Caracas, 06\/01\/2009 – A gasolina mais barata do mundo \u00e9 vendida na Venezuela, mediante uma grande e antiga opera\u00e7\u00e3o de subsidio que favorece os propriet\u00e1rios de autom\u00f3veis e nega recursos \u00e0 luta contra a pobreza e por um ambiente s\u00e3o, ao mesmo tempo em que descapitaliza a ind\u00fastria petroleira, motor da economia deste pa\u00eds \u201cQual \u00e9 o problema? Suponho que se produz\u00edssemos trigo ou tratores isso seria muito barato aqui. Se temos petr\u00f3leo, a gasolina deve ser barata\u201d, disse \u00e0 IPS Al\u00e9xis Santana, de 38 anos, motorista de \u00f4nibus desde os 22. Parece l\u00f3gico neste pa\u00eds, um dos maiores produtores mundiais de petr\u00f3leo.<\/p>\n
Um litro de gasolina na Venezuela custa, h\u00e1 10 anos, entre tr\u00eas e quatro centavos de d\u00f3lar. Um refrigerante custa 20 vezes mais, uma garrafa de \u00e1gua 25 vezes e um x\u00edcara de caf\u00e9 expresso na padaria 30 vezes mais. Uma pessoa pode deixar de gorjeta ao rapaz que limpa o p\u00e1ra-brisa e mede a press\u00e3o dos pneus em um posto de servi\u00e7o mais dinheiro do que paga para encher o tanque de seu veiculo. \u201cA gasolina quase \u00e9 dada de presente neste pa\u00eds\u201d, disse o ministro das Finan\u00e7as, Ali Rodr\u00edguez, que foi titular da pasta da Energia, secret\u00e1rio-geral da Organiza\u00e7\u00e3o de Pa\u00edses Exportadores de Petr\u00f3leo (OPEP) e presidente da gigante estatal Petr\u00f3leos de Venezuela (PDVSA). \u201cJ\u00e1 \u00e9 um desaforo vender a gasolina como vendemos. Melhor seria d\u00e1-la de presente\u201d, disse em um discurso em janeiro de 2007 o presidente Hugo Ch\u00e1vez, ao determinar estudos para aumentar o pre\u00e7o do combust\u00edvel, que no momento \u2013 como o combust\u00edvel \u2013 est\u00e3o congelados. Para quase d\u00e1-la de presente, o Estado e a PDVSA assumem um subsidio que os economistas calculam de diferentes maneiras e com diferentes valores, sempre gigantescos, e cujos principais benefici\u00e1rios s\u00e3o os donos de quatro milh\u00f5es de ve\u00edculos particulares que enchem ruas e estradas do pa\u00eds, quase as mesas que existiam h\u00e1 30 anos.<\/p>\n
\u201cPelos nossos n\u00fameros, a Venezuela consome por dia quase 750 mil barris ( de 159 litros) de combust\u00edveis l\u00edquidos, 70% gasolina, e a diferen\u00e7a entre o pre\u00e7o de venda local e o de pa\u00edses consumidores de petr\u00f3leo chegou a US$ 26 bilh\u00f5es em 2008\u201d, disse \u00e0 IPS o economista Asdr\u00fabal Oliveros, da empresa Ecoanal\u00edtica. Se a Venezuela vendesse seu combust\u00edvel sem lucro, mas deixando para o consumidor interno todos os custos, o subsidio chegaria a US$ 17 bilh\u00f5es, segundo Oliveros. Quando o petr\u00f3leo venezuelano foi cotado em julho passado a US$ 116 o barril, um antigo economista-chefe do Banco Central, Jos\u00e9 Guerra, estimou a subven\u00e7\u00e3o anual em cerca de US$ 19 bilh\u00f5es. Mas, em meados de dezembro passado, o petr\u00f3leo caiu para US$ 31 o barril.<\/p>\n
PDVSA perde De acordo com dados oficiais, em 2007 os ve\u00edculos venezuelanos consumiram 400 mil barris di\u00e1rios entre gasolina e \u00f3leo combust\u00edvel, o que representou um subsidio, marcado pela diferen\u00e7a entre o pre\u00e7o interno e o de exporta\u00e7\u00e3o, de US$ 12,5 bilh\u00f5es. Os custos operacionais para produzir um litro de gasolina s\u00e3o para a PDVSA de dois centavos de d\u00f3lar, e ela o vende por menos de tr\u00eas centavos de d\u00f3lar.<\/p>\n
