Kampala, 16\/01\/2009 – Um novo protocolo para gerir o rio Nilo, que \u00e9 negociado h\u00e1 10 anos, pode dar em nada porque Egito e Sud\u00e3o se negam a renunciar ao seu poder de decis\u00e3o atual sobre a quantidade de \u00e1gua que pode ser utilizada pelos pa\u00edses da parte alta. O acordo atual pro\u00edbe aos pa\u00edses rio abaixo usar mais \u00e1gua do que o previsto em uma curva disposta h\u00e1 tempo e d\u00e1 ao Egito a responsabilidade de controlar o fluxo do rio em pontos-chaves de seu trajeto.<\/p>\n
\u201cOs tecnocratas fizeram tudo para conseguir um bom acordo, mas os pol\u00edticos jogaram tudo por terra\u201d, disse o professor Afuna Aduula, presidente do F\u00f3rum de Discuss\u00e3o sobre a Bacia do Nilo, um grupo de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil dedicadas ao considerado rio mais longo do mundo. O artigo que paralisou o processo foi o 14b, sobre o uso seguro da \u00e1gua. Os pa\u00edses rio acima sempre tiveram um uso restrito do recurso pelos termos do acordo colonial. O tratado foi assinado pela Gr\u00e3-Bretanha em 1929 e confirmado em 1954.<\/p>\n
Na bacia do Nilo vivem cerca de 160 milh\u00f5es de pessoas em uma \u00e1rea de 3,1 milh\u00f5es de quil\u00f4metros quadrados, inclu\u00eddos 81.500 quil\u00f4metros quadrados de lagos e 70 mil de p\u00e2ntanos, segundo estat\u00edsticas da Iniciativa da Bacia do Nilo, \u00f3rg\u00e3o criado pelos pa\u00edses ribeirinhos e financiado por v\u00e1rios doadores para harmonizar as pol\u00edticas. Com o passar do tempo, o n\u00edvel do lago Victoria, a maior fonte de \u00e1gua do rio, est\u00e1 baixando. Em 2008, esteve 2,5 metros mais baixo do que h\u00e1 tr\u00eas anos. Isso se deve a uma combina\u00e7\u00e3o de fatores, inclu\u00eddos menus chuvas e maior uso da \u00e1gua, o que deixa bastante nervosos os pa\u00edses da bacia.<\/p>\n
As 10 na\u00e7\u00f5es que compartilham o rio, no contexto da Iniciativa para a Bacia do Nilo, negociam h\u00e1 10 anos um novo acordo marco para gest\u00e3o do rio. Os integrantes da Iniciativa s\u00e3o Burundi, Egito, Eritr\u00e9ia, Eti\u00f3pia, Qu\u00eania, Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo (RDC), Ruanda, Sud\u00e3o, Tanz\u00e2nia e Uganda. O artigo 6 do Marco Cooperativo da Bacia do Rio Nilo se refere \u00e0 prote\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o da bacia e de seu ecossistema. Os ambientalistas o consideram um sucesso para manter os n\u00edveis de \u00e1gua.<\/p>\n
Um impasse nas negocia\u00e7\u00f5es pode prejudicar a conserva\u00e7\u00e3o e as atividades de desenvolvimento regional sob a Iniciativa para a Bacia do Nilo, segundo Frank Muramzi, da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Ambientalistas Profissionais, de Uganda. Um novo protocolo garantir\u00e1 que pa\u00edses como Egito e Sud\u00e3o tenham mais \u00e1gua. \u201cO protocolo dar\u00e1 um contexto para que se fa\u00e7a um uso sustent\u00e1vel do recurso\u201d, disse Muramzi. Mas, mantido o statu quo, a \u00e1gua do lago Victoria, a maior reserva do Nilo, continuar\u00e1 baixando e a escassez poder\u00e1 criar conflitos, acrescentou. O tratado atual tem outras cinco grandes cl\u00e1usulas que foram motivo de discord\u00e2ncia em negocia\u00e7\u00f5es anteriores.<\/p>\n
Entre elas, o artigo 4, que se refere ao uso eq\u00fcitativo e razo\u00e1vel do Nilo. O 5, \u00e9 sobre cuidar do recurso, o 6 sobre a prote\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o da bacia e de seu ecossistema, e o 8 sobre consentimento informado pr\u00e9vio antes de usar a \u00e1gua. Egito e Sud\u00e3o, com grandes extens\u00f5es de terras des\u00e9rticas, se op\u00f5em ao tratado temendo uma redu\u00e7\u00e3o em seu acesso \u00e0 \u00e1gua do Nilo. No documento atual, o artigo 14b sobre o consentimento informado pr\u00e9vio foi emendado a inst\u00e2ncias de Qu\u00eania, RDC e Tanz\u00e2nia por \u201cinforma\u00e7\u00e3o sobre medidas previstas\u201d.<\/p>\n
