Poznan, Pol\u00f4nia, 10\/12\/2008 – Os mecanismos para reduzir as emiss\u00f5es de gases causadores do efeito estufa originados pelo desmatamento dominam o debate na confer\u00eancia da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre mudan\u00e7a clim\u00e1tica, que acontece at\u00e9 sexta-feira em Poznan, na Pol\u00f4nia. As florestas ficaram fora do sistema de com\u00e9rcio de carbono instaurado com o Protocolo de Kyoto, devido \u00e0s dificuldades de medir adequadamente as emiss\u00f5es de di\u00f3xido de carbono atribu\u00edveis ao desmatamento.<\/p>\n
Quando se acordou neste texto legal o Plano de A\u00e7\u00e3o de Bali, em dezembro de 2007, inclu\u00eda um programa para fortalecer a conserva\u00e7\u00e3o de florestas nos pa\u00edses em desenvolvimento. A Iniciativa de Redu\u00e7\u00e3o de Emiss\u00f5es por Desmatamento e Degrada\u00e7\u00e3o (Redd) prop\u00f5e ampliar os atuais mecanismos de com\u00e9rcio de carbono. No contexto do mercado de carbono estabelecido no Protocolo, as empresas que superam seus limites de emiss\u00f5es desses gases podem investir em projetos limpos no Sul, inclu\u00edda a prote\u00e7\u00e3o de florestas, enquanto ganham tempo para diminuir sua pr\u00f3pria contamina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Mas a Redd n\u00e3o tem uma forma definitiva. V\u00e1rias propostas competem, cada uma com diferentes estruturas de financiamento, controle e supervis\u00e3o. Tamb\u00e9m est\u00e1 indefinido o conceito de florestas. Organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas v\u00eaem nas propostas para a Redd amea\u00e7as ao seu direito de conservar sua cultura e seu modo de vida nas florestas de todo o mundo. Afirmam que foram exclu\u00eddas das negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Tom Goldtooth, diretor da Rede Ambiental Ind\u00edgena, disse \u00e0 IPS que \u201cos povos nativos s\u00e3o os mais vulner\u00e1veis \u00e0 mudan\u00e7a clim\u00e1tica. Somos desproporcionalmente prejudicados e ainda assim n\u00e3o temos voz aqui, em rela\u00e7\u00e3o a outros negociadores\u201d. Goldtooth afirmou que as medidas de mitiga\u00e7\u00e3o sugeridas pelo Protocolo de Kyoto n\u00e3o beneficiam os ind\u00edgenas. \u201cA maioria est\u00e1 dirigida pelo mercado, e aquelas que n\u00e3o est\u00e3o n\u00e3o recebem muita aten\u00e7\u00e3o. Devemos acabar com este desequil\u00edbrio\u201d, explicou.<\/p>\n
Murray Gauntlett, da Rede Global Forest Coalition, disse que a Redd deve ser suspensa antes que todos os atores do processo cheguem a um acordo sobre seu funcionamento. \u201cA iniciativa \u00e9 crucial, especialmente para a popula\u00e7\u00e3o de \u00e1reas florestais no Sul em desenvolvimento. Nessas \u00e1reas s\u00e3o violados os direitos dos povos ind\u00edgenas\u201d, afirmou. \u201cNos preocupa o fato de a implementa\u00e7\u00e3o da Redd ser acelerada pelo Banco Mundial sem fixar pol\u00edticas s\u00f3lidas sobre consultas \u00e0s comunidades, sem reconhecimento dos princ\u00edpios de consentimento livre e pr\u00e9vio reconhecido em 2007 pela Assembl\u00e9ia Geral da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas\u201d, acrescentou Gauntlett.<\/p>\n
A Global Forest Coalition, que re\u00fane organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas de todo o mundo, cr\u00edtica o Banco Mundial por ter destinado fundos a 14 pa\u00edses para que se preparem com vistas \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o das estrat\u00e9gias da Redd. A iniciativa \u00e9 prematura, segundo Gauntlett. \u201cPrecisamos, por exemplo, saber o que acontecer\u00e1 quando chegarem os investimentos. Quem ser\u00e1 o propriet\u00e1rio das \u00e1rvores? Ser\u00e1 reconhecido o direito dos povos nativos entrarem na floresta para recolher frutos ou ca\u00e7ar?\u201d, perguntou o ativista. \u201cDeve-se resolver os problemas da propriedade. De quem ser\u00e3o as \u00e1rvores? Ser\u00e1 alguma companhia estrangeira que depois nos cobrar\u00e1 o direito ao acesso?\u201d, insistiu.<\/p>\n
Comunidades como as batwa, ndorobo e bener em Uganda se viram amea\u00e7adas por pesados esfor\u00e7os de conserva\u00e7\u00e3o, alertou Debora Osilla, da Iniciativa para a Capacidade de Transforma\u00e7\u00e3o de Minorias e Pastores desse pa\u00eds africano. \u201cO correto seria compensar os povos ind\u00edgenas por conservarem as florestas. Deveriam receber apoio para desenvolver seus conhecimentos tradicionais, sua diversidade cultural e a biodiversidade em seus territ\u00f3rios\u201d, acrescentou Osilla.<\/p>\n
O secret\u00e1rio-executivo da Conven\u00e7\u00e3o Marco das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica, Yvo de Boer, disse \u00e0 IPS que manteve reuni\u00f5es em Poznan com representantes nativos. \u201cSugeriram a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de especialistas que atendesse suas preocupa\u00e7\u00f5es. Pedi que trouxessem propostas especificas a respeito\u201d, acrescentou. As organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas j\u00e1 buscam apoio entre os governos. Pelo menos um, o da Bol\u00edvia, est\u00e1 disposto a fazer sua a proposta, informaram \u00e0 IPS participantes da confer\u00eancia de Poznan. Os contatos se concentram especialmente nos pa\u00edses n\u00f3rdicos. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Poznan, Pol\u00f4nia, 10\/12\/2008 – Os mecanismos para reduzir as emiss\u00f5es de gases causadores do efeito estufa originados pelo desmatamento dominam o debate na confer\u00eancia da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre mudan\u00e7a clim\u00e1tica, que acontece at\u00e9 sexta-feira em Poznan, na Pol\u00f4nia. Continue Reading