\u201cAo presentear cada motorista com mais de US$ 3 mil por ano, a empresa fica sem um dinheiro que poderia dirigir a investimentos, para melhorar o sistema interno de distribui\u00e7\u00e3o de combust\u00edvel, incentivar outros setores produtivos e reduzir o endividamento\u201d, disse \u00e0 IPS o economista-chefe dessa companhia entre 1992 e 1999, Ram\u00f3n Espinasa. E mais, apesar de ser exportador de petr\u00f3leo, a Venezuela enfrente compras crescentes de derivados, inclusive de 50 mil barris di\u00e1rios de insumos para gasolinas, segundo o especialista Jos\u00e9 Su\u00e1rez-N\u00fa\u00f1ez.<\/p>\n
Os n\u00fameros das compras petroleiras da PDVSA, de acordo com seus relat\u00f3rios, foram de US$ 2,593 bilh\u00f5es em 2006 e de US$ 4,030 bilh\u00f5es em 2007. Em dados como estes, alguns cr\u00edticos veem que a produ\u00e7\u00e3o do cons\u00f3rcio estatal diminui em lugar de aumentar.<\/p>\n
Auxilio para ricos? O baixo pre\u00e7o da gasolina \u201c\u00e9 essencialmente um subsidio regressivo, porque a maior parte de combust\u00edvel \u00e9 consumida por carros particulares, das classes m\u00e9dia e alta, enquanto os mais pobres usam um transporte p\u00fablico deficiente\u201d, disse Espinasa. \u201cOitenta por cento da gasolina s\u00e3o usados em ve\u00edculos particulares, que transportam apenas 20% da popula\u00e7\u00e3o, enquanto 80% dos cidad\u00e3os dependem do transporte p\u00fablico, que consome 20% da gasolina. \u201c\u00c9 um Robin Hood ao contr\u00e1rio\u201d, disse o tamb\u00e9m economista Jos\u00e9 Luis Cordeiro.<\/p>\n
Os baixos pre\u00e7os da gasolina estimulam uma voraz compra de ve\u00edculos, com novos recordes a cada ano desde 2003, at\u00e9 chegar a 400 mil unidades em 2007, embora restri\u00e7\u00f5es \u00e0 importa\u00e7\u00e3o tenham reduzido as vendas a 252 mil unidades no per\u00edodo janeiro-novembro de 2008, segundo a C\u00e2mara Venezuelana da Ind\u00fastria Automotiva. \u201cN\u00f3s, os pequenos empres\u00e1rios, por outro lado, s\u00e3o prejudicados porque com estes pre\u00e7os o fluxo de caixa \u00e9 pequeno, n\u00e3o vale a pena investir em instala\u00e7\u00f5es, n\u00e3o podemos apoiar grandes solicita\u00e7\u00f5es de empr\u00e9stimo e nossa m\u00e3o-de-obra est\u00e1 mal remunerada\u201d, disse \u00e0 IPS Jos\u00e9 Costa, gerente de um posto de servi\u00e7os em Caracas. Pobres com menos<\/p>\n
O governo venezuelano fez do gasto p\u00fablico o motor n\u00e3o apenas da atividade econ\u00f4mica mas da melhora da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o, com base na renda do petr\u00f3leo. Por isso, deve ressentir a carga deste pesado subsidio, segundo Oliveros. J\u00e1 na d\u00e9cada passada um estudo do Banco Mundial sobre os subs\u00eddios na Am\u00e9rica Latina mostrava que com os US$ 4 bilh\u00f5es que na \u00e9poca o Estado entregava aos seus consumidores de gasolina \u201cseria poss\u00edvel construir 41 mil escolas primarias ou sete mil secundarias por ano\u201d, disse Cordeiro. Com menos de US$ 7 milh\u00f5es de domic\u00edlios, este pa\u00eds tem d\u00e9ficit de dois milh\u00f5es de moradias, segundo a organiza\u00e7\u00e3o humanit\u00e1ria Provea, e apenas s\u00e3o constru\u00eddas algumas dezenas de milhares por ano.<\/p>\n
