Lisboa, 01\/12\/2008 – Em pleno s\u00e9culo XXI, milh\u00f5es de seres humanos n\u00e3o t\u00eam alternativa a n\u00e3o ser se converterem em v\u00edtimas de graves viola\u00e7\u00f5es de seus direitos mais elementares, ou de n\u00e3o serem surpreendidos pelo fogo cruzado das guerras. Com esta den\u00fancia como pano de fundo, o Conselho Portugu\u00eas para os Refugiados (CPR) realizou na semana passada seu VIII Congresso Internacional destinado a criar um espa\u00e7o de di\u00e1logo para a troca de id\u00e9ias e experi\u00eancias entre os atores ligados \u00e0s quest\u00f5es de asilo aos perseguidos do planeta. Os refugiados, \u201cao n\u00e3o contarem com seu pa\u00edses de origem para proteg\u00ea-los\u201d se convertem for\u00e7osamente em \u201ccidad\u00e3os globais, cidad\u00e3os do mundo\u201d, disse \u00e0 IPS a presidente do CPR e anfitri\u00e3 do encontro, Maria Teresa Tito de Morais.<\/p>\n
O congresso teve aval e participa\u00e7\u00e3o do prefeito de Lisboa, Antonio Costa, e de destacados dirigentes de organiza\u00e7\u00f5es de todo o mundo dedicados \u00e0 quest\u00e3o dos refugiados, bem como testemunhos de v\u00edtimas de persegui\u00e7\u00f5es procedentes da Col\u00f4mbia, Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo e Birm\u00e2nia. Participaram da reuni\u00e3o a comiss\u00e1ria-adjunta do Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Refugiados (Acnur), \u00c9rika Feller; a jornalista italiana Laura Boldrini, porta-voz dessa organiza\u00e7\u00e3o; a francesa Prisca Orsenneau, da organiza\u00e7\u00e3o Rep\u00f3rteres Sem Fronteiras; o ministro portugu\u00eas do Interior, Rui Pereira, e Brigitte Degen, chefe do Programa da Comiss\u00e3o Europ\u00e9ia Contra a Discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Um cap\u00edtulo destacado do congresso foi dedicado \u00e0s reflex\u00f5es sobre \u201cA \u00e9tica jornal\u00edstica e a problem\u00e1tica dos refugiados\u201d, um painel moderado por Otilia Leit\u00e3o, presidente da comiss\u00e3o de \u00e9tica do sindicato de jornalistas portugueses. Na tribunal estavam Boldrini, Orsenneau e a portuguesa Clara Ferreira Alves, destacada escritora e analista que se dedica h\u00e1 duas d\u00e9cadas a informar sobre os refugiados palestinos. Boldrini exortou os jornalistas a recorrerem a \u201cuma terminologia apropriada\u201d e \u201cevitar a difama\u00e7\u00e3o que significa colocar em uma mesma pagina de jogral temas como \u201cataques terroristas\u201d e \u201crefugiados\u201d, sugerindo ao leitor que associe esses assuntos\u201d.<\/p>\n
\u201cS\u00f3 o que pedimos aos jornalistas \u00e9 usar o senso comum, ou quando for necess\u00e1rio consultar especialistas, porque sabemos em que medida podem influir na opini\u00e3o p\u00fablica\u2019, afirmou a jornalista italiana. Ferreira Alves explicou que no caso do Oriente M\u00e9dio \u201cos grandes inimigos dos jornalistas que cobrem o mundo \u00e1rabe s\u00e3o ignor\u00e2ncia, preconceito e indiferen\u00e7a\u201d, problemas que, segundo disse, \u201ccompartilham com vastos setores da opini\u00e3o p\u00fablica mundial\u201d.<\/p>\n
Embora nos campos de refugiados palestinos a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas esteja presente, \u201cem lugares como a fronteira entre Iraque e S\u00edria n\u00e3o h\u00e1 nenhuma organiza\u00e7\u00e3o internacional e ali a mis\u00e9ria humana \u00e9 tamanha que muitas m\u00e3es s\u00e3o obrigadas a se prostitu\u00edrem para garantir a sobreviv\u00eancia de seus filhos\u201d, acusou a escritora. Por sua vez, Orsenneau se referiu a v\u00e1rios casos de jornalistas perseguidos em seus pa\u00edses que tiveram de assumir a condi\u00e7\u00e3o de refugiados. Em 2007, o mundo registrou a morte de 86 rep\u00f3rteres e \u201cneste momento h\u00e1 130 jornalistas presos pelo \u2018crime\u2019 de transmitir uma informa\u00e7\u00e3o que n\u00e3o foi do agrado dos governos de seus pa\u00edses, e outros tantos que tiveram de fugir para o estrangeiro\u201d, afirmou.<\/p>\n
