CIDADE DO CABO, 15\/12\/2008 – Eclodiu novamente a guerra na parte oriental da Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo em Agosto. Desde essa altura, ficaram deslocadas 250.000 pessoas. O CNDP, chefiado por Laurent Nkunda, apoderou-se de extensas partes da prov\u00edncia de Kivu Norte, amea\u00e7ando Goma, a capital provincial.<\/p>\n
Numa entrevista com a IPS atrav\u00e9s de correio electr\u00f3nico, Ernest Wamba dia Wamba — acad\u00e9mico e te\u00f3rico politico com um entendimento e uma experi\u00eancia invulgares do conflito no Congo como antigo dirigente do Agrupamento para a Democracia Congolesa durante a Segunda Guerra do Congo (1998-2003) mas tamb\u00e9m como senador no Parlamento da Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo \u2013 examina as for\u00e7as em jogo na actual crise. <\/p>\n
IPS: Muitas vezes a quest\u00e3o \u00e9tnica \u00e9 avan\u00e7ada como o factor-chave do conflito nesta regi\u00e3o. O senhor tem uma opini\u00e3o diferente: o conflito gira verdadeiramente em redor de qu\u00ea?<\/p>\n
Ernest Wamba Dia Wamba: O conflito gira \u00e0 volta da partilha do poder e do acesso a recursos no contexto de um Estado fraco e discriminador. A quest\u00e3o dos recursos atrai for\u00e7as externas. Para al\u00e9m dos recursos, as quest\u00f5es n\u00e3o resolvidas decorrentes do genoc\u00eddio ruand\u00eas \u2013 a presen\u00e7a na Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo das Forces D\u00e9mocratiques de la Lib\u00e9ration du Rwanda [grupo rebelde que opera em Kivu, composto principalmente por antigos militares do Ex\u00e9rcito ruand\u00eas e mil\u00edcias respons\u00e1veis pelo genoc\u00eddio de 1994] e a prova da sua alian\u00e7a com o regime de Kinshasa \u2013 atraiem o Ruanda, pelo menos indirectamente. <\/p>\n
Num sentido estrito, a quest\u00e3o \u00e9tnica ou tribalismo representa uma forma espec\u00edfica de funcionamento do Estado — o Estado colonial que organizou, conquistou ou colonizou pessoas de forma administrativa, dividindo-as em tribos. <\/p>\n
Quando os Estados p\u00f3s-coloniais n\u00e3o conseguiram resolver a quest\u00e3o nacional transformando conscientemente o Estado colonial, permaneceram Estado discriminadores, continuando a funcionar, nalguns casos, como o Estado colonial. \u00c9 apenas quando as diferen\u00e7as \u00e9tnicas se tornam a base da discrimina\u00e7\u00e3o que se transformam em conflitos \u00e9tnicos. Nesta altura, o nosso Estado ainda trata as comunidades de forma diferente; at\u00e9 a forma\u00e7\u00e3o do novo governo reflecte essas diferen\u00e7as. <\/p>\n
Os Tsutsis congoleses t\u00eam um passado de opress\u00e3o por parte do Estado, por exemplo, quando o seu direito \u00e0 nacionalidade congolesa foi revogado durante o regime de Mobutu. [A mo\u00e7\u00e3o para retirar a cidadania dos Tutsis congoleses em 1981 n\u00e3o foi aprovada, mas a discrimina\u00e7\u00e3o tornou-se pr\u00e1tica geral. — Redactor] <\/p>\n
Desde essa altura, tem persistido no pensamento das pessoas o facto de serem diferentes, e os pr\u00f3prios Tutsis congoleses acreditam que podem ser submetidos novamente ao mesmo tratamento se n\u00e3o estiverem protegidos. Os sentimentos de exclus\u00e3o ou abuso fazem-nos agir de certa forma. O Estado ainda n\u00e3o ultrapassou completamente esses receios e essas ideologias no esp\u00edrito das pessoas.<\/p>\n
IPS: Muitos dos pa\u00edses vizinhos da Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo estiverem envolvidos no conflito a n\u00edvel militar numa ou noutra altura \u2013 neste momento, o Ruanda \u00e9 acusado de envolvimento e as tropas angolanas est\u00e3o novamente a avan\u00e7ar para o pa\u00eds. Que papel desempenham os pa\u00edses vizinhos da Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo no conflito? <\/p>\n
EW: A maior parte desses pa\u00edses n\u00e3o quer na realidade uma Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo forte, e o pa\u00eds at\u00e9 agora n\u00e3o foi capaz de adoptar uma posi\u00e7\u00e3o de boa vizinhan\u00e7a relativamente a esses pa\u00edses. [O Ruanda e outros] Estados vizinhos que sofreram devido \u00e0 desestalibiliza\u00e7\u00e3o do regime policial de Mobutu querem que a Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo continue fraca. E os contratos do Governo de Kinshasa com a China fazem com que o Ocidente esteja menos disposto a apoiar o regime, conforme faria com Mobutu. <\/p>\n
