ADIS ABEBA, 10\/02\/2009 – Os governos africanos juntaram-se atr\u00e1s do Presidente Omar Al-Bashir do Sud\u00e3o ao rejeitarem um poss\u00edvel mandado de deten\u00e7\u00e3o internacional emitido pelo Tribunal Penal Internacional por acusa\u00e7\u00f5es de ter orquestrado o genoc\u00eddio na vol\u00e1til regi\u00e3o ocidental do Darfur no Sud\u00e3o. “O continente, atrav\u00e9s da Uni\u00e3o Africana, pediu ao Conselho de Paz e Seguran\u00e7a das Na\u00e7\u00f5es Unidas que suspendesse a acusa\u00e7\u00e3o do Presidente Omar Al-Bashir,” disse o Presidente da Comiss\u00e3o da Uni\u00e3o Africana, Jean Ping, \u00e0 IPS \u00e0 margem de uma reuni\u00e3o de alto n\u00edvel dos Ministros dos Neg\u00f3cios Estrangeiros africanos em Adis Abeba no dia 29 de Janeiro. <\/p>\n
Na sequ\u00eancia de uma inquiri\u00e7\u00e3o de tr\u00eas anos a pedido do Conselho de Seguran\u00e7a das Na\u00e7\u00f5es Unidas, o Principal Procurador do TPI, Luis Moreno-Ocampo, conclu\u00edu que existem motivos razo\u00e1veis para acreditar que Bashir tem responsabilidade criminal relativamente a 10 pontos de acusa\u00e7\u00e3o de genoc\u00eddio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra. Moreno-Ocampo alega que Bashir coordenou e implementou um plano para destruir substancialmente os grupos Fur, Masalit e Zaghawa no Sud\u00e3o, devido \u00e0 sua origem \u00e9tnica. <\/p>\n
“Os seus motivos s\u00e3o em larga medida pol\u00edticos. O seu alibi foi uma 'ac\u00e7\u00e3o contra-guerrilha.' A sua inten\u00e7\u00e3o foi o genoc\u00eddio,” disse o Procurador nos testemunhos apresentados ao Ju\u00edzo de Instru\u00e7\u00e3o a 14 de Julho de 2008. <\/p>\n
As Na\u00e7\u00f5es Unidas calculam que o conflito em Darfur ceifou a vida de 300.000 pessoas em cinco anos, tendo ficado deslocadas mais de 2.7 milh\u00f5es de pessoas. <\/p>\n
A interven\u00e7\u00e3o de uma for\u00e7a conjunta de manuten\u00e7\u00e3o da paz das Na\u00e7\u00f5es Unidas \/ Uni\u00e3o Africana n\u00e3o tem corrido de acordo com o planeado. Pouco mais de metade dos 26.000 membros da opera\u00e7\u00e3o conjunta h\u00edbrida autorizada da Uni\u00e3o Africana \/ Na\u00e7\u00f5es Unidas em Darfur (UNAMID) se encontra no Sud\u00e3o neste momento. Espera-se que mais efectivos cheguem at\u00e9 Mar\u00e7o do Egipto, \u00c1frica do Sul, Senegal, Bangladesh e outros Estados Membros das Na\u00e7\u00f5es Unidas. <\/p>\n
O Presidente Ping afirma que a situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 a avan\u00e7ar na direc\u00e7\u00e3o certa no que diz respeito \u00e0 UNAMID. Oitenta por cento do total dos efectivos militares ser\u00e3o alcan\u00e7ados nos pr\u00f3ximos tr\u00eas meses, acrescentou. <\/p>\n
Uma an\u00e1lise publicada a 27 de Janeiro pela Pol\u00edtica Estrangeira em Foco, grupo de reflex\u00e3o sediado nos Estados Unidos, n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o optimista. <\/p>\n
“Este ser\u00e1 um ano crucial para o futuro do Sud\u00e3o. A crise no Darfur aumentou e afecta agora a estabilidade de toda a regi\u00e3o. A for\u00e7a conjunta de manuten\u00e7\u00e3o da paz das Na\u00e7\u00f5es Unidas\/Uni\u00e3o Africana (UNAMID) autorizada em Julho de 2007 tem efectivos militares a menos e est\u00e1 mal apetrechada para ser eficaz,” refere o relat\u00f3rio. “As desloca\u00e7\u00f5es e as mortes de civis no Darfur continuaram em 2008 porque a UNAMID ficou reduzida ao papel de espectadora devido a graves faltas de for\u00e7as militares, transportes rodovi\u00e1rios, e helic\u00f3pteros.” <\/p>\n
Cartum afirma que o Ocidente est\u00e1 a exagerar a gravidade da situa\u00e7\u00e3o, apontando que o \u00edndice total de mortalidade ronda as 10.000 pessoas. As autoridades do pa\u00eds est\u00e3o satisfeitas com o apoio da Uni\u00e3o Africana. <\/p>\n
“A ac\u00e7\u00e3o do TPI desvia a aten\u00e7\u00e3o [do] processo de paz. Estamos satisfeitos com o facto de a Comiss\u00e3o da Uni\u00e3o Africana reflectir a posi\u00e7\u00e3o unida de \u00c1frica contra o Tribunal,” disse \u00e0 IPS Molieldin Salim, Embaixador sudan\u00eas na Eti\u00f3pia, em Adis Abeba. <\/p>\n
O director da Human Rights Watch em Londres, Tom Porteous, rejeita a afirma\u00e7\u00e3o de que a acusa\u00e7\u00e3o de Bashir prejudicaria o processo de paz. <\/p>\n
“N\u00e3o tem havido muito progresso no Darfur em termos de um processo de paz. Na nossa opini\u00e3o, a paz sustent\u00e1vel no Darfur e na regi\u00e3o apenas pode ser alcan\u00e7ada se os respons\u00e1veis pelos abusos dos direitos humanos forem punidos. N\u00e3o pensamos que qualquer processo de paz que depende das pessoas contra as quais existem provas cred\u00edveis de responsabilidade por crimes graves v\u00e1 ser um processo de paz produtivo a longo prazo.” <\/p>\n
Falando \u00e0 IPS por via telef\u00f3nica a partir de Londres, acrescentou que a HRW esperava que os ju\u00edzes de instru\u00e7\u00e3o no TPI emitissem o mandado de deten\u00e7\u00e3o nas pr\u00f3ximas semanas. <\/p>\n
“Obviamente, a Human Rights Watch foi uma das primeiras organiza\u00e7\u00f5es a documentar os abusos dos direitos humanos no Darfur, e temos apelado de forma consistente a que aqueles que t\u00eam a maior responsabilidade por esses abusos sejam responsabilizados e punidos. Esperamos que seja emitido um mandado de deten\u00e7\u00e3o de al-Bashir, j\u00e1 que acreditamos que isso representaria um passo importante na consecu\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a para as v\u00edtimas do Darfur e a responsabiliza\u00e7\u00e3o do autor dos crimes que foram cometidos.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
ADIS ABEBA, 10\/02\/2009 – Os governos africanos juntaram-se atr\u00e1s do Presidente Omar Al-Bashir do Sud\u00e3o ao rejeitarem um poss\u00edvel mandado de deten\u00e7\u00e3o internacional emitido pelo Tribunal Penal Internacional por acusa\u00e7\u00f5es de ter orquestrado o genoc\u00eddio na vol\u00e1til regi\u00e3o ocidental do Darfur no Sud\u00e3o. Continue Reading