Havana, 03\/02\/2009 – O n\u00famero de presos por motivos pol\u00edticos continua diminuindo em Cuba, afirmou uma organiza\u00e7\u00e3o opositora, mas, afirmando que em 20098 n\u00e3o houve neste pa\u00eds \u201cmelhoras significativas\u201d no campo dos direitos fundamentais. \u201cTampouco para 2009 espero mudan\u00e7as nessa \u00e1rea\u201d, disse \u00e0 IPS o ativista Elizardo S\u00e1nchez, presidente da Comiss\u00e3o Cubana de Direitos Humanos e Reconcilia\u00e7\u00e3o Nacional (CCDHRN), organiza\u00e7\u00e3o que atua sem reconhecimento legal do governo e divulga informes semestrais baseados em testemunhos de familiares e dos pr\u00f3prios presos.<\/p>\n
Em um documento enviado ontem por e-mail \u00e0 imprensa estrangeira acreditada em Cuba, S\u00e1nchez diz que at\u00e9 30 de janeiro sua organiza\u00e7\u00e3o contabilizou 205 pessoas punidas ou processadas \u201cpor motivos pol\u00edticos ou pol\u00edtico-sociais\u201d, mais oito casos sobre os quais ainda carece de \u201cevid\u00eancias indispens\u00e1veis\u201d. O n\u00famero \u00e9 menor do que os 234 casos documentados em janeiro de 2008 e aos 219 confirmados em julho do ano passado. \u201c\u00c9 \u00f3bvio que prossegue a tend\u00eancia, observada nos \u00faltimos 20 anos, a gradual redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de pessoas condenadas por motivos pol\u00edticos\u201d, diz o texto, assinado por S\u00e1nchez.<\/p>\n
O ativista afirma que o governo cubano deixou de aplicar nos \u00faltimos anos longas condena\u00e7\u00f5es de pris\u00e3o por motivos pol\u00edticos, como fez em 2003. \u201cMas, continuou e continua aplicando, de maneira crescente, a repress\u00e3o pol\u00edtica e social sob a forma de centenas de deten\u00e7\u00f5es arbitr\u00e1rias de curta dura\u00e7\u00e3o, como ocorreu no ano passado em que estas deten\u00e7\u00f5es superaram os 1.500 casos em todo o pa\u00eds\u201d, afirmou. Al\u00e9m disso, no \u00faltimo Natal, as autoridades permitiram \u201ccelebra\u00e7\u00f5es religiosas em v\u00e1rias pris\u00f5es sob orienta\u00e7\u00e3o de cl\u00e9rigos de alto n\u00edvel, mas com a presen\u00e7a de poucos prisioneiros\u201d, afirma o documento. Segundo a CCDHRN, n\u00e3o \u00e9 informado aos presos que t\u00eam direito a servi\u00e7os religiosos nem s\u00e3o oferecidas as facilidades necess\u00e1rias para isso.<\/p>\n
Na opini\u00e3o de S\u00e1nchez, isso ocorre apesar do \u201ctotal fracasso do chamado sistema de reeduca\u00e7\u00e3o penal\u201d e \u201csubestimando a import\u00e2ncia da forma\u00e7\u00e3o e das pr\u00e1ticas religiosas como componentes para a verdadeira reabilita\u00e7\u00e3o humana e social das dezenas de milhares de cubanos presos\u201d. A CCDHRN entrega seus informes normalmente em julho e janeiro de cada ano, mas S\u00e1nchez disse que desta vez atrasou at\u00e9 fevereiro \u00e0 espera \u201cde uma resposta oficial positiva\u201d ou de sinais de mudan\u00e7a em mat\u00e9ria humanit\u00e1ria.<\/p>\n
Nesta quinta-feira, Cuba apresentar\u00e1 no Conselho de Direitos Humanos da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sua avalia\u00e7\u00e3o sobre a situa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. Um grupo de trabalho integrado por tr\u00eas na\u00e7\u00f5es-membros do Conselho emitir\u00e1 suas conclus\u00f5es na pr\u00f3xima segunda-feira, enquanto a aprova\u00e7\u00e3o oficial desse trabalho ser\u00e1 conhecida em junho. \u201cMeu cepticismo \u00e9 absoluto porque o Conselho est\u00e1 nas m\u00e3os de governos que violam os direitos humanos\u201d, afirmou S\u00e1nchez.<\/p>\n