Tudo isto se deve ao facto de a Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo ser incapaz de exercer a sua autoridade nas suas fronteiras. A Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo quase n\u00e3o tem um verdadeiro ex\u00e9rcito nacional ou uma verdadeira administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, sendo portanto incapaz de defender a sua integridade territorial. <\/p>\n
A corrup\u00e7\u00e3o, estimulada pelo facto de at\u00e9 os principais dirigentes estarem envolvidos em intgeresses empresariais, faz com que seja dif\u00edcil que as institui\u00e7\u00f5es funcionem bem e corrijam essas defici\u00eancias com urg\u00eancia. <\/p>\n
Os fundos e materiais enviados para a frente de guerra s\u00e3o frequentemente desviados. T\u00eam-se encontrado g\u00e9neros alimentares destinados ao ex\u00e9rcito \u00e0 venda em lojas em Kisangani, por exemplo. S\u00e3o g\u00e9neros alimentares que devem ir para a frente de guerra! A Uni\u00e3o Africana devia talvez ajudar a encontrar uma equipa neutra para refor\u00e7ar a integra\u00e7\u00e3o e a restrutura\u00e7\u00e3o das FARDC. <\/p>\n
IPS: Na sua opini\u00e3o, qual \u00e9 o papel que estes (e outros Governos africanos) podem desempenhar para se encontrar uma paz duradoura? <\/p>\n
EW: Desde que funcionem dentro daquilo que designamos a concep\u00e7\u00e3o de resolu\u00e7\u00e3o de conflitos segundo as Na\u00e7\u00f5es Unidas, em que a paz \u00e9 vista como sendo proveniente do exterior, uma concep\u00e7\u00e3o de paz como \u2018pacifica\u00e7\u00e3o colonial\u2019, n\u00e3o se encontrar\u00e1 nenhuma solu\u00e7\u00e3o est\u00e1vel. <\/p>\n
Desde a d\u00e9cada de 60, depois de todas as guerras na Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo, os acordos de paz n\u00e3o t\u00eam logrado resolver honestamente a quest\u00e3o da reconcilia\u00e7\u00e3o nacional. Muitas vezes, a solu\u00e7\u00e3o tem-se baseado na partilha de poder, favorecendo o elemento mais forte e, por vezes, ignorando o elemento derrotado, isto \u00e9, n\u00e3o se tem resolvido as divis\u00f5es entre as popula\u00e7\u00f5es, continuando algumas a sentir-se exclu\u00eddas, o que faz com que seja dif\u00edcil para o Estado funcionar como um Estado para todos. <\/p>\n
\u00c9 crucial que, desta vez, haja um verdadeiro di\u00e1logo e que se alcance a reconcilia\u00e7\u00e3o. As solu\u00e7\u00f5es militares tendem a ser tempor\u00e1rias, visto que cada parte s\u00f3 est\u00e1 \u00e0 espera que o equil\u00edbrio de for\u00e7as se altere.<\/p>\n
A longo prazo, a Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo ter\u00e1 de ser reconstru\u00edda. Tem de se encontrar alguma forma de organizar um verdadeiro ex\u00e9rcito e uma verdadeira administra\u00e7\u00e3o. A n\u00e3o ser que as pessoas estejam envolvidas neste processo, o resultado ser\u00e1 provavelmente um Estado repressivo. <\/p>\n
A consolida\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas pode ajudar; at\u00e9 agora, o multipartidarismo tem tido tend\u00eancia para causar mais divis\u00e3o. O neoliberalismo n\u00e3o ajudou os Estados fracos a controlarem verdadeiramente os seus recursos. A economia mundial do crime est\u00e1 facilmente ligada a estruturas corruptas visando pilhar recursos e marginalizar e empobrecer o povo. <\/p>\n
IPS: A Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo tem obviamente uma grande import\u00e2ncia para o mundo. Estou a pensar nos enormes e lucrativos contratos sobre recursos minerais que foram assinados \u2013 com alguma controv\u00e9rsia \u2013 em meses recentes; nos interesses estrat\u00e9gicos rivais dos diversos utilizadores finais dos recursos extra\u00eddos da Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo nas alturas boas e m\u00e1s; na miss\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas no Congo; e na presen\u00e7a recente na regi\u00e3o dos Grandes Lagos de diplomatas de alto n\u00edvel provenientes da Fran\u00e7a, do Reino Unido e dos Estados Unidos. Que papel desempenham as partes provenientes do exterior de \u00c1frica? <\/p>\n