Ao fazer um coment\u00e1rio sobre as interven\u00e7\u00f5es de suas tr\u00eas colegas, Otilia Leit\u00e3o recordou que muitos meios de comunica\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 associam os refugiados com quest\u00f5es policias como \u201cfrequentemente s\u00e3o colocados assuntos relacionados com a imigra\u00e7\u00e3o em p\u00e1ginas sobre crimes e terrorismo\u201d. O prefeito Costa recordou a import\u00e2ncia \u201ce o imperativo \u00e9tico de receber meninos e meninas refugiados, em especial agora que h\u00e1 um sens\u00edvel aumento nos pedidos de asilo infantil n\u00e3o acompanhados por adultos\u201d.<\/p>\n
Maria Teresa Tito de Morais explicou \u00e0 IPS que este tipo de iniciativa internacional acontece \u201ctamb\u00e9m porque o mundo precisa de uma sociedade civil aberta e interventora\u201d que responda ao desafio da \u201cprote\u00e7\u00e3o de grupos vulner\u00e1veis contra a discrimina\u00e7\u00e3o\u201d. Os aspectos comuns das interven\u00e7\u00f5es foram a necessidade de voltar a centrar o direito de asilo no contexto dos direitos humanos e na quest\u00e3o de que os refugiados constituem um problema e uma responsabilidade de car\u00e1ter global. A presidente do CPR recordou que estes ap\u00e1tridas for\u00e7ados \u201cforam obrigados a abandonar sues pa\u00edses de origem, est\u00e3o desprovidos de sua cidadania e do reconhecimento de seus direitos mais b\u00e1sicos\u201d.<\/p>\n
A lei e as institui\u00e7\u00f5es internacionais, bem como os Estados, se comprometeram com o reconhecimento de uma cidadania internacional que permitira aos refugiados \u201cexercer finalmente seus direitos fundamentais\u201d, acrescentou Maria Teresa. \u201cEntretanto, at\u00e9 que ponto poder\u00e1 o sistema internacional substituir a cidadania nacional, nos permitindo falar de cidad\u00e3os do mundo?\u201d, perguntou. De acordo com ela, v\u00e1rias fragilidades ensombrecem esse conceito de cidadania global. Apesar de haver algumas tentativas, em especial promovidas pela Uni\u00e3o Africana e por pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina, \u201ca arquitetura de prote\u00e7\u00e3o internacional se baseia em uma defini\u00e7\u00e3o de refugiado que alguns Estados optaram por interpretar de forma injustificadamente restritiva\u201d, disse.<\/p>\n
O maior desafio ao conceito de cidadania global \u201creside na solu\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o dos refugiados no longo prazo, que est\u00e3o em um estado de indefini\u00e7\u00e3o duradouro e cujas vidas pode ser que n\u00e3o estejam em perigo, mas seus direitos b\u00e1sicos e suas necessidades econ\u00f4micas, sociais e psicol\u00f3gicas est\u00e3o para serem resolvidas\u201d, afirmou Maria Teresa.;<\/p>\n
\u00c9 lament\u00e1vel que \u201cv\u00e1rios Estados mantenham uma atitude de conten\u00e7\u00e3o no contexto das pol\u00edticas p\u00fablicas de acolhimento\u201d, devido \u00e0 associa\u00e7\u00e3o articulada \u201centre refugiados, prote\u00e7\u00e3o internacional e seguran\u00e7a\u201d. O ponto de vista dominante do mundo globalizado \u201cencara os fluxos de pessoas da \u2018periferia\u2019 para o \u2018centro\u2019 como uma amea\u00e7a para a estabilidade de nossas sociedades, que deve ser contida a todo custo\u201d, concluiu a presidente do CPR. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Lisboa, 01\/12\/2008 – Em pleno s\u00e9culo XXI, milh\u00f5es de seres humanos n\u00e3o t\u00eam alternativa a n\u00e3o ser se converterem em v\u00edtimas de graves viola\u00e7\u00f5es de seus direitos mais elementares, ou de n\u00e3o serem surpreendidos pelo fogo cruzado das guerras. Continue Reading