Madri, 28\/01\/2009 – A Reuni\u00e3o de Alto N\u00edvel Sobre Seguran\u00e7a Alimentar Para Todos, convocada pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas e pelo governo da Espanha, terminou ontem sem aprovar medidas concretas, mas com o compromisso de redobrar esfor\u00e7os para aumentar a ajuda oficial ao desenvolvimento (AOD). O encontro iniciado segunda-feira em Madri participaram representantes oficiais e n\u00e3o-governamentais de uma centena de pa\u00edses de diversas partes do mundo foi encerrado pelo primeiro-ministro espanhol, Jos\u00e9 Luiz Rodr\u00edguez Zapatero, e pelo secret\u00e1rio-geral da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas, Ban Ki-moon.<\/p>\n
Tanto nos discursos de abertura e encerramento quanto nas mesas de trabalho foram enumerados e comentados os problemas de fome que sofrem no mundo um bilh\u00e3o de pessoas, quase todas elas do Sul, mas sem ado\u00e7\u00e3o de resolu\u00e7\u00f5es concretas, embora manifestando o convencimento do que se deve fazer. Um exemplo se refere ao financiamento. Na declara\u00e7\u00e3o final da c\u00fapula exorta-se governos e entidades internacionais a \u201cmobilizarem\u201d os recursos prometidos anteriormente e \u201cidentificarem\u201d as necessidades financeiras necess\u00e1rias para superar o subdesenvolvimento. E, al\u00e9m disso, os signat\u00e1rios afirmam estar \u201cconvencidos\u201d de que devem ser redobrados os esfor\u00e7os para aumentar a AOD destinada \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o e agricultura e aos programas de luta contra a fome.<\/p>\n
Um aspecto positivo, assim considerado por representantes de organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais, \u00e9 o chamado que consta da declara\u00e7\u00e3o final para \u201celiminar todas as formas de subs\u00eddios e medidas de promo\u00e7\u00e3o da exporta\u00e7\u00e3o (agropecu\u00e1ria)\u201d, por considerar que distorcem o mercado livre e, em especial, afetam negativamente os pequenos e m\u00e9dios produtores do Sul. Jacques Diouf, vice-presidente da Equipe de Tarefas de Alto N\u00edvel do Secret\u00e1rio-Geral da ONU para a Crise Mundial da Seguran\u00e7a alimentar, referindo-se \u00e0 depress\u00e3o econ\u00f4mica global, alertou que tudo indica que \u201cesta pode se agravar e afetar em especial os setores de baixa renda\u201d.<\/p>\n
Para enfrentar esta situa\u00e7\u00e3o \u2013 prosseguiu \u2013 \u00e9 necess\u00e1rio aplicar a proposta do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, de eliminar totalmente a fome. Para isso acredita que pode ser decisiva a forma\u00e7\u00e3o de um grupo de especialistas de alto n\u00edvel para fazer uma an\u00e1lise cient\u00edfica que permita facilitar a coordena\u00e7\u00e3o de todos os programas a respeito e em especial os aprovados na ONU. Diouf esclareceu que \u201cn\u00e3o se trata de criar novos organismos e inst\u00e2ncias, mas de reformar o existente para que a a\u00e7\u00e3o seja mais eficaz\u201d. Quanto ao cumprimento dos compromissos, o chanceler espanhol, Miguel Angel Moratinos, disse \u00e0 IPS que o governo da Espanha considera que antes de 2012 todos os pa\u00edses do Norte industrializado devem assumir o compromisso obrigat\u00f3rio de destinar \u00e0 AOD 0,7% de seu produto interno bruto (PIB). A Espanha j\u00e1 se comprometeu a fazer isso e Zapatero anunciou ontem que aumentar\u00e1 a contribui\u00e7\u00e3o em um bilh\u00e3o de euros (US$ 1,3 bilh\u00e3o).<\/p>\n
Ao compromisso espanhol une-se uma quinzena de pa\u00edses que, no total, prometeram contribuir com 5,5 bilh\u00f5es de euros (US$ 7,2 bilh\u00f5es) nos pr\u00f3ximos cinco anos, al\u00e9m dos 1,3 bilh\u00e3o de euros (US$ 1,7 bilh\u00e3o) que h\u00e1 algumas semanas a Uni\u00e3o Europ\u00e9ia anunciou que concederia. \u201cOs pa\u00edses do Norte t\u00eam recursos e meios, conhecemos as solu\u00e7\u00f5es, podemos e devemos aplic\u00e1-las\u201d , concluiu Moratinos, que tem uma ampla experi\u00eancia em coopera\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que antes de assumir a chancelaria espanhola dirigiu organismos de coopera\u00e7\u00e3o na Espanha e na Uni\u00e3o Europ\u00e9ia.Em uma das mesas-redondas, o representante da Federa\u00e7\u00e3o Sindical Mundial, que re\u00fane 65 milh\u00f5es de trabalhadores, disse que se houver necessidade de arrecadar mais dinheiro para a AOD, a solu\u00e7\u00e3o \u00e9 clara: \u201cbasta reduzir em apenas 10% o or\u00e7amento da Organiza\u00e7\u00e3o do Tratado do Atl\u00e2ntico Norte para conseguir US$ 1200 bilh\u00f5es\u201d.<\/p>\n
