Costa do Sau\u00edpe, Bahia, 16\/12\/2008 – Os governos locais est\u00e3o promovendo uma \u201cintegra\u00e7\u00e3o na pr\u00e1tica\u201d que vai al\u00e9m do com\u00e9rcio dentro do Mercosul, segundo anfitri\u00f5es da IV Reuni\u00e3o Plen\u00e1ria do F\u00f3rum Consultivo de Munic\u00edpios, Estados Federados, Prov\u00edncias e Departamentos (FCCR) do bloco sul-americano. Uma Rede de Pesquisa Agropecu\u00e1ria, que permitir\u00e1 o interc\u00e2mbio de tecnologias entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu\u00e1ria (Embrapa) com prov\u00edncias e munic\u00edpios do Mercosul, foi criada na reuni\u00e3o de ontem na Costa do Sau\u00edpe, na Bahia.<\/p>\n
O Mercosul \u00e9 formado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, com Venezuela em processo de integra\u00e7\u00e3o como membro pleno. O F\u00f3rum formalizou tamb\u00e9m sua ades\u00e3o \u00e0 Estrat\u00e9gia de Trabalho Decente no \u00e2mbito dos governos provinciais e municipais, al\u00e9m de inaugurar uma Rede de Dirigentes Culturais locais, em busca de maior coopera\u00e7\u00e3o a Bahia \u00e9 um dos primeiros Estados a promover a agenda do trabalho decente, um conceito desenvolvido pela Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) em defesa de empregos dignos, formais e contr\u00e1rios \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de trabalho desumanas, destacou o governador Jacques Wagner em entrevista coletiva.<\/p>\n
Perguntado pela IPS sobre o que podem fazer Estados e Munic\u00edpios para evitar que trabalhadores emigrantes dentro do bloco continuem submetidos a trabalhos degradantes, inclusive em condi\u00e7\u00f5es de escravid\u00e3o, Wagner disse que a \u00e1rea depende diretamente da administra\u00e7\u00e3o central, embora os governos locais possam cuidar da fiscaliza\u00e7\u00e3o. A agenda \u2013 explicou \u2013 n\u00e3o depende apenas de agentes estatais, mas busca promover um di\u00e1logo entre governos, empres\u00e1rios e trabalhadores para difundir \u201cuma cultura do trabalho decente\u201d, sobretudo agora que a crise econ\u00f4mica mundial pode levar a uma maior precariedade do emprego.<\/p>\n
No Brasil j\u00e1 h\u00e1 empres\u00e1rios que pedem flexibiliza\u00e7\u00e3o das leis trabalhistas como forma de enfrentar a crise, recordou o governador. Mas os governos locais podem executar \u201ca\u00e7\u00f5es preventivas\u201d, al\u00e9m de fiscalizar, disse as IPS o secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da prefeitura de Belo Horizonte, Rodrigo Perp\u00e9tuo. Na capital mineira foi criado um selo de responsabilidade social para empresas que mant\u00eam rela\u00e7\u00f5es adequadas com seus empregados, explicou.<\/p>\n
Al\u00e9m da coopera\u00e7\u00e3o cultural e da Estrat\u00e9gia de Trabalho Decente, a integra\u00e7\u00e3o produtiva foi outro tema central do FCCR, cuja reuni\u00e3o antecedeu as c\u00fapulas do Mercosul, da Uni\u00e3o de Na\u00e7\u00f5es Sul-americanas (Unasul), do Grupo do Rio e da Am\u00e9rica Latina e do Caribe (Calc), que acontecem hoje e amanh\u00e3. A integra\u00e7\u00e3o produtiva de prov\u00edncias e munic\u00edpios compreende o intercambio de tecnologias agr\u00edcolas, voltadas especialmente para a agricultura familiar. Oito conv\u00eanios a respeito foram assinados ontem, al\u00e9m de a\u00e7\u00f5es nas \u00e1reas de turismo, com\u00e9rcio e ind\u00fastria, informou Alexandre Padilha, subchefe de Assuntos Federativos da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Presid\u00eancia do Brasil.<\/p>\n
