Nova York, 04\/02\/2009 – Organiza\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas denunciam que um cap\u00edtulo do manual que o ex\u00e9rcito dos Estados Unidos usa para seus interrogat\u00f3rios ainda permite empregar t\u00e1ticas que podem constituir tortura ou tratamentos cru\u00e9is, desumanos ou degradantes sob o direito norte-americano e internacional. De todo modo, aplaudem as recentes determina\u00e7\u00f5es do presidente Barack Obama proibindo a tortura e outras duras pr\u00e1ticas em interrogat\u00f3rios. Essas ordens foram dirigidas a todas as se\u00e7\u00f5es do governo, incluindo a Ag\u00eancia Central de Intelig\u00eancia (CIA).<\/p>\n
Por\u00e9m, a organiza\u00e7\u00e3o M\u00e9dicos Pelos Direitos Humanos (PHR), sem fins lucrativos e ganhadora do pr\u00eamio Nobel, pede ao grupo de tarefas designado pelo presidente que avalie as pol\u00edticas de interrogat\u00f3rios e traslado de prisioneiros para revogar o polemico cap\u00edtulo \u2013 o Ap\u00eandice M \u2013 e consultar organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos como parte do processo de revis\u00e3o. \u201cA t\u00e9cnica de separa\u00e7\u00e3o permitida pelo Ap\u00eandice M pode soar in\u00f3cua, mas, na realidade, permite o uso de priva\u00e7\u00e3o do sono, priva\u00e7\u00e3o sensorial e isolamento\u201d, disse \u00e0 IPS o diretor do escrit\u00f3rio do PHR em Washington, John Bradshaw. \u201cSepara\u00e7\u00e3o\u201d e h\u00e1 palavra que o Manual utiliza para falar de isolamento.<\/p>\n
\u201cParticularmente quando usadas de modo combinado, estas t\u00e9cnicas equivalem a tortura psicol\u00f3gica. O governo de Obama deve cuidar desse vazio no Manual de Campo do Ex\u00e9rcito eliminando o Ap\u00eandice M, que deixa a porta aberta para a tortura\u201d, afirmou Bradshaw. Os especialistas legais concordam. \u201cO an\u00fancio do presidente Obama de que os Estados Unidos n\u00e3o se comprometer\u00e3o com a tortura \u00e9 elogi\u00e1vel. Mas, o castigo ou tratamento cruel, desumano ou degradante tamb\u00e9m viola a lei norte-americana, tal como foi especificado por tr\u00eas tratados que ratificamos\u201d, disse \u00e0 IPS a presidente do Sindicato Nacional de Advogados, Marjorie Cohn.<\/p>\n
\u201cO novo governo n\u00e3o deveria usar o Manual de Campo do Ex\u00e9rcito como padr\u00e3o par aos interrogat\u00f3rios, j\u00e1 que o Ap\u00eandice M sanciona t\u00e9cnicas, incluindo o isolamento e a priva\u00e7\u00e3o prolongada do sono, que equivalem a tratamento cruel, desumano ou degradante\u201d, acrescentou. O PHR tamb\u00e9m exigiu de Obama e do Congresso que \u201cautorize imediatamente uma comiss\u00e3o n\u00e3o partid\u00e1ria para investigar a autoriza\u00e7\u00e3o, justificativa legal e implementa\u00e7\u00e3o do regime de tortura psicol\u00f3gica e f\u00edsica do governo Bush (2001-2009). A organiza\u00e7\u00e3o acrescentou que \u201cqualquer mecanismo de responsabilidade deve incluir um subgrupo encarregado de investigar a participa\u00e7\u00e3o de profissionais da sa\u00fade no abuso de presos\u201d.<\/p>\n
O PHR tamb\u00e9m pediu urg\u00eancia a Obama para por fim ao emprego de psic\u00f3logos e outros especialistas em interrogat\u00f3rios. \u201cO uso continuado de conselheiros na ci\u00eancia do comportamento viola a \u00e9tica m\u00e9dica e subverte as tradi\u00e7\u00f5es das profiss\u00f5es que curam. Qualquer procedimento atualmente em pr\u00e1tica que envolve profissionais da \u00e1rea da sa\u00fade em interrogat\u00f3rios que quebrem a \u00e9tica m\u00e9dica deveriam estar proibidos\u201d, disse o presidente da PHR, Frank Donaghue. O fato de o governo anterior usar como arma as profiss\u00f5es vinculadas \u00e0 sa\u00fade \u201cpara causar dano aos detidos constitui um crime de guerra em si mesmo\u201d, afirmou Donaghue.<\/p>\n
