Bruxelas, 13\/01\/2009 – A pobreza extrema continuar\u00e1 assolando a \u00c1frica subsaariana por outros 200 anos, a menos que sejam intensificadas a\u00e7\u00f5es para super\u00e1-la, afirmou a Social Watch (Controle Cidad\u00e3o), em seu \u00faltimo informe anual intitulado \u201cDireitos humanos: a \u00fanica chave\u201d. Esta rede de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil elaborou uma medida conhecida como \u00cdndice de Capacidades B\u00e1sicas para avaliar a situa\u00e7\u00e3o em pa\u00edses de todo o mundo. Os autores do estudo conclu\u00edram que 80 na\u00e7\u00f5es \u2013 as quais abrigam metade da popula\u00e7\u00e3o mundial \u2013 est\u00e3o em m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es em tr\u00eas aspectos: quantas crian\u00e7as morrem antes de completarem 5 anos, quantos completam o ensino prim\u00e1rio e quantos nascimentos s\u00e3o assistidos por t\u00e9cnicos ou profissionais capacitados.<\/p>\n
Apenas 16 destes pa\u00edses registraram melhoras consider\u00e1veis desde 2000. embora entre os que obtiveram avan\u00e7os figure a \u00cdndia, que tem 1,6 bilh\u00e3o de habitantes, foram constatados retrocessos em outros com uma popula\u00e7\u00e3o que soma 150 milh\u00f5es de pessoas. Na segunda categoria est\u00e3o Chade, N\u00edger, Malawi, Benin e I\u00eamen, enquanto Bangladesh, Uganda, Nig\u00e9ria, Madagascar e Gana foram classificados como pa\u00edses paralisados. O forte crescimento econ\u00f4mico registrado em boa parte da \u00c1frica subsaariana nos \u00faltimos anos n\u00e3o se traduziu em uma redu\u00e7\u00e3o importante da pobreza, segundo o estudo.<\/p>\n
Tal como est\u00e3o as coisas, as necessidades b\u00e1sicas de milh\u00f5es de africanos n\u00e3o ser\u00e3o satisfeitas at\u00e9 o s\u00e9culo XXIII, com muitos governos se esfor\u00e7ando para cumprir os compromissos assumidos. Z\u00e2mbia, por exemplo, se comprometeu a fornecer gratuitamente servi\u00e7os b\u00e1sicos de sa\u00fade a toda popula\u00e7\u00e3o, embora continue tendo uma das esperan\u00e7as de vida mais baixas do planeta. O coordenador da Social Watch, Roberto Bissio, previu que a crise que se apoderou do capitalismo internacional durante 2008 complicar\u00e1 ainda mais as coisas. \u201c\u00c9 muito prov\u00e1vel que as na\u00e7\u00f5es pobres sofram com bastante for\u00e7a uma crise pela qual em nada contribu\u00edram\u201d, afirmou.<\/p>\n
\u00c9 prov\u00e1vel que diminuam as fontes de renda para esses pa\u00edses, como as remessas feitas por imigrantes \u00e0s suas fam\u00edlias desde o exterior. Bissio alegou que uma das rea\u00e7\u00f5es mais adequadas dos governos ser\u00e1 desenvolver uma resposta mais coerente ao cumprimento dos direitos humanos, particularmente dos que teem uma dimens\u00e3o econ\u00f4mica e social. Nos \u00faltimos 20 anos \u2013 disse \u2013 diversas institui\u00e7\u00f5es internacionais promoveram os \u201cdireitos\u201d das corpora\u00e7\u00f5es se estabelecerem em qualquer parte do mundo, proibindo as na\u00e7\u00f5es pobres de \u201cimporem a elas condi\u00e7\u00f5es que contribuam para seu desenvolvimento\u201d.<\/p>\n
