Nova York, 05\/12\/2008 – Os esfor\u00e7os contra a mudan\u00e7a clim\u00e1tica ser\u00e3o em v\u00e3o enquanto os povos ind\u00edgenas continuarem de fora do debate sobre medidas paliativas, afirmam ativistas que participam da confer\u00eancia da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas que acontece esta semana na cidade polonesa de Poznan. \u201cAs comunidades ind\u00edgenas adaptam-se \u00e0s mudan\u00e7as ambientais h\u00e1 s\u00e9culos e podem ajudar na cria\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias que a ONU pretende incluir no novo tratado\u201d, disse Mark Lattimer, da organiza\u00e7\u00e3o Minority Rights Group International, com sede em Londres. Com vistas \u00e0 Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica, que come\u00e7ou segunda-feira, a MRG divulgou um estudo onde se conclui que um novo tratado ficar\u00e1 \u201cseriamente comprometido\u201d se os governos continuarem silenciando os mais afetados pelo fen\u00f4meno.<\/p>\n
Cerca de 800 delegados participam desta confer\u00eancia, que terminar\u00e1 no pr\u00f3ximo dia 12, segundo a ONU. Nas diferentes reuni\u00f5es s\u00e3o discutidas estrat\u00e9gias para combater a mudan\u00e7a clim\u00e1tica e como financi\u00e1-las. Na semana passada funcion\u00e1rios das Na\u00e7\u00f5es Unidas descreveram os encontros como um \u201cmarco pelo caminho do sucesso\u201d, em rela\u00e7\u00e3o ao processo de negocia\u00e7\u00e3o lan\u00e7ado nas confer\u00eancias anteriores. Defensores dos direitos dos povos ind\u00edgenas t\u00eam grande cepticismo a respeito.<\/p>\n
\u201cO processo da ONU est\u00e1 viciado porque as comunidades que sofrem diretamente os efeitos da mudan\u00e7a clim\u00e1tica n\u00e3o participam dele\u201d, ressaltou Lattimer. \u201c\u00c9 incompreens\u00edvel que os governos cheguem a um acordo sobre objetivos sem contar com a opini\u00e3o dos que sofrem as conseq\u00fc\u00eancias do fen\u00f4meno\u201d. A Confer\u00eancia de Poznan prev\u00ea fixar objetivos de restri\u00e7\u00e3o \u00e0s emiss\u00f5es de di\u00f3xido de carbono na atmosfera, mas os l\u00edderes ind\u00edgenas que vivem na selva se queixam que n\u00e3o foram consultados nas discuss\u00f5es sobre os planos e as estrat\u00e9gias com vistas ao futuro.<\/p>\n
\u201cSofremos as piores conseq\u00fc\u00eancias da mudan\u00e7a clim\u00e1tica sem termos contribu\u00eddo\u201d para o fen\u00f4meno, disse por e-mail Ben Powless, ativista canadense pelos direitos dos ind\u00edgenas, desde a Pol\u00f4nia, onde observa o desenrolar da confer\u00eancia. Segundo ele, as estrat\u00e9gias e os planos para minimizar o problema n\u00e3o s\u00e3o mais do que \u201csolu\u00e7\u00f5es falsas. Colocam em risco nossos direitos e nossa pr\u00f3pria exist\u00eancia\u201d, alegou, acrescentando que v\u00e1rios projetos para produzir combust\u00edvel vegetal, promovidos por governos e pelo setor privado, s\u00e3o levados adiante sem \u201co consentimento pr\u00e9vio, livre e informado dos ind\u00edgenas\u201d.<\/p>\n
A maioria dos projetos de desenvolvimento feitos na selva objetiva, de fato, roubar os recursos dos ind\u00edgenas para obter lucro comercial, mais do que contribuir para a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente, segundo Lattimer e Powless. V\u00e1rios estudos feitos nos \u00faltimos anos mostram que a maioria dos 370 milh\u00f5es de ind\u00edgenas do mundo vive em \u00e1reas de grande diversidade ecol\u00f3gica e que dependem totalmente dos recursos naturais. Mas a acelera\u00e7\u00e3o da mudan\u00e7a clim\u00e1tica reduz as fontes sobre as quais baseiam seu sustento.<\/p>\n
\u201c\u00c9 dada muita aten\u00e7\u00e3o aos danos que a mudan\u00e7a clim\u00e1tica causa ao meio ambiente e \u00e0 perda de esp\u00e9cies de plantas e animais, mas n\u00e3o se reconhece a verdadeira dimens\u00e3o do preju\u00edzo sobre as pessoas\u201d, destacou Farah Mihlar, que escreveu o estudo do MRG. \u201cAs solu\u00e7\u00f5es, metodologias e tecnologias cient\u00edficas para mitigar e se adaptar \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas discutidas pelos pol\u00edticos n\u00e3o refletem o conhecimento nem a concep\u00e7\u00e3o ancestral\u201d dos ind\u00edgenas, acrescentou.<\/p>\n
