Paris, 18\/12\/2008 – A \u00faltima tentativa internacional para combater os para\u00edsos fiscais foi um fracasso. Cerca de 200 especialistas em finan\u00e7as internacionais se reuniram no m\u00eas passado em Montecarlo para estudar regras mais duras contra a evas\u00e3o fiscal. Esta cidade fica no principado de M\u00f4naco, sul da Fran\u00e7a, um dos mais famosos para\u00edsos fiscais da Europa. \u201cDiscutimos a evas\u00e3o no cora\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fico do problema\u201d, disse \u00e0 IPS um dos especialistas franceses que participou da confer\u00eancia. \u201cM\u00f4naco tem uma imagem muito ruim, inclusive na comunidade financeira internacional\u201d, acrescentou.<\/p>\n
M\u00f4naco, Andorra e Liechtenstein s\u00e3o os \u00faltimos para\u00edsos fiscais europeus acusados de n\u00e3o aplicar as normas volunt\u00e1rias de transpar\u00eancia financeira e interc\u00e2mbio de informa\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e o Desenvolvimento Econ\u00f4micos (OCDE), que tem entre seus 30 membros todas as economias do Norte rico. Mas, a reuni\u00e3o em Montecarlo, organizada pelo Grupo de A\u00e7\u00e3o Financeira da OCDE, pelo menos demonstrou que a luta contra a evas\u00e3o fiscal voltou a constar da agenda internacional. A OCDE e seu Grupo de A\u00e7\u00e3o Financeira travam desde o come\u00e7o da d\u00e9cada de 90 uma batalha contra os para\u00edsos fiscais, ref\u00fagio de fundos especulativos e procedentes de atividades criminosas.<\/p>\n
Um para\u00edso fiscal \u00e9 um territ\u00f3rio \u2013 Estado ou jurisdi\u00e7\u00e3o dentro de um Estado \u2013 onde os impostos s\u00e3o baixos ou n\u00e3o existem. Isso \u00e9 um convite para pessoas endinheiradas ou empresas depositarem ali seus haveres, com a finalidade de escapar dos impostos em seus pa\u00edses. Sempre s\u00e3o centros de lavagem de dinheiro, porque s\u00e3o feitas poucas perguntas aos depositantes sobre a origem ou o destino do dinheiro. Os esfor\u00e7os da OCDE e do Grupo de a\u00e7\u00e3o Financeira foram infrut\u00edferos. Estes s\u00e3o \u201cos tempos econ\u00f4micos mais dif\u00edceis que enfrentamos em muitas d\u00e9cadas\u201d, disse em outubro, em uma confer\u00eancia na sede da OCDE em Paris, o diretor-geral da organiza\u00e7\u00e3o, Angel Gurr\u00eda.<\/p>\n
Essa reuni\u00e3o, proposta por Alemanha e Fran\u00e7a, pa\u00edses que com mais afinco promovem o controle ou fechamento dos para\u00edsos fiscais, aconteceu para analisar o regate de institui\u00e7\u00f5es financeiras afetadas pela crise, muitas delas por causa de suas atividades especulativas. \u201cAcordamos emprestar dinheiro aos bancos para resgat\u00e1-los da quebra, mas ao mesmo tempo eles n\u00e3o poder\u00e3o continuar trabalhando com para\u00edsos fiscais\u201d, os quais deveriam ser fechados, disse o presidente franc\u00eas, Nicolas Sarkozy. Gurr\u00eda calculou que os para\u00edsos fiscais em todo o mundo t\u00eam em seus cofres US$ 7 trilh\u00f5es. \u201cMuitas na\u00e7\u00f5es nos \u00faltimos tr\u00eas anos refor\u00e7aram suas leis contra a evas\u00e3o\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Mas alguns n\u00fameros sugerem o contr\u00e1rio. A rede Tax Justice