\u201cApesar de tudo o que se revelou at\u00e9 agora sobre abusos cometidos por profissionais da sa\u00fade, persistem muitas perguntas, entre elas se haver\u00e1 alguma responsabilidade pelas grosseiras viola\u00e7\u00f5es da \u00e9tica m\u00e9dica e da lei\u201d, acrescentou Donaghue. \u201cO desejo de virar a p\u00e1gina dos \u00faltimos sete anos de abusos e torturas contra presos por parte das for\u00e7as norte-americanas \u00e9 compreens\u00edvel\u201d, prosseguiu, mas, ressaltando que \u201cObama, o Congresso e as profiss\u00f5es da sa\u00fade n\u00e3o ter\u00e3o cumprido sua obriga\u00e7\u00e3o perante a Constitui\u00e7\u00e3o e a \u00e9tica m\u00e9dica se acordarmos apenas uma reforma sem responsabiliza\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Outros profissionais da sa\u00fade est\u00e3o adotando posi\u00e7\u00f5es semelhantes. Um dos mais manifestos, o psic\u00f3logo Jeffrey Kaye, destacou que o Ap\u00eandice M \u201ccontinua permitindo o uso do isolamento sobre os chamados combatentes ilegais inimigos\u201d. Depois que \u201cexplodiu o esc\u00e2ndalo da pris\u00e3o iraquiana de Abu Ghraib, Washington quis esconder ou proibir todos os tipos de tratamento que ficaram not\u00f3rios devido \u00e0 exposi\u00e7\u00e3o na imprensa, entre eles as revela\u00e7\u00f5es sobre o waterboarding. Reduziram seu programa de torturas ao modelo determinado pelo manual de Kubark (nome em c\u00f3digo) da CIA, do come\u00e7o dos anos 60\u201d, disse \u00e0 IPS.<\/p>\n
O waterboarding \u00e9 uma t\u00e9cnica semelhante ao submarino, muito usado pelas ditaduras latino-americanas nas d\u00e9cadas de 70 e 80, e consiste em uma simula\u00e7\u00e3o de afogamento durante os interrogat\u00f3rios. \u201cEles tergiversaram o significado das Conven\u00e7\u00f5es de Genebra segundo sua vontade, para implementar este programa de interrogat\u00f3rios coativos, usando o Manual de Campo do Ex\u00e9rcito e o Ap\u00eandice M como seu principal dispositivo\u201d, disse Kaye. \u201cEste programa depende da produ\u00e7\u00e3o de regress\u00e3o psicol\u00f3gica usando uma combina\u00e7\u00e3o de confinamento solit\u00e1rio, fadiga, priva\u00e7\u00e3o do sono, priva\u00e7\u00e3o sensorial e sentimentos de temor para produzir uma depend\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o ao interrogado\u201d.<\/p>\n
Estas t\u00e9cnicas, permitidas pelo Manual de Campo e implementadas com a assist\u00eancia de m\u00e9dicos e especialistas na sa\u00fade do comportamento, como os psic\u00f3logos, s\u00e3o totalmente anti\u00e9ticas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 lei existente, e equivalem a torturas e\/ou tratamento cruel e desumano dos prisioneiros\u201d, acrescentou Kaye. \u201cEm muitos sentidos, o isolamento \u00e9 a ess\u00eancia do abuso contra presos norte-americanos. Tudo o mais vem em seguida. O isolamento pode causar uma s\u00e9ria deteriora\u00e7\u00e3o mental em muitos indiv\u00edduos\u201d, ressaltou. \u201cEsta deteriora\u00e7\u00e3o pode ocorrer no prazo de dias, bem abaixo do per\u00edodo inicial de 30 dias permitido pelo Ap\u00eandice M. estes 30 dias podem ser seguidos por per\u00edodos adicionais, se for obtida a aprova\u00e7\u00e3o adequada\u2019, acrescentou.<\/p>\n