O aporte da PDVSA aos programas sociais do Estado, segundo o informe 2007 da empresa, chegou a US$ 13,897 bilh\u00f5es, quantia inferior \u00e0s estimativas de entrega pela via de subs\u00eddios aos consumidores de combust\u00edveis. Com essa quantia, destacou o informe da companhia, foram financiadas as miss\u00f5es (programas sociais paralelos \u00e0 estrutura tradicional do governo) em mat\u00e9ria de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, alimenta\u00e7\u00e3o, identidade cidad\u00e3 e economia de energia, entre outras.<\/p>\n
As miss\u00f5es s\u00e3o o piv\u00f4 do governo na luta contra a pobreza, que atingia 40% da popula\u00e7\u00e3o h\u00e1 uma d\u00e9cada, e em busca de cumprir os Objetivos de Desenvolvimento do Mil\u00eanio, adotados pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas. Segundo o Minist\u00e9rio do Planejamento, os lares pobres, ou com necessidades b\u00e1sicas n\u00e3o atendidas, diminu\u00edram de 28,9% para 23,4%, e os indigentes passaram de 10,8% para 9%.<\/p>\n
Se estes programas e os gastos gerais do Estado cresceram nos \u00faltimos cinco anos \u2013 na media em que aumentava o pre\u00e7o do petr\u00f3leo at\u00e9 mais de US$ 120 o barril venezuelano -, desde Ch\u00e1vez at\u00e9 o mais contumaz de seus cr\u00edticos admitem que este pa\u00eds sofrera de diferentes formas pelos valores do petr\u00f3leo reduzidos a um quarto. \u201cA situa\u00e7\u00e3o fiscal pode ser t\u00e3o critica que o governo buscar\u00e1 medidas com desvaloriza\u00e7\u00e3o, implementar mais impostos ou aumentar o pre\u00e7o da gasolina. S\u00f3 o que seguramente far\u00e1 ser\u00e1 reduzir o gasto\u201d, disse o economista Emeterio G\u00f3mez.<\/p>\n
Exporta\u00e7\u00e3o e contrabando Os subs\u00eddios, diretos ou indiretos, costumam traduzir-se em uma vantajosa compara\u00e7\u00e3o para que as empresas de um pa\u00eds ou setor travem uma competi\u00e7\u00e3o em condi\u00e7\u00f5es vantajosas. \u201cEsse n\u00e3o \u00e9 o caso da Venezuela, porque a vantagem da gasolina barata se perde com os demais controles de pre\u00e7os, o controle do cambio, o congestionamento do trafego que afeta a distribui\u00e7\u00e3o e o mau estado da infra-estrutura vi\u00e1ria\u201d, disse Oliveros.<\/p>\n
Devido \u00e0 falta de corredores vi\u00e1rios, um caminh\u00e3o com mercadorias que percorre a fronteira com a Col\u00f4mbia, no oeste, at\u00e9 os centros industriais ou de consumo no extremo oriente da Venezuela, \u00e9 obrigado a atravessar Caracas e outras importantes cidades. Mas, al\u00e9m disso, o subsidio alimenta um contrabando com os pa\u00edses vizinhos, Brasil, Col\u00f4mbia e em menor medida Guiana, que o Minist\u00e9rio de Energia estimou em 25 mil barris di\u00e1rios, o que ao pre\u00e7o m\u00e9dio de US$ 90 o barril em 2008, representa cerca de US$ 80 milh\u00f5es ao ano.<\/p>\n
Segundo a imprensa nacional, no nordeste colombiano fronteiri\u00e7o com a Venezuela cerca de 80 mil fam\u00edlias vivem ou obt\u00eam uma renda adicional gra\u00e7as ao contrabando fronteiri\u00e7o de combust\u00edvel, em milhares de pequenos vasilhames transportados a p\u00e9 ou de bicicleta, mas tamb\u00e9m em grandes caminh\u00f5es-tanque que operam ao amparo de redes de corrup\u00e7\u00e3o ou grupos armados ilegais. \u201cO problema est\u00e1 na diferen\u00e7a de pre\u00e7os, porque o combust\u00edvel na Venezuela \u00e9 20 vezes mais barato do que na Col\u00f4mbia e sem resolver esse problema \u00e9 imposs\u00edvel vencer o contrabando\u201d, disse Lino Iacampo, presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Distribuidores