Washington, 23\/01\/2009 – Grupos de direitos humanos elogiaram o novo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, por suspender o trabalho das comiss\u00f5es militares criadas por seu antecessor, George W. Bush, para julgar suspeitos de terrorismo, e por ordenar o fechamento da pris\u00e3o em Guant\u00e2namo. Dessa forma Obama cumpriu uma de suas principais promessas de campanha, com o objetivo de melhorar a imagem internacional dos Estados Unidos. O mandat\u00e1rio assinou as ordens executivas que p\u00f5em fim aos interrogat\u00f3rios dos 245 prisioneiros em Guant\u00e2namo e o fechamento da pris\u00e3o, algo que demorar\u00e1 pelo menos um ano at\u00e9 ser totalmente implementada. Na ter\u00e7a-feira, havia assinado a ordem para suspender e revisar os julgamentos em andamento de suspeitos de terrorismo. Esta \u00faltima medida foi confirmada na quarta-feira por um juiz militar em Guant\u00e2namo, que aprovou a mo\u00e7\u00e3o judicial de deter a demanda por crimes de guerra contra Omar Khadr, prisioneiro canadense acusado de em 2002 ter jogado uma granada que matou um soldado norte-americano no Afeganist\u00e3o. Nessa \u00e9poca tinha 15 anos. Seu julgamento, previsto para o pr\u00f3ximo dia 26, gerou protestos em todo o mundo porque poderia violar proibi\u00e7\u00f5es impostas pelas Conven\u00e7\u00f5es de Genebra e pela Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre os Direitos das Crian\u00e7as nos casos de menores de idade usados como soldados.<\/p>\n
A mo\u00e7\u00e3o da promotoria de interromper o trabalho das comiss\u00f5es foi apresenta na \u00faltima hora de ter\u00e7a-feira, por ordem do novo presidente dos Estados Unidos e de seu secretario de Defesa, Robert Gates. Este ocupou esse cargo durante o governo Bush, a quem nos \u00faltimos dois anos prop\u00f4s v\u00e1rias vezes, sem \u00eaxito, fechar Guant\u00e2namo e suas comiss\u00f5es. \u201cObama come\u00e7a a tarefa de negar aos que desejam prejudicar os norte-americanos a melhor ferramenta de recrutamento que o governo Bush jamais lhes deu: Guant\u00e2namo\u201d, disse Gabor Rona, diretor legal internacional da Human Rights First (HRF).<\/p>\n
\u201cAs a\u00e7\u00f5es do presidente Obama enviam a mensagem de que nem mesmo um dia a mais de procedimentos judiciais violando leis norte-americanas e internacionais deveria ocorrer sob seus olhos e, com esse sinal, d\u00e1 um importante primeiro passo para a reabilita\u00e7\u00e3o da reputa\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos como defensor da justi\u00e7a, dos direitos humanos e do regime de direito\u201d, acrescentou Rona. A HRF \u00e9 uma organiza\u00e7\u00e3o de advogados com sede em Nova York que denunciou o fracasso das comiss\u00f5es em dar garantias b\u00e1sicas do devido processo aos presos no contexto do que George W. Bush definiu com \u201cguerra mundial contra o terrorismo\u201d.<\/p>\n
Outras organiza\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m repercutiram esse ponto de vista. Entre elas Human Rights Watch (HRW), American Civil Liberties Union (Aclu) e Anistia Internacional. \u201cA Lei de Comiss\u00f5es Militares \u2013 bem com Guant\u00e2namo, o programa de deten\u00e7\u00f5es secretas e o recurso \u00e0 tortura \u2013 deixou os Estados Unidos do lado errado de suas obriga\u00e7\u00f5es internacionais\u201d, afirmou Susan Lee, diretora do programa de Anistia para as Am\u00e9ricas. \u201cA medida de suspender os procedimentos \u00e9 um sinal bem-vindo de que o novo governo planeja corrigir alguns desses erros como primeira