Network, com sede em Londres, estimou que s\u00e3o US$11 trilh\u00f5es que, para n\u00e3o pagar impostos em seu lugar de origem, est\u00e3o escondidos em pa\u00edses europeus como Liechtenstein, M\u00f4naco e Su\u00ed\u00e7a e outros para\u00edsos fiscais de todo o mundo. H\u00e1 oito anos, o Fundo Monet\u00e1rio Internacional calculou que havia em dep\u00f3sitos nos para\u00edsos fiscais um trilh\u00e3o de d\u00f3lares. Portanto, o fluxo para suas institui\u00e7\u00f5es aumentou significativamente. Mas a \u00faltima edi\u00e7\u00e3o da \u201clista negra\u201d de para\u00edsos fiscais \u201cque n\u00e3o colaboram\u201d, elaborada pelo Grupo de A\u00e7\u00e3o Financeira da OCDE e que data de 2006, est\u00e1 em branco. Por\u00e9m, em 2005 inclu\u00eda 15 pa\u00edses, jurisdi\u00e7\u00f5es e territ\u00f3rios.<\/p>\n
Gurr\u00eda informou que neste ano a lista contar\u00e1 com tr\u00eas pa\u00edses: Andorra, Liechtenstein e M\u00f4naco. Muitos especialistas acreditam que este tipo de listagem n\u00e3o tem nenhum sentido, pois h\u00e1 milhares de contas banc\u00e1rias secretas operadas atrav\u00e9s de para\u00edsos fiscais e os esfor\u00e7os renovados de regulamenta\u00e7\u00e3o parecem destinados ao fracasso. \u201cNaturalmente, aplaudo o regresso da lista, mas, ainda sou pessimista\u201d, disse \u00e0 IPS o especialista franc\u00eas em para\u00edsos fiscais Jean Merckaert. A luta tem um atraso de 15 anos, pelo menos, assegurou. \u201cAp\u00f3s mais de 10 anos durante os quais houve muito debate sobre luta contra a evas\u00e3o, devemos admitir que nada mudou\u201d, ressaltou Merckaert.<\/p>\n
A suposta coopera\u00e7\u00e3o financeira internacional na mat\u00e9ria \u00e9 meramente ret\u00f3rica, prosseguiu o especialista franc\u00eas, afirmando que \u201cpara um para\u00edso fiscal deixar de constar da lista do Grupo de A\u00e7\u00e3o Financeira \u00e9 suficiente assinar um acordo de coopera\u00e7\u00e3o\u201d. Pa\u00edses da Uni\u00e3o Europ\u00e9ia, como a Alemanha, lan\u00e7aram campanhas contra os cidad\u00e3os que cometem evas\u00e3o fiscal atrav\u00e9s de contas secretas em outros pa\u00edses do bloco. Na reuni\u00e3o do Grupo de A\u00e7\u00e3o Financeira o pr\u00edncipe Albert, de M\u00f4naco, negou que seu pa\u00eds seja um para\u00edso fiscal. \u201cSei que M\u00f4naco deve ter uma conduta irreprov\u00e1vel em suas atividades financeiras\u201d, assegurou, mas, atrair credibilidade.<\/p>\n
\u201cM\u00f4naco continua sendo um buraco negro da globaliza\u00e7\u00e3o financeira\u201d, disse o juiz franc\u00eas Renaud Van Ruymbeke, que fez numerosas investiga\u00e7\u00f5es sobre crimes do colarinho branco, entrevistado pelo jornal Le Monde, de Paris. \u201cMe surpreende que nossos l\u00edderes pol\u00edticos acabem de descobrir agora os centros financeiros off-shore\u201d, ironizou o magistrado. \u201cCom muitos colegas, os denunciamos em 1996 ao lan\u00e7ar o Chamado de Genebra, no qual alert\u00e1vamos que os para\u00edsos fiscais tamb\u00e9m s\u00e3o para\u00edsos para os criminosos\u201d, explicou. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Paris, 18\/12\/2008 – A \u00faltima tentativa internacional para combater os para\u00edsos fiscais foi um fracasso. Continue Reading