SANTIAGO, 19\/01\/2009 – O Protocolo Mundial da \u00c1gua, que se pretende incluir nas negocia\u00e7\u00f5es do tratado p\u00f3s-Kyoto, torna evidente a urg\u00eancia de se regular um bem escasso, que deve ser patrim\u00f4nio da humanidade. Em mat\u00e9ria h\u00eddrica, \u201ca humanidade n\u00e3o tem consci\u00eancia do perigo a que est\u00e1 submetida e vai agir somente em situa\u00e7\u00f5es-limite. A m\u00e1 not\u00edcia \u00e9 que esses limites se aproximam\u201d, disse ao Terram\u00e9rica Manuel Baquedano, presidente do n\u00e3o-governamental Instituto de Ecologia Pol\u00edtica. Baquedano estar\u00e1 a cargo de um dos pain\u00e9is da confer\u00eancia \u201cFazer a paz com a \u00e1gua\u201d, que acontecer\u00e1 dias 12 e 13 de fevereiro na sede do Parlamento Europeu, em Bruxelas, organizada pelo F\u00f3rum Pol\u00edtico Mundial, presidido pelo ex-l\u00edder sovi\u00e9tico Mikhail Gorbachov (1985-1991). Na confer\u00eancia ser\u00e1 discutido o rascunho do Protocolo Mundial da \u00c1gua, que se pretende incluir nas negocia\u00e7\u00f5es internacionais sobre o tratado que substituir\u00e1, em 2013, o Protocolo de Kyoto (1997).<\/p>\n
O Terram\u00e9rica conversou com o ambientalista chileno de 59 anos, um soci\u00f3logo formado pela Universidade Cat\u00f3lica de Lovaina e autor do livro \u201cSua pegada ecol\u00f3gica\u201d (2008).<\/p>\n
TERRAM\u00c9RICA: Com surgiu a proposta do Protocolo Mundial da \u00c1gua?<\/p>\n
MANUEL BAQUEDANO: Tem um longo per\u00edodo de matura\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que recolheu todas as demandas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00e1gua emanadas dos f\u00f3runs mundiais e da Assembl\u00e9ia Mundial da \u00c1gua (para Representantes Eleitos e Cidad\u00e3os, do Parlamento Europeu). Isso se traduziu em um diagn\u00f3stico sobre a situa\u00e7\u00e3o mundial da \u00e1gua e da necessidade de regular um bem escasso, que deveria ser patrim\u00f4nio comum da humanidade, mas que em alguns pa\u00edses, como o Chile, \u00e9 privatizado. A humanidade pode viver sem petr\u00f3leo, mas n\u00e3o sem \u00e1gua. Todo o mundo fala da crise clim\u00e1tica e dos problemas de energia. O segundo componente vital desta trilogia ser\u00e1 a \u00e1gua.<\/p>\n
TERRAM\u00c9RICA: Pode adiantar algo sobre o rascunho do Protocolo que ser\u00e1 debatido em Bruxelas?<\/p>\n
MB: O objetivo de redigir este Protocolo \u00e9 criar uma pr\u00e9-negocia\u00e7\u00e3o entre Estados. \u00c9 um processo longo. Pessoalmente, n\u00e3o em nome da organiza\u00e7\u00e3o, calculo que vai demorar de 12 a 15 anos para que os Estados o aceitem. Portanto, o objetivo \u00e9 que seja inscrito na agenda a ser negociada no per\u00edodo 2010-2012, com vistas a um acordo p\u00f3s-Kyoto, em 2013. Estamos buscando um pacto p\u00fablico intergovernamental sobre a \u00e1gua.<\/p>\n
TERRAM\u00c9RICA: A seu ver, quais ser\u00e3o os temas mais cr\u00edticos do Protocolo?<\/p>\n
MB: Primeiro, declarar a \u00e1gua como bem p\u00fablico universal. Segundo, criar uma autoridade mundial que a regule e que os Estados assumam o controle da \u00e1gua.<\/p>\n
TERRAM\u00c9RICA: Como ser\u00e3o restringidos os interesses empresariais?<\/p>\n
MB: Propomos uma autoridade mundial da \u00e1gua, que estaria coordenada com a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas e que velaria pela parte normativa e judicial, em termos de resolu\u00e7\u00e3o de conflitos e san\u00e7\u00f5es. Buscamos coordenar os interesses privados e os p\u00fablicos relativos ao uso da \u00e1gua. Nesse contexto, n\u00e3o temos problemas quanto a entregar concess\u00f5es (a particulares) para seu uso e tratamento, mas n\u00e3o aprovamos a entrega de soberania e de propriedade da \u00e1gua, porque esta deve ser um bem p\u00fablico a servi\u00e7o da humanidade. Buscamos colocar limites ao uso da \u00e1gua como mercadoria.<\/p>\n