Freq\u00fcentemente, normas d\u00e9beis em mat\u00e9ria de investimento reduziram o aporte em dinheiro obtido por essas empresas aos pa\u00edses onde operavam. Segundo o Banco Mundial, at\u00e9 US$ 800 bilh\u00f5es em capital n\u00e3o taxado deixam os pa\u00edses pobres em transi\u00e7\u00e3o a cada ano. Por outro lado, essas mesmas na\u00e7\u00f5es recebem US$ 100 bilh\u00f5es anuais em ajuda ao desenvolvimento. A Rede de Justi\u00e7a Fiscal recomendou a cria\u00e7\u00e3o de um sistema internacional de interc\u00e2mbio de informa\u00e7\u00e3o sobre os impostos pagos pelas corpora\u00e7\u00f5es nos pa\u00edses onde se instalam. A Uni\u00e3o Europ\u00e9ia j\u00e1 implementa esse programa nos 27 Estados que a integram, mas com significativas lacunas. Os europeus que desejam ocultar dinheiro das autoridades tribut\u00e1rias simplesmente podem escond\u00ea-lo em para\u00edsos fiscais com Cingapura.<\/p>\n
Ana Gomes, europarlamentar pelo Partido Socialista de Portugal, queixou-se de que o governo da Gr\u00e3-Bretanha resiste ao esfor\u00e7os para adotar medidas contra os para\u00edsos fiscais a fim de proteger o distrito financeiro de Londres. Os iminentes debates sobre a reforma da economia mundial, com as reuni\u00f5es do Grupo dos 20 (uni\u00e3o do Grupo dos Oito pa\u00edses mais poderosos do mundo, as grandes economias emergente e a UE) devem lidar com estes problemas, acrescentou. \u201cOs para\u00edsos fiscais s\u00e3o uma fonte de desigualdade. N\u00e3o h\u00e1 maneira de as regras (das finan\u00e7as internacionais) serem reescritas de uma maneira sensata se os para\u00edsos fiscais n\u00e3o forem proibidos\u201d, afirmou Ana Gomes.<\/p>\n
Reed Brody, da Human Rights Watch, disse que \u00e9 \u201cespantoso\u201d 60% dos paises n\u00e3o terem registrado nenhum progresso nos \u00faltimos anos na expans\u00e3o do acesso feminino \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. Brody exigiu maior investimento na concretiza\u00e7\u00e3o de direitos b\u00e1sicos como parte de um \u201cpacote de est\u00edmulos de direitos humanos. Quando se libera as mulheres da discrimina\u00e7\u00e3o e da m\u00e1 sa\u00fade que enfrentam em suas vidas cotidianas, se d\u00e1 r\u00e9deas soltas aos poderes de metade da humanidade para contribuir com o crescimento econ\u00f4mico\u201d, ressaltou.<\/p>\n
Por sua vez, Simon Stocker, da Eurostep, uma alian\u00e7a de Organiza\u00e7\u00f5es contra a pobreza, afirmou que as atividades de assist\u00eancia da Uni\u00e3o Europ\u00e9ia consideram mais as oportunidades de investimento para as companhias ocidentais nos pa\u00edses pobres do que as necessidades em mat\u00e9ria de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. Dos 70 planos elaborados por funcion\u00e1rios da UE para \u00c1frica, Caribe e pacifico, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o foram identificadas como prioridades em menos de 10 casos cada uma. \u201cEm parte porque a Uni\u00e3o Europ\u00e9ia est\u00e1 constru\u00edda em si mesma em torno do desenvolvimento economicamente liberalizado, este enfoque \u00e9 exportado automaticamente\u201d em suas atividades de assist\u00eancia, disse Stocker. \u201cParece mais que a UE promove seus pr\u00f3prios interesses comerciais em lugar do desenvolvimento econ\u00f4mico das na\u00e7\u00f5es\u201d que recebem sua ajuda, ressaltou. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Bruxelas, 13\/01\/2009 – A pobreza extrema continuar\u00e1 assolando a \u00c1frica subsaariana por outros 200 anos, a menos que sejam intensificadas a\u00e7\u00f5es para super\u00e1-la, afirmou a Social Watch (Controle Cidad\u00e3o), em seu \u00faltimo informe anual intitulado \u201cDireitos humanos: a \u00fanica chave\u201d. Continue Reading