeu a alcan\u00e7ar o 3\u00b0 Objectivo de Desenvolvimento do Mil\u00e9nio, que tem por finalidade criar a igualdade do g\u00e9nero e autonomizar as mulheres.<\/p>\n
Netsai Mushonga, coordenadora da Coliga\u00e7\u00e3o das Mulheres do Zimbabu\u00e9, afirmou que a viol\u00eancia apoiada pelo Estado contra as mulheres n\u00e3o \u00e9 um bom agouro para os esfor\u00e7os do Zimbabu\u00e9 no sentido de alcan\u00e7ar a autonomiza\u00e7\u00e3o das mulheres. “O que est\u00e1 a acontecer no nosso pa\u00eds constitui um desrespeito total das mulheres. Os nossos dirigentes [que aprovaram a viol\u00eancia contra as mulheres] deviam ser chamados \u00e0 responsabilidade”, acrescentou.<\/p>\n
As exig\u00eancias das organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos zimbabueanas s\u00e3o apoiadas por diversos \u00f3rg\u00e3os internacionais de direitos humanos. No m\u00eas passado, a Amnestia Internacional pediu justi\u00e7a para todos os perpetradores da viol\u00eancia patrocinada pelo Estado no Zimbabu\u00e9, lamentando que as viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos com impunidade estejam a aumentar. Um outro \u00f3rg\u00e3o que vela pelos direitos humanos, a Human Rights Watch, informou que a viol\u00eancia espor\u00e1dica est\u00e1 a aumentar na sequ\u00eancia do impasse entre a Zanu-PF e o MDC no que diz respeito a um governo de unidade. <\/p>\n
*N\u00e3o s\u00e3o os seus verdadeiros nomes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
HARARE, 27\/11\/2008 – Betty Makoni, da Associa\u00e7\u00e3o dos Sobreviventes de Viola\u00e7\u00f5es do Zimbabu\u00e9, trabalha no sentido de punir os violadores. Cr\u00e9dito: Davison Makanga\/IPS “Fui violada por quatro membros das mil\u00edcias da Zanu PF \u00e0 noite, mesmo fora da sua base, durante as elei\u00e7\u00f5es. Violaram-me um de cada vez, acusando-me de apoiar o partido da oposi\u00e7\u00e3o MDC [Movimento para a Mudan\u00e7a Democr\u00e1tica]”, contou Pauline Moyana*, de Mutasa, uma comunidade na provincial oriental de Manicaland. Continue Reading