O novo texto do acordo coloca um freio no tratado de 1929, segundo o qual os Estados ribeirinhos devem obter permiss\u00e3o antes de usar a \u00e1gua do Nile. O documento prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o da Bacia do Nilo, com sede na cidade ugandesa de Entebbe. A quest\u00e3o ficou suspensa porque os negociadores derivaram o assunto aos 10 chefes de Estado e de governo da bacia do Nilo, que concluir\u00e3o o assunto. O comiss\u00e1rio do Minist\u00e9rio da \u00c1gua, Callist Tindimugaya, disse \u00e0 IPS que o que se pode \u00e9 continuar cooperando, \u00e0 espera de uma solu\u00e7\u00e3o para a quest\u00e3o da cl\u00e1usula pol\u00eamica do novo protocolo.<\/p>\n
Muitos dos pa\u00edses rio acima correm risco de n\u00e3o conseguirem cumprir os Objetivos de Desenvolvimento do Mil\u00eanio se n\u00e3o for assinado um novo protocolo mais justo, segundo o professor Patrick Rubaihayo, especialista em desenvolvimento da Universidade Makerere, de Kampala, \u201cA manuten\u00e7\u00e3o da quantidade de pobres \u00e9 uma das conseq\u00fc\u00eancias de n\u00e3o assinar o novo protocolo\u201d, afirmou. Um setor agr\u00edcola pujante \u00e9 um veiculo essencial de desenvolvimento, mas Rubaihayo n\u00e3o o concebe sem investir em grandes programas de irriga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O acordo colonial dificulta a implementa desses programas porque Egito e Sud\u00e3o devem aprovar projetos de irriga\u00e7\u00e3o, e se negam a isso. Esta discuss\u00e3o \u00e9 uma oportunidade para que pa\u00edses como Uganda corrijam as anomalias hist\u00f3ricas, disse a ministra da \u00c1gua, Jennifer Namuyangu. Este pa\u00eds n\u00e3o aceitar\u00e1 um pacto desigual. A negativa do Egito em assinar o novo protocolo ser conseq\u00fc\u00eancia do fato de que um representante se converter\u00e1 em um prazo relativamente breve em diretor da Iniciativa da Bacia do Nilo e, portanto, tem a possibilidade de influir no processo, segundo o professor Aduula.<\/p>\n
O cargo de diretor \u00e9 rotativo entre os pa\u00edses-membros e exerce o cargo por dois anos, segundo a carta de cria\u00e7\u00e3o da Iniciativa. A atual diretora \u00e9 Henrietta Ndombe, do Congo, que ficar\u00e1 no cargo at\u00e9 setembro de 2010, quando ser\u00e1 substitu\u00edda por um eg\u00edpcio. O Cairo quer introduzir uma cl\u00e1usula estipulando que um pa\u00eds da bacia n\u00e3o pode usar a \u00e1gua em preju\u00edzo de outro. Outros Estados, por\u00e9m, querem que esse artigo seja eliminado pelas conseq\u00fc\u00eancias que tem para os pa\u00edses rio acima, que ter\u00e3o de pedir aprova\u00e7\u00e3o para construir represas e realizar outros projetos de irriga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ao que parece, a resolu\u00e7\u00e3o do problema passar\u00e1 ao Conselho de Ministros das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, porque \u00e9 dif\u00edcil reunir os chefes de Estado para assinar o acordo, segundo Gordon Mumbo, encarregado de promover a confian\u00e7a entre os Estados-membros da bacia do Nilo. H\u00e1 quatro meses foi desperdi\u00e7ada uma oportunidade para assinar o tratado na c\u00fapula da Uni\u00e3o Africana, no Cairo, devido aos desacordos. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Kampala, 16\/01\/2009 – Um novo protocolo para gerir o rio Nilo, que \u00e9 negociado h\u00e1 10 anos, pode dar em nada porque Egito e Sud\u00e3o se negam a renunciar ao seu poder de decis\u00e3o atual sobre a quantidade de \u00e1gua que pode ser utilizada pelos pa\u00edses da parte alta. Continue Reading