JOANESBURGO, 01\/12\/2008 – As elei\u00e7\u00f5es no Qu\u00e9nia revelaram uma lacuna entre as expectativas da democracia e a realidade. Cr\u00e9dito: Kwamboka Oyaro\/IPS Nos \u00faltimos vinte anos, a urna tem substitu\u00eddo os golpes militares como forma de mudan\u00e7a pol\u00edtica em \u00c1frica, afirma o Professor Emmanuel Gyimah-Boadi, cientista pol\u00edtico da Universidade do Gana. No entanto, os resultados das pr\u00e1ticas democr\u00e1ticas t\u00eam-se revelado uma mistura de areia e cimento. “Houve uma altera\u00e7\u00e3o significativa comparativamente \u00e0 forma de fazer pol\u00edtica no passado,” diz. <\/p>\n
A vis\u00e3o hist\u00f3rica defendida pelos ditadores e seus defensores de que as popula\u00e7\u00f5es africanas n\u00e3o se preocupam com os princ\u00edpios democr\u00e1ticos mas antes com a sua posi\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica e social n\u00e3o \u00e9 verdadeira, segundo Gyimah-Boadi, que tamb\u00e9m \u00e9 director do Centro para o Desenvolvimento Democr\u00e1tico do Gana. <\/p>\n
Analisando a quarta ronda do Bar\u00f3metro Africano, afirmou que metade dos Africanos inquiridos tinham dito preferir a democracia a qualquer outra forma de governo. <\/p>\n
O Bar\u00f3metro Africano \u00e9 um projecto direccionado para a investiga\u00e7\u00e3o independente que mede o ambiente social, pol\u00edtico e econ\u00f3mico no continente. Efectuam-se levantamentos a intervalos regulares em mais de uma dezena de pa\u00edses.<\/p>\n
O Professor Gyimah-Boadi assevera que os levantamentos indicam que os Africanos entendem o que \u00e9 que a democracia significa para eles. Segundo resultados da terceira ronda realizada em 18 pa\u00edses durante 2005-2006, 73 por cento dos Africanos rejeitaram o poder militar. As pessoas no continente tamb\u00e9m est\u00e3o relativamente informadas acerca das pol\u00edticas governamentais sobre sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No entanto, o levantamento tamb\u00e9m revelou que, embora os pa\u00edses africanos tenham obtido um not\u00e1vel sucesso no que diz respeito \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es que sejam vistas como cred\u00edveis, os cidad\u00e3os africanos n\u00e3o est\u00e3o seguros da capacidade das elei\u00e7\u00f5es melhorarem a sua vida.<\/p>\n
Segundo Gyimah-Boadi, a democracia n\u00e3o satisfez as expectativas das pessoas.<\/p>\n
“Nos nossos levantamentos, constat\u00e1mos que o n\u00famero de pessoas que dizem estar satisfeitas com a democracia baixou drasticamente, em cerca de treze pontos percentuais, entre 2000 e 2005.”<\/p>\n
O que \u00e9 \u00f3bvio \u00e9 que existe uma enorme lacuna entre as expectivas e a realidade.<\/p>\n
Gyimah Boadi falava numa confer\u00eancia em Joanesburgo organizada pelo Instituto Sul Africano para os Assuntos Internacionais que visa permitir que investigadores acad\u00e9micos e legisladores africanos avaliem a governa\u00e7\u00e3o no continente.<\/p>\n
A hist\u00f3ria recente africana mostrou que a democracia tem tido consequ\u00eancias variadas para pa\u00edses diferentes. Por vezes, tem gerado prosperidade, ao passo que noutras ocasi\u00f5es tem levado ao facciosismo e \u00e0 disc\u00f3rdia.<\/p>\n
Cyprian Nyamwamu, membro do Conselho Executivo da Conven\u00e7\u00e3o Nacional do Qu\u00e9nia (NCEC) apresentou o caso da experi\u00eancia do seu pa\u00eds antes, durante e depois das elei\u00e7\u00f5es de 2007. <\/p>\n
Nyamwamu diz que a identidade \u00e9tnica e o poder informal desempenharam um papel importante nas recentes elei\u00e7\u00f5es daquele pa\u00eds da \u00c1frica Oriental, quando o resultado disputado conduziu \u00e0 viol\u00eancia generalizada.<\/p>\n
Em 2006, o Mecanismo Africano de Aprecia\u00e7\u00e3o pelos Pares publicou um relat\u00f3rio referindo que a pol\u00edtica frequentemente se baseia em interesses \u00e9tnicos em vez de interesses sociais ou econ\u00f3micos. A primazia dos interesses \u00e9tnicos, alertava o relat\u00f3rio, constitu\u00eda uma amea\u00e7a \u00e0 unidade nacional, visto que “as diferen\u00e7as de opini\u00e3o e de convic\u00e7\u00e3o… s\u00e3o usadas para polarizar e mobilizar a ac\u00e7\u00e3o de grupos “.<\/p>\n