Em mat\u00e9ria de turismo, ser\u00e1 criado um sistema de informa\u00e7\u00f5es unificadas, se buscar\u00e1 reformar leis nacionais que restringem a livre circula\u00e7\u00e3o no Mercosul e capacitar os \u00f3rg\u00e3os locais encarregados do setor. O Brasil prop\u00f4s a promo\u00e7\u00e3o de encontros anuais de com\u00e9rcio exterior do Mercosul, para aproximar produtores e compradores de todos os pa\u00edses do bloco. O objetivo \u00e9 ampliar o com\u00e9rcio dentro do Mercosul e estimular as potencialidades de seus membros, pois se comprovou que a diversifica\u00e7\u00e3o do intercambio realizada pelo governo brasileiro, por exemplo, reduzindo a depend\u00eancia dos Estados Unidos, \u00e9 correta diante da atual crise, explicou Padilha.<\/p>\n
A coopera\u00e7\u00e3o entre prov\u00edncias ou Estados tamb\u00e9m \u00e9 importante na \u00e1rea de sa\u00fade animal, afirmou Andr\u00e9 Puccinelli, governador do Mato Grosso do Sul, onde foram registrados recentes focos de febre aftosa que afetaram a pecu\u00e1ria e as exporta\u00e7\u00f5es de carne, recordou. A doa\u00e7\u00e3o de um milh\u00e3o de vacinas brasileiras contra a aftosa ao Paraguai ajudou a solucionar o problema em seu Estado, que tem extensas fronteiras com esse pa\u00eds, acrescentou Puccinelli. O FCCR est\u00e1 \u201cfazendo integra\u00e7\u00e3o na pr\u00e1tica\u201d, afirmou o governador. Este f\u00f3rum foi criado em 2004, quando o Brasil exercia a presid\u00eancia rotativa do Mercosul, como ocorre neste semestre.<\/p>\n
Com o FCCR, governos provinciais e municipais se converteram em \u201catores pol\u00edticos\u201d com possibilidade de propor pautas ao bloco, afirmou Padilha. \u201cA diplomacia tem limites\u201d na integra\u00e7\u00e3o, justificou. Essa participa\u00e7\u00e3o de \u00e2mbitos subnacionais incorpora \u201ctemas territoriais\u201d que costumam ser esquecidos pelos governos nacionais, como o desenvolvimento fronteiri\u00e7o, as quest\u00f5es urbanas e as especificidades regionais, ressaltou.<\/p>\n
A mobiliza\u00e7\u00e3o de governantes do Norte e Nordeste do Brasil, por exemplo, foi importante para a incorpora\u00e7\u00e3o da Venezuela ao bloco, lembrou Padilha. \u201cO Mercosul era para n\u00f3s algo distante\u201d, um processo que envolvia apenas o sul do Pa\u00eds, recordou Ana Julia Carepa, governadora do Par\u00e1. Com a Venezuela, abriu-se outro eixo do bloco e as rela\u00e7\u00f5es do Par\u00e1 com esse pa\u00eds \u201cj\u00e1 d\u00e3o os primeiros frutos\u201d, afirmou. Carepa coordenou ate agora o Comit\u00ea de Governadores do FCCR, que tem a representa\u00e7\u00e3o de 10 governadores e 10 prefeitos de cada pa\u00eds-membro. Agora ser\u00e1 sucedida por um colega argentino.<\/p>\n
A integra\u00e7\u00e3o entre as grandes cidades do Mercosul avan\u00e7ou muito inclusive antes da cria\u00e7\u00e3o do FCCR, pela atua\u00e7\u00e3o da rede de Mercocidades e mecanismos bilaterais de coopera\u00e7\u00e3o entre cidades irm\u00e3s, tamb\u00e9m de outras regi\u00f5es, destacou Fernando Pimentel, prefeito de Belo Horizonte, que coordenou o Comit\u00ea de Prefeitos. Os servi\u00e7os p\u00fablicos, como coleta de lixo, transporte urbano e educa\u00e7\u00e3o s\u00e3o responsabilidades das prefeituras em todo o mundo, acrescentou. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Costa do Sau\u00edpe, Bahia, 16\/12\/2008 – Os governos locais est\u00e3o promovendo uma \u201cintegra\u00e7\u00e3o na pr\u00e1tica\u201d que vai al\u00e9m do com\u00e9rcio dentro do Mercosul, segundo anfitri\u00f5es da IV Reuni\u00e3o Plen\u00e1ria do F\u00f3rum Consultivo de Munic\u00edpios, Estados Federados, Prov\u00edncias e Departamentos (FCCR) do bloco sul-americano. Continue Reading