Genebra, 10\/02\/2009 – A atual crise econ\u00f4mica deixa d\u00favidas sobre a viabilidade da liberaliza\u00e7\u00e3o prevista na Rodada de Doha de negocia\u00e7\u00f5es multilaterais dirigida pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC). A press\u00e3o dos pa\u00edses ricos sobre os pobres para que abram seus mercados financeiros pode resultar \u201cobsoleta\u201d, devido \u00e0 preemin\u00eancia do setor financeiro na crise. Os fantasmas da historia podem voltar. Por acaso a crise global se converter\u00e1 em uma depress\u00e3o, como o correu na d\u00e9cada de 30? No F\u00f3rum Econ\u00f4mico Social que terminou dia 1\u00b0 de fevereiro em Davos (Su\u00ed\u00e7a) especialistas em com\u00e9rcio e altos funcion\u00e1rios governamentais e de organiza\u00e7\u00f5es internacionais concordaram que este ano ser\u00e1 bom para reduzir as diferen\u00e7as que paralisam a Rodada de Doha.<\/p>\n
O Grupo dos 20 (bloco informal de pa\u00edses em desenvolvimento e industrializados) tamb\u00e9m se pronunciou pela conclus\u00e3o r\u00e1pida da rodada para evitar um aumento do protecionismo. \u201cAs condi\u00e7\u00f5es mundiais mudaram entre julho e dezembro. O protecionismo est\u00e1 novamente em alta nas na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento e no Ocidente\u201d, disse \u00e0 IPS Martin Khor, diretor da Rede do Terceiro Mundo, organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o-governamental que analisa quest\u00f5es comerciais. \u201cEnfrentamos muitas dificuldades. Mesmo quando crescia a economia do mundo todo, os Estados n\u00e3o foram capazes de concluir a Rodada de Doha. Agora, em recess\u00e3o, quando os l\u00edderes pol\u00edticos enfrentam a intensa press\u00e3o dos agricultores, trabalhadores e empres\u00e1rios, ficou ainda mais dif\u00edcil\u201d, disse Khor.<\/p>\n
Os Estados Unidos acusaram a China de manipular sua taxa de c\u00e2mbio. \u201cNos \u00faltimos 20 anos, boa parte da manipula\u00e7\u00e3o financeira foi responsabilidade de institui\u00e7\u00f5es, fundos de cobertura, especuladores, bancos de investimentos e comerciais de pa\u00edses industrializados. Agora, esses pa\u00edses apontam para as na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento e dizem que est\u00e3o manipulando as finan\u00e7as\u201d, acrescentou Khor. \u201cNas negocia\u00e7\u00f5es sobre servi\u00e7os, os pa\u00edses industrializados pressionam os pa\u00edses em desenvolvimento para que abram seus mercados financeiros e aceitem novos instrumentos no setor. Mas isto pode ser obsoleto porque esperamos que o Grupo dos 20 apresente novas regulamenta\u00e7\u00f5es financeiras para controlar as atividades especulativas\u201d, prosseguiu.<\/p>\n
O G-20 tamb\u00e9m concorda que as institui\u00e7\u00f5es internacionais devem financiar o crescimento econ\u00f4mico e a \u201credu\u00e7\u00e3o da pobreza\u201d no Sul em desenvolvimento. Os subs\u00eddios maci\u00e7os concedidos por pa\u00edses do Norte industrializado a bancos, agricultores e empresas automobil\u00edsticas \u201cs\u00e3o injustos com o mundo em desenvolvimento, que n\u00e3o tem dinheiro para subsidiar, embora queira faz\u00ea-lo\u201d, afirmou Khor. O aumento do protecionismo pode-se ver na Gr\u00e3-Bretanha, onde houve manifesta\u00e7\u00f5es contra os trabalhadores imigrantes. \u201c\u00c9 um exemplo t\u00edpico de protecionismo trabalhista. Os pa\u00edses em desenvolvimento na OMC exigem que os industrializados abram suas portas, pelo menos, aos trabalhadores profissionais\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Por\u00e9m, Khor alertou que talvez isso j\u00e1 n\u00e3o seja poss\u00edvel. Alguns pronunciamentos feitos no F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial confirmam isso. A ministra da Economia da Su\u00ed\u00e7a, Doris Leuthard, afirmou em Davos que \u201cbuscar maior liberaliza\u00e7\u00e3o comercial em uma \u00e9poca de crescente desemprego no mundo industrializado \u00e9 politicamente muito dif\u00edcil, em particular quando a Rodada de Doha n\u00e3o aborda assuntos como os padr\u00f5es trabalhistas e a prote\u00e7\u00e3o social, que t\u00eam elevado apoio popular\u201d.<\/p>\n
