Washington, 13\/02\/2009 – Os pa\u00edses do Norte rico e o Banco Mundial deveriam deixar de promover a privatiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de sa\u00fade nas na\u00e7\u00f5es pobres, devido aos maus resultados desse enfoque, alertou a organiza\u00e7\u00e3o humanit\u00e1ria Oxfam Internacional. O informe \u201cOtimismo cego; Desafiando os mitos sobre a sa\u00fade privada nos pa\u00edses pobres\u201d oferece abundante evid\u00eancia sobre o p\u00e9ssimo rendimento das iniciativas de sa\u00fade conduzidas pelo setor privado em todo o mundo, defendidas durante d\u00e9cadas pelo Banco Mundial e pelos pa\u00edses doadores.<\/p>\n
\u201cA vis\u00e3o rom\u00e2ntica sobre os servi\u00e7os privados de sa\u00fade est\u00e1 completamente divorciada dos fatos\u201d, disse Anna Marriott, autora do documento, de 52 p\u00e1ginas. \u201cO Banco e outros doadores devem deixar para tr\u00e1s o otimismo cego em rela\u00e7\u00e3o ao mercado. A aten\u00e7\u00e3o universal \u00e0 sa\u00fade somente se consegue com a interven\u00e7\u00e3o do governo nos servi\u00e7os\u201d, afirmou. O Banco Mundial costuma lamentar o fracasso dos servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade nos pa\u00edses pobres, apesar de ser em parte respons\u00e1vel por isso, ao condicionar seus empr\u00e9stimos ao setor estatal a redu\u00e7\u00f5es de gastos e ambiciosas reestrutura\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Seu argumento para promover a privatiza\u00e7\u00e3o \u00e9 que agentes alheios ao Estado podem fazer um trabalho melhor. Portanto, incentiva solu\u00e7\u00f5es baseadas no investimento e no crescimento do setor privado. Atrav\u00e9s de condi\u00e7\u00f5es aos seus cr\u00e9ditos aos pa\u00edses pobres, e com apoio de doadores do Norte industrial, o Banco insistiu em mudan\u00e7as intensivas nos sistemas de sa\u00fade, atrav\u00e9s de um enfoque conhecido como \u201cnova gest\u00e3o p\u00fablica\u201d, que constitui a tentativa de introduzir mecanismos de mercado nos servi\u00e7os p\u00fablicos. Assim, o Estado relega o papel de fornecedor de servi\u00e7os ao regulador e comprador desses servi\u00e7os.<\/p>\n
O \u201cInforme sobre o desenvolvimento mundial 2004: Servi\u00e7os para os pobres\u201d, do Banco Mundial, mant\u00e9m esse enfoque b\u00e1sico: os governos devem incentivar os operadores privados a fornecer servi\u00e7os de sa\u00fade a quem possa contrat\u00e1-los e, por sua vez, contratar institui\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos ou empresas para cobrir a demanda dos pobres. O informe da Oxfam, divulgado esta semana, constata a urgente necessidade de reavaliar esses argumentos, pois a evid\u00eancia mostra, segundo seus autores, que esse enfoque deixa os pobres extremamente desprotegidos.<\/p>\n
O Banco considera que a competi\u00e7\u00e3o entre empresas pelos contratos do governo e para atrair os usu\u00e1rios ricos levaria \u00e0 efici\u00eancia, \u00e0 qualidade e ao acesso pleno \u00e0 sa\u00fade. Mas, segundo a Oxfam, a busca do lucro determinou que os operadores privados ficassem sem incentivos para prestar servi\u00e7os a quem era incapaz de pagar por eles. A Oxfam, organiza\u00e7\u00e3o humanit\u00e1ria de origem cat\u00f3lica e sede em Londres, recha\u00e7a a afirma\u00e7\u00e3o de que o setor privado pode dar financiamento adicional aos empobrecidos sistemas de sa\u00fade p\u00fablica, porque nos arriscados mercados de baixa renda trata-se de um investimento que requer significativos subs\u00eddios p\u00fablicos.<\/p>\n
Na \u00c1frica do Sul, por exemplo, a maioria das empresas m\u00e9dicas recebe um grande subsidio, via isen\u00e7\u00e3o de impostos, o que depende da quantidade de usu\u00e1rios procedentes do sistema p\u00fablico. Cada vez mais investiga\u00e7\u00f5es confirmam que, apesar dos s\u00e9rios problemas registrados em muitos pa\u00edses, os servi\u00e7os financiados e proporcionados pelo Estado continuam tendo melhor rendimento e s\u00e3o mais equitativos, segundo o documento da Oxfam. \u201cGra\u00e7as ao aumento do gasto estatal com sa\u00fade no Sri Lanka, por exemplo, as mulheres t\u00eam expectativa de vida equivalente \u00e0 da Alemanha, apesar de terem uma renda 10 vezes menor\u201d, disse Marriott.<\/p>\n
O Banco Mundial e os pa\u00edses doadores acreditam que, como o setor privado j\u00e1 \u00e9 um fornecedor importante de servi\u00e7os de sa\u00fade nos pa\u00edses mais pobres, seu papel deve ser central em qualquer estrat\u00e9gia de melhoria. Mais da metade dos servi\u00e7os de sa\u00fade da \u00c1frica \u00e9 prestada por empresas alheias ao Estado, segundo a Corpora\u00e7\u00e3o Financeira Internacional (CFI), bra\u00e7o do Banco Mundial que fornece empr\u00e9stimos ao setor privado. A Oxfam alertou que, segundo suas pr\u00f3prias estimativas, quase 40% dessas companhias privadas identificadas pela CFI s\u00e3o pequenos com\u00e9rcios que vendem medicamentos de qualidade duvidosa.<\/p>\n
Os defensores da \u201cnova gest\u00e3o p\u00fablica\u201d asseguram que o setor privado pode alcan\u00e7ar melhores resultados com menores custos. Por\u00e9m, o informe da Oxfam considera que, pelo contr\u00e1rio, seus servi\u00e7os s\u00e3o mais caros. O L\u00edbano, por exemplo, tem um dos sistemas de sa\u00fade mais privatizados do mundo em desenvolvimento e gasta mais que o dobro que Sri Lanka para proporcionar o servi\u00e7o. Mas a mortalidade materna libanesa \u00e9 2,5 vezes superior \u00e0 de Sri Lanka, e a infantil \u00e9 tr\u00eas vezes maior. O sistema de sa\u00fade do Chile, um dos que tem maior participa\u00e7\u00e3o privada, possui uma das maiores propor\u00e7\u00f5es de parto por cesariana, mais caro que o natural e frequentemente desnecess\u00e1rio, afirma a Oxfam. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Washington, 13\/02\/2009 – Os pa\u00edses do Norte rico e o Banco Mundial deveriam deixar de promover a privatiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de sa\u00fade nas na\u00e7\u00f5es pobres, devido aos maus resultados desse enfoque, alertou a organiza\u00e7\u00e3o humanit\u00e1ria Oxfam Internacional. Continue Reading