prioridade\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Por\u00e9m, algumas organiza\u00e7\u00f5es, especialmente o Centro para os Direitos Constitucionais (CCR), que representa uma grande quantidade dos presos em Guant\u00e2namo, expressou descontentamento pelo tempo que vai levar para implementar a ordem de fechamento da pris\u00e3o. \u201cDemorou apenas dias para por estes homens em Guant\u00e2namo. N\u00e3o deveria demorar um ano para tir\u00e1-los\u201d, afirmou o diretor do centro, Vincent Warren. Obama tamb\u00e9m ordenou a liberta\u00e7\u00e3o ou transfer\u00eancia dos prisioneiros que n\u00e3o s\u00e3o considerados amea\u00e7a para os Estados Unidos e o julgamento de outros por tribunais norte-americanos, sob termos a serem determinados pelo novo governo.<\/p>\n
Enquanto as organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos exigem que qualquer julgamento aconte\u00e7a em tribunais federais que possam garantir os direitos b\u00e1sicos do devido processo aos acusados, outras vozes pedem urg\u00eancia para que a nova legisla\u00e7\u00e3o permita que os presos considerados particularmente perigosos, como o suposto c\u00e9rebro dos atentados de 11 de setembro de 2001 em Nova York e Washington, Khalid Shaikh Mohammed, sejam mantidos detidos de maneira indefinida nos Estados Unidos sem julgamento, como uma forma de \u201cpris\u00e3o preventiva\u201d. A segunda alternativa parece ter sido descartada pelo novo governo.<\/p>\n
Mas o Departamento de Justi\u00e7a enfrenta um problema importante na hora de decidir o que fazer diante de casos onde boa parte da evid\u00eancia contra os acusados pode ter sido obtida por meio do que o governo Bush chamou de \u201ct\u00e9cnicas de interrogat\u00f3rios potencializadas\u201d, mas que as organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos definem como tortura. Entre elas o \u201csubmarino\u201d, muito utilizado pelas ditaduras latino-americanas nas d\u00e9cadas de 70 e 80, que consiste em simula\u00e7\u00e3o de afogamento durante os interrogat\u00f3rios. Sob o direito penal e constitucional dos Estados Unidos, as evid\u00eancias obtidas por meio de torturas n\u00e3o s\u00e3o admiss\u00edveis em um julgamento.<\/p>\n
Desde que os primeiros suspeitos de terrorismo foram levados para Guant\u00e2namo desde o Afeganist\u00e3o, em 11 de janeiro de 2002, um total de 775 pessoas, entre 13 e 98 anos, foram detidas nessa base militar dos Estados Unidos em Cuba, segundo estat\u00edsticas compiladas pela ACLU. Agora, parece que a vasta maioria destes n\u00e3o estava vinculada a atividades terroristas e foram encurralados por mil\u00edcias tribais e ca\u00e7adores de recompensas no Afeganist\u00e3o e Paquist\u00e3o. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Washington, 23\/01\/2009 – Grupos de direitos humanos elogiaram o novo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, por suspender o trabalho das comiss\u00f5es militares criadas por seu antecessor, George W. Bush, para julgar suspeitos de terrorismo, e por ordenar o fechamento da pris\u00e3o em Guant\u00e2namo. Dessa forma Obama cumpriu uma de suas principais promessas de campanha, com o objetivo de melhorar a imagem internacional dos Estados Unidos. O mandat\u00e1rio assinou as ordens executivas que p\u00f5em fim aos interrogat\u00f3rios dos 245 prisioneiros em Guant\u00e2namo e o fechamento da pris\u00e3o, algo que demorar\u00e1 pelo menos um ano at\u00e9 ser totalmente implementada. Na ter\u00e7a-feira, havia assinado a ordem para suspender e revisar os julgamentos em andamento de suspeitos de terrorismo. Continue Reading