TERRAM\u00c9RICA: Que recep\u00e7\u00e3o espera ter na confer\u00eancia de dezembro em Copenhague, onde continuar\u00e3o as negocia\u00e7\u00f5es para o tratado p\u00f3s-Kyoto?<\/p>\n
MB: J\u00e1 tive uma reuni\u00e3o com Ricardo Lagos (presidente do Chile entre 2000 e 2006 e um dos tr\u00eas enviados especiais para mudan\u00e7as clim\u00e1ticas nomeados pelo secret\u00e1rio-geral da ONU, Ban Ki-moon). Apresentei esta iniciativa e ele se mostrou disposto a receber as conclus\u00f5es e acertar uma entrevista com Gorbachov para ver como se pode incluir a quest\u00e3o da \u00e1gua no acordo p\u00f3s-Kyoto. J\u00e1 foram estabelecidas as perspectivas de liga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
TERRAM\u00c9RICA: Quais diferen\u00e7as existem entre este projeto de Protocolo da \u00c1gua e iniciativas anteriores?<\/p>\n
MB: Uma das coisas mais importantes \u00e9 que o documento facilitar\u00e1 uma pr\u00e9-negocia\u00e7\u00e3o entre pa\u00edses. Na primeira confer\u00eancia, em Bruxelas. estar\u00e1 reunida uma grande quantidade de pessoas, muito legitimadas em todos os campos: pol\u00edtico, cientifico e social. Este documento, com esta legitima\u00e7\u00e3o, servir\u00e1 de base para uma segunda rodada de negocia\u00e7\u00f5es entre Estados. E, quanto tivermos uma massa cr\u00edtica, levaremos as negocia\u00e7\u00f5es \u00e0 ONU. Agora, por que um status particular para a \u00e1gua? Porque \u00e9 um elemento vital e, se seu uso n\u00e3o for regulamentado, ser\u00e1 fonte de conflitos maiores. Se hoje as guerras s\u00e3o pelo petr\u00f3leo, no futuro ser\u00e3o pela \u00e1gua. Se temos uma cultura de paz e queremos nos adiantar aos grandes conflitos que a humanidade vai enfrentar, temos que deixar avan\u00e7ar o processo de regulamenta\u00e7\u00e3o do uso da \u00e1gua.<\/p>\n
TERRAM\u00c9RICA: A Am\u00e9rica Latina \u00e9 uma regi\u00e3o estrat\u00e9gica em mat\u00e9ria de reservas de \u00e1gua doce. Com avalia sua prote\u00e7\u00e3o?<\/p>\n
MB: \u00c9 uma regi\u00e3o estrat\u00e9gica porque tem aq\u00fc\u00edferos (\u00e1guas subterr\u00e2neas), rios muito grandes, como o Paran\u00e1 e o Amazonas, e geleiras. \u00c9 abundante em \u00e1gua, que est\u00e1 amea\u00e7ada. Vejo os governos preocupados em dar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o acesso \u00e0 \u00e1gua. O que n\u00e3o vejo muito \u00e9 uma distribui\u00e7\u00e3o mais eq\u00fcitativa de seu uso e uma prote\u00e7\u00e3o, direta ou indireta. Por exemplo, o derretimento de geleiras \u00e9 um fen\u00f4meno mundial, mas no Chile e pa\u00edses andinos ainda n\u00e3o se assume a gravidade da situa\u00e7\u00e3o. N\u00e3o vejo pol\u00edticas de conserva\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o, coleta de \u00e1gua no sentido de criar novas infra-estruturas que permitam utiliz\u00e1-la melhor. Se isso continuar, milh\u00f5es de seres humanos ficar\u00e3o sem sustento de vida.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
SANTIAGO, 19\/01\/2009 – O Protocolo Mundial da \u00c1gua, que se pretende incluir nas negocia\u00e7\u00f5es do tratado p\u00f3s-Kyoto, torna evidente a urg\u00eancia de se regular um bem escasso, que deve ser patrim\u00f4nio da humanidade. Continue Reading