Um funcion\u00e1rio africano da \u00e1rea de com\u00e9rcio disse \u00e0 IPS que o d\u00e9ficit comercial de muitos pa\u00edses pobres, especialmente da \u00c1frica, aumentou devido ao barateamento dos produtos b\u00e1sicos que exportam. O presidente norte-americano, Barack Obama, \u201cn\u00e3o disse muito sobre a Rodada de Doha\u201d, lembrou. \u201cTodos esperamos para ver o que far\u00e1. Mas, n\u00e3o estamos muito otimistas. Mesmo com ele, n\u00e3o esperamos concluir a Rodada de Doha em 2009\u201d, prosseguiu. No entanto, Pascal Lamy, diretor-geral da OMC, expressou otimismo em Davos, desde que exista vontade pol\u00edtica para a rodada conclua rapidamente.<\/p>\n
Lamy afirmou que 80% dos termos de um acordo est\u00e3o \u201cfixados, embora temas altamente pol\u00eamicos como os subs\u00eddios agr\u00edcolas no mundo industrializado, as normas antidumping e os subs\u00eddios industriais ainda estejam por resolver\u201d. Apesar do otimismo oficial, as conversa\u00e7\u00f5es de Doha ainda est\u00e3o longe de se completarem. N\u00e3o terminaram no prazo original fixado para janeiro de 2005, e tampouco no \u201cn\u00e3o oficial\u201d, de 2006. Na reuni\u00e3o de julho passado e na do final de 2008 \u2013 e desde ent\u00e3o adiada \u2013 n\u00e3o se conseguiu um acordo sobre modalidades de acesso ao mercado agr\u00edcola e n\u00e3o-agr\u00edcola.<\/p>\n
Quanto aos segundos (de produtos industriais), os pa\u00edses ricos e pobres diferem sobre como reduzir tarifas alfandeg\u00e1rias para todos os produtos n\u00e3o-agr\u00edcolas, e discordando se a redu\u00e7\u00e3o deve ser geral ou negociada produto por produto. Em mat\u00e9ria de agricultura, uma das maiores controv\u00e9rsias gira em torno do mecanismo especial de garantias (SSM).ferramenta que os pa\u00edses em desenvolvimento querem usar para preservar a seguran\u00e7a alimentar e os meios de sustento de seus camponeses. O mecanismo envolve aumento de tarifas alfandeg\u00e1rias em \u00e9poca de aumento de importa\u00e7\u00f5es e flutua\u00e7\u00f5es de pre\u00e7os e da taxa de c\u00e2mbio.<\/p>\n
\u00c9 uma medida apoiada pelo Grupo dos 33, que re\u00fane na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento, mas \u00e0 qual se op\u00f5em pa\u00edses exportadores como os Estados Unidos. \u201cA disputa sobre o SSM reflete perfeitamente a divis\u00e3o entre aqueles para quem o futuro da agricultura est\u00e1 na promo\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio e os que acreditam que o setor merece uma prote\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria especial apesar do objetivo de liberaliza\u00e7\u00e3o no longo prazo\u201d, disse Anne-Laure Constantin, diretora do escrit\u00f3rio de Genebra do Instituto de Pol\u00edticas Agr\u00edcolas e Comerciais. A \u00fanica esperan\u00e7a \u00e9 que se d\u00ea uma nova \u00eanfase \u00e0 necessidade de manter padr\u00f5es de direitos humanos nas negocia\u00e7\u00f5es comerciais.<\/p>\n
Olivier De Shutter, relator especial da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre o direito \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o, apresentar\u00e1 seu informe na sess\u00e3o de mar\u00e7o do Conselho de Direitos Humanos. \u201cO previs\u00edvel ponto morto da Rodada de Doha nos dar\u00e1 algum tempo para refletir mais profundamente sobre o direito aos alimentos e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da agricultura familiar. Pode ser algo positivo, no final das contas\u201d, concluiu Constantin. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Genebra, 10\/02\/2009 – A atual crise econ\u00f4mica deixa d\u00favidas sobre a viabilidade da liberaliza\u00e7\u00e3o prevista na Rodada de Doha de negocia\u00e7\u00f5es multilaterais dirigida pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC). Continue Reading