\u201cViolam ou amea\u00e7am violar nossos direitos humanos\u201d, disse Powless. \u201cTeremos de discutir, em algum momento, a d\u00edvida ecol\u00f3gica que, em especial, as na\u00e7\u00f5es industrializadas t\u00eam conosco. As consultas que nos fazem costumam tomar a forma de simples informa\u00e7\u00e3o\u201d. A pesquisa do MRG mostra que abor\u00edgines de todo o mundo costumam constituir as popula\u00e7\u00f5es mais pobres e marginalizadas e com mais probabilidades de serem discriminadas quando ocorre algum tipo de desastre natural. \u201cComunidades inteiras podem ser perdidas\u201d, diz a declara\u00e7\u00e3o de Mihlar, acrescentando que \u201cculturas e l\u00ednguas podem ser apagadas da face da Terra\u201d.<\/p>\n
Na confer\u00eancia anterior da ONU sobre mudan\u00e7a clim\u00e1tica, realizada na ilha de Bali, na Indon\u00e9sia, em dezembro de 2007, ativistas em defesa dos ind\u00edgenas protestaram por sua exclus\u00e3o das negocia\u00e7\u00f5es oficiais. Destas atividades participaram muitos representantes de comunidades selv\u00e1ticas em todo o mundo. Na confer\u00eancia se mostraram preocupados com os planos de governos e institui\u00e7\u00f5es financeiras internacionais para controlar a degrada\u00e7\u00e3o das selvas, em especial uma iniciativa do Banco Mundial que oferece incentivos em grande escala para reduzir as emiss\u00f5es liberadas pelo desmatamento.<\/p>\n
Nas selvas tropicais e subtropicais, onde se concentra a iniciativa do Banco, vivem cerca de 160 milh\u00f5es de ind\u00edgenas, considerados guardi\u00f5es e administradores de sua biodiversidade por muitos cientistas. \u201cPode ser uma boa iniciativa, mas por nossa experi\u00eancia negativa nos preocupa como funcionar\u00b4\u201d, disse Victoria Tauli-Corpuz, presidente do F\u00f3rum Permanente para as Quest\u00f5es Ind\u00edgenas da ONU. A Declara\u00e7\u00e3o dos Direitos dos Povos Ind\u00edgenas aprovada pela ONU reconhece o direito de as comunidades controlarem seus territ\u00f3rios e recursos, inclu\u00eddas as selvas, mas muitos governos e corpora\u00e7\u00f5es continuam transgredindo-as. \u201cContinuamos em uma situa\u00e7\u00e3o muito vulner\u00e1vel, porque muitos governos desconhecem nossos direitos sobre as selvas e os recursos que h\u00e1 nelas\u201d, disse Tauli-Corpuz.<\/p>\n
Entre os pa\u00edses onde governo e corpora\u00e7\u00f5es violam mais os direitos ind\u00edgenas est\u00e3o Brasil, Botswana, Estados Unidos, Mal\u00e1sia, Nova Zel\u00e2ndia, Paraguai e Peru, segundo avalia\u00e7\u00e3o do ano passado da organiza\u00e7\u00e3o Survival International, com sede em Londres. Ao contr\u00e1rio do que ocorre no processo de negocia\u00e7\u00e3o sobre mudan\u00e7a clim\u00e1tica, as comunidades ind\u00edgenas gozam de um papel relativamente importante nas discuss\u00f5es em mat\u00e9ria de biodiversidade. A secretaria do Convenio sobre Diversidade Biol\u00f3gica da ONU criou, inclusive, um grupo de trabalho para garantir esse papel.<\/p>\n
Os representantes ind\u00edgenas que participam da Confer\u00eancia de Poznan expressaram o desejo de que as Na\u00e7\u00f5es Unidas incluam as comunidades afetadas pela mudan\u00e7a clim\u00e1tica no processo de negocia\u00e7\u00e3o de medidas para conter o fen\u00f4meno. \u201cReclamamos uma participa\u00e7\u00e3o total na implementa\u00e7\u00e3o de medidas em tudo o que diz respeito \u00e0 mudan\u00e7a clim\u00e1tica e \u00e0s selvas\u201d, disse Powless. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Nova York, 05\/12\/2008 – Os esfor\u00e7os contra a mudan\u00e7a clim\u00e1tica ser\u00e3o em v\u00e3o enquanto os povos ind\u00edgenas continuarem de fora do debate sobre medidas paliativas, afirmam ativistas que participam da confer\u00eancia da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas que acontece esta semana na cidade polonesa de Poznan. Continue Reading