Embora pro\u00edba ostensivamente, o Manual tamb\u00e9m permite a priva\u00e7\u00e3o sensorial, disse Kaye. \u201cComo \u00faltimo recurso, quando a separa\u00e7\u00e3o f\u00edsica dos presos n\u00e3o \u00e9 vi\u00e1vel, podem ser usados vendas e tapa-ouvidos como m\u00e9todo conveniente para gerar uma percep\u00e7\u00e3o de separa\u00e7\u00e3o\u201d, explicou. No \u00fanico reconhecimento feito pelo governo Bush de ter infligido tortura a um prisioneiro, h\u00e1 pouco uma alta funcion\u00e1ria do Pent\u00e1gono revelou ao The Washington Post que uma combina\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicas permitidas usadas contra um preso de Guant\u00e2namo (em Cuba), mais a intensidade e dura\u00e7\u00e3o destas t\u00e9cnicas, colocava seriamente em perigo a sa\u00fade do prisioneiro e constitu\u00eda tortura. A funcion\u00e1ria se negou a comunicar o caso \u00e0s autoridades da comiss\u00e3o Militar da pris\u00e3o de Guant\u00e2namo.<\/p>\n
Durante o governo Bush, v\u00e1rias importantes organiza\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas pediram ao presidente o fim da participa\u00e7\u00e3o dos profissionais da sa\u00fade em interrogat\u00f3rios de presos. A Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Norte-americana (AMA) adotou uma resolu\u00e7\u00e3o opondo-se \u00e0 \u201cparticipa\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos na tortura ou no tratamento desumano ou castigo de indiv\u00edduos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 deten\u00e7\u00e3o e ao encarceramento\u201d. Outras organiza\u00e7\u00f5es, como a Associa\u00e7\u00e3o Psiqui\u00e1trica Norte-americana, a Associa\u00e7\u00e3o Psicol\u00f3gica Norte-americana e a Associa\u00e7\u00e3o de Enfermos Norte-americanos, adotaram posi\u00e7\u00f5es semelhantes.<\/p>\n
Entretanto, h\u00e1 ampla evid\u00eancia de que certo pessoal m\u00e9dico participou de torturas e abusos contra presos. Por exemplo, alguns informes indicam que as chamadas Equipes de Conselheiros de Ci\u00eancia do Comportamento inclu\u00edram pessoa m\u00e9dico que estava consciente do abuso contra prisioneiros, mas n\u00e3o o reportou ou documentou adequadamente. E tamb\u00e9m que os interrogadores tiveram acesso a antecedentes m\u00e9dicos confidenciais dos presos, que houve profissionais da sa\u00fade participando diretamente no desenvolvimento e na implementa\u00e7\u00e3o de abusivos planos de interrogat\u00f3rios e, ainda, que m\u00e9dicos, psiquiatras e psic\u00f3logos podem ter facilitado os abusos ao darem aos interrogadores informa\u00e7\u00e3o sobre a sa\u00fade mental e as vulnerabilidades dos presos. O Comit\u00ea Internacional da Cruz Vermelha descreveu o que observou em junho de 2004 em Guant\u00e2namo como \u201cuma flagrante viola\u00e7\u00e3o da \u00e9tica m\u00e9dica\u201d. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Nova York, 04\/02\/2009 – Organiza\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas denunciam que um cap\u00edtulo do manual que o ex\u00e9rcito dos Estados Unidos usa para seus interrogat\u00f3rios ainda permite empregar t\u00e1ticas que podem constituir tortura ou tratamentos cru\u00e9is, desumanos ou degradantes sob o direito norte-americano e internacional. Continue Reading