de gasolina no fronteiri\u00e7o Estado de T\u00e1chira. \u201cE, pelo contr\u00e1rio, algumas vezes os tachirenses n\u00e3o encontram gasolina ou a teem racionada\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Ambiente, cultura e pol\u00edtica Nos Estados Unidos, um jovem de classe media fica idenpendente dos pais quando vai morar sozinho; na Venezuela, isso acontece quando o jovem tem seu pr\u00f3prio carro, disse Oliveros. O culto ao autom\u00f3vel individual se exacerbou de tal maneira neste pa\u00eds que autoridades municipais de Caracas exigem que cada veiculo leve ao menos dois ocupantes, quando tentam restringir o acesso a determinadas vias nas horas de maior movimento. Nessas longas filas de carros que rodam a uma velocidade media de cinco km\/h a ocupa\u00e7\u00e3o m\u00e9dia dos ve\u00edculos \u00e9 de 1,2 pessoa.<\/p>\n
Mas, alertam estudiosos como Oliveros, a inseguran\u00e7a no transporte p\u00fablico, que sofre uma epidemia de assaltos \u00e0 m\u00e3o armada nos \u00f4nibus urbanos e intermunicipais, e em t\u00e1xis independentes de qualquer organiza\u00e7\u00e3o, leva as pessoas a buscarem em desespero o carro pr\u00f3prio. Quase todas as vidas de uma cidade como Caracas est\u00e3o cheias desde o amanhecer at\u00e9 bem tarde da noite. Para Aliana Gimenez, que vive na cidade-dormit\u00f3rio de Guatire, a leste da capital, \u201ca vida \u00e9 dormir no \u00f4nibus, trabalhar, chegar em casa, tomar banho, se trocar, fazer uma minisesta \u00e0 noite e sair novamente para Caracas antes do sol aparecer\u201d, contou \u00e0 IPS.<\/p>\n
Os economistas concordam que um come\u00e7o de solu\u00e7\u00e3o pode estar em uma adequa\u00e7\u00e3o gradual do pre\u00e7o da gasolina a algum ponto m\u00e9dio da longa dist\u00e2ncia entre o pre\u00e7o interno e o valor de exporta\u00e7\u00e3o. \u201cMas essa medida s\u00f3 teria efeito com uma mudan\u00e7a de pol\u00edticas econ\u00f4micas que permitisse enfrentar a infla\u00e7\u00e3o, do contr\u00e1rio geraria mais problemas\u201d, disse Oliveros. A infla\u00e7\u00e3o venezuelana \u00e9 a maior do hemisf\u00e9rio, pois anualizada ronda os 35% e passa de 50% nos alimentos, que neste pa\u00eds s\u00e3o transportados fundamentalmente por estradas e \u00e9 o item em que os setores mais pobres gastam dois de cada tr\u00eas d\u00f3lares de sua renda.<\/p>\n
No passado, a alta do pre\u00e7o da gasolina foi a fa\u00edsca de protestos sociais. O mais recente foi o \u201ccaracazo\u201d de 1989, que deixou centenas de mortos. Sempre foi considerada uma medida impopular e das que mais votos tiram. Na \u00faltima d\u00e9cada, o pa\u00eds realizou elei\u00e7\u00f5es praticamente todos os anos, e possivelmente em mar\u00e7o pr\u00f3ximo volte \u00e0s urnas para decidir se o presidente Ch\u00e1vez \u2013 que n\u00e3o toca no pre\u00e7o da gasolina desde que chegou ao poder em 1999 \u2013 pode se candidatar \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o quantas vezes quiser. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Caracas, 06\/01\/2009 – A gasolina mais barata do mundo \u00e9 vendida na Venezuela, mediante uma grande e antiga opera\u00e7\u00e3o de subsidio que favorece os propriet\u00e1rios de autom\u00f3veis e nega recursos \u00e0 luta contra a pobreza e por um ambiente s\u00e3o, ao mesmo tempo em que descapitaliza a ind\u00fastria petroleira, motor da economia deste pa\u00eds Continue Reading