BEL\u00c9M, 02\/02\/2009 – -TerraViva.- Territ\u00f3rio, n\u00e3o apenas terras, \u00e9 o que querem os afro-descendentes que vivem em comunidades dispersas pelo Brasil, ocupando \u00e1reas definidas h\u00e1 muitas gera\u00e7\u00f5es, normalmente para escapar da escravid\u00e3o. Isso tamb\u00e9m inclui a manuten\u00e7\u00e3o das tradi\u00e7\u00f5es, do modo de vida e da cultura destas comunidades, conforme explicou Maria Nazar\u00e9 Ghirardi, do Centro de Estudo e Defesa do Negro do Par\u00e1 (Cendepa). N\u00e3o se trata de assentar os chamados quilombolas como trabalhadores sem-terra, mas reconhecer o direito que t\u00eam \u00e0 terra em que vivem, com sua organiza\u00e7\u00e3o social, costumes, e, algumas vezes, l\u00edngua pr\u00f3pria.<\/p>\n
Este foi o principal tema discutido na Tenda Afronegritude Quilombola, parte do F\u00f3rum Social Mundial que acontece em Bel\u00e9m, capital do Par\u00e1, no Norte do Brasil, desde ter\u00e7a-feira e que vai at\u00e9 domingo.<\/p>\n
Esta \u00e9 uma quest\u00e3o pol\u00eamica tamb\u00e9m no Estatuto da Igualdade Racial, que o movimento negro quer ver aprovado sem demora, mas que se arrasta no Congresso Nacional. Muitos parlamentares, especialmente os da ala conservadora, se recusam a incluir a palavra territ\u00f3rio entre os direitos dos quilombolas.<\/p>\n
J\u00e1 h\u00e1 3.524 comunidades quilombolas identificadas no Brasil, mas estudiosos do assunto estimam haver mais de cinco mil e apenas poucas dezenas conseguiram legalizar a propriedade da terra, segundo o direito reconhecido pela Constitui\u00e7\u00e3o Brasileira de 1988, como d\u00edvida social gerada pela escravid\u00e3o, que no Brasil s\u00f3 chegou ao fim em 1888.<\/p>\n
\u201cNossa comunidade quilombola foi reconhecida, mais ainda n\u00e3o temos o t\u00edtulo de propriedade\u201d, \u00e9 a resposta mais comum entre v\u00e1rios participantes das atividades da Tenda Afronegritude, como Maria S\u00edlvia de Almeida, que vive em uma comunidade remanescente de quilombo (esconderijo de escravos negros fugidos) \u00e0s margens do Rio Guirupi, que separa o Par\u00e1 do Estado do Maranh\u00e3o.<\/p>\n
O t\u00edtulo de propriedade do territ\u00f3rio, a aprova\u00e7\u00e3o do Estatuto da Igualdade Racial, maior combate ao racismo e a efetiva\u00e7\u00e3o de uma lei recente que obriga o ensino de hist\u00f3ria e cultura afro-brasileiras nas escolas s\u00e3o reivindica\u00e7\u00f5es levantadas na Tenda, segundo informou Maria Luiza Nunes, coordenadora de Comunidades Quilombolas da Cedenpa.<\/p>\n
S\u00f3 no Par\u00e1, sua organiza\u00e7\u00e3o identificou mais de 360 comunidades quilombolas, mas as autoridades fundi\u00e1rias as limitam a pouco mais de 200, assinalou a coordenadora. Outro problema \u00e9 a presen\u00e7a de fazendas na maioria destes territ\u00f3rios j\u00e1 reconhecidos sem que sua retirada seja ordenada, como estabelece a lei.<\/p>\n
