Genebra, 02\/12\/2008 – Funcion\u00e1rios sul-africanos afirmam que os pa\u00edses ricos aplicam uma dupla moral para impor seus interesses acima dos das na\u00e7\u00f5es da \u00c1frica nas negocia\u00e7\u00f5es comerciais da Rodada de Doha, que se desenvolvem dentro da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio. Estados Unidos, Jap\u00e3o, Uni\u00e3o Europ\u00e9ia e Canad\u00e1, entre outros, querem que seja adotado um crit\u00e9rio flex\u00edvel para poder continuar com suas pr\u00e1ticas que distorcem o mercado internacional de produtos agr\u00edcolas, disse \u00e0 IPS Faizel Ismail, representante da \u00c1frica do Sul na OMC.<\/p>\n
\u201cPor\u00e9m, d\u00e3o as costas na hora de abordar problemas espec\u00edficos que enfrentam a \u00c1frica do Sul e seus s\u00f3cios na Uni\u00e3o Aduaneira da \u00c1frica Meridional (Sacu)\u201d, acrescentou Ismail. \u201cO que pedimos \u00e9 um tratamento justo na Rodada de Doha, para reverter alguns graves erros comedidos na Rodada do Uruguai, que terminou em 1005, pelo governo sul-africano do apartheid\u201d, o regime de segrega\u00e7\u00e3o institucionalizada contra a maioria negra que acabou em 1995. \u201c\u00c9 uma situa\u00e7\u00e3o muito desagrad\u00e1vel, na qual pa\u00edses ricos como Jap\u00e3o, Estados Unidos e os membros da UE insistem em obter flexibilidades e as conseguem sem pagar pre\u00e7o algum\u201d, disse Ismail.<\/p>\n
Enquanto o Jap\u00e3o poder\u00e1 continuar aplicando tarifas de importa\u00e7\u00e3o superiores a 500% ao arroz e a outros produtos agr\u00edcolas, os Estados Unidos querem manter seus subs\u00eddios que distorcem o com\u00e9rcio internacional de gr\u00e3os em um n\u00edvel de US$ 15 bilh\u00f5es, embora no ano passado tenham entregue realmente aos seus produtores cerca de US$ 8 bilh\u00f5es. \u201cEntretanto, estamos sendo examinados de forma sem precedente,s em todas as frentes, para justificar nossas preocupa\u00e7\u00f5es em mat\u00e9ria de desenvolvimento\u201d, acrescentou o representante sul-africano.<\/p>\n
Quando a OMC lan\u00e7ou em 2001 a Rodada de Doha foi prometido que a quest\u00e3o do desenvolvimento dos pa\u00edses pobre seria abordada, para permitir que se integrassem no sistema de com\u00e9rcio internacional. Sete anos depois, as tratativas se transformaram em negocia\u00e7\u00f5es que somente buscam garantir acesso aos mercados para os pa\u00edses ricos e seus grupos de press\u00e3o dom\u00e9sticos, segundo representantes de v\u00e1rias na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento. Enquanto s\u00f3 membros da OMC se esfor\u00e7am ao m\u00e1ximo para estabelecer as chamadas \u201cmodalidades\u201d para a agenda de desenvolvimento de Doha sobre agricultura e acesso aos mercados dos produtos industrializados, muitos pa\u00edses africanos enfrentam uma dif\u00edcil batalha para tornar realidade suas aspira\u00e7\u00f5es fundamentais nas duas \u00e1reas.<\/p>\n
As \u201cmodalidades\u201d referem-se ao n\u00edvel das tarifas de importa\u00e7\u00e3o e subs\u00eddios agr\u00edcolas, bem como \u00e0s redu\u00e7\u00f5es de tarifas para produtos industrializados que dever\u00e3o ser aplicadas tanto nos pa\u00edses do Norte quanto do Sul. \u201cOs grand\u00f5es (Estados Unidos, Jap\u00e3o, eu e Canad\u00e1) est\u00e3o se comportando como glut\u00f5es que querem consumir e embolsar tudo, sem levar em conta que a situa\u00e7\u00e3o dos membros da Sacu exige um tratamento flex\u00edvel\u201d, disse \u00e0 IPS Bem Katjipuka, representante da Nam\u00edbia na OMC. A quest\u00e3o em discuss\u00e3o \u00e9 se ser\u00e1 dada \u00e0 \u00c1frica do Sul e aos outros membros da Sacu (Botswana, Lesoto, Nam\u00edbia e Suazil\u00e2ndia) flexibilidade para encarar as circunstancias especificas da evolu\u00e7\u00e3o de sua uni\u00e3o aduaneira.<\/p>\n
Na d\u00e9cada de 90, durante a Rodada do Uruguai, o governo sul-africano aceitou compromissos como \u201cpa\u00eds desenvolvido\u201d, por isso suas tarifas de importa\u00e7\u00e3o s\u00e3o, em m\u00e9dia, de 17%, enquanto a m\u00e9dia para as na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento fica entre 30% e 40%. Essas tarifas baixas tamb\u00e9m s\u00e3o aplicadas aos outros membros da Sacu, afetados pela facilidade com que os produtos importados entram em seus mercados, o que castigou severamente seus setores t\u00eaxtil, de autope\u00e7as, m\u00f3veis e produtos de couro, entre outros.<\/p>\n
O desemprego nesses setores aumentou, alertou Ismail, dizendo que se na Rodada de Doha n\u00e3o forem permitidas flexibilidades adicionais para proteger determinadas ind\u00fastrias de uso intensivo de m\u00e3o-de-obra os governos da Sacu dever\u00e3o enfrentar mais perdas de postos de trabalho. Mas os pa\u00edses ricos n\u00e3o est\u00e3o dispostos a fazer concess\u00f5es, argumentando que provocariam problemas \u201csist\u00eamicos\u201d e abririam a porta para que outras na\u00e7\u00f5es apresentassem reclama\u00e7\u00f5es semelhantes. \u201cQuerem que apoiemos nossas demandas com dados de produ\u00e7\u00e3o e emprego, enquanto esse tipo de an\u00e1lise n\u00e3o \u00e9 feita para as concess\u00f5es que v\u00e3o receber em mat\u00e9ria de produtos agr\u00edcolas\u201d, disse Katjipuka.<\/p>\n
A \u00c1frica do Sul e seus s\u00f3cios da Sacu enfrentam problemas genu\u00ednos devido \u00e0 peculiar estrutura tarifaria para os bens industrializados e merecem um tratamento especial, disse Ester Busser, representante da Confedera\u00e7\u00e3o Internacional de Sindicatos. \u201cAo contr\u00e1rio de outras na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento, devem contar com flexibilidade adicionais para garantir a prote\u00e7\u00e3o de algumas ind\u00fastrias sens\u00edveis, com a t\u00eaxtil, que \u00e9 vital para manter o n\u00edvel de emprego\u201d, afirmou Busser. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Genebra, 02\/12\/2008 – Funcion\u00e1rios sul-africanos afirmam que os pa\u00edses ricos aplicam uma dupla moral para impor seus interesses acima dos das na\u00e7\u00f5es da \u00c1frica nas negocia\u00e7\u00f5es comerciais da Rodada de Doha, que se desenvolvem dentro da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio. Continue Reading