Manila, 28\/01\/2009 – A depress\u00e3o mundial causa uma forte sensa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a trabalhista entre milh\u00f5es de imigrantes, por serem os mais vulner\u00e1veis diante dos abusos empresariais, segundo defensores dos direitos do trabalhador, entre as primeiras medidas adotadas pelas empresas diante das crises econ\u00f4micas est\u00e3o reduzir do quadro de trabalhadores e deixar de contratar, com se verifica novamente em diferentes partes do mundo. A Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho prev\u00ea que a crise global, originada nos Estados Unidos, ter\u00e1 como conseq\u00fc\u00eancia a perda de aproximadamente 20 milh\u00f5es de postos de trabalho e que os trabalhadores imigrantes ser\u00e3o os com maior possibilidade de serem demitidos.<\/p>\n
\u201cQuando algu\u00e9m tem necessidades, h\u00e1 mais possibilidades de ser submetido a abusos\u201d, disse Savino L. Bernardi, diretor e capel\u00e3o do Apostolado do Mar-Manila (AOS), organiza\u00e7\u00e3o religiosa que ajuda os navegantes filipinos. Ellene Sana, diretora-executiva do Centro para a Defesa dos Migrantes nas Filipinas, disse que os direitos humanos destes trabalhadores podem ficar comprometidos devido \u00e0 crise econ\u00f4mica. \u201cOs trabalhadores imigrantes estar\u00e3o desesperados por trabalho que aceitar\u00e3o qualquer coisa apenas para manter seus empregos. Quando se est\u00e1 desesperado perde-se o sentido da dignidade e acorda para o que seja poss\u00edvel de obter\u201d, acrescentou. Sana disse que agora \u00e9 prov\u00e1vel que os imigrantes aceitem sal\u00e1rios menores e m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es trabalhistas apenas para conservarem seus empregos e manter suas fam\u00edlias.<\/p>\n
Em todo o mundo h\u00e1 cerca de cem milh\u00f5es de trabalhadores imigrantes, sendo que a maioria cruzou fronteiras para fugir da pobreza em seus pa\u00edses de origem. As remessas de dinheiro que enviam, que no ano passado chegou a um total de US$ 250 bilh\u00f5es, permitem que as fam\u00edlias que deixaram para tr\u00e1s tenham vidas melhores, e estimulam as economias de seus pa\u00edses natais. Mas, apesar de sua enorme contribui\u00e7\u00e3o, os trabalhadores migrantes continuam sofrendo v\u00e1rios abusos, desde falta de pagamento at\u00e9 ass\u00e9dio sexual.<\/p>\n
Funcion\u00e1rios do governo e membros da sociedade civil que participaram do Segundo F\u00f3rum Mundial sobre Migra\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento, realizado em outubro em Manila, concordaram quanto \u00e0 import\u00e2ncia de proteger os direitos dos imigrantes. P\u00f3rem, a exist\u00eancia de acordos internacionais n\u00e3o garante que os abusos sejam eliminados. Nem todos os pa\u00edses ratificaram estes tratados da ONU e da OIT. O F\u00f3rum \u00e9 uma instancia informal e o acordo assinado ali n\u00e3o \u00e9 legalmente vinculante. Nem todos os casos de abusos podem ser controlados, regulados e punidos.<\/p>\n
As mulheres, que constituem metade da popula\u00e7\u00e3o total de m\u00e3o-de-obra imigrante, s\u00e3o mais vulner\u00e1veis porque habitualmente se empregam como trabalhadoras dom\u00e9sticas e artistas. O setor informa \u00e9 notoriamente dif\u00edcil de controlar e regular. De fato, informes apresentados no ano passado pela organiza\u00e7\u00e3o Human Rights Watch, com sede em Nova York, revelaram que milh\u00f5es de trabalhadoras domesticas empregadas em casas de pa\u00edses do Oriente M\u00e9dio sofriam v\u00e1rios tipos de abusos. A HRW disse que as trabalhadoras dom\u00e9sticas que entrevistou foram submetidas a diversos abusos, com jornadas de 18 horas sem dias de folga, confinamento f\u00edsico no local de trabalho, nega\u00e7\u00e3o de alimentos, falta de pagamento por meses ou anos, abusos f\u00edsicos e sexuais e, em alguns casos, trabalhos for\u00e7ados e tr\u00e1fico.<\/p>\n
