Santiago, 30\/01\/2009 – Qualquer medida tribut\u00e1ria que se pretenda aplicar na Am\u00e9rica Latina para reativar a economia, afetada pela crise mundial, deve ser avaliada com responsabilidade, alertou o especialista argentino na mat\u00e9ria Juan Carlos G\u00f3mez. No longo prazo, s\u00e3o urgentes reformas fiscais de fundo, ressaltou. Espera-se que nos pr\u00f3ximos anos os pa\u00edses da regi\u00e3o enfrentem d\u00e9ficits fiscais, j\u00e1 que os gastos dirigidos a aplacar os efeitos da depress\u00e3o econ\u00f4mica, originada nos Estados Unidos, superar\u00e3o a arrecada\u00e7\u00e3o. A arrecada\u00e7\u00e3o fiscal baixaria devido \u00e0 queda do produto interno bruto (PIB), bem como do pre\u00e7o dos produtos b\u00e1sicos de exporta\u00e7\u00e3o, do lucro das empresas e do consumo domestico. Apesar disso, h\u00e1 press\u00f5es para baixar alguns tributos, como o imposto sobre valor agregado (IVA).<\/p>\n
\u201cNeste momento \u00e9 preciso evitar o oportunismo, porque este pode derivar em economias muito distorcidas, com medidas muito ruins, que depois s\u00e3o muito dif\u00edceis de corrigir\u201d, explicou \u00e0 IPS G\u00f3mez, consultor da Comiss\u00e3o Econ\u00f4mica para a Am\u00e9rica Latina e o Caribe (Cepal), do Banco Interamericano de Desenvolvimento e do Fundo Monet\u00e1rio Internacional. \u201cO fato de o sistema tribut\u00e1rio ter de reagir diante da crise n\u00e3o significa que se aumente a permissividade em mat\u00e9ria de evas\u00e3o, por exemplo\u201d, esclareceu o economista, que foi subsecret\u00e1rio de pol\u00edtica tributaria da Argentina no governo de Fernando de La Rua (1999-2001).<\/p>\n
No Chile, a presidente da Michelle Bachelet decidiu eliminar este m\u00eas o imposto de selos e estampilhas para todas as opera\u00e7\u00f5es de credito de empresas em 2009 e reduzi-lo no primeiro semestre de 2010. Com isso, o Estado deixar\u00e1 de receber US$ 628 milh\u00f5es. Mas o governo descartou baixar o IVA, hoje em 19%. G\u00f3mez chama os governos da regi\u00e3o a examinarem apenas medidas tempor\u00e1rias, focadas nas \u00e1reas da economia nacional mais cr\u00edticas, porque \u201csempre que houve uma crise na Am\u00e9rica Latina aumentou tanto o coeficiente de concentra\u00e7\u00e3o da renda quanto a pobreza\u201d.<\/p>\n
Este consultor, que reside na Argentina, foi um dos expositores do XXI Semin\u00e1rio Regional de Pol\u00edtica Fiscal, que come\u00e7ou segunda-feira e termina hoje na sede da Cepal em Santiago do Chile. Al\u00e9m da conjuntura, \u00e9 imprescind\u00edvel melhorar os sistemas tribut\u00e1rios e elevar a capacidade de arrecada\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses, disse na abertura a secret\u00e1ria-executiva da Cepal, Alicia B\u00e1rcena. \u201cO pacto fiscal, no qual tanto insistimos nos \u00faltimos anos neste mesmo semin\u00e1rio, deve ser um pacto pol\u00edtico para o financiamento do desenvolvimento\u201d, enfatizou a representante desta ag\u00eancia da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas.<\/p>\n
Mas, concretizar esta mudan\u00e7a tem sido dif\u00edcil em per\u00edodos de bonan\u00e7a quanto de recess\u00e3o pela contraposi\u00e7\u00e3o de interesses e influ\u00eancia de grupos de poder, afirmaram os especialistas participantes de um painel sobre a economia pol\u00edtica das reformas tributarias. \u201cNa Am\u00e9rica Latina h\u00e1 uma grande concentra\u00e7\u00e3o de renda e de capitais e existe um sistema tribut\u00e1rio que n\u00e3o consegue modificar essa situa\u00e7\u00e3o\u201d, resumiu G\u00f3mez. Embora nos \u00faltimos anos \u201ca arrecada\u00e7\u00e3o subiu na m\u00e9dia dos pa\u00edses, esse n\u00edvel n\u00e3o aumentou o suficiente para atender todas as necessidades do gasto p\u00fablico\u201d em educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e assist\u00eancia social, ressaltou.<\/p>\n