EW: Aquilo que sabemos sobre o que est\u00e3o a fazer essas for\u00e7as prov\u00e9m apenas de reportagens. Muito pouco \u00e9 realmente novo. Desde a sua forma\u00e7\u00e3o na Confer\u00eancia de Berlim de 1885, o Congo tem sido uma col\u00f3nia internacional confiada \u00e0s m\u00e3os da mesma pessoa (Leopold II) e do mesmo pa\u00eds (B\u00e9lgica); depois foi uma neo-col\u00f3nia internacional confiada \u00e0s m\u00e3os da tr\u00f3ica (Estados Unidos, Fran\u00e7a, B\u00e9lgica); agora est\u00e1 nas m\u00e3os dos Estados Unidos e da Uni\u00e3o Europeia. <\/p>\n
Assistimos ao desenrolar de uma intensa diplomacia, mas n\u00e3o se tem a certeza que ela ir\u00e1 conseguir uma solu\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel ao povo congol\u00eas. O Ocidente prossegue a sua diplomacia partindo do princ\u00edpio que se continuar\u00e1 a olhar pelos seus interesses e privil\u00e9gios. <\/p>\n
Seria bom se a diplomacia conseguisse tratar urgentemente da tr\u00e1gica crise humanit\u00e1ria. Aqui existe o receio de que, dados os sentimentos decorrentes do facto de o Ocidente n\u00e3o ter feito nada para evitar o genoc\u00eddio no Ruanda, se possa ressuscitar o espectro do Kosovo [a reparti\u00e7\u00e3o de um novo Estado]. Mas o povo congol\u00eas ir\u00e1 defender a sua integridade territorial. <\/p>\n
A miss\u00e3o de Obasanjo \u00e9 interessante: poder\u00e1 clarificar as posi\u00e7\u00f5es dos campos opostos e poder\u00e1 ajudar a esclarecer a quest\u00e3o do di\u00e1logo ou das negocia\u00e7\u00f5es e as condi\u00e7\u00f5es dessas negocia\u00e7\u00f5es. <\/p>\n
A [actual] miss\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas lembra-nos a da ONUC, nos anos 60. O Governo que a convidou parece ter mudado de opini\u00e3o. At\u00e9 o aumento de efectivos militares n\u00e3o vai mudar muito. Ainda tem de se efectuar uma avalia\u00e7\u00e3o integral da primeira miss\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas \u2013 n\u00e3o teve necessariamente \u00eaxito. <\/p>\n
[A Opera\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas no Congo, a ONUC, entre 1960-1964, tinha por objectivo ajudar a manter a lei e a ordem ap\u00f3s a retirada dos belgas e, mais tarde, manter a integridade territorial e a independ\u00eancia pol\u00edtica do Congo face aos movimentos secessionistas e \u00e0 actividade de mercen\u00e1rios e for\u00e7as militares estrangeiras. \u2013 Redactor] <\/p>\n
At\u00e9 que a Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo tenha um ex\u00e9rcito efectivo e seja capaz de exercer a autoridade do Estado em todo o pa\u00eds, as Na\u00e7\u00f5es Unidas prestar\u00e3o apenas uma ajuda limitada. <\/p>\n
IPS: Quem s\u00e3o as partes relevantes que devem negociar um futuro melhor para o pa\u00eds? <\/p>\n
EW: Na Assembleia Nacional e no Senado, existem pessoas que est\u00e3o a movimentar-se a favor de negocia\u00e7\u00f5es directas com Nkunda. Avan\u00e7aram-se propostas nessa direc\u00e7\u00e3o. O Ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores tem-se encontrado com funcion\u00e1rios ruandeses. N\u00e3o sei o que \u00e9 que foi conseguido a esse n\u00edvel. <\/p>\n
Uma vez que o objectivo deve ser o de se alcan\u00e7ar uma solu\u00e7\u00e3o duradoura, quanto mais institui\u00e7\u00f5es estiverem envolvidas, melhor. Durante a altura das secess\u00f5es (do Katanga e do Sul do Kasai em 1963), o Presidente Kasa-Vubu reuniu-se com os dirigentes das secess\u00f5es.<\/p>\n
Seria bom se se realizasse uma reuni\u00e3o de alto n\u00edvel para se poder garantir a implementa\u00e7\u00e3o dos acordos. O Governo devia consultar personalidades respeitadas em todo o pa\u00eds para ter uma ideia sobre aquilo que provavelmente nos levar\u00e1 a um futuro melhor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
CIDADE DO CABO, 15\/12\/2008 – Eclodiu novamente a guerra na parte oriental da Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo em Agosto. Desde essa altura, ficaram deslocadas 250.000 pessoas. Continue Reading