Falando de fundos, representantes das n\u00e3o-governamentais M\u00e9dicos Sem Fronteiras e A\u00e7\u00e3o Contra a Fome alertaram que, com o lema de lutar contra a fome, as multinacionais buscam se beneficiar. Foi o quer disse L\u00eddia Senra, dirigente da Via Camponesa Europa, com sede na Espanha, quando afirmou que \u201cexiste um interesse muito forte de utilizar o dinheiro para ajudar a resolver o problema da fome desde que as empresas possam vender suas sementes e seus fertilizantes\u201d. Est\u00e1 bem fazer reuni\u00f5es internacionais \u2013 acrescentou \u2013 mas a quest\u00e3o est\u00e1 no respeito a \u201cuma soberania alimentar e que cada pa\u00eds possa decidir suas pol\u00edticas agr\u00e1rias, protegendo as produ\u00e7\u00f5es de cada na\u00e7\u00e3o e regi\u00e3o e combatendo a especula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Lennart Barge, presidente do Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agr\u00edcola (Fida), disse \u00e0 IPS que um problema \u00e9 que, embora os pre\u00e7os tenham ca\u00eddo muito, a crise alimentar continua. Nisso \u2013 prosseguiu – se deve destacar que a ajuda aos pequenos e m\u00e9dios produtores agr\u00edcolas, que somam cerca de 450 milh\u00f5es no mundo, faria com que sua produ\u00e7\u00e3o fosse muito importante, permitindo que sa\u00edssem da pobreza e contribu\u00edssem para alimentar o resto do planeta. As organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais Caritas, Engenheiros Sem Fronteiras, A Soma de Todos e Pr\u00f3-sa\u00fade armaram e impulsionam a campanha \u201cDireito \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o. Urgente\u201d, e nessa linha destacam que existem condi\u00e7\u00f5es para vencer a fome.<\/p>\n
Essa luta \u2013 explicaram em um comunicado p\u00fablico \u2013 \u201cdeve ser enfrentada a partir dos direitos humanos, num clima em que os Estados assumam suas obriga\u00e7\u00f5es e desenvolvam contextos pol\u00edticos em mat\u00e9ria de agricultura que tenham por finalidade a realiza\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o\u201d. Al\u00e9m disso, acrescentam que a agricultura destinada \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o humana deve estar no centro das agendas publicas, que toda a sociedade civil deve participar e que n\u00e3o se pode oferecer \u201creceitas \u00fanicas\u201d, pois a crise, embora existam raz\u00f5es de fundo comuns, tem caracter\u00edsticas diferentes em cada pa\u00eds.<\/p>\n
Assim, al\u00e9m de identificar as pessoas famintas, \u201cos governos devem tornar patente a co-responsabilidade na luta contra a fome por meio da cria\u00e7\u00e3o de um c\u00f3digo de conduta para as empresas que trabalham com os insumos da agricultura e que se tenha por base os princ\u00edpios do direito \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o\u201d, acrescentaram. Os defensores desta campanha felicitaram Zapatero pelos acordos econ\u00f4micos obtidos e se demonstraram esperan\u00e7as de que este assuma uma lideran\u00e7a global, comprometida e eficaz para uma nova forma de luta contra a fome. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Madri, 28\/01\/2009 – A Reuni\u00e3o de Alto N\u00edvel Sobre Seguran\u00e7a Alimentar Para Todos, convocada pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas e pelo governo da Espanha, terminou ontem sem aprovar medidas concretas, mas com o compromisso de redobrar esfor\u00e7os para aumentar a ajuda oficial ao desenvolvimento (AOD). Continue Reading