Os pa\u00edses latino-americanos e caribenhos n\u00e3o s\u00e3o homog\u00eaneos em termos de popula\u00e7\u00e3o, renda e estrutura pol\u00edtica, portanto seus sistemas tribut\u00e1rios tampouco o s\u00e3o. A m\u00e9dia de carga tributaria da regi\u00e3o \u00e9 de 18% do PIB, menos da metade da ostentada pelos pa\u00edses da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica e o Desenvolvimento (OCDE), que tem entre seus membros todos os pa\u00edses industrializados. Na parte superior situa-se o Brasil, com uma taxa superior a 35%, enquanto mostram baixos n\u00edveis de impostos pa\u00edses como Honduras, Nicar\u00e1gua e o pr\u00f3prio M\u00e9xico, cuja carga impositiva \u00e9 de aproximadamente 11% de seu PIB.<\/p>\n
Os diferentes estudos feitos at\u00e9 agora indicam que na regi\u00e3o \u201cexiste uma insufici\u00eancia de press\u00e3o tribut\u00e1ria em torno de quatro ou cinco pontos do PIB\u201d, afirmou G\u00f3mez. Isto \u00e9, deveria alcan\u00e7ar pelo menos 22 ou 23 pontos percentuais do PIB. Com o transcurso dos anos, o tributo que foi ganhando maior import\u00e2ncia na regi\u00e3o \u00e9 o IVA, que vigora em todos os pa\u00edses e que representa entre 35% e 40% da arrecada\u00e7\u00e3o fiscal, disse G\u00f3mez. Mas o IVA \u00e9 considerado \u201cregressivo\u201d dentro do sistema tribut\u00e1rio, porque tem maior impacto nas pessoas que t\u00eam menos riqueza.<\/p>\n
Pelo contr\u00e1rio, observa-se uma baixa participa\u00e7\u00e3o do imposto de renda, sobretudo do que pagam as pessoas f\u00edsicas, o que se destaca por ser \u201cprogressivo\u201d ou proporcional. Se nos pa\u00edses industrializados o imposto das pessoas f\u00edsicas representa entre 12% e 14% do PIB, na Am\u00e9rica Latina \u00e9 da ordem de 2%. Al\u00e9m disso, sua estrutura favorece mais os que t\u00eam ganhos de capital do que com o trabalho, disse G\u00f3mez. Isto \u00e9, se converteu mais em um imposto sobre sal\u00e1rio do que sobre a renda global.<\/p>\n
\u201cAqui \u00e9 onde se deve fazer os maiores esfor\u00e7os\u201d, disse o consultor. Entretanto, isto implica a exist\u00eancia de consensos pol\u00edticos e sociais que aceitem estes impostos diretos e um Estado com capacidade para administrar os recursos arrecadados. Os especialistas tamb\u00e9m coincidem que atualmente alguns sistemas tribut\u00e1rios da regi\u00e3o d\u00e3o excessivos privil\u00e9gios aos setores mais ricos, na forma de isen\u00e7\u00f5es e de outros tratamentos especiais.<\/p>\n
Dentro da Am\u00e9rica Latina e do Caribe destaca-se como nova a reforma tribut\u00e1ria iniciada em julho de 2007 no Uruguai pelo governo esquerdista de Tabar\u00e9 V\u00e1zquez. Essa mudan\u00e7a, segundo o contador \u00c1lvaro Romano, consultor da Dire\u00e7\u00e3o Geral Impositiva (DGI) desse pa\u00eds, n\u00e3o teve como objetivo arrecadar mais dinheiro, mas melhorar a \u201cigualdade\u201d do sistema. Al\u00e9m de modificar a estrutura de taxa\u00e7\u00e3o, aumentando a porcentagem dos impostos diretos, o governo se dedicou a fortalecer as institui\u00e7\u00f5es, explicou Romano.<\/p>\n
Ao observar os resultados do atual e do anterior sistema, o governo V\u00e1zquez observou uma leve melhora na distribui\u00e7\u00e3o da carga impositiva nos lares, bem como da distribui\u00e7\u00e3o da renda depois dos tributos, assegurou o funcion\u00e1rio. \u201cResta muito por fazer, mas entendemos que vamos no caminho certo\u201d, acrescentou. Por fim, tanto G\u00f3mez quanto Michel Jorrat, assessor da Dire\u00e7\u00e3o de Or\u00e7amentos do Minist\u00e9rio da Fazenda do Chile, destacaram que a maioria das pessoas considera que os impostos que pagam s\u00e3o excessivos e n\u00e3o confiam na administra\u00e7\u00e3o do Estado, o que cria um obst\u00e1culo no caminho para o consenso social. \u201cDiscutir um pacto fiscal implica chegar \u00e0 consci\u00eancia das pessoas\u201d, concluiu G\u00f3mez. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Santiago, 30\/01\/2009 – Qualquer medida tribut\u00e1ria que se pretenda aplicar na Am\u00e9rica Latina para reativar a economia, afetada pela crise mundial, deve ser avaliada com responsabilidade, alertou o especialista argentino na mat\u00e9ria Juan Carlos G\u00f3mez. Continue Reading