\u201cJusti\u00e7a social \u00e9 regularizar os territ\u00f3rios quilombolas\u201d, diz uma grande placa \u00e0 frente da Tenda onde se reuniram os afro-descendentes. A propriedade da terra, neste caso, \u00e9 coletiva, concedida a associa\u00e7\u00f5es dos pr\u00f3prios quilombolas.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a Cedenpa luta por cotas para negros, n\u00e3o apenas nas universidades, mas tamb\u00e9m em concursos para o funcionalismo p\u00fablico. S\u00f3 o acesso \u00e0 universidade n\u00e3o \u00e9 o bastante, \u00e9 necess\u00e1rio assegurar ao estudante negro condi\u00e7\u00f5es para se manter no ensino superior, observou Nunes, que \u00e9 quem coordena tamb\u00e9m as atividades na Tenda Afronegritude.<\/p>\n
Da intensa participa\u00e7\u00e3o negra no F\u00f3rum Social Mundial, no Acampamento da Juventude, em di\u00e1logos sobre economia solid\u00e1ria, entre outras atividades, Nunes espera que surja uma \u201cgrande alian\u00e7a do movimento negro, nacional e internacional\u201d, capaz de exigir \u201crespeito por parte do Estado\u201d que ponha um fim ao \u201cgenoc\u00eddio\u201d de jovens negros, maiores v\u00edtimas da viol\u00eancia no Brasil.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o legalizar a propriedade dos territ\u00f3rios tamb\u00e9m \u00e9 uma forma de viol\u00eancia\u201d, sustentou Lauriene Almeida, do Instituto da Mulher Negra do Amap\u00e1, Estado a noroeste do Par\u00e1. Outra injusti\u00e7a contra os negros, principalmente do campo, \u00e9 \u201ca morte do sonho das crian\u00e7as\u201d ao priv\u00e1-las do direito de estudar. \u201cD\u00eaem-nos acesso a educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade e faremos o que falta\u201d para ter parlamentares, e inclusive um presidente negro, tendo Barack Obama \u201ccomo refer\u00eancia\u201d, apontou.<\/p>\n
Na Tenda Afronegritude participaram representantes de movimentos negros de todo o Brasil, al\u00e9m de representantes de outros pa\u00edses. William Riascos, padre cat\u00f3lico negro, vindo da Col\u00f4mbia, \u201cda Teologia da Liberta\u00e7\u00e3o\u201d, veio \u201cconhecer outras experi\u00eancias libertadoras\u201d, especialmente as afro-brasileiras e articular as lutas para \u201cfortalecer o movimento negro regional\u201d.<\/p>\n
Uma teologia afro-americana da liberta\u00e7\u00e3o seria um objetivo a ser perseguido, assinalou o sacerdote.<\/p>\n
Hugo Ferney Mondragon, coordenador juvenil do movimento negro colombiano, espera comparar realidades, principalmente na quest\u00e3o da posse da terra. \u201cPorque este \u00e9 o principal problema da Col\u00f4mbia, onde afro-descendentes e \u00edndios s\u00e3o v\u00edtimas maiores do conflito armado\u201d porque est\u00e3o no meio do cen\u00e1rio da guerra e \u00e9 onde se refugia o narcotr\u00e1fico, destacou.<\/p>\n
Enquanto a guerrilha \u201cn\u00e3o tem prop\u00f3sitos claros\u201d, fazendo incertas suas rela\u00e7\u00f5es com a popula\u00e7\u00e3o civil, o governo n\u00e3o reconhece a persist\u00eancia das for\u00e7as paramilitares, recusando por isso den\u00fancias de seus atos violentos, agravando a situa\u00e7\u00e3o dos negros no conflito, concluiu Ferney. (IPS\/ TerraViva)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
BEL\u00c9M, 02\/02\/2009 – -TerraViva.- Territ\u00f3rio, n\u00e3o apenas terras, \u00e9 o que querem os afro-descendentes que vivem em comunidades dispersas pelo Brasil, ocupando \u00e1reas definidas h\u00e1 muitas gera\u00e7\u00f5es, normalmente para escapar da escravid\u00e3o. Continue Reading