Genebra, 16\/02\/2009 – A secretaria da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio emprega todos os recursos para reativar as negocia\u00e7\u00f5es da Rodada de Doha. Antes, apelou para a crise do clima, dos alimentos, da energia e, agora, ao protecionismo comercial que volta pelas m\u00e3os da depress\u00e3o global, segundo o negociador de um pa\u00eds em desenvolvimento. outra diplomata, a representante da Bol\u00edvia, Ang\u00e9lica Navarro, lembrou que o argumento do protecionismo foi usado por alguns membros da OMC. Esse argumento foi usado no sentido de que, se a rodada n\u00e3o for conclu\u00edda n\u00e3o poderemos evitar essa pol\u00edtica nacional, explicou.<\/p>\n
O protecionismo foi efetivamente o tema dominante da OMC nas \u00faltimas semanas, alimentado por um informe do diretor-geral da institui\u00e7\u00e3o, o franc\u00eas Pascal Lamy, que apresentou alguns casos de disposi\u00e7\u00f5es adotadas por governos para auxiliar setores locais afetados pela crise financeira e econ\u00f4mica. A grande maioria dos 153 pa\u00edses que integram a organiza\u00e7\u00e3o compartilha a preocupa\u00e7\u00e3o de Lamy diante da possibilidade de essas medidas para enfrentar a atual crise mundial Unidos, possam representar distor\u00e7\u00f5es dos princ\u00edpios que regulam o sistema multilateral de com\u00e9rcio.<\/p>\n
Mas, muitos desses mesmos pa\u00edses questionaram aspectos processuais da decis\u00e3o de Lamy em elaborar o informe e tamb\u00e9m seu conte\u00fado. Navarro disse \u00e0 IPS que a iniciativa de Lamy o surpreendeu, pois ao se referir aos mecanismos de exame de pol\u00edticas comerciais recordou que o Acordo de Marrakesh, que em 1994 concluiu as negocia\u00e7\u00f5es da Rodada do Uruguai, iniciadas em 1986, d\u00e1 ao diretor-geral a faculdade de apresentar um \u00fanico informe anual na mat\u00e9ria. Assim, se n\u00e3o tem mandato para mais de uma revis\u00e3o anual dos problemas importantes das pol\u00edticas que afetam o sistema de com\u00e9rcio, deve nos consultar, a todos os Estados-membros, e em particular sobre os termos de refer\u00eancia do estudo, disse Navarro. Embora o diretor-geral possa ter muitas press\u00f5es, \u201co mandato deve ser dado pelos 153 membros\u201d da OMC, insistiu a negociadora boliviana.<\/p>\n
A refer\u00eancia \u00e9 as advert\u00eancias surgidas em Davos, na reuni\u00e3o anual nessa cidade su\u00ed\u00e7a de grandes empres\u00e1rios e governantes organizada pelo F\u00f3rum Economicio Mundial, e do Grupo dos 20, que re\u00fane pa\u00edses industrializados e alguns emergentes em torno de temas financeiros. O representante do Equador, Cesar Monta\u00f1o, disse que seu pa\u00eds \u201cn\u00e3o se sente representado nem tem motivo para receber mandatos nem encargos do G-20 financeiro, tampouco do grupo de ilustres pensadores de Davos, nem de ningu\u00e9m, a menos que sejam decis\u00f5es tomadas por consenso pelos \u00f3rg\u00e3os da OMC\u201d. Lamy respondeu Asseegurando que as sementes desta iniciativa n\u00e3o foram semeadas em Davos nem no G-20, mas que nasceu nesta casa, na OMC, e assim deve continuar enquanto a situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica mundial o justificar.<\/p>\n
Ao justificar seu informe, Lamy mencionou as graves dificuldades que surgiriam nas atuais circunst\u00e2ncias caso se recorresse em grau significativo a medidas que restringissem ou distorcessem o com\u00e9rcio para tentar proteger as empresas, o emprego e a renda agr\u00edcola dos efeitos da desacelera\u00e7\u00e3o da economia mundial. Essa pol\u00edtica n\u00e3o s\u00f3 iria piorar a situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica para todos como lan\u00e7aria uma sombra sobre as perspectivas de uma pronta recupera\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica. O protecionismo tamb\u00e9m poderia induzir outros a adotarem medidas que exacerbariam o dano causado, alertou o chefe da OMC.<\/p>\n
O discutido informe de Lamy menciona os planos implementados por alguns governos, como os do Canad\u00e1, Estados Unidos e Su\u00ed\u00e7a, para resgatar os bancos e outras entidades financeiras, bem com as pol\u00edticas monet\u00e1rias e fiscais adotadas para enfrentar a crise. O estudo entende que \u00e9 muito cedo para avaliar o efeito dessas medidas sobre o com\u00e9rcio, embora aponte que algumas constituem uma forma de ajuda estatal ou subven\u00e7\u00e3o e que podem ter efeitos secund\u00e1rios em outros mercados ou distorcer a competi\u00e7\u00e3o entre entidades financeiras.<\/p>\n