O relat\u00f3rio do MAAP sugeria que o Qu\u00e9nia precisava de colocar a quest\u00e3o \u00e9tnica em cima da mesa e envolver consistentemente todos os grupos no di\u00e1logo dominante; os lugares reservados ou representa\u00e7\u00e3o proporcional, o reconhecimento das l\u00ednguas minorit\u00e1rias, e as exig\u00eancias de que postos governamentais chave reflictam a diversidade \u00e9tnica do pa\u00eds encontravam-se entre as medidas apontadas como solu\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
“Esse relat\u00f3rio representou uma afirma\u00e7\u00e3o independente importante sobre aquilo que temos vindo a afirmar como NCEC, partidos pol\u00edticos e sociedade civil.”<\/p>\n
De acordo com Nyamwamu, a indiferen\u00e7a a estas constata\u00e7\u00f5es abriu o caminho para a erup\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia mesmo antes das elei\u00e7\u00f5es em Dezembro de 2007. <\/p>\n
“Existe agora um confronto entre constitui\u00e7\u00f5es \u00e9tnicas e civis. Cada vez que h\u00e1 um conflito entre as etnias e a constitui\u00e7\u00e3o nacional, as agendas \u00e9tnicas t\u00eam tend\u00eancia para levar a melhor e foi isso que levou \u00e0quilo que apelidamos de fortalecimento da impunidade,” acrescentou.<\/p>\n
A t\u00edtulo de exemplo, Nyamwamu refere que, quando os politicos s\u00e3o apanhados em esc\u00e2ndalos de corrup\u00e7\u00e3o, os grupos \u00e9tnicos exercem press\u00e3o sobre o presidente no sentido de reintegrar os funcion\u00e1rios, mesmo depois de os processos dos tribunais os considerarem culpados. <\/p>\n
Terminou dizendo que o enfraquecimento do movimento democr\u00e1tico no Qu\u00e9nia n\u00e3o \u00e9 um bom press\u00e1gio para a reconstru\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. Estando os dois principais partidos politicos no pa\u00eds \u2013 o partido do Presidente Mwai Kibaki no poder e o partido da oposi\u00e7\u00e3o, Movimento Democr\u00e1tico Laranja \u2013 num governo de partilha do poder, “…existe uma conspira\u00e7\u00e3o de sil\u00eancio, o que significa que, desde que voc\u00ea n\u00e3o fa\u00e7a queixa de mim, eu n\u00e3o farei queixa de si.\u201d Ambos os partidos, alega, est\u00e3o portanto envolvidos em pilhar o Estado.<\/p>\n
Nyamwamu acredita que, nesta situa\u00e7\u00e3o, o Qu\u00e9nia precisa de um poderoso movimento de reforma nacional fora do Estado. A sociedade civil tornou-se “defensora da f\u00e9” na democracia queniana. <\/p>\n
A sua opini\u00e3o quanto ao papel da quest\u00e3o \u00e9tnica foi contestado por delegados presentes na confer\u00eancia. Alguns acharam que esta era uma explica\u00e7\u00e3o demasiado simplista do problema queniano. O papel da classe e da religi\u00e3o era algo que carecia de an\u00e1lise e entendimento adicionais, apontaram. <\/p>\n
No entanto, a situa\u00e7\u00e3o no Qu\u00e9nia n\u00e3o \u00e9 a \u00fanica hist\u00f3ria a ser contada sobre a democracia em \u00c1frica. Os membros do painel apontaram casos bem sucedidos como o do Botsuana, que nunca assistiu a um golpe de estado e tem realizado elei\u00e7\u00f5es multipartid\u00e1rias regulares desde a independ\u00eancia em 1966. Mo\u00e7ambique tamb\u00e9m \u00e9 outro pa\u00eds considerado como hist\u00f3ria de sucesso no continente no que diz respeito \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica e reconcilia\u00e7\u00e3o pol\u00edtica depois de uma prolongada guerra civil. <\/p>\n
Exemplos como estes d\u00e3o aos cidad\u00e3os comuns do continente esperan\u00e7a para saudar um outro dia \u2013 sorrindo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
JOANESBURGO, 01\/12\/2008 – As elei\u00e7\u00f5es no Qu\u00e9nia revelaram uma lacuna entre as expectativas da democracia e a realidade. Cr\u00e9dito: Kwamboka Oyaro\/IPS Nos \u00faltimos vinte anos, a urna tem substitu\u00eddo os golpes militares como forma de mudan\u00e7a pol\u00edtica em \u00c1frica, afirma o Professor Emmanuel Gyimah-Boadi, cientista pol\u00edtico da Universidade do Gana. No entanto, os resultados das pr\u00e1ticas democr\u00e1ticas t\u00eam-se revelado uma mistura de areia e cimento. Continue Reading