Em uma entrevista coletiva no dia 29 de janeiro, o chanceler cubano, Felipe P\u00e9rez Roque, defendeu a transpar\u00eancia e amplitude das consultas feitas na elabora\u00e7\u00e3o do informe governamental preparado para o Exame Peri\u00f3dico Universal (EPU) do Conselho, embora admitindo que nesse processo n\u00e3o foi levado em conta os grupos da dissid\u00eancia interna.<\/p>\n
O informe do governo descreve condi\u00e7\u00f5es higi\u00eanicas adequadas das instala\u00e7\u00f5es, a incorpora\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria dos presos ao trabalho remunerado, as ajudas econ\u00f4micas \u00e0s fam\u00edlias, a aten\u00e7\u00e3o medica, a exist\u00eancia de um subsistema educacional nas pris\u00f5es e o desenvolvimento de atividades art\u00edsticas, esportivas e recreativas, entre outros pilares do sistema penitenci\u00e1rio nacional.<\/p>\n
Ap\u00f3s acusar os opositores de serem mercen\u00e1rios a servi\u00e7os de Washington, o chanceler disse que n\u00e3o foram consultados, \u201centre outras coisas, porque n\u00e3o acreditamos que sejam personagens n\u00e3o-governamentais, acreditamos que s\u00e3o governamentais, s\u00f3 que do governo dos Estados Unidos, que lhes paga e d\u00e1 ordens\u201d. Cuba \u201cpode concorrer a este exerc\u00edcio com a cabe\u00e7a erguida, a verdade na m\u00e3o e a consci\u00eancia limpa\u201d, acrescentou P\u00e9rez roque, que anunciou para os pr\u00f3ximos dias a apresenta\u00e7\u00e3o de um convite ao relator especial das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cru\u00e9is, Desumanos ou Degradantes, Manfred Novak, para visitar Cuba este ano. Sua presen\u00e7a seguiria \u00e0 do relator especial para o Direito \u00e0 Alimenta\u00e7\u00e3o, Jean Ziegler, em 2007.<\/p>\n
A esse respeito, S\u00e1nchez disse que a CCDHRN e o Observat\u00f3rio de Pris\u00f5es come\u00e7ar\u00e3o a enviar informes ao escrit\u00f3rio de Novak, se bem que o governo \u201csubmeter\u00e1 esse relator \u00e0s mesas limita\u00e7\u00f5es que converteram em uma grande frustra\u00e7\u00e3o a visita \u00e0 Cuba do relator da ONU para a Alimenta\u00e7\u00e3o\u201d. Ao fim de sua viagem, Ziegler concluiu que o direito \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o \u00e9 totalmente respeitado em Cuba. \u201cN\u00e3o vimos uma \u00fanica pessoa subalimentada, ao contr\u00e1rio de outros pa\u00edses\u201d, disse aos jornalistas pouco antes de partir. Ziegler tamb\u00e9m afirmou que sua agenda de trabalho foi \u201cmuito carregada\u201d e inclui viagens por v\u00e1rias prov\u00edncias, visitas a centros de produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, a duas pris\u00f5es de Havana e a institui\u00e7\u00f5es para pessoas vulner\u00e1veis, bem como entrevistas com o vice-presidente, Carlos Lage, e com outras autoridades. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Havana, 03\/02\/2009 – O n\u00famero de presos por motivos pol\u00edticos continua diminuindo em Cuba, afirmou uma organiza\u00e7\u00e3o opositora, mas, afirmando que em 20098 n\u00e3o houve neste pa\u00eds \u201cmelhoras significativas\u201d no campo dos direitos fundamentais. Continue Reading