Bel\u00e9m, 28\/01\/2009 – Enquanto os ind\u00edgenas bolivianos comemoram o Estado plurinacional estabelecido pela nova Constitui\u00e7\u00e3o, os brasileiros ainda enfrentam restri\u00e7\u00f5es para disporem de suas terras. Uns e outros t\u00eam uma comum mensagem ambientalista para o mundo. Centenas de nativos ocuparam na manh\u00e3 de ontem uma \u00e1rea da Universidade Federal Rural da Amaz\u00f4nia, em Bel\u00e9m do Par\u00e1, para formar com seus corpos a frase \u201cSalve a Amaz\u00f4nia\u201d, depois transformada em \u201cSOS Amaz\u00f4nia\u201d.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o se trata de salvar as florestas, mas tamb\u00e9m os povos amaz\u00f4nicos, sua tradi\u00e7\u00e3o, sua cultura\u201d, explicou David Kaiap\u00f3, cacique do grupo \u00e9tnico mais numeroso na manifesta\u00e7\u00e3o e no F\u00f3rum Social Mundial que foi aberto algumas horas depois com uma marcha de milhares de pessoas, sob chuva, no centro da capital paraense. Usando pintura de guerra, \u201cem defesa da Amaz\u00f4nia\u201d, mais de 180 kaiap\u00f3s est\u00e3o presentes no FSM. A etnia soma cerca de 15 mil pessoas e se concentra no sul do Par\u00e1, informou o cacique.<\/p>\n
O FSM, que vai at\u00e9 domingo, \u00e9 o maior encontro de organiza\u00e7\u00f5es e movimentos contr\u00e1rios ao modelo capitalista imperante e que reclamam outro tipo de globaliza\u00e7\u00e3o. Esta edi\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum Social Mundial em uma cidade amaz\u00f4nica \u00e9 a oportunidade para que \u201cpovos ignorados e atropelados em seus direitos se expressem\u201d com uma mensagem ao mundo, disse \u00e0 IPS o boliviano Egberto Tabo, do povo cabine\u00f1o e representante da Coordenadora das Organiza\u00e7\u00f5es Ind\u00edgenas da Bacia Amaz\u00f4nica (Coica). \u201cSomos os \u00fanicos protetores da natureza\u201d, combatendo o desmatamento causado pela monocultura e pelos grandes projetos energ\u00e9ticos, de minera\u00e7\u00e3o, petrol\u00edferos, em uma luta que agora se reconhece coincidindo com o interesse de toda a humanidade, diante da amea\u00e7a da mudan\u00e7a clim\u00e1tica, afirmou.<\/p>\n
Com um ind\u00edgena na presid\u00eancia do pa\u00eds, Evo Morales, os bolivianos avan\u00e7aram em algo ainda impens\u00e1vel em na\u00e7\u00f5es vizinhas como o Brasil, uma Constitui\u00e7\u00e3o que garante um Estado plurinacional, status que outro pa\u00eds de numerosa popula\u00e7\u00e3o abor\u00edgine, o Equador, tamb\u00e9m alcan\u00e7ou. Dessa forma se garante um governo pr\u00f3prio, incorporam-se direitos e o sistema jur\u00eddico de cada um dos 36 diferentes povos ind\u00edgenas que comp\u00f5em 70% da popula\u00e7\u00e3o boliviana, afirmou Tabo. A nova Constitui\u00e7\u00e3o, ratificada em um referendo nacional no domingo, reconhece o exerc\u00edcio da justi\u00e7a comunit\u00e1ria \u00e9tnica, que somente envia casos \u00e0 justi\u00e7a comum quando considera ser mais adequado, explicou. Isso \u201csempre\u201d foi a pr\u00e1tica, mas agora se consolida formalmente, ressaltou.<\/p>\n
No Brasil \u00e9 \u201cmuito dif\u00edcil, mas n\u00e3o imposs\u00edvel\u201d alcan\u00e7ar essa conquista, afirmou Marcos Apurin\u00e3, l\u00edder de um povo do interior profundo da Amaz\u00f4nia. Se um oper\u00e1rio, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, chegou \u00e0 Presid\u00eancia, n\u00e3o se pode descartar que um ind\u00edgena assuma esse cargo, especialmente depois de Barack Obama chegar \u00e0 Presid\u00eancia dos Estados Unidos, acrescentou. Por\u00e9m, \u201ceste momento \u00e9 para buscar sustentabilidade nas terras ind\u00edgenas\u201d do Brasil, j\u00e1 demarcadas, mas ainda amea\u00e7adas pela invas\u00e3o da soja, dos mineiros, do agroneg\u00f3cio e dos grandes projetos que fazem parte do Plano de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC) do governo, somados \u00e0s iniciativas de integra\u00e7\u00e3o f\u00edsica da Am\u00e9rica do Sul, que incluem grandes estradas e centrais hidrel\u00e9tricas.<\/p>\n