Tamb\u00e9m apresenta como a pol\u00edtica mais significativa a adotada, principalmente nos pa\u00edses industrializados, para incrementar o apoio estatal a certas ind\u00fastrias, principalmente a automobil\u00edstica. Tamb\u00e9m diz que no momento se conhece poucos detalhes destas disposi\u00e7\u00f5es. Em seguida cita casos de disposi\u00e7\u00f5es adotadas por \u00cdndia, Equador, Indon\u00e9sia, Argentina, Cor\u00e9ia do Sul e Ucr\u00e2nia ap\u00f3s a eclos\u00e3o da crise financeira, que a OMC situa em setembro passado. Tamb\u00e9m se refere ao an\u00fancio da Uni\u00e3o Europ\u00e9ia de que reintroduzir\u00e1 subven\u00e7\u00f5es \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o de produtos l\u00e1cteos.<\/p>\n
Os pa\u00edses em desenvolvimento, os referidos pelo informe de Lamy e outros mais, se preocuparam em se diferenciar das disposi\u00e7\u00f5es relacionadas com o com\u00e9rcio adotadas pelas na\u00e7\u00f5es industrializadas. O Equador observou que o \u00fanico instrumento de prote\u00e7\u00e3o que possui diante da crise s\u00e3o as tarifas consolidadas, isto \u00e9, os impostos sobre importa\u00e7\u00f5es declarados de maneira vinculante perante a OMC. No caso dos pa\u00edses em desenvolvimento, as tarifas consolidadas costumam superar, \u00e0s vezes amplamente, as aplicadas, que s\u00e3o os impostos que pesam de verdade na hora da importa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os movimentos feito pelo Equador nos valores das tarifas se enquadram dentro desses dois limites, o comprometido junto \u00e0 OMC e o que realmente pagam os importadores. Por isso, o ponto mais importante para n\u00f3s era que se fizesse uma diferencia\u00e7\u00e3o entre os pa\u00edses em desenvolvimento e os industrializados, disse Navarro. As na\u00e7\u00f5es industrializadas contam com recursos suficientes para realizar salvamentos e conceder subven\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, aplicam uma s\u00e9rie de mecanismos comerciais, como os direitos de aduana elevados e superiores \u00e0 m\u00e9dia, e tamb\u00e9m levantam obst\u00e1culos n\u00e3o-alfandeg\u00e1rios, como cotas de importa\u00e7\u00e3o, regimes de licen\u00e7as de importa\u00e7\u00f5es e regulamentos sanit\u00e1rios, entre outros, destacou a diplomata boliviana. Por outro lado, os pa\u00edses em desenvolvimento n\u00e3o t\u00eam todos esses recursos e, assim, s\u00f3 o que podemos fazer \u00e0s vezes \u00e9 simplesmente aumentar nossas tarifas dentro do consolidado da OMC, o que \u00e9 e legal e permitido. Perguntamos: \u201cV\u00e3o nos julgar por isto?\u201d, perguntou.<\/p>\n
Navarro disse que a Bol\u00edvia v\u00ea o protecionismo com preocupa\u00e7\u00e3o, como todo o mundo. Cremos que j\u00e1 existe um protecionismo real com os planos de salvamento dos pa\u00edses industrializados, que beneficiam determinadas ind\u00fastrias, criam competi\u00e7\u00e3o desleal e distorcem os mercados, ressaltou. Por\u00e9m, a negociadora boliviana disse que o protecionismo est\u00e1 sendo usado como um argumento para continuar empurrando as negocia\u00e7\u00f5es de Doha. Em particular, contra os pa\u00edses em desenvolvimento que n\u00e3o est\u00e3o satisfeitos com os resultados obtidos nas reuni\u00f5es ministeriais e de alto n\u00edvel de julho e de dezembro de 2008, afirmou.<\/p>\n
Em uma compara\u00e7\u00e3o com a situa\u00e7\u00e3o atual, a representante boliviana recordou que em novembro de 2001, quando se lan\u00e7ou na capital do Qatar a Rodada de Doha par aprofundar a liberaliza\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio, n\u00e3o havia uma raz\u00e3o espec\u00edfica para iniciar uma nova rodada. Na oportunidade ainda a Rodada do Uruguai n\u00e3o havia sido aplicada totalmente, disse. No entanto, nesse momento se agitou o fantasma de uma crise econ\u00f4mica que viria logo ap\u00f3s os atentados terroristas de 11 de setembro desse ano em Nova York e Washington. Essa depress\u00e3o nunca chegou, mas foi uma desculpa e um argumento empregado para uma nova rodada comercial, disse Navarro. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Genebra, 16\/02\/2009 – A secretaria da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio emprega todos os recursos para reativar as negocia\u00e7\u00f5es da Rodada de Doha. Continue Reading