Bruxelas, 04\/12\/2008 – A Uni\u00e3o Europ\u00e9ia financia projetos que destroem o meio ambiente e prejudicam as popula\u00e7\u00f5es africanas atrav\u00e9s do Banco Europeu de Investimentos (BEI), denunciaram ambientalistas. O BEI, com sede em Luxemburgo, tem o compromisso formal de fomentar pol\u00edticas que protejam o meio ambiente e aliviem as pen\u00farias das popula\u00e7\u00f5es gra\u00e7as a um fundo de aproximadamente US$ 67 bilh\u00f5es ao ano. Mas alguns estudos sobre projetos apoiados por esse organismo na \u00c1frica indicam que os empr\u00e9stimos t\u00eam o efeito contr\u00e1rio.<\/p>\n
Um dos projetos pol\u00eamicos \u00e9 um oleoduto de 1.070 quil\u00f4metros entre Chade e Camar\u00f5es. Para sua constru\u00e7\u00e3o o BEI contribuiu com mais de US$ 182 milh\u00f5es em 2001. Al\u00e9m disso, foi necess\u00e1rio confiscar grandes por\u00e7\u00f5es de terras dos agricultores locais. Ativistas pelos direitos humanos denunciaram que as comunidades afetadas n\u00e3o receberam adequada compensa\u00e7\u00e3o, que os vazamentos de petr\u00f3leo contaminaram v\u00e1rios rios e cursos de \u00e1gua e que a queima de g\u00e1s pela ExxonMobile, uma das empresas envolvidas, causou problemas respirat\u00f3rios, entre outros, \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O dinheiro obtido com o projeto foi usado pelo presidente do Chade, Idriss Deby, para aumentar o gasto militar, afirmou Th\u00e9r\u00e8se Mekombe, presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Advogadas desse pa\u00eds africano. Deby foi acusada de apoiar o Movimento pela Justi\u00e7a e Equidade, um dos respons\u00e1veis pela viol\u00eancia desatada na prov\u00edncia sudanesa de Darfur, que obrigou mais de 2,5 milh\u00f5es de pessoas a abandonarem suas casas. \u201cNo dia da independ\u00eancia, 11 de agosto, o governo mostrou com orgulho seus ve\u00edculos de combate\u201d, afirmou Mekombe em uma confer\u00eancia do BEI esta semana na B\u00e9lgica. \u201cIsso n\u00e3o \u00e9 o que a popula\u00e7\u00e3o esperava da explora\u00e7\u00e3o petrol\u00edfera. Queria que o lucro fosse investido em projetos de desenvolvimento e que servisse para erradicar a pobreza\u201d, afirmou.<\/p>\n
Outro projeto desse organismo da UE \u00e9 um gasoduto na \u00c1frica ocidental. A infra-estrutura de mais de 680 quil\u00f4metros come\u00e7a no delta do N\u00edger e termina em Gana, onde se espera que possa produzir energia nas pr\u00f3ximas semanas. Em dezembro de 2006, o BEI concedeu quase US$ 95 milh\u00f5es a Accra para a constru\u00e7\u00e3o do oleoduto, que teve a participa\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias empresas: Shell, Chevron, Texaco e a companhia estatal da Nig\u00e9ria. Doze comunidades deste pa\u00eds apresentaram um pedido ao Banco Mundial em 2006, que tamb\u00e9m financiou a constru\u00e7\u00e3o, porque, segundo alegaram, a iniciativa causar\u00e1 um dano irrepar\u00e1vel ao meio ambiente. No come\u00e7o deste ano, o Painel de Inspe\u00e7\u00e3o desse organismo concluiu que as comunidades n\u00e3o foram consultadas de forma adequada sobre as conseq\u00fc\u00eancias do projeto.<\/p>\n
Os ambientalistas afirmam que o financiamento de iniciativas vinculadas com combust\u00edveis de origem f\u00f3ssil v\u00e3o contra os objetivos declarados da UE de combater a mudan\u00e7a clim\u00e1tica. Empresas europ\u00e9ias do setor energ\u00e9tico est\u00e3o desejosas de aumentar seu investimento na \u00c1frica para competir com China e reduzir sua depend\u00eancia do petr\u00f3leo e do g\u00e1s do Oriente M\u00e9dio e da R\u00fassia, afirmou Osayande Omokaro, da Amigos da Terra Nig\u00e9ria. \u201cOs europeus se apresentam como defensores dos direitos humanos, da liberdade e da boa governabilidade\u201d, afirmou. \u201cOs chineses n\u00e3o promovem esses valores, mas os europeus devem viver como apregoam, mesmo que isso implica ceder um pouco de terreno aos chineses\u201d, acrescentou.<\/p>\n
No ano passado, o BEI foi o primeiro doador que concordou em financiar o projeto mineiro Tenke Fungurume no Congo. A iniciativa de mais de mil quil\u00f4metros quadrados pretende extrair cobre e cobalto, dois metais muito procurados em todo o mundo. A fabrica\u00e7\u00e3o de telefone celular, por exemplo, depende do cobalto desse pa\u00eds. O BEI contribuiu com mais de US$ 120 milh\u00f5es para um projeto que deixou centenas de fam\u00edlias sem lar para poder construir a infra-estrutura necess\u00e1ria para a extra\u00e7\u00e3o mineira. A maioria dos trabalhadores empregados na constru\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es n\u00e3o tem contrato de trabalho, disse o diretor da organiza\u00e7\u00e3o congolesa A\u00e7\u00e3o Contra a Impunidade Diante dos Direitos Humanos, Alberto Kumwamba N\u2019Sapu.<\/p>\n
\u201cS\u00e3o violados os direitos de milhares de oper\u00e1rios que trabalham em condi\u00e7\u00f5es lament\u00e1veis e carecem de prote\u00e7\u00e3o quando est\u00e3o na mina. Quando se machucam n\u00e3o t\u00eam assist\u00eancia m\u00e9dica. Tampouco podem criar um sindicato\u201d, acrescentou N\u2019Sapu. O ativista exortou o BEI a aceitar uma investiga\u00e7\u00e3o independente sobre o uso do dinheiro. \u201cA erradica\u00e7\u00e3o da pobreza deve ocupar o centro dos investimentos. Deve-se perguntar se realmente se trata de um projeto de desenvolvimento\u201d, insistiu. Os parlamentos nacionais devem inspecionar as atividades do banco, afirmou Anne-Sophie Simpere, da Amigos da Terra Fran\u00e7a.<\/p>\n
\u201cQuase ningu\u00e9m conhece o BEI, apesar de investir grandes somas de dinheiro nas na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento e ser um dos principais doadores da ind\u00fastria extrativa\u201d, acrescentou a ativista. \u201cAl\u00e9m de suas desastrosas conseq\u00fc\u00eancias na \u00c1frica, seus investimentos representam uma contradi\u00e7\u00e3o flagrante a respeito dos esfor\u00e7os da UE para combater a mudan\u00e7a clim\u00e1tica, reduzir a pobreza e os conflitos armados\u201d, disse Simpere. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Bruxelas, 04\/12\/2008 – A Uni\u00e3o Europ\u00e9ia financia projetos que destroem o meio ambiente e prejudicam as popula\u00e7\u00f5es africanas atrav\u00e9s do Banco Europeu de Investimentos (BEI), denunciaram ambientalistas. Continue Reading