A maioria destas dom\u00e9sticas era da Indon\u00e9sia, Filipinas, Eti\u00f3pia e do Sri Lanka, e os pa\u00edses do Oriente M\u00e9dio envolvidos eram Jord\u00e2nia, L\u00edbano, Ar\u00e1bia Saudita, Kuwait, Emirados \u00c1rabes Unidos, Bahrein e Qatar. \u201cA escassez de op\u00e7\u00f5es de trabalho decente \u00e9 um fator que contribui para a explora\u00e7\u00e3o\u201d, disse Nisha Varia, subdiretora da divis\u00e3o de direitos femininos da HRW, em entrevista por e-mail que concedeu \u00e0 IPS. \u201cMuitas imigrantes com as quais conversei preferiam ficar em seus pa\u00edses de origem se pudessem encontrar um bom trabalho, com bom sal\u00e1rio. Muitas temem os abusos e a explora\u00e7\u00e3o que podem enfrentar no exterior. Mas, arriscam-se porque n\u00e3o h\u00e1 outras op\u00e7\u00f5es\u201d, disse Varia.<\/p>\n
Com a crise mundial limitando ainda mais as op\u00e7\u00f5es trabalhistas para todos, Varia acredita que os trabalhadores migrantes se tornar\u00e3o mais vulner\u00e1veis. \u201cAs pessoas que vivem na pobreza ter\u00e3o ainda menos op\u00e7\u00f5es\u201d, ressaltou. Varia prop\u00f4s que tanto os governos que exportam quanto os que recebem m\u00e3o-de-obra estabele\u00e7am, controlem e implementem padr\u00f5es m\u00ednimos em termos de condi\u00e7\u00f5es de trabalho para impedir a explora\u00e7\u00e3o. A HRW tamb\u00e9m pede urg\u00eancia a todos os governos no sentido de ratificarem a Conven\u00e7\u00e3o da ONU para os Trabalhadores Migrantes, que garante os direitos humanos dos migrantes e promete prote\u00e7\u00e3o estatal contra os abusos cometidos por empregadores, agentes e funcion\u00e1rios p\u00fablicos.<\/p>\n
Sana disse que \u00e9 importante os pa\u00edses que exportam m\u00e3o-de-obra, como as Filipinas, negociarem e garantirem melhores condi\u00e7\u00f5es para seus trabalhadores. Por\u00e9m, esta \u00e9 uma solu\u00e7\u00e3o de curto prazo e os governos deveriam elaborar pol\u00edticas que proporcionassem mais postos de trabalho aos seus pr\u00f3prios trabalhadores, para que a emigra\u00e7\u00e3o seja uma op\u00e7\u00e3o, n\u00e3o uma necessidade. Estima-se que 11 milh\u00f5es de filipinos trabalham atualmente no exterior, legal ou ilegalmente, o que torna seu pa\u00eds o maior exportado de m\u00e3o-de-obra do mundo. A cada ano emigram mais de um milh\u00e3o de filipinos, a maioria para trabalhar com empregado dom\u00e9stico ou oper\u00e1rio.<\/p>\n
Entretanto, muitos dos principais destinos est\u00e3o fechando suas portas aos trabalhadores migrantes. Esta semana a Mal\u00e1sia proibiu a contrata\u00e7\u00e3o de trabalhadores estrangeiros em f\u00e1bricas, armaz\u00e9ns e restaurantes para se proteger contra a possibilidade de desemprego em massa, enquanto suas ind\u00fastrias voltadas \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o se veem prejudicadas. A Mal\u00e1sia, que atualmente emprega 2,1 milh\u00f5es de trabalhadores estrangeiros legais, os demitir\u00e1 primeiro se for obrigada a reduzir a for\u00e7a de trabalho. Nos \u00faltimos tr\u00eas meses, cerca de 10 mil malaios e tr\u00eas mil estrangeiros perderam o emprego. De modo semelhante, houve redu\u00e7\u00f5es no Oriente M\u00e9dio. Importantes empregadores em pa\u00edses como Ar\u00e1bia Saudita cancelaram suas opera\u00e7\u00f5es, e os neg\u00f3cios imobili\u00e1rios e da constru\u00e7\u00e3o civil nos Emirados \u00c1rabes Unidos foram afetados pela crise econ\u00f4mica. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Manila, 28\/01\/2009 – A depress\u00e3o mundial causa uma forte sensa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a trabalhista entre milh\u00f5es de imigrantes, por serem os mais vulner\u00e1veis diante dos abusos empresariais, segundo defensores dos direitos do trabalhador, entre as primeiras medidas adotadas pelas empresas diante das crises econ\u00f4micas est\u00e3o reduzir do quadro de trabalhadores e deixar de contratar, com se verifica novamente em diferentes partes do mundo. Continue Reading