\u00c9 hora do di\u00e1logo, de fazer propostas, pois \u201cj\u00e1 lutamos muito\u201d, reconheceu o l\u00edder Apurin\u00e3, defendendo as negocia\u00e7\u00f5es com o governo e alian\u00e7as com outras for\u00e7as sociais para a \u201cconstru\u00e7\u00e3o conjunta da Casa Grande\u201d, um pa\u00eds que respeite a diversidade dos povos. Mas, \u00e9 outra a realidade vivida pelos ind\u00edgenas da reserva Raposa Serra do Sol, de 1,7 milh\u00e3o de hectares no Estado de Roraima, fronteiri\u00e7o com Venezuela e Guiana. Ali vivem cerca de 20 mil pessoas de cinco grupos \u00e9tnicos que lutam por sua reserva h\u00e1 mais de 30 anos. A terra foi demarcada e homologada pelo presidente Lula h\u00e1 mais de tr\u00eas anos, mas o processo est\u00e1 pendente de um processo no Supremo Tribunal Federal, que deve concluir em fevereiro.<\/p>\n
Uma vota\u00e7\u00e3o parcial dos magistrados do STF assegurou em dezembro uma maioria a favor de manter a integridade territorial da reserva, sem excluir partes ocupadas por fazendeiros, com pretendiam alguns demandantes, produtores locais de arroz. Mas os juizes aprovaram por maioria 18 condi\u00e7\u00f5es, algumas \u201cinconstitucionais\u201d e que restringem direitos tanto dos ind\u00edgenas da Raposa Serra do Sol como do resto do Pa\u00eds, disse \u00e0 IPS a advogada Joenia de Carvalho, mais conhecida como Wapicahana, que \u00e9 o nome de seu povo.<\/p>\n
Uma dessas condi\u00e7\u00f5es permite que os militares, os projetos como centrais hidrel\u00e9tricas e outras atividades sejam implantadas na reserva sem consulta previa aos ind\u00edgenas, imposi\u00e7\u00e3o que tamb\u00e9m viola o Conv\u00eanio 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho. Outra restri\u00e7\u00e3o que os magistrados querem impor vai al\u00e9m da reserva, porque pro\u00edbe a revis\u00e3o de terras ind\u00edgenas j\u00e1 demarcadas, quando se sabe que h\u00e1 numerosas reservas em processo de revis\u00e3o, porque sua demarca\u00e7\u00e3o n\u00e3o reconheceu \u00e1reas que eram tradicionalmente ocupadas pelos ind\u00edgenas e que lhes cabe pela Constitui\u00e7\u00e3o, argumentou a advogada.<\/p>\n
Os ind\u00edgenas, na maioria guaranis, que vivem no Mato Grosso do Sul, sobrevivem em \u00e1reas insuficientes para sua popula\u00e7\u00e3o e est\u00e3o na expectativa de sua amplia\u00e7\u00e3o, em um processo de nova demarca\u00e7\u00e3o iniciado pela Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio, \u00f3rg\u00e3o encarregado da pol\u00edtica para as popula\u00e7\u00f5es aut\u00f3ctones. Os ind\u00edgenas presentes ao F\u00f3rum Social Mundial tentar\u00e3o discutir e expor seus direitos neste encontro. Sua hist\u00f3rica defesa da natureza ganhou for\u00e7a pela crise ambiental que a humanidade enfrenta. Mas os problemas da terra e da sobreviv\u00eancia s\u00e3o muito diferentes de pa\u00eds para pa\u00eds e de etnia para etnia. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Bel\u00e9m, 28\/01\/2009 – Enquanto os ind\u00edgenas bolivianos comemoram o Estado plurinacional estabelecido pela nova Constitui\u00e7\u00e3o, os brasileiros ainda enfrentam restri\u00e7\u00f5es para disporem de suas terras. Continue Reading